RESUMO
Este artigo faz uma análise teórica das políticas econômicas adotadas no Brasil no período compreendido entre o Século XVI até os dias atuais, dando ênfase aos aspectos monetários, fiscais/tributários e cambiais. Utiliza-se os elementos referenciais mais atuais, proporcionando assim, uma comparação mais aproximada da realidade fática encontrada na Economia Brasileira.
PALAVRAS-CHAVE: Estado. Políticas Econômicas. Economia Política. Economia Brasileira Contemporânea.
1 INTRODUÇÃO
Para a melhor compreensão dos temas que serão tratados neste artigo, é de fundamental importância entender os objetivos visados com o estudo da Economia e além disso, os instrumentos adotados para atingir as metas traçadas.
De fato, busca-se aprofundar os conhecimentos na Economia no intuito de resolver ou diminuir os problemas econômicos, e desta forma, melhorar a qualidade de vida das pessoas. É neste sentindo, que a Economia busca entender o que e quais são os problemas econômicos existentes. Com isso, há a possibilidade de elaboração de propostas voltadas a solucionar os entraves apresentados.
Com estas ponderações propedêuticas, aplicaremos os conceitos econômicos abordados no processo de análise das Políticas Econômicas adotadas no Brasil, desde o Século XVI até a atualidade. Antes disso, em nosso entendimento, faz-se necessário promover um breve histórico sobre o processo de colonização do Brasil.
O modelo de colonização adotado pela Coroa Portuguesa e implantado no Brasil deixou marcas profundas em nossa economia. Inicialmente, a ocupação do território teve como único e exclusivo objetivo, a retirada de riquezas, não se preocupando com os efeitos ocasionados. A ocupação populacional decorreu de uma necessidade da Coroa, ameaçada por Nações Exploradoras. Desta forma, é inegável que as atitudes exploratórias dos Portugueses devastaram e representam um ponto forte justificativo do atraso da economia brasileira.
Neste diapasão, os Ciclos Econômicos vivenciados no Brasil, os quais serão abordados em seguida, todos agrários, foram comandados por Latifúndios controlados por pessoas relacionadas ao Estado Português, facilitando os seus objetivos em detrimento da coletividade. Os efeitos desta postura influenciaram em todo o Cenário Econômico do Brasil na atualidade, pois o Brasil se mantém um País Agrário e Sub- Desenvolvido.
3 OS CICLOS ECONÔMICOS DO BRASIL
A primeira retirada do território brasileiro pela Coroa Portuguesa foi vivenciada com a exploração do Pau Brasil. Conhecida pelos Europeus e utilizada na construção de Naus, a sua tinta vermelha também era utilizada para a confecção e tinturaria têxtil. Para Portugal era um produto de pouco valor agregado, contudo com alta aceitação na Espanha, Florença, Veneza, além de Amsterdã.
2 A COLONIZAÇÃO BRASILEIRA E OS SEUS REFLEXOS NA ECONOMIA
A exploração do Pau Brasil perdurou até 1555, momento em que a madeira começou a ficar escassa e os custos do seu transporte elevou-se bastante.
O ciclo do açúcar iniciou-se a partir de 1530 e teve seu ponto mais alto entre 1646 e 1954. Foi superado peço Café no Século XIX. O seu declínio decorreu da elevada oferta do produto.
Decorrente do sucesso da produção do açúcar, aconteceu o Subciclo da Pecuária no Nordeste. Os gados eram oriundos do arquipélago de Cabo Verde e foram trazidos para o Brasil por meio de São Vicente no intuito de atender as necessidades da Indústria do Açúcar em 1534. A maior parte dos rebanhos foram trazidos para Bahia e Pernambuco, visando estancar a carência de transporte e ampliar a força motriz no processo de produção do melaço nos moinhos. Além desta função, as carnes bovinas serviram como alimento aos escravos.
