Notas
1 GOHN, Maria da Glória. Movimentos Sociais e Educação. Coleção Questões da Nossa Época. Vol.5. Cortez Editora. 6ª. edição. São Paulo, SP. 2005. p. 11-13 e 16.
2 IMBERT, Francis. A Questão da Ética no Campo Educativo. Editora Vozes. 2ª. edição. Petrópolis, RJ. 2002. p. 14-15.
3 ANDRADE, Ronaldo Alves. Dano Moral à Pessoa e sua Valoração. Editora Juarez de Oliveira. São Paulo, SP. 2000. capítulo IV.
4 MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005. p. 128.
5 ROWEDER, Rainner Jerônimo. O Assédio Moral na Justiça e Formas de Prevenção. Universo Jurídico, Juiz de Fora, ano XI, 20 de mar. de 2013. Disponível em: <https://uj.novaprolink.com.br/doutrina/9109/o_assedio_moral_na_justica_e_formas_de_prevencao>. Acesso em: 04 de out. de 2016.
6 LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 14. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2010, pag. 839.
7 Assédio moral nas instituições de ensino <https://jus.com.br/artigos/12396/assedio-moral-nas-instituicoes-de-ensino>. Capitulo 6. Acessado em 04 de out. de 2016
8 FELKER, Reginald Delmar Hintz. O Dano Moral, o Assédio Moral e o Assédio Sexual nas Relações de Trabalho – Doutrina, Jurisprudência e Legislação. LTR Editora Ltda. São Paulo, SP. Junho 2006. p. 171
9 Assédio moral nas instituições de ensino. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/12396/assedio-moral-nas-instituicoes-de-ensino>. capitulo 6. Acessado em 05 de jan. de 2017
10 Metade dos Brasileiros já sofreu assédio no trabalho. Disponível em: <g1.globo.com>. Acessado em: 05 de out. de 2016
11 NASCIMENTO, Sônia Mascaro. Assédio Moral. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 171.
12 PEIXOTO, Doris Marize Romariz. Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça – Assédio Moral e Sexual. Realização Senado Federal – Diretoria Geral, Brasília, 2011. p. 19.
13 BARRETO, M. Uma jornada de humilhações. São Paulo: Fapesp; PUC, 2000. Disponível em <https://www.assediomoral.org/spip.php?article1>. Acesso em 24 de out. de 2016.
14 Assédio Moral: a violência sutil – Análise epidemiológica e psicossocial do trabalho no Brasil. Tese de Doutorado defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2005. p. 49.
15 HIRIGOYEN, Marie-France, Assédio Moral: a violência perversa no cotidiano. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2001, p. 83.
16 A 84.4 Assédio moral e sexual no trabalho – Brasília : MTE, ASCOM, 2009. p. 13
17 BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho /MG. Acordão do Processo 01148-2008-106-03-00-7 RO. <https://www.escavador.com/diarios/TRT-2/J/2015-11-24/59205578/movimentacao-do-processo-1001888-1820145020421>. Acesso em: 24 de out. de 2016
18 Violence in the world of work is a threat to the dignity, security, health and well-being of everyone. It has an impact not only on workers and employers, but also on their families, communities, economies and society as a whole. Indeed, violence in the world of work strikes at the heart of the efforts of the International Labour Organization (ILO) to promote the right of all human beings “to pursue both their material well-being and their spiritual development in conditions of freedom and dignity, of economic security and equal opportunity”. Psychological violence, also referred to as “emotional violence”, spans verbal and nonverbal abuse, psychological and sexual harassment, bullying, mobbing and threats (Forastieri, 2012, page 114). Psychological violence includes acts such as manipulating a person’s reputation, isolating the person, withholding information, assigning tasks that do not match capabilities or giving impossible goals and deadlines […] An ILO definition refers to psychological violence as the “intentional use of power” which harms the “physical, mental, spiritual, moral or social states or development” of an individual. (Forastieri, 2012, page 114) (Meeting of Experts on Violence against Women and Men in the World of Work – Geneva: Organização Internacional do Trabalho, 2016. Disponível em: <https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---gender/documents/meetingdocument/wcms_522932.pdf>. Acesso em: 01 de nov. de 2016. p. 1. e 3). (Tradução livre do autor).
19 Revista Jurídica da Amatra/ES Nº 1 - Vol. 1. - 2004 - publicação trimestral Revista Jurídica da Associação dos Magistrados do Espírito Santo. p. 151.
