I INTRODUÇÃO
A inserção do Brasil na "nova ordem" mundial está inexoravelmente condicionada à adequação das instituições nacionais às demandas do mercado global.
A afirmativa acima pode e deve ser estendida tão amplamente quanto possível, relativizada em todos os sentidos e problematizada extensivamente: em primeiro lugar, inserir o Brasil na "nova ordem" (e até aqui somente manterei as aspas) não significará de maneira alguma submeter uma nacionalidade (a nossa!) a outras, ou abdicar a qualquer uma, ou, no meu entender, menos ainda, priorizar esta ou aquela nacionalidade em detrimento de qualquer benefício coletivo supranacional ou internacional, no sentido geral de VELLOSO, FRITSCH et alii (1), dentre outro autores; em seguida, compreendo nova ordem como a situação dinâmica de transformações que o mundo passou a apresentar em sua estrutura geopolítica e megaeconômica nos períodos imediatamente antecedente e subseqüente à derrocada dos regimes socialistas no leste-europeu; neste sentido a nova ordem tem muito mais de "nova" que propriamente de "ordem", ficando o adjetivo com a mais relevante parcela semântica da expressão, pelo que se pode depreender da discussão em torno do tema (2); o condicionamento da inserção a uma ordem que é mais "nova" que "ordem" propriamente, significa que esta inserção pode ou não ocorrer, que ela pode ocorrer em maior ou menor grau, que ela pode ocorrer de formas diferentes e segundo relações de forças diferentes; o passo seguinte em minha afirmativa, que menciona adequação, refere-se a toda transformação que se fizer necessária, dentro de um projeto em que se tenha um determinado tipo de inserção como meta coletiva identificada; as instituições a que me refiro são todas, o governo, os partidos, os sindicatos, as associações profissionais, ONGs de toda espécie etc.; o mercado aqui referido, por sua vez, é também compreendido no mais amplo sentido, ou seja, todas as ofertas e demandas econômicas, políticas e sociais conjugadas e interagintes; e global por considerar-se na afirmação que, em quaisquer venham a ser os modelos adotados, o componente macrodimencional das relações internacionais em todos os campos do já referido mercado, são um fator que se pode tomar como ponto passivo. Voltarei a estas questões como um pouco mais de profundidade à frente.
Em artigo exaustivamente veiculado como Introdução a vários volumes de sua organização nas publicações do Fórum Nacional (3), o ex-Ministro Reis Velloso estabelece uma conexão necessária entre governabilidade e o alcance de um desejável grau de modernidade econômica, política e social.
Quero crer que as adequações institucionais ao mercado, a que me referi acima, sejam as mesmas que levem a estas modernidades, as mesmas capazes de gerar a governabilidade de longo prazo. Isso do ponto de vista segundo o qual as adequações em referência constituam um projeto nacional ideal ou em curso e a mencionada inserção um desiderato coletivo identificado, aspectos estes que, a partir deste ponto, passo a ter como premissa.
Governabilidade em longo prazo, em tempo histórico de longa duração, num mundo completamente interdependente, paradoxalmente submetido (ainda que provisoriamente) à hegemonia dos EUA, significaria alcançar-se uma paz universal que, se desejável do ponto de vista utópico, certamente não se entrevê, pelo menos em curto prazo, sob outra ótica.
Esta governabilidade a longo prazo se aproxima muito do que tem sido chamado "fim da História" por Fukuyama (4) e pelos que lhe seguiram os passos. Esta governabilidade em longo prazo, ou a falta de perspectiva para que ela seja alcançada é que Hobsbawn (5) parece ter se desiludido de ver em nossos dias, por inúmeros problemas locais, alguns ligados a grupos ultra-nacionalistas, e outros problemas globais como o recrudescimento do xenofobismo e a própria falibilidade do liberalismo keynesiano, mesmo em sua vertente dita neoliberal, em que os países redemocratizados do leste têm se mergulhado, um tanto apressadamente (ainda segundo Hobsbawn).
Ou seja, do conjunto destas opiniões: adequar as instituições às demandas do mercado global alcançando assim a governabilidade seria dar um passo na direção do fim da história, que está tão distante quanto sempre, pois a derrocada do socialismo, ao contrário de simplesmente eliminar os problemas a guerra fria, trouxe de volta antigos problemas que estavam "congelados" pelo socialismo e pela bipolarização.
Este último parágrafo propositalmente mistura as idéias dos autores construindo um paradoxo que, se apresenta uma lógica aparente, posto que frágil, não passa de um artifício meu para argumentação.
