Notas

1. HENTZ, André Soares. Origem e evolução histórica da boa-fé no ordenamento jurídico brasileiro. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/10427/origem-e-evolucao-historica-da-boa-fe-no-ordenamento-juridico-brasileiro>.

2. MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no Direito privado. Editora Revista dos tribunais LTDA. 1. ed., 1ª tiragem: 1999. p.112.

3. HENTZ, André Soares. Origem e evolução histórica da boa-fé no ordenamento jurídico brasileiro. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/10427/origem-e-evolucao-historica-da-boa-fe-no-ordenamento-juridico-brasileiro>.

4. ibidem

5. TORRES, Osvaldo Rocha. A necessidade de redefinição de associação desportiva como instrumento de promoção do desporto. Disponível em: <www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_TorresOR_1.pdf>.

6. HENTZ, André Soares. Origem e evolução histórica da boa-fé no ordenamento jurídico brasileiro. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/10427/origem-e-evolucao-historica-da-boa-fe-no-ordenamento-juridico-brasileiro>.

7. ibidem

8. MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no Direito privado. Editora Revista dos tribunais LTDA. 1. ed., 1ª tiragem: 1999, p. 235.

9. ibidem

10. HENTZ, André Soares. Origem e evolução histórica da boa-fé no ordenamento jurídico brasileiro. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/10427/origem-e-evolucao-historica-da-boa-fe-no-ordenamento-juridico-brasileiro>.

11. MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no Direito privado. Editora Revista dos tribunais LTDA. 1. ed., 1ª tiragem: 1999. p.112.

12. HENTZ, André Soares. Origem e evolução histórica da boa-fé no ordenamento jurídico brasileiro. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/10427/origem-e-evolucao-historica-da-boa-fe-no-ordenamento-juridico-brasileiro>.

13. MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no Direito privado. Editora Revista dos tribunais LTDA. 1. ed., 1ª tiragem: 1999. p. 411.

14. ibidem. p. 413

15. HENTZ, André Soares. Origem e evolução histórica da boa-fé no ordenamento jurídico brasileiro. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/10427/origem-e-evolucao-historica-da-boa-fe-no-ordenamento-juridico-brasileiro>.

16. ibidem

17. ibidem

18. ibidem

19. TARTUCE, Flávio. O princípio da boa-fé objetiva no direito de família. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/12050/o-principio-da-boa-fe-objetiva-no-direito-de-familia>.

20. BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>.

21. TARTUCE, Flávio. O princípio da boa-fé objetiva no direito de família. Jus Navigandi, 2008. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/12050/o-principio-da-boa-fe-objetiva-no-direito-de-familia>.

22. BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>.

23. TARTUCE, Flávio. O princípio da boa-fé objetiva no direito de família. Jus Navigandi, 2008. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/12050/o-principio-da-boa-fe-objetiva-no-direito-de-familia>.

24. BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>.

25. TARTUCE, Flávio. O princípio da boa-fé objetiva no direito de família. Jus Navigandi, 2008. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/12050/o-principio-da-boa-fe-objetiva-no-direito-de-familia>.

26. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Jurisprudência. Disponível em: <https://www5.tjmg.jus.br/jurisprudencia/pesquisaPalavrasEspelhoAcordao.do?numeroRegistro=1&totalLinhas=1&palavras=boa-f%E9+objetiva&pesquisarPor=ementa&pesquisaTesauro=true&orderByData=1&codigoOrgaoJulgador=&codigoCompostoRelator=&dataPublicacaoInicial=&dataPublicacaoFinal=&dataJulgamentoInicial=&dataJulgamentoFinal=&siglaLegislativa=&referenciaLegislativa=Clique+na+lupa+para+pesquisar+as+refer%EAncias+cadastradas...&numeroRefLegislativa=&anoRefLegislativa=&legislacao=&norma=&descNorma=&complemento_1=&listaPesquisa=&descricaoTextosLegais=&observacoes=&linhasPorPagina=10&pesquisaPalavras=Pesquisar>.

