Vacinação: reação adversa não significa erro médico

18/04/2017 às 23:17
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A reação adversa logo após aplicação de vacinas via de regra não significa erro médico ou técnico na aplicação. A resposta biológica do paciente é preponderante para ocorrência de reação adversa ou não.

Nem todo resultado negativo ou adverso decorre de má prática ou conduta médica.

A Medicina nunca esteve tão preparada para eliminar sofrimentos e salvar vidas, associado ainda aos avanços da ciência e da tecnologia têm contribuído para uma medicina segura.

Não seria diferente com as vacinas, as quais atualmente são seguras e eficazes. Entretanto, assim como nos tratamentos médicos mas podem provocar alguma reação estranha, as quais chamamos de “evento ou reação adversa”, e não necessariamente significam erro na aplicação ou no produto.

Estes eventos podem ser triviais e inconvenientes ou severos e preocupantes.

Por serem causados por componentes da própria vacina, na maioria das vezes são esperados, inevitáveis e mais comumente leves a moderados em intensidade, sem consequências permanentes e de curta duração: inflamação no local da aplicação, vermelhidão, febre, mal-estar.

Raramente pode ocorrer resultados adversos provocando sequelas permanentes ou ameaçadores à vida e, nesse caso, são imprevisíveis e inesperados. Reações de hipersensibilidade aos componentes de vacina são raras.

É importante ressaltar que a ocorrência de alguma sintomatologia após vacinação não prova que a vacina causou os sinais e sintomas. Pode ser apenas uma coincidência com a manifestação clínica de alguma doença.

Assim, embora possa ser difícil estabelecer a condição de causa e efeito da vacina com o efeito adverso, é importante o relato destes efeitos porque, em conjunto com outros relatos, pode fornecer dados para uma reação adversa inesperada.

Os resultados adversos e inesperados que ocorra logo após a aplicação de qualquer vacina, principalmente aqueles graves o suficiente para requerer cuidados médicos, via de regra não são considerados erros médicos ou técnicos na aplicação da vacina.

Como visto, a resposta biológica de cada paciente é determinante para ocorrência de um possível resultado adverso após a vacinação.

Entretanto, é obrigação do profissional e instituição que ministra as vacinas informar ao paciente a possível ocorrência de reação adversa diante dos componentes que compõem a vacina, seja por meio de termo de consentimento informado ou cartilha. Além das possíveis reações, importante informar ao paciente a validade e lote da vacina a ser ministrada.

Estes procedimentos são imprescindíveis para segurança do paciente e do profissional que ministra as vacinas, e, principalmente mantém saudável a relação médico/paciente.

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Sobre o autor
Marcos Paulo Oliveira

Advogado e Consultor especialista em Direito Médico e da Saúde. Pós-graduado pela Faculdade de Medicina do ABC - SP em Direito Médico e da Saúde. Palestrante na área da saúde. Atuação em ações de indenizações decorrentes do alegado erro médico tanto pelo profissional médico e instituição de saúde. Atuação nas sindicâncias e processos éticos junto aos Conselhos Regionais de Medicina e Conselho Federal de Medicina. Atuação na esfera penal no que concerne ao exercício da medicina pelo profissional médico. Consultoria nas questões ligadas à propaganda e publicidade médica.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Mais informações

O presente artigo tem por objetivo elucidar as inúmeras dúvidas e conflitos entre os profissionais da saúde que ministram vacinas e os pacientes que apresentam reações adversas após uma vacinação.

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