Minha tese, pelo contrário, e sou otimista confesso, é que estamos nos aproximando de um tempo em que as condições gerais serão consideravelmente melhores que as de qualquer outro período histórico para qualquer corte geográfico, e no qual os atores globais agirão de uma forma cooperativa muito mais nítida e com uma continuidade positiva no desenvolvimento desta cooperatividade. Creio que se esteja alcançando no mundo moderno um estágio no qual se perceba que a cooperação é a melhor condição de competição, e vice-versa. Voltarei a este ponto.
Por enquanto pretendo apontar alguns aspectos da ordem internacional como fatores a serem vistos como determinantes para a natureza das transformações institucionais que ora estão em curso e cuja dinâmica e tendências devem ser bem compreendidas para a elaboração de qualquer projeto em longo prazo.
II PANORAMA INTERNACIONAL
O primeiro aspecto que pretendo apontar é a questão do liberalismo e do neoliberalismo. Tomado um pelo outro, compreendido em sua forma atual como a unanimidade praticada pelo mercado global, há ainda uma série de realidades diferentes nas quais pretende-se que se pratique uma mesma doutrina (ou exerça a mesma prática) econômica; as discrepâncias entre os hemisférios Norte e Sul, ao contrário de diminuírem, vêm se recrudescendo; dentro do Brasil, a distância entre os mais pobres e os mais ricos é maior nos últimos anos, e a proporção entre uns e outros é ainda mais desigual (6), na maioria dos NICs a realidade não é muito melhor que aqui. Mesmo no primeiro mundo, malgrado o gigantesco esforço financeiro e gerencial dos países mais ricos, há ainda um enorme fosso entre o Oeste (principalmente os países de democracia estável desde a Segunda Guerra) e o Leste (recém advindo do socialismo). A este respeito veja-se artigo de Helmut Koln (em VELLOSO, 1993a); por outro lado, há uma pluralidade de liberalismos (enquanto movimento de idéias, enquanto origens distintas, enquanto concepções de estado) que, se ultrapassarmos o extrato comum estabelecido pela economia de mercado e pelo estado mínimo, já estaremos em tantas vertentes quantos são os autores que se dedicam ao tema (7). Mas também não é o aspecto da gênese ou a tipificação do liberalismo que importa aqui centralmente. O cerne da questão é se o liberalismo é viável, se é compatível com a democracia procedimental (de Bobbio, ainda) ou qualquer outra, e se será a alternativa para integrar parcelas cada vez mais abrangentes ao mercado econômico e político. O problema que se coloca para o liberalismo neste momento histórico não é o mesmo com o qual ele já se defrontou anteriormente, pois a realidade dos megamercados e da dinâmica dos fluxos de capitais por todo o planeta constituem uma novidade. E não estamos mais questionando se o liberalismo será viável aqui ou ali, ou se durante tanto ou quanto tempo, mas a questão que se apresenta é se o liberalismo é a alternativa que dará conta de regular todo o mercado global e todos os mercados globais, o político, o econômico, e o social, satisfazendo crescentemente às complexas demandas que continuamente crescem em cada um destes setores.
Esta questão sobre a hegemonia do liberalismo e sua viabilidade decorre de uma outra que é não menos importante para a compreensão da ordem atual, bem como aponta seguramente caminhos pelos quais não se pretende (ou pelo menos não sei de quem mais pretenda) caminhar: o fim do "socialismo real", ou seja, sua capitulação face a economia de mercado no final dos anos 80 recoloca determinadas questões sobre a concepção de mundo no estágio em que estavam no século XIX, ao mesmo tempo que lança o mundo no século XXI avant la letre, ainda nos anos 90. No pensamento de Hobsbawn (op.cit.) o século XX teria sido a era em torno da Revolução de Outubro. E este tempo acabou. Aliás acabou tudo, ou pelo menos Hobsbawn malgrado sua discordância com Fukuyama deu seu adeus a tudo aquilo, ainda que o fazendo numa direção completamente oposta à deste último. Com o colapso do socialismo acaba a ideologia (e a praxis) que em sua fundamentação e gênese preconizava a necessidade da extensão de sua abrangência a todo o planeta, por meio de ações planejadas de estado, da "exportação da revolução" etc., mas sempre por ações especificamente racionalizadas com este fim; e subsiste a ideologia que, mesmo que em alguma de suas vertentes possa ter aspirado a hegemonia, em nenhuma de suas escolas prega a essa necessidade como absoluta, e de forma alguma interferiu racionalmente neste sentido, exceto, e aqui está o ponto, por se opor passivamente (e nem sempre pacificamente) ao intervencionismo socialista. A minha visão é que o socialismo se opôs a todos os preceitos do liberalismo e atacou cada um deles, enquanto o liberalismo só se opôs a um preceito do socialismo, mas um que é tudo para ele: o seu intervencionismo. O socialismo não foi viável pela sua burocracia, pelo baixo estímulo individual no mercado direcionado, pela inflexibilidade, e por tantas causas bem conhecidas, que levaram o PIB da URSS a involuir em números relativos e absolutos a partir de meados dos anos 70, mas cujas explicações ainda estão por serem delineadas pelo conhecimento histórico. Não se desconsidere o papel da corrida armamentista neste rol de causas, mas este processo, como uma espada de dois gumes, se é inquestionavelmente uma variável a ser ponderada, feriu os dois oponentes aproximadamente no mesmo grau; apenas as capacidades de resistir ao golpe foram diferentes.
