Tudo de Condomínios - Jus.com.br

O site pode não funcionar direito porque o JavaScript está desabilitado em seu navegador. Veja como corrigir isso.

Em destaque

Assuntos

Condomínios

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

Obras em condomínio durante a pandemia

20/05/2020 16:00Marcus Fabio Segurasse Resinente 0

Na situação atual em que lidamos com uma pandemia, a realização de obras de reforma deve ser analisada dentro do contexto em que estão inseridas.

Garagem de apartamento pode ser penhorada?

08/05/2019 16:45José Geraldo da Fonseca 1

Multipropriedade ou time-sharing

18/02/2019 17:30Eliane Blaskesi 0

Exibindo todos Exibir selecionados

Condomínio de lotes: o que mudou com a Lei 13.465/17

25/05/2020 22:26Fellipe Simões Duarte 0

Com as novidades trazidas pela legislação, espera-se que sejam pacificadas algumas antigas discussões sobre loteamentos em condomínios.
O tabagismo e o direito de vizinhança

15/05/2020 17:50Rafael Joubert de Carvalho 3

Uma visão imparcial da disputa entre vizinhos fumantes e não-fumantes e o contraponto entre o direito de propriedade e o direito de vizinhança.
As pseudo assembleias virtuais e seus perigos

08/04/2020 22:00Rodrigo Karpat 0

Estamos vivendo um triste momento de crise mundial que tem exigido muito de todos nós, situação que é um consenso. De igual modo, o trabalho que estamos tendo em nossos prédios para manter as áreas comuns fechadas, impedindo obras, tratando...
Inadimplência em tempos da COVID-19

08/04/2020 13:17Paulo Caldas Paes 0

Diante da crise econômica e, possível aumento da inadimplência, analiso a questão quanto a impossibilidade da concessão de quaisquer abatimentos aos condôminos conferindo, ainda, possíveis sugestões aos gestores na negociação junto aos fornecedores.
Obras em condomínio durante reclusão do coronavírus

03/04/2020 13:20Sérgio Ulpiano Kopp Ivo Itagiba e Francisco Machado Egito 1

Abordam-se os requisitos para realização de obras nas partes comuns e unidades privativas, deveres do síndico e do condômino, NBR 16.280, direitos de vizinhança, os três "s" do condomínio, tipos de obras e os limites ordinários de tolerância.
Responsabilidade do arrematante pelo pagamento de despesas condominiais

20/02/2020 21:50Antonio Evangelista de Souza Netto 0

STJ entende que o arrematante só responde pelo saldo remanescente do débito condominial se constar no edital da hasta pública a informação referente ao ônus incidente sobre o imóvel.
Bem de família: é possível utilizá-lo para o pagamento de dívidas oriundas de despesas condominiais

14/02/2020 18:45Antonio Evangelista de Souza Netto 0

De acordo com o posicionamento do STJ, é possível a penhora do bem de família para assegurar o pagamento de dívidas oriundas de despesas condominiais do próprio bem.
Comportamento antissocial do condômino

25/11/2019 13:09Lara Bezerra Vasconcelos 0

A vida em condomínio exige uma série de deveres, especialmente limitações para manter saúde, sossego e segurança, desta forma comportamentos reiteradamente antissocial geram penalidades, discutindo-se se pode ou não gerar a exclusão.
Diferença entre convenção de condomínio e regimento interno

26/10/2019 21:29Lorena Grangeiro de Lucena Tôrres 0

A adoção de modelos genéricos de convenção e regimento interno para o condomínio é uma fonte de problemas. Saiba o que é preciso deliberar para confeccionar documentos adequados.
Obras em regime de administração por condomínio e ação de exigir ou de dar contas

02/10/2019 17:00Thaís Malta Bulhões Campello 0

Examinam-se os principais pontos afetos à utilização da ação de exigir ou dar contas no sistema de construção a preço de custo.
Punições para morador que desrespeita regras do condomínio

08/08/2019 21:22Pérecles Ribeiro Reges 0

Examinam-se as penalidades que podem ser aplicadas ao condômino que desrespeitar as regras, os deveres previstos pelo condomínio, elencados tanto na convenção como no regimento interno.
Loteamento de acesso controlado

29/07/2019 02:58Marco Aurelio S. Viana 0

Aborda-se o loteamento de acesso controlado, previsto no art. 8º da lei sobre parcelamento do solo urbano, incluído pela Lei 13.465/17, incluindo as suas particularidades e a disciplina pelo município.
O condomínio como consumidor e a quota condominial

24/07/2019 19:57Miguel Zaim 0

Nos casos em que o condomínio for consumidor, aplicar-se-á, de forma específica, o Código de Defesa do Consumidor.
É preciso registrar convenção de condomínio?

23/07/2019 20:00Miguel Zaim 1

A convenção tem força de lei para todos os condôminos e o seu registro no cartório de imóveis, mesmo não sendo obrigatório, é importante, pois faz com que tenha efeito erga omnes, podendo ser oposta contra terceiros.
Taxa de condomínio na execução de título extrajudicial

16/07/2019 14:02Christian Eising Oenning 0

Trata-se da possibilidade ou impossibilidade de inclusão das taxas condominiais vincendas no procedimento da execução de título extrajudicial, percorrendo a análise jurídica sobre a questão processual e fática.
A presença de animais em condomínios

05/06/2019 18:25Rogério Tadeu Romano 0

STJ decide que a convenção de condomínio residencial não pode proibir, de forma genérica, a criação e a guarda de animais de qualquer espécie nas unidades autônomas quando o animal não apresentar riscos.
Animais de estimação em condomínios: decisão do STJ

31/05/2019 15:00Miguel Zaim 0

Quantas pessoas você conhece que possuem um pet em seu apartamento? Pode ser que você, leitor, tenha um, e que o trate com tanto carinho que já o considere como membro da sua família. Dados do IBGE, em pesquisa realizada no ano...
Vaga de garagem em condomínio. Convenção em desacordo com a matrícula do imóvel. Parecer

30/05/2019 12:00Alexandre Rocha Pintal 0

Trata-se de parecer sobre garagens de condomínios, quando não individualizadas em convenção, estando esta contrária ao registro imobiliário.
Qual é a força normativa da Convenção Condominial?

22/05/2019 14:30Miguel Zaim 1

A convenção, sem dúvida, é a lei maior dentro do condomínio edilício e, por lei, tem o poder de regulamentar questões internas para a bom convívio entre os moradores.
Condomínio e problemas jurídicos

03/04/2019 13:17Barelli & Barbosa Escritório de Advocacia 0

Para ajudar a dirimir algumas das tantas dúvidas que surgem sobre esse tormentoso tema, enfrentou-se alguns casos reais submetidos à análise de cunho jurídico.