[1] Embora até o mais irracional dos animais necessite conhecer de sua origem – afinal, no momento do nascimento necessita do zelo de seus pais – traça-se neste ponto, a brevitude de um vasto estudo acerca da concepção originária dos direitos fundamentais, haja vista este não ser o verdadeiro objeto de estudo do presente.

[2] PAULO, Vicente. Direito Constitucional descomplicado / Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino. – 11. Ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2013, PÁG.97

[3] Ibid., 2013, PÁG. 98

[4] PAULO, Vicente. Direito Constitucional descomplicado / Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino. – 11. Ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2013, PÁG. 98

[5] MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. 9. ed. rev. e atual. - São Paulo: Saraiva, 2014, PÁG. 208 (DIGITAL)

[6] Ibid., PÁG. 167 (DIGITAL)

[7] LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 17. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2013, PÁG. 1028

[8] Pedro. Direito constitucional esquematizado. 17. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2013,  PÁG.1028

[9] MENDES, Curso de Direito Constitucional, 9. ed. rev. e atual, 2014, PÁG. 168, (DIGITAL)

[10] PAULO, Vicente. Direito Constitucional descomplicado / Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino. – 11. Ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2013, PÁG. 102

[11] MENDES, op. cit., PÁG. 167, (DIGITAL)

[12] SARLET, Ingo. Curso de direito constitucional / Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero. – 4. ed. ampl., incluindo novo capítulo sobre princípios fundamentais – São Paulo : Saraiva, 2015, PÁG. 277 (DIGITAL) (GRIFOS NOSSO)

[13] PAULO, op. cit., PÁG. 102

[14] PAULO, Vicente. Direito Constitucional descomplicado / Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino. – 11. Ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2013, PÁG. 102

[15] MENDES, Curso de Direito Constitucional, 9. ed. rev. e atual, 2014, PÁG. 210 (DIGITAL)

[16] PAULO, Vicente. Direito Constitucional descomplicado / Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino. – 11. Ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2013,  PÁG. 103

[17] Ibid., 2013, PÁG. 103

[18] MENDES, oPÁG.cit., PÁG. 1056 (DIGITAL)

[19] LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado / Pedro Lenza. – 17. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2013. PÁG. 1029

[20] MENDES, Curso de Direito Constitucional, 9. ed. rev. e atual, 2014, PÁG. 1056 (DIGITAL)

[21] Ibid., PÁG. 1058 (DIGITAL)

[22] Ibid., PÁG. 787 (DIGITAL),

[23] LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 17. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2013, PÁG. 1153

[24] MENDES, op. cit., loc. cit.

[25]SARLET, Ingo. Curso de direito constitucional / Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero. – 4. ed. ampl., incluindo novo capítulo sobre princípios fundamentais – São Paulo : Saraiva, 2015, PÁG. 537 (DIGITAL)

[26] Ibid., PÁG. 573 (DIGITAL)

[27] SARLET, Ingo. Curso de direito constitucional / Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero. – 4. ed. ampl, incluindo novo capítulo sobre princípios fundamentais – São Paulo: Saraiva, 2015, PÁG.538 (DIGITAL) (grifo nosso)

[28] BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo / Luís Roberto Barroso. – 5. ed. – São Paulo: Saraiva, 2015. PÁG. 235 (DIGITAL)

[29] CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar F.; SARLET, Ingo W.; STRECK, Lenio L. (Coords.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013. 2.380 PÁG. 1330 (DIGITAL)

[30] ANGRA, Walber de Moura. Curso de direito constitucional/Walber de Moura Agra. – 8.a ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2014.PÁG. 391 (DIGITAL)

[31] Ibid. PÁG. 391 (DIGITAL)

[32] Barcelos (2006, p. 119) apud ALVES, Felipe Dalenogare. MEOTTI Francieli Freitas. Direitos fundamentais e orçamento público: a corrupção como obstáculo para a concretização de políticas públicas. As múltiplas faces da corrupção e seus efeitos na democracia contemporânea [recurso eletrônico] / organizadores, Rogério Gesta Leal e Ianaiê Simonelli da silva. – Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2014, PÁG. 145

