Tudo de Condomínios
![Capa da publicação Execução extrajudicial de taxa condominial](https://t.jus.com.br/CdF54EcDO9C36AKpsdxShi-SoMs=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1225/34754a3434d4c28a577484b7616ebed0.jpg)
Execução extrajudicial de taxa condominial
O presente estudo tem o objetivo de esclarecer se é possível a cobrança de taxa condominial no âmbito dos juizados especiais cíveis mediante execução por título extrajudicial, visto que o condomínio não está relacionado no art. 8.º, § 1.º, da Lei 9.099/95
Mudança de fachada: quórum
A questão da mudança de fachada gera uma série de dúvidas tanto para condôminos, quanto para a gestão condominial. Isso ocorre, principalmente, pelo fato de não haver uma padronização no entendimento jurídico quanto a isso e muito a cargo de...
![Capa da publicação Lei Chacrinha: Rio proíbe discriminação em elevadores](https://t.jus.com.br/_CsNPoEf1TRnH49NcTZwYE1NQF8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1860/7f55d80aebbd0173869cef6c077f3626.jpg)
Lei Chacrinha: Rio proíbe discriminação em elevadores
A nova lei proíbe qualquer tipo de discriminação no acesso aos elevadores.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/tpQHWLf2QVKvevQWZ_mYFiSDqPk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/3093/14a86ea82f262f0d1ff3f520c5c4cb46.jpg)
É possível existir condomínio de um único dono?
De antemão, ressalto que a abordagem a ser feita aqui será sobre o condomínio edilício especificamente e para início da linha de raciocínio e análise do tema, é importante compreender a etimologia da palavra condomínio e do que se trata...
Gestão condominial e a ciência da administração
O artigo aborda a complexidade crescente da gestão condominial, que requer o desenvolvimento de uma administração específica aos condomínios, com a aplicação das ferramentas do processo gerencial por um gestor condominial qualificado.
![Capa da publicação Férias: atenção com as crianças](https://t.jus.com.br/FTimRjDEJeAFnif5TI3K-Isd180=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1490/b377da2c3341047531cd419269acc4e4.jpg)
Férias: atenção com as crianças
Em relação ao condomínio, o que gera a responsabilidade é o mau funcionamento dos equipamentos e descumprimento de normas legais.
![Capa da publicação Cobrança de contribuições em loteamentos fechados](https://t.jus.com.br/1ExMFh2nFF0WHoJo7_buyqY0kqE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/455/201e3a51b3121c172e9c4ecea357d34b.jpg)
Cobrança de contribuições em loteamentos fechados
Em muitos lugares foram lançados empreendimentos com a configuração de condomínio, o que esbarrou na burocracia estatal, estatuindo-se que a aquisição de lotes ficava vinculada à associação de moradores.
![Capa da publicação Bandeira em varanda ou janelas podem gerar problemas em condomínios. E a bandeira do Brasil?](https://t.jus.com.br/glID5awL7tJsyxWqLTcFWyFea8M=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/614/c25c53c0f344d2e14b753e76f16a8538.jpg)
Bandeira em varanda ou janelas podem gerar problemas em condomínios. E a bandeira do Brasil?
Por se tratar de ano de eleição e ano de copa do mundo, é muito comum ver bandeiras, seja de partidos políticos, times, ou até mesmo a bandeira do Brasil nas janelas ou varanda dos condomínios. Caso queira colocar uma...
Alterações da Lei nº 6.766/79 pela Lei nº 14.382/22
A inexistência de ônus e gravames sobre o imóvel ou, ainda, sobre a figura do loteador, é de fundamental importância para proteção dos adquirentes, como demonstra a jurisprudência administrativa.
Alterações da Lei 4.591/64 pela Lei 14.382/22 – Parte 2
É considerada incorporação, nos termos da nova lei, a alienação de lotes de desmembramento ou de loteamento se vinculada à construção de casas isoladas ou geminadas.
![Capa da publicação Alterações da Lei 4.591/64 pela Lei 14.382/22 – Parte 1](https://t.jus.com.br/Gv_vPcacz67PToXuU9awQL53w_Q=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/546/2c390e2f857519c0e51bbfaad1a1b4d0.jpg)
Alterações da Lei 4.591/64 pela Lei 14.382/22 – Parte 1
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
![Capa da publicação E a vaga de garagem? A Lei me permite a aquisição através da Usucapião Extrajudicial?](https://t.jus.com.br/CdF54EcDO9C36AKpsdxShi-SoMs=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1225/34754a3434d4c28a577484b7616ebed0.jpg)
E a vaga de garagem? A Lei me permite a aquisição através da Usucapião Extrajudicial?
VAGAS DE GARAGEM em condomínio edilício podem ser objeto de Usucapião porém essa hipótese demanda o exame cuidadoso de alguns aspectos. O caso aqui é diferente daqueles onde determinado espaço pode ser usucapido inclusive sob a alegação de que serve...
![Capa da publicação Condomínio: rateio de despesas comuns pela fração ideal da loja térrea?](https://t.jus.com.br/Gv_vPcacz67PToXuU9awQL53w_Q=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/546/2c390e2f857519c0e51bbfaad1a1b4d0.jpg)
Condomínio: rateio de despesas comuns pela fração ideal da loja térrea?
Quais despesas condominiais devem ser pagas por uma loja térrea em prédio residencial?
A importância da Gestão de Condomínios
Primeiramente, é preciso que entendamos a história do condomínio edilício, que é definido como o conjunto de propriedades exclusivas em uma edificação considerada unitária, com áreas comuns que se vinculam às unidades autônomas. Até 1928, não havia qualquer legislação que...
![Capa da publicação Construtora deve pagar taxa condominial de unidade não entregue](https://t.jus.com.br/OYWy506NKdpzfsAx6C1a1M4IM8w=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1094/98c92f7f5b4f98fbee717c13da224e46.jpg)
Construtora deve pagar taxa condominial de unidade não entregue
Não tendo sido o promissário comprador imitido na posse, a responsabilidade é do construtor.