Notas

¹ Heleno Taveira Torres. Direito Tributário e Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, p. 175.

²Ética é Justiça. 6ª ed. Petrópolis: Vozes. 2001. 13

³Ética é Justiça. op. cit. p. 9.

⁴ Cf. John Rawls. Uma Teoria da Justiça. op. cit. p. 303-313.

⁵ Cf. À respeito da temática ética pública e ética privada, o pensamento de Gregorio Peces-Barba citado por Márcio Monteiro Reis no texto, Moral e Direito – A fundamentação dos direitos humanos nas visões de Hart, Peces-Barba e Dworkin, in Teoria dos Direitos Fundamentais, (org) Ricardo Lobo Torres, Rio de Janeiro: Renovar, 2001, p. 130-136.

⁶Diálogos entre razão e fé. São Paulo: Paulinas, 2000, p.24. Grifos apostos.

⁷ Luiz Moreira. Fundamentação do Direito em Habermas. 2ª ed. Belo Horizonte: Mandamentos. 2002. p. 100-102.

⁸ Marina Velasco. Ética do Discurso. Apel ou Habermas? Rio de Janeiro: FAPERJ: Mauad. 2001. P. 11.

⁹ Luiz Moreira. op. cit. p. 107.

¹⁰ Adriano Soares da Costa. Teoria da incidência da norma jurídica. Crítica ao realismo lingüístico de Paulo de Barros Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey. 2003. op. cit. p. 23.

¹¹ Cf. por todos, Paulo de Barros Carvalho. Curso de direito tributário. 14ª ed. São Paulo: Saraiva. 2002.op. cit. p. 3-4.

¹² Eros Roberto Grau, Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. 2ª ed. São Paulo. Malheiros. 2003. p. 35.

¹³ "Não se tome, no entanto, a afirmação de que a interpretação do direito não é ciência, mas prudência, como assertiva de que as decisões jurídicas são imprevisíveis. Isso não é exato. Sendo inúmeros os sentidos do uso do vocábulo "ciência", nada nos impede de sustentar que a decisão jurídica, porque há de ser previsível estrutura-se cientificamente {Menezes Cordeiro 1989: LXII]. Mas "cientificamente", aqui, significa exclusivamente decisão consumada segundo determinadas regras. Como a prudência é sempre implementada segundo certas regras, que asseguram um mínimo de previsibilidade à decisão nela fundada, poderia se referida como cientificamente estruturada". Eros Roberto Grau, Ensaio discurso sobre...op. cit. p. 96.

¹⁴ Eros Roberto Grau, Ensaio e discurso sobre...op. cit. p. 93-98.

¹⁵ Um Discurso sobre as Ciências na transição para uma ciência pós-moderna. Revista do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo - USP. São Paulo. V. 3. p. 71.

¹⁶ Cf. por todos, Marco Aurélio Greco, "Contribuições (uma figura ''sui generis'')" São Paulo. Dialética. 2000.

¹⁷ Cf. Roberto Wagner Lima Nogueira, "Ética Tributária e Cidadania Fiscal". Revista de Estudos Tributários. Porto Alegre. Síntese. Ano V. Nº 27. set-out de 2002. p. 20-40.

¹⁸ Cf. Teoria de la Acción Comunicativa:Complementos y Estudos Previos. Madrid. Cátedra. 2001.

¹⁹ Cf. Teoria da incidência da norma jurídica. Crítica ao realismo língüistico de Paulo de Barros Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey. 2003. passim.

²⁰ Cf. Direito Tributário - Fundamentos Jurídico da Incidência. São Paulo. Saraiva. 1998.

²¹Os sete saberes necessários à Educação do Futuro. 4 ed. Cortez. São Paulo. 2001. p. 38.

²²Sobre o conceito do direito. Recife. 1947. p. 88.

²³Nova fase do Direito Moderno. 2ª ed. rev. São Paulo. Saraiva. 1998. p. 144.

²⁴In prefácio de Margarida Maria Lacombe Camargo, Hermenêutica e Argumentação - Uma contribuição ao Estudo do Direito. 2ª ed. amp. Rio de Janeiro.Renovar. 2001.