27. BRASIL. Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Código de Processo Civil. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5869compilada.htm>.

28. VIANA, Salomão; STOLZE Pablo. Boa-fé objetiva processual: reflexões quanto ao atual CPC e ao projeto do novo Código. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/22382/boa-fe-objetiva-processual-reflexoes-quanto-ao-atual-cpc-e-ao-projeto-do-novo-codigo>.

29. MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no Direito privado. Editora Revista dos Tribunais, 1. ed., 1ª tiragem: 1999. p. 411-412.

30. VIANA, Salomão; STOLZE, Pablo. Boa-fé objetiva processual: reflexões quanto ao atual CPC e ao projeto do novo Código. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/22382/boa-fe-objetiva-processual-reflexoes-quanto-ao-atual-cpc-e-ao-projeto-do-novo-codigo>.

31. ibidem

32. MENDES, Débora Fernandes de Souza. A boa-fé como princípio ideal do processo. Disponível em: <https://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11246>.

33. ibidem

34. BESTER, Gisela Maria. Direito Constitucional: fundamentos teóricos. v. 1. p. 268-271.

35. MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no Direito privado. Editora Revista dos tribunais LTDA. 1. ed., 1ª tiragem: 1999. p. 324.

36. VINCENZI, Brunela Vieira de. A boa-fé no processo civil. p. 33.

37. VILAS-BÔAS, Renata Malta. Princípios constitucionais do Direito Processual Civil. Disponível em: <https://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10180&revista_caderno=21>.

38. VILAS-BÔAS, Renata Malta. Princípios constitucionais do Direito Processual Civil. Disponível em: <https://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10180&revista_caderno=21>.

39. VINCENZI, Brunela Vieira De. A boa-fé no processo civil. p. 41.

40. MENDES, Débora Fernandes de Souza. A boa-fé como princípio ideal do processo. Disponível em: <https://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11246>.

41. VINCENZI, Brunela Vieira De. A boa-fé no processo civil. p. 47

42. MENDES, Débora Fernandes de Souza. A boa-fé como princípio ideal do processo. Disponível em: <https://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11246>.

43. ibidem

44. SILVA, Fernando Borges da. A boa-fé objetiva no processo civil. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/30632/a-boa-fe-objetiva-no-processo-civil>.

45. VINCENZI, Brunela Vieira De. A boa-fé no processo civil. p. 98.

46. GUTIER, Murillo Sápia. Dos deveres das partes e procuradores: o âmbito de incidência da boa-fé objetiva no Direito Processual Civil. Disponível em: <https://www.academia.edu/8154962/Deveres_das_Partes_e_dos_Procuradores_no_Processo_Civil_-_Breve_panorama_%C3%A0_luz_da_Boa-f%C3%A9_Objetiva>.

47. DIDIER JR, Fredie. Introdução ao Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. p. 225.

48. DIDIER JR, Fredie. Introdução ao Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. p. 521.

49. VIANA, Salomão; STOLZE Pablo. Boa-fé objetiva processual: reflexões quanto ao atual CPC e ao projeto do novo Código. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/22382/boa-fe-objetiva-processual-reflexoes-quanto-ao-atual-cpc-e-ao-projeto-do-novo-codigo/2>.

50. LEONARDO, César Augusto Luiz. A boa-fé objetiva no processo civil. Disponível em: <https://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/viewFile/452/445>.

51. GUTIER, Murillo Sápia. Dos deveres das partes e procuradores: o âmbito de incidência da boa-fé objetiva no Direito Processual Civil. Disponível em: <https://www.academia.edu/8154962/Deveres_das_Partes_e_dos_Procuradores_no_Processo_Civil_-_Breve_panorama_%C3%A0_luz_da_Boa-f%C3%A9_Objetiva>.

52. GUTIER, Murillo Sápia. Dos deveres das partes e procuradores: o âmbito de incidência da boa-fé objetiva no Direito Processual Civil. Disponível em: <https://www.academia.edu/8154962/Deveres_das_Partes_e_dos_Procuradores_no_Processo_Civil_-_Breve_panorama_%C3%A0_luz_da_Boa-f%C3%A9_Objetiva>.

