8 – CONCLUSÃO:

Pelo exame dos tópicos atinentes a um tema tão complexo quanto o do suicídio, a pergunta que fica é da possibilidade de sua correta identificação, para os efeitos de arquivamento do inquérito policial já referidos alhures.

Sem dúvida, é possível que a identificação do fenômeno do suicídio, de regra impunível, como se viu, seja imediatamente verificada pela reunião de seus caracteres. Em caso de dúvida, recomenda-se uma tentativa de "autópsia psicológica", requerendo-se a oitiva de parentes, vizinhos, bem ainda a requisição de perícias pertinentes.

Esperamos que, com o presente trabalho, seja facilitada a complexa tarefa de promover o arquivamento do inquérito policial, fornecendo os devidos subsídios.

BIBLIOGRAFIA:

ANGERAMI-CAMON, Valdemar Augusto. "Suicídio - fragamentos de psicoterapia existencial". São Paulo, Ed. Pioneira, 1997.

CATALDO NETO, Alfredo, et alli. "O médico e o paciente suicida" in "Revista Med. PUCRS". Porto Alegre, v. 8, n. 4, out/dez. 1998, p.184

DURKHEIM, Émile. "O Suicídio - estudo sociológico". Rio de Janeiro, Ed. ZAHAR, 1982.

ESTRUCH, Joan e CARDÚS, Salvador. "Los Sucidios". Barcelona, Editorial Herder, 1982.

LOUZÃ NETO, Mario Rodrigues et alli. "Psiquiatria básica". Porto Alegre, Artes Médicas, 1995.

VENEU, Marcos Guedes. "Ou não ser: uma introdução à história do suicídio no Ocidente". Brasília, Ed. UNB, 1994.

WERLANG, Blanca Susana Guevara. "Proposta de uma entrevista semi-estruturada para autópsia psicológica em casos de suicídio".Campinas, SP, s.n., 2000. Tese (Doutorado) Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciências Médicas. 347p.

NOTAS

¹ "Suicide". In: FREEDMAN, A.M., KAPLAN, H.I., SADOCK, B.J., "Compreensive Text book" of psichiatry – II. Baltimore: The Wiliams & Walkins, 1975. P.1774-1185. Apud WERLANG, Blanca Susana Guevara. "Proposta de uma entrevista semi-estruturada para autópsia psicológica em casos de suicídio". Campinas, SP, s.n., 2000. Tese (Doutorado) Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciências Médicas, p.40.

² ESTRUCH, Joan e CARDÚS, Salvador. "Los Sucidios". Barcelona, Editorial Herder, 1982, p.27.

³ Adiante será melhor estendido esse argumento sob o estudo de DURKHEIM.

⁴ As próximas considerações históricas foram em parte extraídas do trabalho de BLANCA WERLANG, apontando-se outras fontes, quando pertinente.

⁵ Acreditava-se que os suicidas tornavam-se vampiros, pois teriam interrompido o plano divino, fazendo sua vida cessar antes do tempo, permanecendo eternamente privados do descanso eterno ou do purgatório – leituras esparsas do presente autor.

⁶ VENEU, Marcos Guedes. "Ou não ser: uma introdução à história do suicídio no Ocidente". Brasília, Ed. UNB, 1994, p.83.

⁷ VENEU, apud WERLANG, op. cit., p.87.

⁸ ANGERAMI-CAMON, Valdemar Augusto. "Suicídio - fragmentos de psicoterapia existencial". São Paulo, Ed. Pioneira, 1997, p.20.

⁹ WERLANG, op. cit., p.90.

¹⁰ ANGERAMI-CAMON, op. cit., p.33.

¹¹ LOUZÃ NETO, Mario Rodrigues et alli. "Psiquiatria básica". Porto Alegre, Artes Médicas, 1995, p.377.

¹² DURKHEIM, Émile. "O Suicídio - estudo sociológico". Rio de Janeiro, Ed. ZAHAR, 1982, p.42.

¹³ WERLANG, op. cit., p.98.

¹⁴ WERLANG, Blanca Susana Guevara. "Proposta de uma entrevista semi-estruturada para autópsia psicológica em casos de suicídio".Campinas, SP, s.n., 2000. Tese (Doutorado) Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciências Médicas. 347p, cit.

¹⁵ WERLANG, op. cit., p.39.

¹⁶ WERLANG, op. e p. cit.

¹⁷ LOUZÃ NETO, Mario Rodrigues et alli. "Psiquiatria básica". Porto Alegre, Artes Médicas, 1995, P.378..

¹⁸ HOLANDA FERREIRA, Aurélio Buarque de. "Novo dicionário da língua portuguesa". Rio de Janeiro, Ed. Nova Fronteira, 1986, 2ª ed., p.202.

¹⁹ In "O Suicídio - estudo sociológico". Rio de Janeiro, Ed. ZAHAR, 1982, P.16.

²⁰Apud WERLANG, op. cit., p.40.

