DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DA MACONHA

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20/07/2016 às 17:23
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[1] GABEIRA, Fernando.  A Maconha, São Paulo: 14.Ed. ampl. e atual. Folha Explica, 2009.

 

[2] FRAGA, Gaspar.  Cañamo Especial, 2000  < www.canamo.net>. Acesso em  12 dezembro de 2014.

 

[3] Escravos Plantavam Maconha no RS em 1788.  Zero Hora, 23 jun. 1996. < http://www.portalimprensa.com.br/noticias/brasil/6132/acervoZH-1990-2000.html  >. Acesso em  2 de abril de 2015.

[4] ROBINSON, Rowan. O Grande Livro da Cannabis, Rio de Janeiro: Zahar, 1999.

[5] FORD, David R. Marijuana not Guilty as Changed. San Francisco: Good Press, 1997. p. 104.

 

[6] Charlotte Figi: The Girl Who is Changing Medical Marijuana Laws Across America, International Business Times. < http://www.ibtimes.co.uk/charlotte-figi-girl-who-changing-medical-marijuana-laws-across-america-1453547.> Acesso em 6 abril de 2015.

 

[7] Justiça autoriza família a importar remédio derivado da maconha. < http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2014/04/justica-autoriza-familia-importar-remedio-derivado-da-maconha.html> Acesso em  5 abril de 2015.

[8] Decisão do CFM de liberar canabidiol é públicada no Diário Oficial. <http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2014/12/decisao-do-cfm-de-liberar-canabidiol-e-públicada-no-diario-oficial.html> Acesso em 5 abril de 2015.

 

[9] American Historical Association. <www.archives.gov> Acesso em 28 março de 2015.

[10] Presidentes dos EUA que fumaram maconha.< http://socialistamorena.com.br/presidentes-dos-eua-que-fumaram-maconha/> Acesso em 10 abril de 2015.

[11] Revista Bio ICB - UFRJ. <www.icb.ufrj.br/ > Acesso em 29 março de 2015.

 

[12] FORD, David R. Marijuana not Guilty as Changed. San Francisco: Good Press, 1997. p. 119.

[13] Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC). < http://www.sbnec.org.br/site/ > Acesso em 22 de Abril de 2015.

[14] Tata Agra, ex-deputado estadual pelo Partido Verde na Paraíba, morto em 1999 por complicações cardíacas. Ex-viciado em drogas, dedicou-se aos estudos do tema e à recuperação de dependentes químicos.

[15] Tratado de Entorpecentes 1961 < http://www.incb.org/incb/en/convention_1961.html > Acesso em 14 de dezembro de 2014.

[16] Robinson, op.cit., p. 73.

[17] INFOPEN – Sistema de Informações Penitenciarias – Ministério da Justiça. < www.infopen.gov.br> Acesso em 12 abril de 2015.

 

[18] SILVA. Técio Lins. Memórias Jurídicas.<  www.conjur.com.br/tecio-lins-silva-retrospectiva-carreira-juridica-resistencia > Acesso em 12 de dezembro de 2014.

[19] HENMAN Anthony ; JUNIOR Osvaldo Pessoa. (orgs.),Djamba, Sarabamba – Coletânea de Textos Sobre a Maconha. São Paulo: Ground, 1986.

 

[20] JUNIOR. Osvaldo Pessoa, Textos. < http://www.fflch.usp.br/df/opessoa/opessoa-tex.htm>. Acesso em 12 de março de 2015.

[21] Centro de Psicanálise. < http://centropsicanalise.com.br/user/caterina-koltai/ > Acesso em 2 de março de 2015.

 

[22] CARLINI, Elisaldo  Araújo. A Historia da Maconha no Brasil < http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0047-20852006000400008&script=sci_arttext > Acesso 15 em abril 2015.

[23] BRASIL. Ministério da Justiça. < http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJD574E9CEITEMID598A21D892E444B5943A0AEE5DB94226PTBRIE.htm> Acesso em 12 de abril de 2015.

 

[24] Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo. < www.nevusp.org/ > Acesso em 12 abril 2015.

 

[25] Dos 440 mil presos no Brasil, 75% não completaram a educação básica e 12% são analfabetos. < http://www.annoticias.com.br/Noticias/educacao/dos-440-mil-presos-no-brasil-75-nao-completaram-a-educacao-basica-e-12-sao-analfabetos>. Acesso em 15 de março de 2015.

[26] The White House <https://www.whitehouse.gov/1600/presidents/richardnixon>  Acesso em 03 de abril de 2015.

