Se, numa democracia, a escolha majoritária popular dos eleitores não se constitui motivo suficiente para alçar (e principalmente manter!) alguém à liderança governamental, não teria caído a viga mestra do sistema democrático?

Passado o susto do conturbado episódio político do impeachment, é hora de discutir e refletir. Não vivemos mais tempos de nos mantermos em silêncio quando a consciência grita para se expressar. Aliás, vivemos tempos em que a expressão merece um valor mais digno e protegido (principalmente em relação às balas de borracha e cassetetes militares).

E, falando em expressão, nesta última semana ela foi um dos valores mais caros à sociedade em pauta. A começar pela expressão popular que bienalmente imprimimos na forma do voto para escolher o representante do titular do poder.

Essa cantilena, entretanto, já não embala mais os sonhos de uma sociedade que tem se tornado contumaz na deposição de seus governantes através de manobras políticas, escoradas ora pelo poder militar, ora pelo poder econômico, ora, ainda, pelo poder midiático. Uma constatação da falácia da democracia do voto foi reiteradamente lembrada pelos nossos parlamentares, recentemente, ao afirmarem no julgamento do impeachment ocorrido nesta quarta (31) que “o fato de ter havido uma eleição em que a maioria popular elegeu seu representante não significa razão o suficiente para que a pessoa eleita se sustente na governança”.

Ora, se, numa democracia, a escolha majoritária popular dos eleitores não se constitui motivo suficiente para alçar (e principalmente manter!) alguém à liderança governamental, não teria caído a viga mestra do sistema democrático? Ou nunca teria existido essa “matrix” que é o sistema democrático de governo que pensamos viver? Sempre preciso, Saramago, no discurso proferido aqui no Brasil, ensina que:

"Tudo se discute neste mundo, menos uma única coisa: a democracia. Ela está aí, como se fosse uma espécie de santa no altar, de quem já não se espera milagres, mas que está aí como referência. E não se repara que a democracia em que vivemos é uma democracia sequestrada, condicionada, amputada. Porque o poder do cidadão, o poder de cada um de nós, limita-se, na esfera política, a tirar um governo de que não se gosta e a pôr outro de que talvez venha a gostar. Nada mais. Mas as grandes decisões são tomadas em uma outra grande esfera e todos sabemos qual é. As grandes organizações financeiras internacionais, os FMIs, a Organização Mundial do Comércio, os bancos mundiais. Nenhum desses organismos é democrático. E, portanto, como falar em democracia se aqueles que efetivamente governam o mundo não são eleitos democraticamente pelo povo? Quem é que escolhe os representantes dos países nessas organizações? Os respectivos povos? Não! Onde está então a democracia?" (SARAMAGO, José. Palestra proferida pelo autor no Fórum Mundial Social – Porto Alegre, 2002).

Discussões assim, no Congresso, obviamente, não foram sequer aprofundadas, mesmo porque esperar o adensamento crítico de tais análises dos parlamentares brasileiros é um delirante sonho. Enquanto a imprensa internacional alardeou com mais sinceridade o contexto político brasileiro dos últimos dias, ícones da mídia nacional pareceram mais interessados em comentar o quão similar parecia o vestido da governante ré com um pano de estofado de sofá (vide http://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/08/rachel-sheherazade-debocha-de-roupa-de-dilma-e-compara-a-pano-de-sofa.html).

Parecia? Talvez. Relevante? Jamais. Tal observação, inclusive, vai além do cinismo ácido próprio da falta de conteúdo jornalístico e esbarra na milenar cultura machista de destacar na mulher os “tons femininos” que a sociedade a exige, pois não importa o quão inteligente, bem-sucedida, argumentadora ou empoderada seja uma mulher, se ela não estiver conforme o padrão estético de uma musa. Consiste isso na reafirmação inconsequente que delimita a mulher a objeto de apreciação lasciva de seu corpo, o qual deve estar sempre esculpido nas mais finas vestes, pronta para degustação visual no museu histórico da misoginia – porque o que interessa mesmo não é o que ela é, mas como ela se apresenta, para que, a partir daí, diga-se o que ela pode ser.

Essa adoração do que a mulher veste sempre foi algo cultivado pela mídia, a qual prega, há longo tempo, o quão importante é à mulher cuidar de sua aparência, sob pretextos do tipo: “um homem que tem uma esposa atraente em casa, esquece a mulher que admirou na rua” (Jornal das Moças, 29/10/1959 In BASSANEZI, 1997). Assustador é saber que a observação da roupa fora realizada por uma jornalista mulher, fato que confirma a tese de que o machismo não constitui privilégio de homens, sendo a maioria das mulheres também suas portadoras (SAFFIOTI, 1992).

Outra expressão silenciada foi a dos movimentos sociais, os quais não permaneceram no obsequioso silêncio covarde diante do processo político desenvolvido, mas encobertos por um sistema de informação midiático que não se interessou em mostrar tal participação social. Uma mídia tendenciosa a não apenas informar, mas a transmitir o que lhe é conveniente, torna-se um dos maiores problemas da democracia moderna, como salienta Paulo Bonavides (2001, p. 64):

(...) trata-se aqui da mídia - esta, sim, a caixa preta da democracia, que precisa ser aberta e examinada para percebermos quantos instrumentos ocultos, sob o pálio legitimante e intangível da liberdade de expressão, lá se colocam e utilizam para degradar a vontade popular, subtrair-lhe a eficácia de seu título de soberania, coagir a sociedade e o povo, inocular venenos sutis na consciência do cidadão, construir falsas lideranças com propaganda enganosa e ambígua, reprimir e sabotar com a indiferença e o silêncio dos meios de divulgação, tornados inacessíveis, a voz dos dissidentes e seu diálogo com a sociedade, manipular, sem limites e sem escrúpulos, a informação, numa aliança com o poder que transcende as raias da ética e tolher, enfim, a criação de uma opinião pública, livre e legítima, consciente e oxigenada pelos valores da justiça e da liberdade.