[33] Martins (2008, PÁG.13) apud SOARES, Darlane Fabíola Lopes. As consequências do crime de corrupção nos Estados mercosulinos. Revista de Estudos Internacionais, ISSN 2236-4811, Vol. 3(2), 2012, PÁG. 111

[34]Dicionário Michaelis.  Disponível em: <http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php?lingua=portugues-portugues&palavra=corrup%E7%E3o>. Acesso em Maio 2016

[35] LIPPSTEIN, Daniela; SERRAGLIO, Priscila. Ali babá às avessas e os 40 ladrões: Corrupção e impunidade, PÁG. 2

[36] Ibid. PÁG. 3

[37] LEAL, Rogério. Os efeitos deletérios da corrupção em face dos direitos humanos e fundamentais. As múltiplas faces da corrupção e seus efeitos na democracia contemporânea [recurso eletrônico] / organizadores, Rogério Gesta Leal e Ianaiê Simonelli da silva. – Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2014, PÁG. 11

[38]BASTOS, Marlene da Silva. Tema: Meios e Oportunidades de Combate à Corrupção e à Improbidade Administrativa. Título: O estímulo à educação cidadã como fator primordial de prevenção e combate à corrupção. Outubro, 2011, PÁG. 8 (DIGITAL)

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[39] MACIEL, Thays Regina de Oliveira Margon. A inclusão do crime de corrupção no rol dos crimes hediondos. Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Brasília, 2012, PÁG. 19 (DIGITAL)

[40] MACIEL, Thays Regina de Oliveira Margon. A inclusão do crime de corrupção no rol dos crimes hediondos. Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Brasília, 2012, PÁG. 21

[41] Ibid. PÁG. 21

[42] Ibid. PÁG. 22

[43] Ibid. PÁG. 23

[44]MACIEL, Thays Regina de Oliveira Margon. A inclusão do crime de corrupção no rol dos crimes hediondos. Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Brasília, 2012, PÁG. 23 (DIGITAL)

[45] Ibid.  PÁG. 24 (DIGITAL)

[46] JUNIOR, Joao Adriano Conduto. Contributo para o entendimento e combate à corrupção. Artigo público no jornal “Lusófono”, nº XX. Agosto de 2002, PÁG. 3

[47] Barcelos (2006, PÁG. 116) apud ALVES, Felipe Dalenogare. MEOTTI Francieli Freitas. Direitos fundamentais e orçamento público: a corrupção como obstáculo para a concretização de políticas públicas. As múltiplas faces da corrupção e seus efeitos na democracia contemporânea [recurso eletrônico] / organizadores, Rogério Gesta Leal e Ianaiê Simonelli da silva. – Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2014, PÁG. 145

[48] Barcelos (2006, PÁG. 116) apud Idem.

[49] MACIEL, Thays Regina de Oliveira Margon. A inclusão do crime de corrupção no rol dos crimes hediondos. Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Brasília, 2012, PÁG. 38

[50] LEAL, Rogério. Os efeitos deletérios da corrupção em face dos direitos humanos e fundamentais. As múltiplas faces da corrupção e seus efeitos na democracia contemporânea [recurso eletrônico] / organizadores, Rogério Gesta Leal e Ianaiê Simonelli da silva. – Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2014. PÁG. 19

[51] Ibid. PÁG. 19

[52] MACIEL, Thays Regina de Oliveira Margon. A inclusão do crime de corrupção no rol dos crimes hediondos. Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Brasília, 2012, PÁG.39

[53] LIPPSTEIN, Daniela; SERRAGLIO, Priscila. Ali babá às avessas e os 40 ladrões: Corrupção e impunidade. PÁG.6

[54] LEAL, Rogério Gesta. A judicialização da saúde e as práticas corruptivas [recurso eletrônico] / Rogério Gesta Leal e Caroline Fockink Ritt. – Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2015, PÁG. 13

[55] FRATTON, Elisângela Furion. A dignidade da pessoa humana e o fenômeno da corrupção no Brasil. As múltiplas faces da corrupção e seus efeitos na democracia contemporânea [recurso eletrônico] / organizadores, Rogério Gesta Leal e Ianaiê Simonelli da silva. – Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2014, PÁG. 123