DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DA MACONHA

Exibindo página 2 de 2
20/07/2016 às 17:23
Leia nesta página:

[1] GABEIRA, Fernando.  A Maconha, São Paulo: 14.Ed. ampl. e atual. Folha Explica, 2009.

 

[2] FRAGA, Gaspar.  Cañamo Especial, 2000  < www.canamo.net>. Acesso em  12 dezembro de 2014.

 

[3] Escravos Plantavam Maconha no RS em 1788.  Zero Hora, 23 jun. 1996. < http://www.portalimprensa.com.br/noticias/brasil/6132/acervoZH-1990-2000.html  >. Acesso em  2 de abril de 2015.

[4] ROBINSON, Rowan. O Grande Livro da Cannabis, Rio de Janeiro: Zahar, 1999.

[5] FORD, David R. Marijuana not Guilty as Changed. San Francisco: Good Press, 1997. p. 104.

 

[6] Charlotte Figi: The Girl Who is Changing Medical Marijuana Laws Across America, International Business Times. < http://www.ibtimes.co.uk/charlotte-figi-girl-who-changing-medical-marijuana-laws-across-america-1453547.> Acesso em 6 abril de 2015.

 

[7] Justiça autoriza família a importar remédio derivado da maconha. < http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2014/04/justica-autoriza-familia-importar-remedio-derivado-da-maconha.html> Acesso em  5 abril de 2015.

[8] Decisão do CFM de liberar canabidiol é públicada no Diário Oficial. <http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2014/12/decisao-do-cfm-de-liberar-canabidiol-e-públicada-no-diario-oficial.html> Acesso em 5 abril de 2015.

 

[9] American Historical Association. <www.archives.gov> Acesso em 28 março de 2015.

[10] Presidentes dos EUA que fumaram maconha.< http://socialistamorena.com.br/presidentes-dos-eua-que-fumaram-maconha/> Acesso em 10 abril de 2015.

[11] Revista Bio ICB - UFRJ. <www.icb.ufrj.br/ > Acesso em 29 março de 2015.

 

[12] FORD, David R. Marijuana not Guilty as Changed. San Francisco: Good Press, 1997. p. 119.

[13] Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC). < http://www.sbnec.org.br/site/ > Acesso em 22 de Abril de 2015.

[14] Tata Agra, ex-deputado estadual pelo Partido Verde na Paraíba, morto em 1999 por complicações cardíacas. Ex-viciado em drogas, dedicou-se aos estudos do tema e à recuperação de dependentes químicos.

[15] Tratado de Entorpecentes 1961 < http://www.incb.org/incb/en/convention_1961.html > Acesso em 14 de dezembro de 2014.

[16] Robinson, op.cit., p. 73.

[17] INFOPEN – Sistema de Informações Penitenciarias – Ministério da Justiça. < www.infopen.gov.br> Acesso em 12 abril de 2015.

 

[18] SILVA. Técio Lins. Memórias Jurídicas.<  www.conjur.com.br/tecio-lins-silva-retrospectiva-carreira-juridica-resistencia > Acesso em 12 de dezembro de 2014.

[19] HENMAN Anthony ; JUNIOR Osvaldo Pessoa. (orgs.),Djamba, Sarabamba – Coletânea de Textos Sobre a Maconha. São Paulo: Ground, 1986.

 

[20] JUNIOR. Osvaldo Pessoa, Textos. < http://www.fflch.usp.br/df/opessoa/opessoa-tex.htm>. Acesso em 12 de março de 2015.

[21] Centro de Psicanálise. < http://centropsicanalise.com.br/user/caterina-koltai/ > Acesso em 2 de março de 2015.

 

[22] CARLINI, Elisaldo  Araújo. A Historia da Maconha no Brasil < http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0047-20852006000400008&script=sci_arttext > Acesso 15 em abril 2015.

[23] BRASIL. Ministério da Justiça. < http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJD574E9CEITEMID598A21D892E444B5943A0AEE5DB94226PTBRIE.htm> Acesso em 12 de abril de 2015.

 

[24] Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo. < www.nevusp.org/ > Acesso em 12 abril 2015.

 

[25] Dos 440 mil presos no Brasil, 75% não completaram a educação básica e 12% são analfabetos. < http://www.annoticias.com.br/Noticias/educacao/dos-440-mil-presos-no-brasil-75-nao-completaram-a-educacao-basica-e-12-sao-analfabetos>. Acesso em 15 de março de 2015.

[26] The White House <https://www.whitehouse.gov/1600/presidents/richardnixon>  Acesso em 03 de abril de 2015.