Que resta ao fim do socialismo? O fim da história? Ou seja, a ausência de antagonismo, ou, em outros termos, a falta de antítese, faz cessar o processo (dialético?) da história? O mundo esteve excessivamente acostumado a transpor para todos as esferas (desde a política até a psicológica, passando pela histórica) a realidade da guerra fria, a dicotomia ideológica do mundo do século XX. No compreender dos fautores do fim da história, o homem (o tal "último homem") vai se desmotivar da competição, pelo caráter dominante da cooperação que haverá em todos os níveis, desde entre os Estados até as microesferas da relação social, e se aproximará de uma isothymia (o que é o mesmo que athymia, no meu entender) que o descaracterizará enquanto ser político (8).
Mas por mais instigante que seja esta linha de pensamento de Fukuyama, por mais erudita e bem fundamentada, e por mais que ele defenda seu ponto de vista alegando uma compreensão histórica processualista em oposição à outra dita evenementiel, há que se ter em conta um par de questões dentre as quais a grande instabilidade que o fim do socialismo lançou no leste europeu e a questão da relativa decadência dos EUA, que inquestionavelmente fazem da situação internacional de hoje, muito menos que um oceano em plena calmaria, uma série de mares revoltos com correntes ainda desconhecidas. O fato de não se saber os rumos dos processos, o fato de que a situação atual não permite nenhum tipo válido de exercício especulativo (ao qual o historiador não é dado por vocação, diga-se de passagem) não significa em absoluto o fim da história, muito pelo contrário, a ausência de uma ordem internacional (o que no momento chamamos nova ordem) faz necessariamente que os atores ajam, ou seja, que se processem os fenômenos que são característicos da história; da história viva, da história em processo, das transformações sociais, políticas e econômicas que são características da humanidade, quer haja competição quer haja cooperação dominantemente. E, ainda que não se possa prever o que ocorrerá, pois isto é matéria alheia à ciência, certamente se pode supor sem grande risco de erro que a velocidade das transformações será ainda mais rápida que as anteriores, que os processos serão ainda mais acelerados, pois a contínua aceleração dos processos históricos ao logo da macro-história talvez seja a única lei sobre a qual haja unanimidade, ou seja, ao contrário de um "fim da história", o que se terá será mais história ainda. E o homem, ao invés de se desumanizar, se humanizará mais ainda, passando a buscar a magalothymia na competição e cooperação interagindo dialeticamente, ou em qualquer uma delas, pela busca de sua otimização.
Mais um fator da ordem internacional a ser levado em conta é a (já mencionada) relativa decadência dos EUA. A questão tem sido levantada por mais de um autor, mas dentre eles P. Kennedy (9) aponta a questão sob ótica da falibilidade das grandes potências em trabalho anterior à derrocada final do socialismo (1988) e num momento em que os EUA são a maior potência do mundo mas ainda não se sabia que viriam a ser em tão breves anos a potência única, o que é muito diferente. Mas isto não importa, para a análise ou para as especulações de Kennedy, pelo contrário, creio até que sua argumentação no que toca à falibilidade do império americano se reforça no momento em que este império deixa de ter opositor de dimensão equiparável. Os dois grandes problemas que este autor vê colocados para os EUA se tornam ainda mais difíceis; note bem: originariamente, durante a guerra fria, cumpria manter o equilíbrio entre as suas próprias necessidades defensivas e os meios disponíveis para atender a elas, bem como a capacidade de preservar as bases tecnológicas e econômicas necessárias à manutenção deste poderio contra a erosão relativa frente aos cambiantes padrões da produção global (10), ao que agora se acrescentam as necessidades defensivas alheias, arcadas pelo contribuinte americano até certo ponto, e pelo cidadão americano em pessoa, muitas vezes ele próprio no campo de batalhas de terceiros, bem como a maior complexidade do padrão de produção na economia de megablocos que está se consolidando. Considere-se ainda, com Kennedy, a enorme trama de compromissos estratégicos, de ordem militar, os compromissos políticos, os compromissos assistenciais e todos os demais que os EUA vêm tecendo desde o século XIX. Não há nada, nenhum interesse na face do planeta, que indireta ou diretamente deixe de afetar o contribuinte e o cidadão (o que é quase o mesmo) dos EUA. E se considere o custo da burocracia necessária à administração destes encargos. Até que ponto os EUA se interessarão em sustentar o bem estar social do planeta? (A precariedade com que o vêm fazendo, e outros juízos, são questão à parte.) O declínio, se relativo pelos problemas econômicos e militares apresentados por Kennedy, poderá ainda advir por pura pressão eleitoral, por pura renúncia americana ao ônus de ser a maior potência do mundo, ou melhor, a única.
Este declínio, dito relativo, ou esta renúncia, que é apenas uma hipótese, têm ambos um componente comum e que não atinge somente os EUA, mas todo o mundo da economia de mercado: a crise fiscal do welfare state. As políticas distributivas adotadas nas últimas décadas em todo o mundo são potencialmente falimentares. Os cálculos feitos originariamente consideravam curvas naturais de crescimento populacional; com a contenção da expansão demográfica pelo controle de natalidade passa a haver um envelhecimento da população e conseqüente diminuição da parcela relativa em idade produtiva; resultado: os cálculos originais não são mais aplicáveis, o sistema se tornou falimentar. Projeta-se, por exemplo, que, ao final do primeiro quartel do próximo século, mantidos os atuais índices de progressão, os gastos dos EUA com saúde e aposentadoria orçarão 20% do PIB (NB: do PIB, e não da receita fiscal) (11). Considerando projeções como esta, têm sido adotadas políticas concentradoras, que abandonam a aplicação direta do método dedutivo para análise de determinantes da renda nacional e subseqüente avaliação de políticas alternativas, distributivas; estas políticas se embasam teoricamente na boa elaboração da curva de Lafer mascarada como "teoria da oferta", e têm servido a grupos que apresentam seus próprios interesses como universais (12). Este problema, o do déficit público no que se refere às contas da assistência social isoladamente, aqui exemplificado no caso dos EUA, não é o único e talvez não seja o mais importante a afetar o WSK; a crise de pleno emprego, diminuição na oferta de capital, drenagem de poupança por gastos militares são mais alguns aspectos que contribuem significativamente para agravar o problema de uma forma abrangente e sistêmica. Foi minha intenção apenas apontar a questão, que é complexa e foge a meu objetivo central, mas constitui um componente da maior relevância para análise e especulação do panorama internacional e no aspecto nacional sim, pois em qualquer negociação política, econômica ou social sempre haverá dois componentes a considerar: distribuição de renda (direta ou pela via do estado) e remuneração do investimento.
Um último aspecto da recente nova ordem em construção, e absolutamente não menos importante, já mesmo mencionado várias vezes neste texto, é a questão da formação dos blocos econômicos. E, dentro deste aspecto, que se considere a participação do Brasil no Mercosul, malgrada sua pequena dimensão relativa aos demais blocos.
O Colóquio Internacional "Integração Econômica Regional: experiências e perspectivas" promovido pela USP em 1991 (teve seus artigos publicados na revista Política Externa (13)) abordou exaustivamente o tema. Uma síntese do que se conhece sobre a questão não pode deixar de observar os seguintes aspectos: primeiro a tendência aglutinadora entre mercados regionais, com vistas a intercomplementaridade, ampliação de mercado interno absoluto obtendo as vantagens da economia de escala, ampliação da capacidade de barganha com parceiros externos ao bloco, protecionismo recíproco; segundo aos blocos de natureza essencialmente econômica se sobrepõem outras alianças, pactos militares, comunidades étnicas, identidades culturais, interesses econômicos específicos (petróleo por exemplo), e eventualmente um mesmo país pertence a mais de um bloco econômico, tudo isso produz uma malha de interesses e relações internacionais, transnacionais e multinacionais de crescente complexidade; terceiro os integrantes dos blocos econômicos não têm o mesmo peso relativo nas negociações internas, ponderados seus PIBs e demais índices econômicos, bem como são bastante díspares em relação às suas dimensões geográficas, territoriais, população etc., o que leva à observação de que os blocos poderão vir a ser capitaneados por quem for mais forte; quarto os blocos só se sustentam na medida em que haja compatibilidade entre os regimes dos integrantes e, desejavelmente, estabilidade política, econômica e social. Disso, o que se pode concluir, é, por um lado, a fragilidade destes blocos, a complexidade da sua operacionalidade, a efemeridade de sua manutenção, somente consentida enquanto interesses muito sutis subsistirem; não obstante os blocos estão em formação, têm se consolidado, têm havido aprofundamento de sua competência. As instituições têm, até aqui, funcionado.