Quando a Produção Açucareira estagnou, o Governo Português continuando com os seus intentos exploratórios, iniciou um novo processo de retirada de riquezas do Brasil. Desta vez, este processo foi realizado na extração de metais preciosos nas Minas pelos Bandeirantes. O esgotamento das jazidas iniciou a partir de 1760, na ocasião em que por ausência de recursos técnicos, a retirada de minério do subterrâneo prejudicou o ciclo da mineração. Na verdade, neste momento, fica mais uma vez vivenciada e constatada os objetivos da Coroa Portuguesa: a total retirada de todo e qualquer produto de riqueza do território brasileiro.
Com a farta descoberta de minério de ferro e carvão vegetal, várias oficinas metalúrgicas se espalharam pelo Brasil, dando apoio ao processo de início da industrialização Metalúrgica. Destarte, fatores como a falta de capital suficiente para investimentos no setor; a falta de conhecimento da população em face do manuseio de máquinas; e a dependência da economia portuguesa a espanhola, a qual, encontra-se absolutamente colonialista e mercantilista, atrasaram o desenvolvimento tecnológico e
industrial do Brasil, afetando de forma incisiva no País, sendo que os efeitos desta postura até hoje, são vivenciados pelos Brasileiros.
Contudo, a ausência de sinais positivos na economia brasileiro desmotivou a Coroa Portuguesa, não realizando investimentos, e fazendo com que o Brasil não se tornasse um grande império. Desta forma, acreditamos que o retorna da Coroa a Portugal decorreu desta situação encontrada na economia. Em 1833, D. Pedro I promove a Independência do Brasil.
4 A ERA INDUSTRIAL DE VARGAS
O Processo Industrial Brasileiro teve o seu nascedouro tardio em decorrência de diversos fatores, dentre os quais, a postura totalmente exploradora da Coroa Portuguesa. Ações como a abolição progressiva da escravatura, ações de incentivo a política do café; utilização do capital excedente para a ampliação da atividade industrial; e, o aumento no processo migratório visando reduzir a ausência de mão de obra buscaram a solidificação da atividade industrial no Brasil. Contudo, as influências ocasionadas pela Economia Agroexportadora impediram a formação de um Setor Industrial Forte.
As atividades industriais no Brasil tiveram início entre o final do Século XIX, mesmo que de forma tímida, e no início do Século XX, com o apoio do Estado Novo. O papel de Getúlio Vargas neste momento de crescimento industrial foi crucial e indispensável. Sua campanha eleitoral foi marcada por pensamentos vanguardistas voltados ao fortalecimento do movimento industrializante.
O Governo de Getúlio Vargas reordenou o eixo da economia, pondo fim ao predomínio da política da República Velha, tudo isso graças ao impulso à industrialização. Neste momento, o Brasil rompe seu vínculo com Portugal e passa a realizar parcerias com outros países, a exemplo dos Estados Unidos. Esta parceria trouxe ainda mais
investimentos e desenvolvidos para o Brasil, já que, o Governo Norte Americano detinha grande tecnologia e capital para aumentar a força industrializante.
Vargas deixou sua marca na História do Brasil por ser o primeiro gestor público a voltar as suas atenções a industrialização. Aproveitando o cenário gerado pela crise de 29, Getúlio estimulou primeiramente a indústria de bens de consumo não duráveis, e posteriormente, aos bens de capital e insumos. Apesar de todos os investimentos, a consolidação da Indústria Brasileira só aconteceu tempos depois, no momento em que o País conseguiu autonomia dos recursos oriundos da atividade do Café. Antes disso, o Governo passou a adotar uma intensa postura intervencionista na economia, visando a concentração de recursos.
5 O IMPORTANTE PAPEL DE JUSCELINO KUBITSCHECK
O retorno ao projeto desenvolvimentista voltou com força em 1955, quando Jucelino Kubitsheck tomou posse como Chefe do Executivo do Brasil. Contudo, no início do seu mandato, as ações de industrialização iniciaram de uma maneira bem tímida. Em 1964, a posteriori, o Brasil sofreu um Golpe Militar
Juscelino Kubitschek, em 1955 é que vai retomar o projeto de desenvolvimento brasileiro com maior força, mas ainda com o processo de industrialização restringida no início de seu mandato. Posteriormente o Brasil sofre um Golpe Militar em 1964, tendo como características processos burocráticos, e um governo provedor e autoritário, seguido de planos de desenvolvimento estratégico e nacional, visando investimentos no setor produtivo, melhoria nos setores da educação, saúde e saneamento, assim como projetos de integração nacional e avanço estrutural.