²⁵ Cf. Helenilson Cunha Pontes. O princípio da proporcionalidade e o Direito Tributário. São Paulo: Dialética. 2000, p. 103.

²⁶ Cf. Liberdade, Segurança e Justiça no Direito Tributário, Justiça Tributária - I Congresso Internacional de Direito Tributário Vitória - 12-15 de agosto de 1998. São Paulo. Max Limonad. 1998. p. 684-685.

²⁷ John Rawls. Uma Teoria da Justiça. São Paulo: Martins Fontes. 1997. p. 219.

²⁸ Cf. José Casalta Nabais. O dever fundamental de pagar impostos. Almedina. Coimbra. 1998. p. 679.

²⁹ Para uma ampla visão do tema, autonomia privada, simulação e elusão tributária, cf. Heleno Tôrres, Direito Tributário e Direito Privado. São Paulo. Revista dos Tribunais. 2003. passim

³⁰Direito tributário e direito privado. op. cit. p. 16.

³¹Direito tributário e direito privado. op cit. p. 17.

³²Direito tributário e direito privado. op. cit. p. 166.

³³Revista Virtual...op. cit. p. 26.

³⁴ Helenilson Cunha Pontes, op. cit. p. 107.

³⁵ Com exceção é claro daqueles cidadãos protegidos pelo princípio constitucional da cidadania fiscal unilateral.

³⁶ Lembrar preceito Constitucional art. 145, § 1º, "Sempre que possível...".

³⁷ Bem disse Paulo Freire: "Se a nossa opção é progressista, se estamos a favor da vida e não da morte, da eqüidade e não da injustiça, do direito e não do arbítrio, da convivência com o diferente e não de sua negação, não temos outro caminho senão viver plenamente nossa opção. Encarná-la, diminuindo assim a distância entre o que dizemos e o que fazemos. (...) Desrespeitando os fracos, enganando os incautos, ofendendo a vida, explorando os outros, discriminando o índio, o negro, a mulher, não estarei ajudando meus filhos a serem justos e amorosos com a vida e com os outros". Rio de Janeiro. Jornal "O Globo". Caderno Prosa e Verso. 24-05-1997, p. 6.

³⁸ Marco Aurélio Greco, Planejamento Fiscal e Interpretação da Lei Tributária, São Paulo. Dialética. 1998. p. 127-128.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!

Inscrever

Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade

³⁹ "Planejamento Fiscal..." op. cit. p. 25.

⁴⁰Planejamento Fiscal.." op. cit. p. 29.

⁴¹Tipicidade da Tributação, Simulação e Norma Antielisiva. São Paulo. Dialética. 2001. p. 13.

⁴²Apud, Alberto Xavier, Tipicidade da tributação... op. cit. p. 102.

⁴³Apud, Alberto Xavier, Tipicidade da tributação.." op. cit. p. 103.

⁴⁴Apud, Eros Roberto Grau, in prefácio, Helenílson Cunha Pontes, O Princípio da proporcionalidade e o Direito Tributário. São Paulo. Dialética. 2000.

⁴⁵O Princípio da proporcionalidade.." op. cit. parte III, p. 101-120.

⁴⁶ Legalidade tributária. O princípio da proporcionalidade e a tipicidade aberta in Estudos de Direito Tributário em homenagem à memória de Gilberto de Ulhôa Canto. (Coord) Maria Augusta Machado de Carvalho. Rio de Janeiro. Forense. 1998. p. 215.

⁴⁷ Helenilson Cunha Pontes. op. cit. p. 41.

⁴⁸ Cf. Aristóteles. Ética à Nicômaco. São Paulo: Martin Claret. Livro II. 2002. p. 47-49.

⁴⁹ Cf. José Casalta Nabais. op. cit. p. 674-679

⁵⁰ Cf. Helenilson Cunha Pontes, op. cit. p. 87.

⁵¹ Helenilson Cunha Pontes. op. cit. 70.