Condomínio: rateio de despesas comuns pela fração ideal da loja térrea?
21/01/2022 02:55 0
Quais despesas condominiais devem ser pagas por uma loja térrea em prédio residencial?
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Condomínios
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Reabertura de áreas comuns de condomínios: o caso de Goiânia
27/10/2020 17:25 0
Examinam-se as adequações que deverão ser observadas por síndicos, gestores, administradores e condôminos para reabertura das áreas comuns dos condomínios residenciais de Goiânia durante a pandemia, a partir de decreto municipal.
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A importância da Gestão de Condomínios
18/01/2022 17:21 0
Primeiramente, é preciso que entendamos a história do condomínio edilício, que é definido como o conjunto de propriedades exclusivas em uma edificação considerada unitária, com áreas comuns que se vinculam às unidades autônomas. Até 1928, não havia qualquer legislação que...
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Construtora deve pagar taxa condominial de unidade não entregue
02/01/2022 22:50 0
Não tendo sido o promissário comprador imitido na posse, a responsabilidade é do construtor.
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Pessoas que compõem o condomínio
12/12/2021 17:15 0
Há diferença entre condômino e morador? E entre conselho consultivo e fiscal?
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Apartamento de cobertura: limites ao uso de área coletiva
31/08/2021 12:15 0
É preciso que os adquirentes de apartamentos no último andar tenham conhecimento de que nem sempre poderão utilizar a laje de cobertura do prédio como área exclusiva.
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Taxas condominiais e o imbróglio pandêmico
26/08/2021 02:46 2
O texto visa tornar ainda mais pública a questão das cobranças condominiais que são, assiduamente, exigidas pelas administrações dos condomínios no momento pandêmico provocado pelo novo coronavírus.
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A profissionalização do síndico
22/08/2021 14:30 0
A gestão dos condomínios tem adquirido grande complexidade, exigindo dos síndicos uma atuação mais técnica, abrindo espaço para a profissionalização da sindicatura.
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Qualificação do síndico para uma gestão condominial eficiente
11/08/2021 17:40 0
Os condomínios em edificações formam uma organização social única, complexa, que requer síndicos preparados para uma gestão condominial eficiente e eficaz.
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O síndico, a gestão condominial e as funções gerenciais
01/08/2021 13:00 1
Apresenta-se o síndico como gestor do condomínio e as funções gerenciais do planejamento, organização, direção e controle aplicadas à realidade condominial.
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Vigilância armada em condomínio: riscos na contratação
08/07/2021 16:15 0
Sem um projeto de segurança (que inclua análise de risco, normas, procedimentos e plano de contingência), a arma pode ser um perigo, em vez de uma aliada.
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Os condomínios e a lei do stalking
22/06/2021 17:40 0
A lei que combate perseguições criminosas não foi criada especificamente para os condomínios, porém, por analogia, está sendo utilizada em casos de comportamentos reiteradamente agressivos entre condôminos e síndicos.
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Divisão de despesas condominiais: rateio por fração ideal ou por unidade?
20/06/2021 14:40 0
O raciocínio para determinar a divisão de despesa deve ser aquela baseada na matemática de gastos realizados, sem se pensar em tamanho das unidades, pois nem sempre o apartamento com maior tamanho contribuirá, necessariamente, com o aumento de despesas.
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Mediação e conciliação em conflitos de condomínio
07/06/2021 18:15 1
É possível inserir na convenção do condomínio a previsão de mediação e de arbitragem para resolução de disputas envolvendo os condôminos.
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Penhora da arrecadação condominial: unanimidade em sua aplicação?
21/04/2021 15:37 0
Os condomínios edilícios, espécie do gênero condomínio especial, encontra disciplina no Código Civil de 2002 nos artigos 1.331 à 1.358.
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Síndico pode fechar áreas comuns do condomínio na pandemia?
07/04/2021 17:50 0
A pandemia causada pela covid-19 é algo sem precedentes na história mundial, o que implicou mudanças radicais no funcionamento de toda a sociedade. Terá o direito condominial também sido afetado?
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Beabá da implantação de condomínios: do planejamento à entrega das chaves
27/03/2021 17:30 0
A incorporação imobiliária é a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para a alienação, total ou parcial, de unidades autônomas em edificações. Mas, até a entrega das chaves, há muito o que observar.
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Qual o prazo para impugnar as deliberações da assembleia condominial?
10/03/2021 18:30 0
A anulação de uma decisão tomada em assembleia do condomínio requer a observância de prazos diferentes em cada situação. Houve ato celebrado alguém que não tinha legitimidade? Faltou alguma formalidade legal? Houve fraude? Cada caso é um caso.
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Um dos coproprietários pode ficar de fora do contrato de locação?
19/01/2021 20:20 0
Considerando que o Código Civil exije anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiro, a inexistência desse consentimento gera nulidade do contrato de locação?
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2020 e as transformações imobiliárias e condominiais
30/12/2020 14:30 0
No ano da pandemia sem precedentes, inúmeras foram as transformações legislativas que afetaram o direito imobiliário e condominial. Quais as perspectivas para o ano vindouro?
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Acessibilidade nas garagens dos condomínios
26/10/2020 19:00 0
Os condomínios não estão obrigados a oferecer vagas especiais para idosos, mas estão obrigados a disponibilizar vagas especiais de acessibilidade.