 

[27] The White House <https://www.whitehouse.gov/1600/presidents/ronaldreagan> Acesso em 03 de Abril de 2015.

 

[28] The White House < https://www.whitehouse.gov/1600/presidents/georgehwbush>  Acesso em 03 de Abril de 2015.

 

[29] ICPS – Centro Internacional de Estudos Prisionais ( International Center for Prison Studies ). < www.prisonstudies.org > Acesso em  23 março de 2015.

 

[30] BRASIL. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos -LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm> Acesso em 09 abril 2015.

 

[31] Instituto Nacional do Câncer José de Alencar. <www.inca.gov.br> Acesso em  29 março de 2015.

 

[32] Pastoral Carcerária Nacional (CNBB). < www.carceraria.org.br>. Acesso em 12 abril de 2015.

[33] GOMES, Luiz Flavio.  EUA: legalização da maconha é a solução? <http://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/151084928/eua-legalizacao-da-maconha-e-a-solucao?utm_campaign=newsletter-daily_20141112_314&utm_medium=email&utm_source=newsletter> Acesso em 12 abril de 2015.

 

[34] Média de homicídios no Brasil é superior à de guerras, diz estudo. BBC Brasil . São Paulo. 14 dez. 2011. <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/12/111214_mapaviolencia_pai.shtml> Acesso em  22 março 2015.

[35] Regulação da produção e comercialização de Cannabis. < http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1237297&filename=PL+7270/2014 > Acesso em  3 de abril de 2015.

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[36] MORAES, Mauricio.  Você daria remédio de maconha para sua Mãe?  : <http://mauriciomoraes1342.com.br/voce-daria-remedio-maconha-pra-sua-mae/> Acesso em 15 de março 2015.

[37] KARAM,  Maria Lucia.  A Lei 11.343 e os repetidos danos do proibicionismo. In: Drogas e cultura. Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Psicoativos. São Paulo, NEIP.

 

[38] Helicoca –  O helicóptero de 50 milhões de reais www.diariodocentrodomundo.com.br/categorias/helicoca/ > Acesso em 05 abril de 2015.

 

[39] Promotoria investiga clinica pública de SP que custa R$ 20 mil/mês por Paciente. Folha de São Paulo. 18 Dez. 2012 <http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2012/12/1202930-promotoria-investiga-clinica-pública-de-sp-que-custa-r-20-milmes-por-paciente.shtml?mobile > Acesso em  06 abril de 2015.

[40] Brasil: Reincidência de até 70% - Instituto Avante Brasil. < http://institutoavantebrasil.com.br/brasil-reincidencia-de-ate-70/ > Acesso em 02 de março 2015.

 

[41] Observatório Geopolítico das Drogas. < www.ogd.org > Acesso em  08 abril de 2015.

[42] Criador da 1° Igreja Rastafári é condenado por plantar maconha – Folha de São Paulo. 28 jun. <http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/05/1285951-criador-da-1-igreja-rastafari-do-pais-e-condenado-a-prisao-por-plantar-maconha.shtml.> Acesso em 05 abril 2015.

 

[43] Tchecos tentam baixar preço da maconha legalizada. http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/praga-quer-impulsionar-cultivo-de-maconha-para-reduzir-preco > Acesso em 07 março 2015.

 

 

 

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Sobre o autor
Vinicius Viana Gonçalves

Possui Bacharelado em Direito pela Faculdade Anhanguera do Rio Grande (FARG), Pós-Graduação em Ciências Políticas pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), Pós-Graduação em Ensino de Sociologia pela Faculdade Única de Ipatinga (FUNIP), Pós-Graduação em Educação em Direitos Humanos e Mestrado em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Também possui formação como Técnico em Comércio Exterior pela Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas (Rio Grande/RS), Tecnologia em Logística pela Faculdade de Tecnologia (FATEC/UNINTER). Como pesquisador, foi membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos (NUPEDH) e do Grupo de Pesquisa Direito, Gênero e Identidades Plurais (DIGIPLUS), ambos vinculados ao PPGDJS/FURG. Também atuou como pesquisador vinculado ao Programa Educación para la Paz No Violencia y los Derechos Humanos, no Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos (Centro de Investigación y Extensión en Derechos Humanos) da Facultad de Derecho da Universidad Nacional de Rosario (Argentina), sob coordenação do Professor Dr. Julio Cesar Llanán Nogueira, com financiamento da PROPESP-FURG/CAPES.

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