[1] JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, Parte Geral, 1995. V. 1 e 2.p.131/133.
[2] HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1958.p.9
[3] NORONHA, Eduardo Magalhães. Direito Penal.30 ed. São Paulo: Saraiva, 1993.v.1.p.97.
[4] FERNANDES, Newton. Criminologia Integrada. 2. Ed. São Paulo: RT, 2002. p.51.
[5] NORONHA, Eduardo Magalhães. op.cit,p.97.
[6] JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, Parte Geral, 1995. V. 1 e 2.p.216.
[7] MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal.-22 ed.-São Paulo:Atlas, 2005.
[8] HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1958.p.22.
[9] idem.
[10] JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, Parte Geral, 1995. V. 1 e 2.p.139.
[11] OMS. Organização Mundial da Saúde. Classificação de transtornos mentais e de comportamento da CID-10: Descrições clínicas e diretrizes diagnósticas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.
[12] SILVA, Ana Beatriz B. Mentes Perigosas: o psicopata mora ao lado. – Rio de Janeiro: Objetiva, 2008. p.17.
[13] MOUGENOT, E. B. O Julgamento de um Serial killer. 2ª Ed. São Paulo: Impetus. 2010, p.68.
[14] CROCE, D. Manual de Medicina Legal. 4ª Ed. São Paulo: Saraiva, 1998. p.560.
[15] NUCCI, Guilherme de Souza . Código Penal comentado-10 ed. rev., atual e ampl.- São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. p.283.
[16] NORRIS, Joel apud CASOY, Ilana. Serial killer – Louco ou Cruel?-8.ed.rev. e atual.-São Paulo:Ediouro, 2008.p.19/20.
[17] ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Manual de direito penal brasileiro: volume 1: parte geral-9. Ed. ver. E atual.-São Paulo: Editora Revistas dos Tribunais, 2011.p.539.
[18] SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito Penal: parte geral.-2 ed.-Curitiba: ICPC; Lumen Juris, 2007.p.287.
[19] BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. 13.ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2008.p.354.
[20] NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal: parte geral: parte especial.-7 ed. ver. atual. e ampl. –São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.p.300.
[21] Mini Vade Mecum penal: legislação selecionada para OAB, concursos e prática profissional.-3. Ed. ver. ampl. e atual.- São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.
[22] MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal-22 ed.-São Paulo:Atlas, 2005.p.240.
[23] PONTE, Antônio Carlos da. Inimputabilidade e o processo penal. São Paulo: Atlas, 2002.p.27.
[24] FUHRER. M. R. E. Tratamento da inimputabilidade no direito penal. São Paulo: Malheiros, 2000.p.38.
[25] JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, Parte Geral, 1995. V. 1 e 2.p.440.
[26] BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. 13.ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2008.p.356.
[27] MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal-22 ed.-São Paulo:Atlas, 2005.p.241.
[28] Mini Vade Mecum penal: legislação selecionada para OAB, concursos e prática profissional-3. Ed. ver. ampl. e atual.- São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.
[29] BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. 13.ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2008.p.360.
[30] MARQUES, José Frederico. Tratado de direito penal. vol. I. Campinas: Millennium, 2002. p. 219-220.
[31] FUHRER. M. R. E. Tratamento da inimputabilidade no direito penal. São Paulo: Malheiros, 2000.p.160.
[32] MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal-22 ed.-São Paulo:Atlas, 2005.p.247.
[33] JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, Parte Geral, 1995. V. 1 e 2.p.457.
[34] NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal: parte geral: parte especial.-7 ed. ver. atual. e ampl. –São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.p.391.
[35] RIBEIRO, Bruno de Moraes. Medida de segurança. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998. p. 9
[36] FUHRER. M. R. E. Tratamento da inimputabilidade no direito penal. São Paulo: Malheiros, 2000.p.141.
[37] RIBEIRO, Bruno de Moraes. Medida de segurança. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998. p. 13.
[38] MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal-22 ed.-São Paulo:Atlas, 2005.p.636
[39] FUHRER. M. R. E. Tratamento da inimputabilidade no direito penal. São Paulo: Malheiros, 2000.p.152.
[40] MOUGENOT, E. B. O Julgamento de um Serial killer. 2ª Ed. São Paulo: Impetus. 2010, p.174.
[41] BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Acórdão. Agravo Regimental no Habeas Corpus nº 2010/0015753-5/SP.
[42] BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Acórdão. Habeas Corpus nº 2007/0232120-2/SP.
[43] BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula nº 527.
[44] MOUGENOT, E. B. O Julgamento de um Serial killer. 2ª Ed. São Paulo: Impetus. 2010, p.155.
