Vacinação: reação adversa não significa erro médico

18/04/2017 às 23:17
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A reação adversa logo após aplicação de vacinas via de regra não significa erro médico ou técnico na aplicação. A resposta biológica do paciente é preponderante para ocorrência de reação adversa ou não.

Nem todo resultado negativo ou adverso decorre de má prática ou conduta médica.

A Medicina nunca esteve tão preparada para eliminar sofrimentos e salvar vidas, associado ainda aos avanços da ciência e da tecnologia têm contribuído para uma medicina segura.

Não seria diferente com as vacinas, as quais atualmente são seguras e eficazes. Entretanto, assim como nos tratamentos médicos mas podem provocar alguma reação estranha, as quais chamamos de “evento ou reação adversa”, e não necessariamente significam erro na aplicação ou no produto.

Estes eventos podem ser triviais e inconvenientes ou severos e preocupantes.

Por serem causados por componentes da própria vacina, na maioria das vezes são esperados, inevitáveis e mais comumente leves a moderados em intensidade, sem consequências permanentes e de curta duração: inflamação no local da aplicação, vermelhidão, febre, mal-estar.

Raramente pode ocorrer resultados adversos provocando sequelas permanentes ou ameaçadores à vida e, nesse caso, são imprevisíveis e inesperados. Reações de hipersensibilidade aos componentes de vacina são raras.

É importante ressaltar que a ocorrência de alguma sintomatologia após vacinação não prova que a vacina causou os sinais e sintomas. Pode ser apenas uma coincidência com a manifestação clínica de alguma doença.

Assim, embora possa ser difícil estabelecer a condição de causa e efeito da vacina com o efeito adverso, é importante o relato destes efeitos porque, em conjunto com outros relatos, pode fornecer dados para uma reação adversa inesperada.

Os resultados adversos e inesperados que ocorra logo após a aplicação de qualquer vacina, principalmente aqueles graves o suficiente para requerer cuidados médicos, via de regra não são considerados erros médicos ou técnicos na aplicação da vacina.

Como visto, a resposta biológica de cada paciente é determinante para ocorrência de um possível resultado adverso após a vacinação.

Entretanto, é obrigação do profissional e instituição que ministra as vacinas informar ao paciente a possível ocorrência de reação adversa diante dos componentes que compõem a vacina, seja por meio de termo de consentimento informado ou cartilha. Além das possíveis reações, importante informar ao paciente a validade e lote da vacina a ser ministrada.

Estes procedimentos são imprescindíveis para segurança do paciente e do profissional que ministra as vacinas, e, principalmente mantém saudável a relação médico/paciente.

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Sobre o autor
Marcos Paulo Oliveira

Advogado e Consultor especialista em Direito Médico e da Saúde. Pós-graduado pela Faculdade de Medicina do ABC - SP em Direito Médico e da Saúde. Palestrante na área da saúde. Atuação em ações de indenizações decorrentes do alegado erro médico tanto pelo profissional médico e instituição de saúde. Atuação nas sindicâncias e processos éticos junto aos Conselhos Regionais de Medicina e Conselho Federal de Medicina. Atuação na esfera penal no que concerne ao exercício da medicina pelo profissional médico. Consultoria nas questões ligadas à propaganda e publicidade médica.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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O presente artigo tem por objetivo elucidar as inúmeras dúvidas e conflitos entre os profissionais da saúde que ministram vacinas e os pacientes que apresentam reações adversas após uma vacinação.

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