Carlos Pedro Mondlane

cpmondlane

Magistrado

Brasília - DF

Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo de Moçambique e Docente Universitário. Antigo Presidente do Tribunal de Polìcia da Cidade de Maputo. Presidente Honorario da União Internacional dos Juízes da CPLP. Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Formador no Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ). Pós Doutorado em Direitos Humanos, Saúde e Justiça pela Universidade de Coimbra. Pos Graduando em Direitos Humanos e Tribunais pela Universidade de Coimbra. Doutorado em Direito Privado pela Universidade Católica de Moçambique e Universidade Nova de Lisboa. Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Moçambique. Licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane. Prelector e autor de livros e artigos jurídicos publicados em revistas de especialidade. Autor, entre outros, de:- Constituição da Republica de Moçambique Anotada (Cood. Luis Antonio Mondlane), - Comentário da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos (Coord. Pinto de Albuquerque), - Codigo Civil e Legislacao Complementar de Mocambique, - Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança, Anotada e Comentada, - Colectanea da Legislacao da Familia e Direitos Conexos, - Código de Processo Civil, Anotado e Comentado, - Colectânea dos 15 Anos da Lei de Terras: Venda de Terra em Moçambique: Mito ou Realidade?, - Manual Prático dos Direitos Humanos