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53. VINCENZI, Brunela Vieira de. A boa-fé no processo civil. p. 114-115.

54. LEONARDO, César Augusto Luiz. A boa-fé objetiva no processo civil. Disponível em: <https://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/viewFile/452/445>.

55. Art. 339. do CPC. Ninguém se exime do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade.

56. LEONARDO, César Augusto Luiz. A boa-fé objetiva no processo civil. Disponível em: <https://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/viewFile/452/445>.

57. LEONARDO, César Augusto Luiz. A boa-fé objetiva no processo civil. Disponível em: <https://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/viewFile/452/445>.

58. VINCENZI, Brunela Vieira De. A boa-fé no processo civil. p. 111-112.

59. ibidem. p. 112.

60. Art. 585. São títulos executivos extrajudiciais: I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque; II - a escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor; o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas; o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou pelos advogados dos transatores;III - os contratos garantidos por hipoteca, penhor, anticrese e caução, bem como os de seguro de vida; IV - o crédito decorrente de foro e laudêmio;V - o crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio; VI - o crédito de serventuário de justiça, de perito, de intérprete, ou de tradutor, quando as custas, emolumentos ou honorários forem aprovados por decisão judicial; VII - a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, correspondente aos créditos inscritos na forma da lei;VIII - todos os demais títulos a que, por disposição expressa, a lei atribuir força executiva. § 1o A propositura de qualquer ação relativa ao débito constante do título executivo não inibe o credor de promover-lhe a execução. § 2o Não dependem de homologação pelo Supremo Tribunal Federal, para serem executados, os títulos executivos extrajudiciais, oriundos de país estrangeiro. O título, para ter eficácia executiva, há de satisfazer aos requisitos de formação exigidos pela lei do lugar de sua celebração e indicar o Brasil como o lugar de cumprimento da obrigação.

61. LEONARDO, César Augusto Luiz. A boa-fé objetiva no processo civil. Disponível em: <https://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/viewFile/452/445>.

62. VINCENZI, Brunela Vieira De. A boa-fé no processo civil. p. 119-120.

63. ALVIM, Rafael. Boa-fé no Novo CPC. Instituto de Direito Contemporâneo, 2015. Disponível em: <https://www.cpcnovo.com.br/blog/2015/01/14/a-boa-fe-no-novo-cpc/>.

64. VIANA, Salomão; STOLZE, Pablo. Boa-fé objetiva processual: reflexões quanto ao atual CPC e ao projeto do novo Código. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/22382/boa-fe-objetiva-processual-reflexoes-quanto-ao-atual-cpc-e-ao-projeto-do-novo-codigo>.

65. ALVIM, Rafael. Boa-fé no Novo CPC. Instituto de Direito Contemporâneo, 2015. Disponível em: <https://www.cpcnovo.com.br/blog/2015/01/14/a-boa-fe-no-novo-cpc/>.

66. LIMA, Thadeu Augimeri de Goes. O Novo CPC e o “Processo cooperativo”: vem realmente alguma novidade por aí? Disponível em: <https://www.jurisconsultos.org/2015-1-9---transformaccedilotildees.html>.

67. ibidem

68. ZUFELATO, Camilo. Análise comparativa da cooperação e colaboração entre os sujeitos processuais nos projetos de novo CPC. p. 104.

69. VIANA, Salomão; STOLZE, Pablo. Boa-fé objetiva processual: reflexões quanto ao atual CPC e ao projeto do novo Código. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/22382/boa-fe-objetiva-processual-reflexoes-quanto-ao-atual-cpc-e-ao-projeto-do-novo-codigo>.

70. VIANA, Salomão; STOLZE, Pablo. Boa-fé objetiva processual: reflexões quanto ao atual CPC e ao projeto do novo Código. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/22382/boa-fe-objetiva-processual-reflexoes-quanto-ao-atual-cpc-e-ao-projeto-do-novo-codigo>.