Enquanto um dos processos políticos mais importantes da década brasileira era desenvolvido, os noticiários polemizaram mais a dissolução conjugal de um famoso casal de jornalistas. Não se deu atenção a outro casal, também amado por parte da sociedade, e com uma relação instável há anos. Um casal que também se dissolveu deixando filhos trigêmeos em desenvolvimento (a soberania, a dignidade e a cidadania). Na briga pelos holofotes, ficou no limbo do esquecimento o divórcio da vontade popular com a democracia.

Por que paira uma apática postura social de milhões que assistem a ruptura institucional da democracia, mas que raivosamente digitam nas redes sociais uma suposta irresignação? Talvez essa inércia tenha origem na falta de solidariedade social para se movimentar por um desejo comum, única explicação crível para que uma pequena parcela de indivíduos tenha a capacidade de criar, prosseguir e consumar um espetáculo dos horrores à frente dos (várias vezes citados no Senado) 54 milhões de eleitores que tiveram seu voto descartado por um time de sessenta parlamentares.

É historicamente notória como a força social das classes dominantes nunca precisou de números para impor sua vontade a uma maioria passiva. Desta vez, também não se precisou de armas para impor nada. A violência do poder se consumou com os mais elegantes colarinhos de Brasília. Como brilhantemente já expôs Hanna Arendt, “mesmo a mais despótica dominação que conhecemos, o domínio do senhor sobre os escravos, que sempre o excediam em número, em tais meios superiores de coação, mas numa organização superior de poder – ou seja, na solidariedade organizada dos senhores” (1973, p. 128).

Faltou, portanto, isso: movimentação popular nacional. E, se não houve, talvez caia mesmo por terra toda a pretensão de achar que a sociedade esteja, de fato, incomodada em ter seu voto subtraído por escolhas parlamentares. Incômodo mesmo deve ser a triste separação conjugal do casal clássico do jornalismo brasileiro...

Não me delongo mais. Não há muito agora o que se fazer. Mas a história brasileira tem demonstrado ser a política um ciclo de Ouroboros, excessivamente repetitivo, numa lição de difícil aprendizado.

Prova disso é que o 31 de agosto de 2016 foi uma clara reprise do "Dia da infâmia", quando declarada a vacância do cargo do então presidente João Goulart. E exatamente por causa dessa similaridade contextual que três senadores nos lembraram das famosas palavras ditas pelo saudoso Tancredo Neves em face do presidente do Senado Auro de Moura Andrade, em 1964.

Se estivesse vivo, Tancredo Neves talvez pudesse contribuir para a repetição do histórico momento ao reverberar sua indignação contra os representantes de uma classe usurpadora do poder popular. No entanto, haveria, hoje, uma sutil diferença de que veríamos, no Congresso, um bom velhinho puxar a orelha de um neto traquina e sua turba de colegas travessos, gritando-lhes suas duras, memoráveis e pertinentes palavras:

- HIPÓCRITAS, HIPÓCRITAS, HIPÓCRITAS!


REFERÊNCIAS

ARENDT, H. da violência. In: Crises da República. São Paulo: Perspectiva, 1973.

BASSANEZI, C. Mulheres dos anos dourados. In: História das Mulheres no Brasil. PRIORE, Mary Del (org). São Paulo: Editora Contexto, 1997.

BONAVIDES, P. Teoria constitucional da Democracia Participativa.  São Paulo: Malheiros, 2001.

SAFFIOTI, H.I.B. Rearticulando gênero e classe social. In: COSTA, A.O.; BRUSCHINI, C. (Orgs.) Uma Questão de gênero. São Paulo ; Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1992.


Autor

  • Lucas Correia de Lima

    Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2015). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio (2017). Mestrando regular do Programa de Mestrado de Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade (EISU) do Instituto de humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi advogado do Município de Ipirá no ano de 2015, aprovado em primeiro lugar na seleção, saindo das atividades para exercer a função de Conciliador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2015-2016), também aprovado em primeiro lugar. Articulista com obras publicadas em variados boletins informativos e revistas jurídicas, em meio físico e eletrônico. Membro da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB - Subseccional de Feira de Santana. Membro associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE). Membro colaborador do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (IBRAJUS). Advogado, parecerista e palestrante. Atualmente é servidor público da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, exercendo suas funções no Núcleo de Formação para Docência do Ensino Superior (NUFORDES) na Pró-Reitoria de Graduação. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: sociedade, universidade, políticas afirmativas, negro, mulher, educação, crime, lei e violência.

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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

LIMA, Lucas Correia de. O divórcio da democracia brasileira: um novo Dia da Infâmia. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 21, n. 4811, 2 set. 2016. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/51790>. Acesso em: 18 mar. 2019.

Comentários

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    marcos valerio sergio

    parabéns pelo artigo. A maioria do povo brasileiro não entendeu as explicações contábeis para o impeachment , a meu ver tratou-se de mera retórica jurídica. Muitos acham que foi devido a corrupção praticadas por lideranças do PT. Outra coisa vergonhosa de se assistir é quando matérias a serem julgadas no STF, no caso em discussão, alguns ministros já externam seu posicionamento antes mesmo de debater com seus pares. Gilmar Mendes é o exemplo típico.

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