Tudo de Direito do Trabalho comparado
Empresas americanas sob as leis trabalhistas do Brasil
Existem grandes diferenças entre as leis que regem as relações de trabalho nos EUA e no Brasil. Nosso país protege melhor a parte hipossuficiente; os americanos pagam menos impostos e têm maior poder de compra com seus salários.
Winston Churchill e as leis trabalhistas: o custo de cada empregado no mundo
Reflexões sobre a história de Winston Churchill e sua luta por direitos trabalhistas. Afinal, qual a real diferença entre o direito trabalhista no Brasil e nas demais nações?
Igualdade de gênero e direito do trabalho no Japão
O histórico japonês em busca da igualdade de gênero demonstra a evolução de uma sociedade fortemente patriarcal para uma sociedade que reconhece uma igualdade de gênero. Todavia, ainda há muitos desafios a enfrentar.
A terceirização de serviços bancários
O presente estudo teve por foco a terceirização utilizada pelos Bancos, mediante a contratação de correspondentes bancários, de forma que se buscou analisar a ilegalidade desta prática, da maneira que vem sendo praticada.
As principais mudanças na lei dos empregados domésticos
A presidenta Dilma Riusseff sancionou em junho de 2015, a Lei complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, com vetos que garante novos direitos aos trabalhadores domésticos. A nova Lei regulamenta obrigatoriedade do recolhimento do FGTS e outros.
O Direito Internacional e a proteção do trabalhador
Os trabalhadores, no que tange as suas garantias, vêm cada vez mais ganhando espaço no cenário jurídico, seja no ordenamento jurídico interno, como em convenções internacionais.
Parassubordinação: defesa de uma nova categoria jurídica
O trabalho parassubordinado é aquele realizado por meio de coordenação, colaboração e parceria. Com o desenvolvimento da legislação colocou-se mais um requisito, qual seja o projeto.
A jornada de trabalho à luz do arcabouço trabalhista brasileiro.
O presente artigo aborda a jornada de trabalho do empregado celetista brasileiro, em todos os seus contextos, referenciando a legislação trabalhista, a doutrina e a jurisprudência, permitindo uma rememoração dinâmica, jurídica e acadêmica
Proteção ao trabalhador soropositivo: direitos e deveres
O Presente trabalho expõe de forma sucinta como vivem, quais são as condições, e os direitos e deveres de um soropositivo. Deixa explicito o preconceito que sofrem tanto em ambientes familiares como no ambiente de trabalho.
Desenvolvimento histórico do Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho, por se tratar de um direito social, surge e se expande com base nas lutas travadas no decorrer dos tempos, traduzindo-se em um direito de conquistas. Assim, a análise histórica é necessária para uma melhor interpretação da lei.
Hoje, dia 18/03/2016 entra em vigor o novo cpc: fatos e achismos
Este pequeno pequeno artigo tem o objetivo de informar sobre algumas mudanças de destaque trazidas pela nova lei, bem como apontar alguns "achismos", ou seja, o que eu acho que vai verdadeiramente ocorrer a partir de hoje, sexta-feira (18/03/2016).
Da limitação recursal no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho
Em razão da recente modificação legislativa, que criou ainda mais requisitos de acesso ao Tribunal Superior do Trabalho, praticamente intransponíveis, criando massiva jurisprudência defensiva.
Da competência territorial na Justiça do Trabalho:interpretação sistemática e teleológica do artigo 651 da CLT
A regra geral contida no art. 651 da CLT é taxativa. Contudo, a interpretação literal do referido dispositivo implica em verdadeira obstrução ao firme acesso da Justiça, de modo que fere dispositivos e princípios constitucionais.
Concretização prática da situação dos cargos laborais de direcção empresarial
Embora a nossa Lei do Trabalho não seja expressa, a prática laboral tem demonstrado a existência de um sistema viabilizando a designação e substituição expedita das pessoas que ocupam lugares de direcção e chefia, designadamente pessoal de alta direcção
Corregedoria celetista na guarda portuária
O artigo a importância da existência de uma corregedoria na estrutura regimental da Guarda Portuária e a aplicabilidade da Lei 8.112/90 subsidiariamente a 9.784/99 ao regime híbrido em que os servidores públicos celetistas da Guarda Portuária se inserem.
Enfoque na terceirização: a precarização legalizada
Terceirização. Direito do Trabalho. Flexibilização.Fraude
