Tudo de Condomínios
Condomínio: rateio de despesas comuns pela fração ideal da loja térrea?
Quais despesas condominiais devem ser pagas por uma loja térrea em prédio residencial?
A importância da Gestão de Condomínios
Primeiramente, é preciso que entendamos a história do condomínio edilício, que é definido como o conjunto de propriedades exclusivas em uma edificação considerada unitária, com áreas comuns que se vinculam às unidades autônomas. Até 1928, não havia qualquer legislação que...
Construtora deve pagar taxa condominial de unidade não entregue
Não tendo sido o promissário comprador imitido na posse, a responsabilidade é do construtor.
Pessoas que compõem o condomínio
Há diferença entre condômino e morador? E entre conselho consultivo e fiscal?
Taxas condominiais e o imbróglio pandêmico
O texto visa tornar ainda mais pública a questão das cobranças condominiais que são, assiduamente, exigidas pelas administrações dos condomínios no momento pandêmico provocado pelo novo coronavírus.
A profissionalização do síndico
A gestão dos condomínios tem adquirido grande complexidade, exigindo dos síndicos uma atuação mais técnica, abrindo espaço para a profissionalização da sindicatura.
Qualificação do síndico para uma gestão condominial eficiente
Os condomínios em edificações formam uma organização social única, complexa, que requer síndicos preparados para uma gestão condominial eficiente e eficaz.
O síndico, a gestão condominial e as funções gerenciais
Apresenta-se o síndico como gestor do condomínio e as funções gerenciais do planejamento, organização, direção e controle aplicadas à realidade condominial.
Vigilância armada em condomínio: riscos na contratação
Sem um projeto de segurança (que inclua análise de risco, normas, procedimentos e plano de contingência), a arma pode ser um perigo, em vez de uma aliada.
Os condomínios e a lei do stalking
A lei que combate perseguições criminosas não foi criada especificamente para os condomínios, porém, por analogia, está sendo utilizada em casos de comportamentos reiteradamente agressivos entre condôminos e síndicos.
Divisão de despesas condominiais: rateio por fração ideal ou por unidade?
O raciocínio para determinar a divisão de despesa deve ser aquela baseada na matemática de gastos realizados, sem se pensar em tamanho das unidades, pois nem sempre o apartamento com maior tamanho contribuirá, necessariamente, com o aumento de despesas.
Mediação e conciliação em conflitos de condomínio
É possível inserir na convenção do condomínio a previsão de mediação e de arbitragem para resolução de disputas envolvendo os condôminos.
Penhora da arrecadação condominial: unanimidade em sua aplicação?
Os condomínios edilícios, espécie do gênero condomínio especial, encontra disciplina no Código Civil de 2002 nos artigos 1.331 à 1.358.
Síndico pode fechar áreas comuns do condomínio na pandemia?
A pandemia causada pela covid-19 é algo sem precedentes na história mundial, o que implicou mudanças radicais no funcionamento de toda a sociedade. Terá o direito condominial também sido afetado?
Beabá da implantação de condomínios: do planejamento à entrega das chaves
A incorporação imobiliária é a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para a alienação, total ou parcial, de unidades autônomas em edificações. Mas, até a entrega das chaves, há muito o que observar.
Assembleia de condomínio: prazo para impugnar
A anulação de uma decisão tomada em assembleia do condomínio requer a observância de prazos diferentes em cada situação. Houve ato celebrado alguém que não tinha legitimidade? Faltou alguma formalidade legal? Houve fraude? Cada caso é um caso.
Um dos coproprietários pode ficar de fora do contrato de locação?
Considerando que o Código Civil exije anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiro, a inexistência desse consentimento gera nulidade do contrato de locação?
2020 e as transformações imobiliárias e condominiais
No ano da pandemia sem precedentes, inúmeras foram as transformações legislativas que afetaram o direito imobiliário e condominial. Quais as perspectivas para o ano vindouro?
