A aplicabilidade da lei penal aos serial killers...

[1] JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, Parte Geral, 1995. V. 1 e 2.p.131/133.

[2] HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1958.p.9

[3] NORONHA, Eduardo Magalhães. Direito Penal.30 ed. São Paulo: Saraiva, 1993.v.1.p.97.

[4] FERNANDES, Newton. Criminologia Integrada. 2. Ed. São Paulo: RT, 2002. p.51.

[5] NORONHA, Eduardo Magalhães. op.cit,p.97.

[6] JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, Parte Geral, 1995. V. 1 e 2.p.216.

[7] MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal.-22 ed.-São Paulo:Atlas, 2005.

[8] HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1958.p.22.

[9] idem.

[10] JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, Parte Geral, 1995. V. 1 e 2.p.139.

[11] OMS. Organização Mundial da Saúde. Classificação de transtornos mentais e de comportamento da CID-10: Descrições clínicas e diretrizes diagnósticas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.

[12] SILVA, Ana Beatriz B. Mentes Perigosas: o psicopata mora ao lado. – Rio de Janeiro: Objetiva, 2008. p.17.

[13] MOUGENOT, E. B. O Julgamento de um Serial killer. 2ª Ed. São Paulo: Impetus. 2010, p.68.

[14] CROCE, D. Manual de Medicina Legal. 4ª Ed. São Paulo: Saraiva, 1998. p.560.

[15] NUCCI, Guilherme de Souza . Código Penal comentado-10 ed. rev., atual e ampl.- São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. p.283.

[16] NORRIS, Joel apud CASOY, Ilana. Serial killer – Louco ou Cruel?-8.ed.rev. e atual.-São Paulo:Ediouro, 2008.p.19/20.

[17] ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Manual de direito penal brasileiro: volume 1: parte geral-9. Ed. ver. E atual.-São Paulo: Editora Revistas dos Tribunais, 2011.p.539.

[18] SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito Penal: parte geral.-2 ed.-Curitiba: ICPC; Lumen Juris, 2007.p.287.

[19] BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. 13.ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2008.p.354.

[20] NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal: parte geral: parte especial.-7 ed. ver. atual. e ampl. –São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.p.300.

[21] Mini Vade Mecum penal: legislação selecionada para OAB, concursos e prática profissional.-3. Ed. ver. ampl. e atual.- São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.

[22] MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal-22 ed.-São Paulo:Atlas, 2005.p.240.

[23] PONTE, Antônio Carlos da. Inimputabilidade e o processo penal. São Paulo: Atlas, 2002.p.27.

[24] FUHRER. M. R. E. Tratamento da inimputabilidade no direito penal. São Paulo: Malheiros, 2000.p.38.

[25] JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, Parte Geral, 1995. V. 1 e 2.p.440.

[26] BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. 13.ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2008.p.356.

[27] MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal-22 ed.-São Paulo:Atlas, 2005.p.241.

[28] Mini Vade Mecum penal: legislação selecionada para OAB, concursos e prática profissional-3. Ed. ver. ampl. e atual.- São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.

[29] BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. 13.ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2008.p.360.

[30] MARQUES, José Frederico. Tratado de direito penal. vol. I. Campinas: Millennium, 2002. p. 219-220.

[31] FUHRER. M. R. E. Tratamento da inimputabilidade no direito penal. São Paulo: Malheiros, 2000.p.160.

[32] MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal-22 ed.-São Paulo:Atlas, 2005.p.247.

[33] JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, Parte Geral, 1995. V. 1 e 2.p.457.

[34] NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal: parte geral: parte especial.-7 ed. ver. atual. e ampl. –São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.p.391.

[35] RIBEIRO, Bruno de Moraes. Medida de segurança. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998. p. 9

[36] FUHRER. M. R. E. Tratamento da inimputabilidade no direito penal. São Paulo: Malheiros, 2000.p.141.

[37] RIBEIRO, Bruno de Moraes. Medida de segurança. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998. p. 13.

[38] MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal-22 ed.-São Paulo:Atlas, 2005.p.636

[39] FUHRER. M. R. E. Tratamento da inimputabilidade no direito penal. São Paulo: Malheiros, 2000.p.152.

[40] MOUGENOT, E. B. O Julgamento de um Serial killer. 2ª Ed. São Paulo: Impetus. 2010, p.174.

[41] BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Acórdão. Agravo Regimental no Habeas Corpus nº 2010/0015753-5/SP.

[42] BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Acórdão. Habeas Corpus nº 2007/0232120-2/SP.

[43] BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula nº 527.

[44] MOUGENOT, E. B. O Julgamento de um Serial killer. 2ª Ed. São Paulo: Impetus. 2010, p.155.

A aplicabilidade da lei penal aos serial killers brasileiros: aspectos jurídicos do assassinato em série

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