 

[27] The White House <https://www.whitehouse.gov/1600/presidents/ronaldreagan> Acesso em 03 de Abril de 2015.

 

[28] The White House < https://www.whitehouse.gov/1600/presidents/georgehwbush>  Acesso em 03 de Abril de 2015.

 

[29] ICPS – Centro Internacional de Estudos Prisionais ( International Center for Prison Studies ). < www.prisonstudies.org > Acesso em  23 março de 2015.

 

[30] BRASIL. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos -LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm> Acesso em 09 abril 2015.

 

[31] Instituto Nacional do Câncer José de Alencar. <www.inca.gov.br> Acesso em  29 março de 2015.

 

[32] Pastoral Carcerária Nacional (CNBB). < www.carceraria.org.br>. Acesso em 12 abril de 2015.

[33] GOMES, Luiz Flavio.  EUA: legalização da maconha é a solução? <http://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/151084928/eua-legalizacao-da-maconha-e-a-solucao?utm_campaign=newsletter-daily_20141112_314&utm_medium=email&utm_source=newsletter> Acesso em 12 abril de 2015.

 

[34] Média de homicídios no Brasil é superior à de guerras, diz estudo. BBC Brasil . São Paulo. 14 dez. 2011. <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/12/111214_mapaviolencia_pai.shtml> Acesso em  22 março 2015.

[35] Regulação da produção e comercialização de Cannabis. < http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1237297&filename=PL+7270/2014 > Acesso em  3 de abril de 2015.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!
Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade Publique seus artigos

 

[36] MORAES, Mauricio.  Você daria remédio de maconha para sua Mãe?  : <http://mauriciomoraes1342.com.br/voce-daria-remedio-maconha-pra-sua-mae/> Acesso em 15 de março 2015.

[37] KARAM,  Maria Lucia.  A Lei 11.343 e os repetidos danos do proibicionismo. In: Drogas e cultura. Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Psicoativos. São Paulo, NEIP.

 

[38] Helicoca –  O helicóptero de 50 milhões de reais www.diariodocentrodomundo.com.br/categorias/helicoca/ > Acesso em 05 abril de 2015.

 

[39] Promotoria investiga clinica pública de SP que custa R$ 20 mil/mês por Paciente. Folha de São Paulo. 18 Dez. 2012 <http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2012/12/1202930-promotoria-investiga-clinica-pública-de-sp-que-custa-r-20-milmes-por-paciente.shtml?mobile > Acesso em  06 abril de 2015.

[40] Brasil: Reincidência de até 70% - Instituto Avante Brasil. < http://institutoavantebrasil.com.br/brasil-reincidencia-de-ate-70/ > Acesso em 02 de março 2015.

 

[41] Observatório Geopolítico das Drogas. < www.ogd.org > Acesso em  08 abril de 2015.

[42] Criador da 1° Igreja Rastafári é condenado por plantar maconha – Folha de São Paulo. 28 jun. <http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/05/1285951-criador-da-1-igreja-rastafari-do-pais-e-condenado-a-prisao-por-plantar-maconha.shtml.> Acesso em 05 abril 2015.

 

[43] Tchecos tentam baixar preço da maconha legalizada. http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/praga-quer-impulsionar-cultivo-de-maconha-para-reduzir-preco > Acesso em 07 março 2015.

 

 

 

Assuntos relacionados
Sobre o autor
Vinicius Viana Gonçalves

Possui Bacharelado em Direito pela Faculdade Anhanguera do Rio Grande (FARG), Pós-Graduação em Ciências Políticas pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), Pós-Graduação em Ensino de Sociologia pela Faculdade Única de Ipatinga (FUNIP), Pós-Graduação em Educação em Direitos Humanos e Mestrado em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Também possui formação como Técnico em Comércio Exterior pela Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas (Rio Grande/RS), Tecnologia em Logística pela Faculdade de Tecnologia (FATEC/UNINTER). Como pesquisador, foi membro do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos (NUPEDH) e do Grupo de Pesquisa Direito, Gênero e Identidades Plurais (DIGIPLUS), ambos vinculados ao PPGDJS/FURG. Também atuou como pesquisador vinculado ao Programa Educación para la Paz No Violencia y los Derechos Humanos, no Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos (Centro de Investigación y Extensión en Derechos Humanos) da Facultad de Derecho da Universidad Nacional de Rosario (Argentina), sob coordenação do Professor Dr. Julio Cesar Llanán Nogueira, com financiamento da PROPESP-FURG/CAPES.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Mais informações

Questionar e propor o debate pelas mudanças na política de drogas no país.

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos