Nos últimos 20 anos a quantidade de presos no Brasil só cresceu. A população em geral cresce 1% ao ano, e a população de presos aumenta 5% ao ano. São 79 novos presos por dia. Teria que se construir 3 presídios por mês para atender essa demanda.
Chega de hipocrisia! É fácil perceber que o único motivo do absurdo aumento da população carcerária são os presos provisórios, detidos preventivamente aguardando sentença. Precisamos de imediato 265 novos presídios apenas para zerar o déficit atual de vagas no país.
Se hoje no Brasil se prende muito mais gente que antes, então porque a criminalidade continua crescendo? Apenas aumentar o número de prisões não é a solução, ao contrário, isso tem revelado grandes problemas sociais como a recente morte de Abel Paulino de Souza, de 24 anos, sem antecedentes criminais, que jamais havia sido preso e estava detido há 1 mês por suspeita de tráfico drogas e foi decapitado na Penitenciária Agrícola Monte Cristo, em Boa Vista (RR) no último dia 5.
Naquele dia Abel deixou a seguinte mensagem para a esposa: “Acho que vão matar gente aqui hoje. Tá tudo estranho. Se eu for, amo vocês todos”. O rapaz era preso provisório, foi morto sem direito ao julgamento pela justiça, enterrado no domingo (dia 08), data que completaria 25 anos.
Exceto os casos de presos perigosos, condenados devem ficar em presídios de segurança máxima ou de regimes diferenciados, na “tranca” 23 horas por dia, nada justificativa manter presa pessoa que não foi condenada e que não seja perigosa. Com esse perfil, a pessoa deve ficar em prisão domiciliar, podendo trabalhar e estudar, se recolhendo à noite e finais de semana, sempre com monitoramento de tornozeleira eletrônica.
A adoção das tornozeleiras, além de evitar o gasto na construção e manutenção de presídios - que se tornam escolas do crime-, seria muito mais econômico para o Estado, pois um preso custa em média R$ 2.500 por mês e a manutenção da tornozeleira com monitoramento é 8 vezes menor, em torno de R$ 350,00 mensais, com a vantagem de ser possível a imediata captura do preso que faltar com os deveres impostos pelo juiz.
Foram as mazelas do sistema prisional que permitiram o crescimento das facções criminosas. Ninguém se importou com a demora nas decisões judiciais, com as doenças, com a falta de higiene, com a superlotação, com a tortura ou com a ociosidade do preso. Pois bem, agora o resultado da ausência de uma política prisional no Brasil veio com as cabeças decepadas.
O pior foi ouvir a recente explicação do Ministro da Justiça e sua sugestão para a questão carcerária. Para ele o problema não é a fragilidade do sistema carcerário, não é a guerra entre facções, não é a superlotação, não é a injustiça social, não é a falta de combate as drogas, não é o encarceramento excessivo, etc... Não... Nada disso! Para o Dr. Alexandre de Moraes o problema se resolve gravando as conversas dos advogados com os presos! É inconstitucional a proposta do ministro, mas que bom fosse assim tão simples resolver os problemas carcerários do país! Essa não é a solução.
Hoje o preso que sai do sistema prisional e consegue voltar a trabalhar, aquele que consegue sair da cadeia e não voltar ao crime é quase um herói, pois a prisão favorece o aprofundamento da vida no delito
