No Brasil e no restante do mundo, o cenário de pessoas vitimizadas e estigmatizadas por serem refugiadas vêm crescendo de forma numerosa. Essas pessoas tornam-se exiladas por que se vêem obrigadas a procurar em outro país um novo lar, para escapar de conflitos ideológicos, radicais, religiosos e das guerras. Muitos sempre encontram uma situação de risco e vulnerabilidade social, como falar em Direitos Humanos.
Amparados por leis e percorrendo uma longa jornada de história, o refúgio tem a proteção legal do Órgão das Nações Unidas (ONU) que fundou o Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) que foi criado pela Resolução nº 428, em 14 de dezembro de 1950, para proteger os refugiados de toda parte do mundo, embora eles ainda sofram com a violência psicológica e outras formas que degradam a integridade humana. Com sede em Genebra na Suíça, o ACNUR está imbuído de poderes para buscar soluções duradouras para que os refugiados sejam repatriados voluntariamente em um local integro, um reassentamento em um terceiro país e proteção. Em 1951, a ACNUR adotou a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados onde permite fiscalizar os Estados para que os mesmos ofereçam proteção adequadamente aos refugiados em seu território. Em 1967, foi publicado um protocolo em que foram removidas as restrições geográficas e temporais.
O Brasil ratificou tanto a Convenção sobre Refugiados como também o Protocolo de 1967. Inicialmente o Brasil aceitou a reserva geográfica (aplicando a Convenção apenas para os casos de refugiados no continente europeu) e, posteriormente, suspendeu a reserva aplicando a Convenção aos refugiados de qualquer parte do mundo e sem qualquer condicionamento do tempo dos acontecimentos que dão causa à condição de refugiado.
A Lei 9.474 de 1997 criou no Brasil o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), órgão que tem a participação do governo junto com a sociedade civil e a ONU, por intermédio da ANCUR. O governo brasileiro reconheceu no final de 2015 uma população com mais de 8.500 refugiados, oriundos de aproximadamente 80 países diferentes. Atualmente, maioria dos refugiados que vivem no Brasil estão habitando nas cidades dos grandes centros urbanos. O governo brasileiro fica com a responsabilidade de proteger e de fazer a integração dos refugiados que tem o direito de obter direitos civis em igualdade a qualquer cidadão estrangeiro que esteja regular no território brasileiro, além de obter documentos, estudar e trabalhar. Até 2015 o número de solicitações de refugiados no Brasil aumentou totalizando 2.868%, aonde a maioria das solicitações vem da África, Ásia e do Caribe.
Em 2016, precisamente até o mês de abril, o CONARE reconheceu que o Brasil possui 8.863 refugiados de 79 nacionalidades diferentes compostas por grupos da Síria (2.298), seguidos por Angola (1.420), Colômbia (1.100), República Democrática do Congo (968) e Palestina (376).
Atualmente o Brasil tem recebido refugiados onde os sírios lideram com 25%, seguidos de angolanos, congolesas, colombianos, libaneses e outros. Para levantamento da ONU os haitianos não constam como refugiados e sim emigrantes, pois seriam os lideres no ranking. A história dos refugiados sírios no Brasil começa com protestos contra o governo vindo a ocasionar uma grande guerra civil entre oposicionistas e tropas leias que vitimaram fatalmente pelo menos 250 mil sírios e mais de 11 milhões de pessoas deixaram seus residências, além de sofrerem com ameaças de militantes do Estado Islâmico. Desde a Segunda Guerra Mundial, a guerra da Síria tem sido considerada uma das maiores crises da humanidade, onde maioria dos refugiados deslocou primeiramente para países vizinhos como Turquia, Líbano e Jordânia.
Angola, um país rico em petróleo, minério e terra fértil que tem povos com línguas e culturas diferentes dividido pela riqueza e a miséria, aonde a guerra Civil vem desde 1975, quando o pais ficou independente de Portugal e neste mesmo ano o mundo era divido por duas potencias econômicas, EUA e União Soviética que armavam e davam dinheiro para os movimentos e partidos que aderiram tanto o capitalismo quanto o socialismo, por não haver guerra declarada, era considerada uma guerra fria. Em 1994, foi assinado um acordo de paz entre os movimentos em conflito, mas em 1998 recomeçou a guerra civil angolana.
Segundo o Ministério da Justiça, aproximadamente 12,5 mil angolanos chegaram, onde a maior parte foram para São Paulo e Rio de Janeiro entre 1990 e 2000 devido à guerra civil. Conforme o porta-voz da ACNUR, por muitos anos, o Brasil chegou a receber cerca de 1,7 mil angolanos, formando o maior grupo de refugiados em nosso país, nos dias atuais o número de angolanos refugiados são inferiores a 900 e a tendência é abaixar devido a troca de condição de refugiado para residentes.