²¹ Idem, p.42.

²² WERLANG, op. cit., p.142.

²³ "Abreviatura em inglês para classificar morte como: natural, acidental, suicídio, homicídio." In WERLANG, op. cit., nota na p.42.

²⁴ ESTRUCH, Joan e CARDÚS, Salvador. "Los Sucidios". Barcelona, Editorial Herder, 1982, p.112.

²⁵ "Medicina legal: introdução ao estudo da medicina legal, identidade, traumatologia....". Belo Horizonte, Ed. Villa Rica, 1991, 12ª ed..

²⁶ FAVERO, op. cit., p.276-278.

²⁷ FAVERO, op. cit., p.276.

²⁸ LOUZÃ NETO et alli. Op. cit., p.384.

²⁹ MIRABETE, Julio F. "Código Penal interpretado". São Paulo. Ed. Atlas, 1999, p.644.

³⁰ Op. cit., p.679.

³¹ LOUZÃ NETO, op. cit., p.379.

³² DURKHEIM, Émile. "O Suicídio - estudo sociológico". Rio de Janeiro, Ed. ZAHAR, 1982, p.222-236.

³³ DURKHEIM, op. cit., p.227.

³⁴ LOUZÃ NETO, op. cit., p.379.

³⁵ WERLANG, Blanca Susana Guevara. "Proposta de uma entrevista semi-estruturada para autópsia psicológica em casos de suicídio".Campinas, SP, s.n., 2000. Tese (Doutorado) Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciências Médicas, pp.193 e seguintes.

³⁶ Op. cit., p.50.

³⁷ LOUZÃ NETO, op. cit., p.381 e segts.

³⁸ O que é atribuído à uma maior participação das pessoas do sexo feminino nas responsabilidades econômicas e sociais, conforme o senso comum credita.

³⁹ Embora, como veremos, nos casos reais a serem analisados, os suicidas tinham filhos.

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⁴⁰ LOUZÃ NETO, op. cit., p.382.

⁴¹ Seg. LOUZÃ NETO, op. cit., p.382.

⁴² CATALDO NETO, Alfredo, et alli. "O médico e o paciente suicida" in "Revista Med. PUCRS". Porto Alegre, v. 8, n. 4, out/dez. 1998, p.184.

⁴³ LOUZÃ NETO, op. cit., p.385.

⁴⁴Apud LOUZÃ NETO, op. cit., p.389.

⁴⁵ A raça branca é mais propensa ao suicídio, sendo um dos fatores associados ao risco de suicídio. CATALDO NETO, et alli. Op. cit., p.185.

⁴⁶ "A desesperança é apontado por vários estudos como um fator de risco preditivo. (...) o sentimento de desesperança na depressão se origina da ativação de tendências cognitivas específicas adquiridas em experiências precoces do indivíduo". LOUZÃ NETO, op. cit., p.387.

⁴⁷ "A auto-estima, tão presente na questão do suicídio, é outro dado de fundo social e está diretamente ligada aos padrões de êxito impostos pela sociedade (...)" ANGERAMI CAMON, op. cit., p.29.

⁴⁸ "...quase metade dos pacientes serviu da bebida alcoólica antes do ato para tomar coragem de iniciá-lo (Marril e cols., 1992)." LOUZÃ NETO, op. cit., p.391.

⁵⁰MACEDO, Hermínio M. "Porque tantos preferem a morte?". 1964, Ed. Tecnoprint Gráfica S/A, p.46/47. Apud BONFIM, Edilson M. "No Tribuna do Júri". Op. cit., p.286.

⁵¹"Direito Penal". São Paulo, Saraiva, 1991, v.2, p.32. Apud SILVA FRANCO, Alberto et alli. "Código Penal e sua interpretação jurisprudencial, vol. 2: parte especial". São Paulo, Ed. RT, 2001, 7ª ed., p.2209.

⁵² "... o uso de fármacos que causam depressão (reserpina, corticóide, anti-hipertensivo e anticancerígenos...) são alguns exemplos de fatores de influência." LOUZÃ NETO, op. cit., p.384.

⁵³ "A tentativa de suicídio segue-se aos episódios de atrito familiar ou estresse interpessoal familiar. (...) Não há traço específico de personalidade na população que tenta suicídio, mas em geral são impulsivos e apresentam personalidade conturbada com problemas sociais." LOUZÃ NETO, op. cit., p.389.

⁵⁴MACEDO, Hermínio M. "Porque tantos preferem a morte?". 1964, Ed. Tecnoprint Gráfica S/A, p.46/47. Apud BONFIM, Edilson M. "No Tribuna do Júri". São Paulo, Ed. Saraiva, p.286.

⁵⁵"Direito Penal". São Paulo, Saraiva, 1991, v.2, p.32. Apud SILVA FRANCO, Alberto et alli. "Código Penal e sua interpretação jurisprudencial, vol. 2: parte especial". São Paulo, Ed. RT, 2001, 7ª ed., p.2209.