Tudo de Direito do Trabalho comparado
O novo Código de Processo Civil e a aplicabilidade dos princípios da celeridade e economia processual no processo do trabalho
Esse novel diploma legal trará alterações substanciais ao Direito Processual Civil, todavia, tais mudanças, atingirão outras áreas do Direito.
A estabilidade provisória da gestante e sua percepção no atual Direito do Trabalho brasileiro
O presente trabalho visa à análise da estabilidade da trabalhadora gestante frente ao contrato de emprego em razão de gravidez, graças à previsão constitucional conferida às mulheres nesta situação.
Breves considerações acerca do Direito do Trabalho Canadense
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Da concessão ao pleito de assistência judiciária formulado perante a justiça trabalhista
O ARTIGO ABORDA OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO AO PLEITO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA FORMULADO PERANTE A JUSTIÇA TRABALHISTA
Agressões à saúde do trabalhador: a importância das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificadas pelo Brasil
O presente trabalho tem por escopo apresentar as agressões à saúde do trabalhador. Antes, porém, iremos tratar do direito à saúde; sua origem e evolução, bem como da a importância das Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Competência da Justiça do Trabalho e greve de servidores públicos no Brasil e na Itália
Pelo contexto constitucional e histórico da Justiça do Trabalho, ela é sim competente para processar e julgar os dissídios decorrentes do exercício do direito de greve dos trabalhadores na Administração Pública.
Trabalho infantil no lixo: judicialização de políticas públicas
É possível a judicialização dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes que trabalham em meio ao lixo, por meio da implementação de políticas públicas sociais pelo Poder Judiciário, a quem cabe socorrer, em última análise, toda lesão ou ameaça a direito, nos termos da Constituição Federal.
Direitos do empregado doméstico: Brasil x Espanha
Desde 1º de janeiro de 2012, na Espanha, passou a vigorar o Real Decreto nº 1.620, de 14 de novembro de 2011, que trouxe novas regras para os empregados domésticos, conferindo-lhes novos direitos.
Dispensa trabalhista: comparativo Brasil x Espanha
As semelhanças entre a Espanha e o Brasil no que tange aos direitos trabalhistas, em especial a dispensa arbitrária, faz com que se questione a divisão geográfica e política dos países até então existente, pois, independente da classificação ou bloco econômico ao qual pertencem, a situação do trabalhador tem sido a mesma: desproteção.