A Colômbia tem um dos conflitos mais antigos da América Latina, desde 1964 dois movimentos, uma força conservadora e outra força socialista, disputam poder até hoje pelo poder no país. Na década de 60 foi fundada a Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), facção criada para lutar a favor de um Estado marxista, que se juntou com outro grupo revolucionário de esquerda, Exercita de Libertação Nacional (ELN), influenciados pelo sucesso de Fidel Castro, ganharam grandes proporções. Na mesma década foi criada uma lei que instituía um exército de direita controlado pelo Estado para combater os faccionistas e que em 1997 acabou saindo de controle virando uma organização terrorista, conhecidos mais tarde como Autodefensas Unidas de Colômbia (AUC), tornando-se assim dois grupos violentos lutando cada um por suas ideologias. Nos anos1980 guerra civil colombiana ligou-se ao tráfico de drogas, patrocinando sequestros de civis e a morte de mais de 30 mil pessoas.
Segundo fontes da ACNUR, em 2014, a região norte do Brasil recebeu 25% dos pedidos de refúgio, o Sul e Sudeste registraram 35% e 31% respectivamente. As informações do Jornal ¨O Estado de São Paulo¨, é que o Brasil assinou um acordo onde os colombianos não precisam ter vínculos com instituição de ensino ou empresas. Em 2012 mais de 8 mil colombianos viviam no Brasil e tendência era de aumentar. Depois que a Secretaria Nacional de Justiça analisar os vistos para moradia permanente, os estrangeiros terão direitos previdenciários e trabalhistas e poderão transferir recursos e nacionalidades para os filhos.
A República democrática do Congo obteve sua independência da Bélgica em 1964, passando por uma série de conflitos políticos e civis gerada pela disputa de poder. Em 1997, o pais passou a se chamar Zaire e em 1997 voltou para República Democrática do Congo. Um país rico em reservas minerais como diamantes, ouro, ferro e urânio, sofre com a com os conflitos armados destruição de infraestruturas e diminuição do de investimentos estrangeiros causando uma queda na economia do país. Nos últimos anos o país vem sofrendo com conflitos armados agravado pelo envolvimento de militares de países vizinhos, causando a morte de aproximadamente 4 milhões de pessoas. O Rio de Janeiro é um dos Estados com maior concentração de refugiados congoleses, que chegam sem dinheiro, sem conhecimento do idioma, com dificuldades para conseguir de emprego o que leva a grande maioria a receber ajuda de custo que não supre despesas como alugar uma quitinete ou um quarto, tornando uma grande dificuldade encontrada por congoleses que chegam ao Brasil, passando a dormir nas ruas. Tanto se fala sobre Direitos Humanos, mas que possibilidade de melhora de vida alguns desses refugiados tem, boa parte acaba trabalhando de camelôs e em outros setores da economia informal.
Até 1943, o Líbano era colônia francesa e devido conflitos entre árabes e israelenses resultaram em uma guerra civil, após a conquista da independência, divisões interna religiosas inviabilizaram o exercício de um poder centralizado além de da Síria não reconhecer sua emancipação, tornando o surgimento do Estado Nacional Libanês insignificante. Os libaneses dividiram-se em dois grupos, uma minoria de cristãos maronitas e mulçumanos, ocasionando uma devastadora guerra civil que se estendeu por quase 10 anos (1975 – 1985), sendo organizado um governo de maioria cristã e pró-Síria..
Até agosto de 2015, conforme dados do CONARE, órgão ligado ao Ministério da Justiça, o governo brasileiro tinha concedido refugio a 2077 sírios. O Brasil é o pais da América Latina que mais concedeu asilo a refugiados sírios. Atualmente, os refugiados sírios procuram a emissão de documentos nas embaixadas brasileiras em Beirute no Líbano, Amã na Jordânia e Istambul na Turquia. Por motivos de segurança, em 2012 a embaixada no Brasil em Damasco na Síria foi fechada.
Tratar do tema refugiados no Brasil, é rever uma pouco das questões políticas, sociais, culturais e a nossa própria identidade, a fim de promover e garantir a dignidade humana, independente de raça, cor ou religião. Muitas vezes nem sabemos se esses refugiados estão no Brasil de maneira espontânea ou se são forçados, para assim começar a garantir os seus direitos.
BIBLIOGRAFIAS
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noticias.uol.com.br/.../brasil-acolhe-mais-sirios-que-paises-na-rota-europeia-de-refugi
