6 REFERÊNCIAS
ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico – A informatização do processo judicial no Brasil. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
BRASIL. Novo Código de Processo Civil. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução e revisão: Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1988.
______. Casa Civil da Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 19. Ago. 2016.
______. Casa Civil da Presidência da República. Decreto nº 6.605, de 14 de outubro de 2008. 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6605.htm>. Acesso em: 25. Set. 2016.
______. Casa Civil da Presidência da República. Medida Provisória no 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/Antigas_2001/2200-2.htm>. Acesso em: 25. Set. 2016.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Candido Rangel. Teoria Geral do Processo. 26. ed., rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2010.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Bacenjud. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/sistemas/bacenjud>. Acesso em: 20. Set. 2016.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Infojud. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/sistemas/informacoes-sobre-bens-e-pessoas/20555-infojud>. <http://www.cnj.jus.br/sistemas/pg-infojud>. Acesso em: 20. Set. 2016.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Malote Digital. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/sistemas/sistema-malote-digital>. Acesso em: 20. Set. 2016.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Renajud. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/sistemas/renajud>. Acesso em: 20. Set. 2016.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Processo Judicial Eletrônico (PJe). Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao/processo-judicial-eletronico-pje>. Acesso em: 19. Ago. 2016.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 100, de 24 de novembro de 2009. Dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrônico, no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/files/atos_administrativos/resoluo-n100-24-11-2009-presidncia.pdf>. Acesso em: 20. Set. 2016.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013. Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento do Conselho Nacional de Justiça. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2492>. Acesso em: 20. Set. 2016.
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. Sobre o PJe. Disponível em: <http://corregedoria.tjpb.jus.br/pje-cgjpb/>. Acesso em: 25. Set. 2016.
GOMES NETO, José Mario Wanderley. O ACESSO à JUSTIÇA EM MAURO CAPPELLETTI: Análise teórica desta concepção como “movimento” de transformação das estruturas do Processo Civil Brasileiro. Disponível em: <http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4341>. Acesso em: 13. Nov. 2016.
_____. Lei n.º 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-06/2006/Lei/L11419.htm>. Acesso em: 06. Jul. 2016.
MENKE, Fabiano. Assinatura eletrônica no direito brasileiro. São Paulo: RT, 2005.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL. Processo Judicial Eletrônico. Coordenação: Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Luiz Cláudio Allemand. – Brasília: OAB, Conselho Federal, Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação, 2014.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Direito Processual Civil Contemporâneo. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2012, v.1.
SOUZA, Maria Carolina Rosa de. O princípio do duplo grau de jurisdição: a compatibilidade com o princípio da celeridade processual no Juizado Especial Cível Estadual. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, Rio de Janeiro, a. 6, v. 9, p. 524-551, 2012. Disponível em: <http://www.e-publicacoes.uerj.brojsindex.phpredparticleview20367>.Acesso em: 03. Set. 2016.
OLIVEIRA, José Sebastião de; CHAVENCO, Arlete Aparecida. O Processo Eletrônico e a efetividade dos direitos fundamentais no contexto do acesso à justiça. Revista Jurídica, Curitiba, v. 2, n. 29, p. 308-325, 2012. Disponível<http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/525/409> Acesso em: 03. Set. 2016.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Programa Processo Eletrônico. Disponível Em:<http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=processoPeticaoEletronicaHYPERLINK "http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=processoPeticaoEletronica&pagina=Informacoes_gerais_apos_desligamento_v1"&HYPERLINK "http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=processoPeticaoEletronica&pagina=Informacoes_gerais_apos_desligamento_v1"pagina=Informacoes_gerais_apos_desligamento_v1>. Acesso em: 11. Jul. 2016.
MACHADO, Magali Cunha; MIRANDA, Fernando Silveira Melo Plentz. Lei nº 11.419/06 – Processo Eletrônico. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania – Volume 1 – nº 1 – 2010. Disponível em: <http://www.facsaoroque.br/novo/publicacoes/pdfs/magali.pdf>. Acesso em: 11. Out. 2016.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA. Sistema de Informações Eleitorais – SIEL. Disponível em: <http://www.tre-ce.jus.br/servicos-judiciais/sistema-de-informacoes-eleitorais-siel/sistema-de-informacoes-eleitorais-siel-1>. Acesso em: 20. Set. 2016.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Sistema CRETA. Disponível em: <http://jef.trf5.jus.br/resolucoes/PDFsNormas/resolucoes/TRF/N%BA%2019%20-%202004.pdf >. Acesso em: 20. Set. 2016.