Com este breve histórico, avançamos para os aspectos atinentes aos elementos formadores das Políticas Econômicas.
6 POLÍTICAS ECONÔMICAS: UMA BREVE CONCEITUAÇÃO
As Políticas Econômicas são os atos tomados pelo Governo, os quais, utilizam instrumentos econômicos no intuito de lograr êxito nos objetivos macroeconômicos. Para garantir e zelar os interesses e o bem-estar da população, o Estado busca atuar sobre determinadas variáveis e por meio delas, alcançar os determinados objetivos perquiridos.
Todos os Governos, sejam eles a nível federal, estadual ou município exercem papel de destaque na econômica do Estado. Neste sentindo, o Setor Público desenvolve ações voltadas a concretizar as seguintes funções: reguladora, controlando alguns preços e evitando danos aos consumidores; provedor de bens e serviços, facilitando o acesso a bens e serviços essenciais; redistributiva, nos quais, as ações devem alcançar e beneficiar aquelas pessoas mais necessitadas na sociedade; estabilizadora, buscando controlar e estabilizar elementos como a taxa de inflação, taxa de desemprego, dentre outros.
7 POLÍTICAS ECONÔMICAS E OS SEUS INSTRUMENTOS
Para alcançar os objetivos já citados, as Políticas Econômicas utilizam instrumentos para lograr êxito em tal demanda. São três instrumentos empregados: monetária, fiscal e cambial.
A política monetária visa controlar a oferta de moeda na economia. Desta forma, estipular o quantitativo de moeda que circula na economia impacta diretamente na formação da taxa de juros. Este papel é desempenhado pelo Conselho Monetário Nacional com apoio do Banco Central do Brasil. O Brasil passou a se preocupar com o controle da inflação com a elaboração do Decreto 3.099, de 21 de junho de 1999, quando na ocasião, instituiu o regime monetário visando reduzir os índices elevados da inflação. Atualmente, o Governo Brasileiro tem adotado uma postura intervencionista voltada a
redução dos índices da inflação, sendo que tal atitude decorre da necessidade de atender os anseios da população.
Já a política fiscal refere-se às ações do Governo em dois aspectos: os gastos públicos e a arrecadação tributária. Sendo que a primeira diz respeito os momentos e locais em que o governo gasta, e a segunda relaciona-se com a quantidade e a forma na qual o governo arrecada os recursos públicos. Este contraste forma o déficit público. No atual governo, o Brasil registra a maior dívida pública já existente. Tal condição impacta de forma significativa sobre a taxa de inflação.
Por fim, a política cambial é constituída pela junção de vários agentes econômicos, os quais compram e vendem moedas estrangeiras, de acordo com as necessidades. É nesta relação que se forma a relação entre a moeda nacional e a estrangeira, gerando assim, a taxa de câmbio. Nos últimos anos, o Brasil vem registrando vários déficits no balanço comercial a cada ano. A desvalorização cambial tem se apresentado como a melhor forma de reverter o processo de desvalorização da moeda brasileira.
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS
É cada vez mais latente e visível que o tipo de exploração sofrido pelo Brasil impacta até os dias atuais, a economia brasileira. A Industrialização ganhou força no Brasil muito tardiamente, prejudicando toda a história financeira do Estado. Apresentando- se um breve histórico da economia brasileira é de fácil percepção tal acontecimento.
Com as influências do Governo de Getúlio Vargas, o Brasil iniciou seu processo industrial, sendo ampliado posteriormente no Governo de Juscelino. Contudo, apesar dos avanços, as péssimas gestões políticas nos setores da economia, colocaram o Brasil em uma profunda e grave crise financeira, a qual atinge de forma considerável as famílias brasileiras.
Importante ressaltar que o processo de industrialização no Brasil não se realizou com excelência, razão pela qual o Brasil continua-se com o status de País voltado a atividade agrícola, mesmo que timidamente industrial, e bastante dependente do setor primário.
9 REFERÊNCIAS
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