20 HIRIGOYEN, Marie-France. Mal-estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. Trad.: Rejane Janowitzer. Rio de Janeiro: Bertrant Brasil, 2005. p. 108-109.
21 HIRIGOYEN, Marie-France. Mal-estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. Trad.: Rejane Janowitzer. Rio de Janeiro: Bertrant Brasil, 2002. p. 143.
22 EBERLE, André Davi et. al. Aspectos definidores do assédio moral. IN: GOSDALL, Thereza Cristina; SOBOLL, Lis Andréa Pereira (org.). Assédio Moral Interpessoal e Organizacional. São Paulo: LTr, 2009, p. 17-32.
23 RAMOS FILHO, Wilson. Bem-Estar das Empresas e Mal-Estar Laboral: o assédio moral empresarial como modo de gestão de recursos humanos. Revista Eletrônica do Curso de Direito da Unifacs, n. 108, jun. 2009. Disponível em: <https://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/702>. Acesso em: 09 de nov. de 2016
24 HIRIGOYEN, Marie-France. Mal-estar no Trabalho: redefinindo o assédio moral. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. p. 113
25 RUSSO, Simony Jara. Política de Metas em Pequenas Empresas. Administradores.com. 02. ago. 2009. Disponível em: <https://www.administradores.com.br/artigos/marketing/politica-de-metas-em-pequenas-empresas/32421/>. Acesso em: 09 de nov. de 2016.
26 PRATA, Marcelo Rodrigues. Anatomia do Assédio Moral no Trabalho: uma abordagem transdisciplinar. São Paulo: LTr, 2008. p. 44.
27 TEIXEIRA, João Luís Vieira. O Assédio Moral no Trabalho: conceito, causas e efeitos, liderança versus assédio, valoração do dano e sua prevenção. São Paulo: LTr, 2009. p. 22.
28 HIRIGOYEN, Marie-Fance. Mal-Estar no Trabalho: Redefinindo o Assédio Moral.Tradução de Rejane Janowitzer. 2ª Edição. Rio de Janeiro: BERTRAND BRASIL, 2005, p. 17.
29 SILVA, Jorge Luiz de Oliveira. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. Editora e Livraria Jurídica do Rio de Janeiro, RJ. 2005. p. 4.
30 ALKIMIN, Maria Aparecida. Assédio moral na relação de trabalho. 2. ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2008. p. 44-45
31 HIRIGOYEN, Marie-France. Mal-estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. Tradução Rejane Janowitzer. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. p. 79.
32 HIRIGOYEN, Marie-France. Mal-estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. Tradução Rejane Janowitzer. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. p 116.
33 NASCIMENTO, Sonia Mascaro. Assédio moral. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 1.
34 HIRIGOYEN, Marie-France. Mal-estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. Trad. Rejane Janowitzer. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009. p. 16.
35 Ibid. p. 17.
36 ALKIMIN, Maria Aparecida. Assédio moral na relação de trabalho. 2 ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2008. p. 49.
37 Ibid. p. 51
38 ALKIMIN, Maria Aparecida. Assédio moral na relação de trabalho. 2 ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2008. p. 89
39 BRASIL. Código Penal. Disponível em: <https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/91614/codigo-penal-decreto-lei-2848-40#art-138>. Acesso em: 08 de jan. de 2017.
40 ALKIMIN, Maria Aparecida. Assédio moral na relação de trabalho. 2. ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2008. p. 83
41 BARRETO, Margarida M. S. Assédio moral: ato deliberado de humilhação ou uma "política da empresa" para livrar-se de trabalhadores indesejados. Revista Ser Médico. Ed. 20. jul/ago/set 2002. Disponível em: <https://www.cremesp.org.br/?siteAcao=Revista&id=40&Coluna=nao>. Acesso em: 06 de jan. de 2017.
42 BARRETO, Margarida M. S. Assédio moral: ato deliberado de humilhação ou uma "política da empresa" para livrar-se de trabalhadores indesejados. Revista Ser Médico. Ed. 20. jul/ago/set 2002.
Disponível em: <https://www.cremesp.org.br/?siteAcao=Revista&id=40&Coluna=nao>. Acesso em: 06 de jan. de 2017.
43 LOBREGAT, Marcus Vinícius. Dano moral nas relações individuais de trabalho. São Paulo: LTr, 2001. p. 59-60.
44 Jornadas de direito civil I, III, IV e V: enunciados aprovados / coordenador científico Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior. – Brasília : Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2012. p. 20. Disponível em: <https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/publicacoes-1/jornadas-cej/EnunciadosAprovados-Jornadas-1345.pdf>. Acesso em: 20 de jan. de 2017.
