Tudo de Estrangeiro
Autorização de residência no Brasil por investimento imobiliário
A solicitação de autorização de residência pode ser realizada ainda do exterior, caso em que se deve solicitar primeiramente o visto de investidor imobiliário junto à repartição consular brasileira.
Nacionalidade, cidadania e a condição do estrangeiro no Brasil
A configuração da nacionalidade pode se dar por meio do critério sanguíneo ou por meio do critério territorial. No direito brasileiro, há a utilização dos dois critérios.
O título de Lord e seu valor jurídico
Ao adquirir o título, o novo Lord recebe uma Proclamação (Proclamation), com dizeres detalhando que, naquela data, a pessoa passa a ser reconhecida publicamente como Lord, identificando o seu plot com a sua metragem, localização na Escócia e o direito de transmissão aos sucessores.
Casamento no exterior é válido no Brasil?
O registro consular se destina apenas a dar publicidade ao casamento realizado no exterior, porque o casamento realizado no exterior sem registro no Brasil é valido.
Cidadania italiana por casamento: como funciona?
Conquistar a cidadania italiana é uma tarefa que pode parecer complicada, mas na verdade não é. Você precisa ter paciência e perseverança. Veja como conseguir via matrimônio com essas dicas.
Conexão Brasil – Afeganistão: Crise política, direitos humanos e migrações
Diferentemente do visto de refúgio, que deve ser solicitado pelo estrangeiro quando ele já está em território brasileiro, o pedido de visto humanitário pode ser feito em consulados brasileiros no exterior, antes do embarque, e costuma ter tramitação rápida.
Vacinação, proteção de dados e green pass italiano
O artigo analisa as regras de expedição e verificação do green pass na Itália, sob a perspectiva das normas de proteção de dados pessoais.
Declaração de saída definitiva do país: guia básico
O que é caráter permanente e caráter temporário da saída do país? O que é a declaração de saída definitiva e quem precisa fazer? Quais as consequências da saída definitiva?
Compra de imóveis no exterior e a declaração no imposto de renda
Conheça os principais passos para a compra de um imóvel fora do Brasil e como resolver as obrigações decorrentes junto à Receita Federal.
União estável com estrangeiro
A união estável com estrangeiro registrada no Brasil pode ser reconhecida em outros países trazendo inúmeros benefícios
Bisneto de português tem direito à nacionalidade portuguesa?
Saiba se bisneto de cidadão português tem direito à nacionalidade portuguesa e o que deve ser comprovado no momento do pedido.
Transcrição de casamento estrangeiro em Portugal
Para ter validade jurídica em Portugal, o casamento de cidadão de nacionalidade portuguesa ocorrido no estrangeiro deve ser submetido à transcrição.
Cidadania italiana pseudo-materna
Saiba o que é a cidadania italiana pseudo-materna e suas implicações no sonho do reconhecimento da cidadania italiana.
A crise global dos refugiados: uma reflexão ética necessária
O presente trabalho tem por objetivo analisar, refletir e apontar caminhos, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, pois analisa aspectos filosóficos, sociológicos e jurídicos que possam servir de argumento para a resolução da questão dos refugiados.
Por que a tradução juramentada é obrigatória para documentos estrangeiros?
A tradução se compromete com o sentido textual, gramatical e puramente linguístico do documento. A obrigatoriedade da tradução juramentada garante maior segurança aos negócios e à população. Entenda como funciona e como é possível se resguardar.
Estrangeiros no Brasil: direitos trabalhistas de imigrantes e refugiados
RESUMO: Este artigo objetiva apresentar a discussão jurídica existente sobre a atual legislação trabalhista aplicada nas relações de trabalho que envolvam o estrangeiro no Brasil, na condição de refugiado ou imigrante. Traz-se à baila os desdobramentos da inserção do estrangeiro no...
O capital estrangeiro no agronegócio brasileiro
Em que pesem as barreiras legislativas e burocráticas criadas para limitar a interferência do capital estrangeiro na propriedade fundiária nacional, cada vez mais investidores estrangeiros adquirem ou exploram economicamente imóveis no campo.
Lei de Migração: o que acontece com os crimes do revogado Estatuto do Estrangeiro?
Analisa-se se as condutas antes criminalizadas no Estatuto do Estrangeiro permanecem típicas, com foco na análise da continuidade normativo-típica da conduta antes prevista no artigo 125, XIII, do citado diploma.
Casamento de estrangeiro celebrado no exterior: validade e registro no Brasil
Explicamos os principais aspectos relacionados ao matrimônio de dois estrangeiros celebrado perante autoridade igualmente estrangeira, seus efeitos e sua prova no Brasil.
