Em caso de vazamento ou infiltração em apartamento como proceder?

Responsabilidade do condomínio e dos condôminos vizinhos

05/06/2017 às 19:02
Leia nesta página:

O presente texto, de forma breve e prática, traz algumas considerações sobre problemas de vazamento e infiltrações em apartamento, seja a responsabilidade do condômino vizinho ou do condomínio edilício.

Um problema muito comum e recorrente, para quem mora em apartamento, são os vazamentos e infiltrações. Pode ser um problema pequeno, fácil de ser resolvido, ou uma enorme dor de cabeça que trará gastos financeiros e psicológicos algumas vezes.

Neste momento, não importa se você é o proprietário ou inquilino do imóvel, você terá que tomar algumas atitudes para resolver a situação e pôr fim ao problema.

Quando o vazamento ou infiltração é de fácil localização e reparo, o conserto acaba se tornando simples e muitas vezes será resolvido pelo próprio morador ou zelador do condomínio.

No entanto, quando ocorre um vazamento ou infiltração que se tem dúvidas se é do seu imóvel, do imóvel vizinho ou mesmo do encanamento de responsabilidade do condomínio, aquela infiltração no teto do banheiro ou da cozinha por exemplo, exigirá muita atenção e paciência para tratar do assunto.

Neste momento começam os desafios da reforma. Será que este vazamento provém de qual tubulação, terei de quebrar pisos e paredes? Como proceder para manutenção.

Em primeiro lugar chame um bombeiro civil encanador, comunique o síndico que está com vazamento ou infiltração, registre com fotos ou filmagem.

Após a análise do profissional técnico, você terá ciência se conseguirá resolver o problema pelo seu apartamento ou terá que falar com seu vizinho para que seja realizada a manutenção pelo apartamento dele. O vizinho é obrigado a permitir a realização de obras internas, indispensável ao sistema de canalização do edifício ou a complementação de obras necessárias do vizinho.

Se ficar constatado que a infiltração não é de seu apartamento, e, sim, das tubulações do edifício, o condomínio é o responsável.

Neste caso você pode enviar uma carta ao síndico dando prazo para realização da obra, e, caso de não sejam tomadas as medidas necessárias, você poderá realizar a obra e cobrar ressarcimento do condomínio ou ingressar com uma ação obrigação de fazer.

Se a infiltração for proveniente do apartamento do vizinho, este terá que resolver a situação, efetuar o conserto e manutenção. Neste caso o melhor a ser feito é acordo extrajudicial com documento firmando a responsabilidade do vizinho pelos custos e origem do vazamento. Se, após tentativa,  não chegarem ao acordo extrajudicial, procure um advogado especializado de sua confiança.

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