45 HIRIGOYEN, Marie-France. Mal-estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. Trad. Rejane Janowitzer. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009. p. 348.
46 Declaração Universal de Direitos Humanos. Disponível em: <https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf>. Acessado em: 30 de nov. de 2016.
47 Declaração Universal de Direitos Humanos. Disponível em: <https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf>. Acessado em: 30 de nov. de 2016.
48 Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0592.htm>. Acessado em: 01 de dez. de 2016
49 Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm>. Acessado em: 01 de dez. de 2016
50 Pacto de San José da Costa Rica. Disponível em: <https://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/sanjose.htm>. Acessado em: 01 de dez. de 2016
51 DECLARAÇÃO SOCIOLABORAL DO MERCOSUL. Disponível em: <https://www.dhnet.org.br/direitos/deconu/a_pdf/dec_sociolaboral_mercosul.pdf>. Acessado em: 01 de dez. de 2016
52 CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO – Convenção 29 - convenção concernente a trabalho forçado ou obrigatório adotada pela conferência em sua décima-quarta sessão. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D41721.htm>. Acessado em: 01 de dez. de 2016
53 CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO – Convenção 111 - Convenção concernente à discriminação em matéria de emprego e profissão. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D62150.htm>. Acessado em: 01 de dez. de 2016
54 NASCIMENTO SÔNIA A.C. MASCARO. O assédio moral no ambiente do trabalho. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/5433/o-assedio-moral-no-ambiente-do-trabalho>. Acessado em: 02 de dez. de 2016
55 NASCIMENTO SÔNIA A.C. MASCARO. O assédio moral no ambiente do trabalho. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/5433/o-assedio-moral-no-ambiente-do-trabalho>. Acessado em: 02 de dez. de 2016
56 NASCIMENTO SÔNIA A.C. MASCARO. O assédio moral no ambiente do trabalho. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/5433/o-assedio-moral-no-ambiente-do-trabalho>. Acessado em 02 de dez. de 2016
57 CAHALI, Yussef Said. Dano Moral. Editora Revista dos Tribunais. 3ª. edição. São Paulo, SP. 2005. p. 813.
58 SILVA, Jorge Luiz de Oliveira. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. Editora e Livraria Jurídica do Rio de Janeiro, RJ. 2005. p. 137.
59 Brasil. Acórdão TRT/10. Disponível em: <https://trt-10.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/8754505/recurso-ordinario-ro-588200601010008-df-00588-2006-010-10-00-8/inteiro-teor-13826016>. Acesso em 13 de dez. de 2016
60 FELKER, Reginald Delmar Hintz. O Dano Moral, o Assédio Moral e o Assédio Sexual nas Relações de Trabalho – Doutrina, Jurisprudência e Legislação. LTR Editora Ltda. São Paulo, SP. Junho 2006, p. 62.
61 SILVA, Jorge Luiz de Oliveira. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. Editora e Livraria Jurídica do Rio de Janeiro, RJ. 2005. p. 157
62 FELKER, Reginald Delmar Hintz. O Dano Moral, o Assédio Moral e o Assédio Sexual nas Relações de Trabalho – Doutrina, Jurisprudência e Legislação. LTR Editora Ltda. São Paulo, SP. Junho 2006, p. 52.
63 Assédio Moral. Ministério Público do Trabalho em São Paulo. Disponível em: <https://www.prt2.mpt.gov.br/component/search/?searchword=ass%C3%A9dio%20moral&searchphrase=all&Itemid=101>. Acessado em: 14 de dez. de 2016
64 Assédio Moral. Ministério Público do Trabalho na Paraíba. Disponível em: <https://www.prt13.mpt.gov.br/informe-se/noticias-do-mpt-pb/102-posto-firma-tac-e-promete-combater-assedio-moral>. Acesso em: 14 de dez. de 2016
65 Assédio Moral. Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina. Disponível em: <https://www.fecesc.org.br/badesc-assina-tac-com-o-mpt-para-coibir-praticas-de-assedio-moral/ >. Acesso em 14 de dez. de 2016
66 BRASIL. Recurso de Revista. Ação Civil Pública. Assédio moral. Dano moral coletivo. Tribunal Superior do Trabalho. Disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=Dano+Moral+Coletivo>. Acessado em: 19 de dez. de 2016
67 BRASIL. Assédio moral Coletivo. Tribunal Superior do Trabalho. Disponível em: <https://www.tst.jus.br/en/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/4920529>. Acessado em: 19 de dez. de 2016
