Tecnologia e humanidade: o novo eixo do CNJ

A evolução do CNJ revela uma justiça guiada por dados, IA e protocolos de julgamento voltados à igualdade. Como equilibrar eficiência e sensibilidade na jurisdição?

IA no Judiciário: CNJ e o dilema da transparência

A Resolução 615/CNJ exige transparência da IA, mas LLMs operam por lógica estatística, não aristotélica. Será que o treinamento por magistrado resolveria a insegurança jurídica da “caixa-preta”?

Explicabilidade da IA na aplicação de precedentes

A Inteligência Artificial classifica precedentes vinculantes, mas ainda falha ao explicar as razões. Como garantir transparência e controle humano na aplicação jurisprudencial?

Autocolonização da Justiça: IA ameaça a igualdade?

O Judiciário adota a IA movido pelo próprio fascínio tecnológico — uma forma de autocolonização técnica. Como conciliar esse avanço inevitável com a transparência, a autonomia dos tribunais e a segurança jurídica?

A bruxa da IA está solta no Judiciário

Juízes e advogados correm risco ao julgar com provas digitais que podem ser manipuladas e alucinadas. A inteligência artificial pode substituir o espectro das bruxas?

Prompts prontos: armadilha para decisões judiciais

O uso da IA no Judiciário exige letramento e vigilância. Juízes serão responsabilizados por decisões enviesadas baseadas em prompts alheios?

Viés algorítmico: impactos, ética e mitigação na IA

Os preconceitos cognitivos humanos influenciam a IA, gerando impactos sociais e jurídicos. Como reduzir o enviesamento algorítmico e garantir transparência nas decisões automatizadas?

Inteligência artificial na função judicial

Ferramentas como a triagem automatizada de processos e a análise preditiva de decisões reduzem o tempo necessário para tarefas repetitivas, permitindo que juízes e servidores concentrem esforços nas questões mais complexas e relevantes.

Justiça automatizada?

A informatização do judiciário brasileiro é total. Diariamente os tribunais geram uma massa imensa de dados e metadados que podem ser utilizados por IAs para filtrar informações, automatizar atos processuais simples e até sugerir decisões judiciais complexas.

E quando o juiz é um robô?

A utilização de Inteligência Artificial por juízes é inconstitucional e pode criar tribunal de exceção, violando a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

Audiências on-line em tempos de pandemia

Muito ainda necessita ser feito para que os recursos de tecnologia, como audiências por videoconferência, sejam utilizados sem prejuízo às partes.

Mudança de critério no pedido de destaque gera dúvidas e perplexidades

Quando há pedido de destaque no julgamento virtual, o processo é colocado em pauta no plenário físico. Se o relator original já estiver aposentado, quem irá relatar o processo no plenário físico?

Juízo 100% digital: regras gerais

As partes podem optar pelo juízo 100% digital, inclusive por meio de negócio jurídico processual firmado previamente, compreendendo todo o processo ou a prática de determinados atos.

WhatsApp e fé pública do oficial de justiça

A tecnologia empregada na prática dos atos processuais não se trata de uma nova espécie de processo, mas tão somente a sua modernização e inovação na esfera procedimental, como ferramenta útil a sua consecução satisfatória.

A contrafé no processo eletrônico

A cópia da petição inicial ainda é necessária ou basta a chave de acesso aos autos eletrônicos?

Ata notarial e provas digitais em processo judicial

A ata notarial não é prova absoluta e incontestável, pois, apesar de ter fé pública, é prova unilateral e questionável.

Histórico do Judiciário maranhense: do processo oral ao eletrônico

O estudo tem como objetivo investigar a evolução havida no processo judicial praticado no Brasil, pois é razoável que mostremos o elo entre a oralidade inicial e o processo eletrônico.

Fé pública garante veracidade das provas digitais?

A coleta de meios de provas digitais através dos cinco sentidos humanos realmente é uma solução adequada?

Acesso à Justiça e pandemia

A pandemia de Covid-19 afetou o Judiciário em todo o mundo. Transformações foram operadas para garantir o acesso à Justiça no cenário de emergência sanitária e podem ser incorporadas no futuro do Judiciário.

O princípio do juiz virtual e a Resolução 345/2020 do CNJ

O ano de 2020 também deverá ser lembrado, no futuro, pela ampliação da informatização dos sistemas processuais e da virtualização dos serviços prestados pelo Judiciário. Mas em meio aos avanços, nem tudo são flores...