7. Notas Bibliográficas
1 MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: Parte Geral. 36ª ed São Paulo: Saraiva, 1999. v. I. P. 04.
2 VILA NOVA, Felipe d’Oliveira. A Lei de Arbitragem no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Um Avanço na Prestação Jurisdicional. Caruaru: ASCES/FADICA (Dissertação de Bacharelado), 2003. P. 36.
3 NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1999. P. 111.
4 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. v. I. P. 12.
5 DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à CiÊncia do Direito. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. P. 246.
6 DINIZ, Maria Helena. Op. Cit. P. 246.
7 DINIZ, Maria Helena. Op. Cit. P. 245.
8 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. v. I. P. 30.
9 LUMIA, Giuseppe. Elementos de Teoria e Ideologia do Direito. Trad. Denise Augustinetti. São Paulo: Martins Fontes, 2003. Pp. 112-113.
10 LUMIA. Giuseppe. Op. Cit. Pp. 112-113.
11 NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1999. P. 114.
12 FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão e Dominação. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2003. P. 161.
13 FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Op. Cit. P. 161.
14 FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Op. Cit. P. 147.
15 FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Op. Cit. P. 147.
16 FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Op. Cit. P. 148.
17 DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à CiÊncia do Direito. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. P. 247.
18 DINIZ, Maria Helena. Op. Cit. P. 247.
19 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. v. I. P. 22.
20 MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: Parte Geral. 36ª ed São Paulo: Saraiva, 1999. v. I. P. 06.
21 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. v. I. P. 22.
22 DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à CiÊncia do Direito. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. P. 247.
23 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. v. I. P. 23.
24 REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. P. 255.
25 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. v. I. P. 23.
26 REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. P. 255.
27 FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão e Dominação. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2003. P. 145.
28 DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à CiÊncia do Direito. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. P. 248.
29 REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. P. 257.
30 REALE, Miguel. Op. Cit. P. 256.
31 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. v. I. P. 20.
32 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Op. Cit. P. 20.
33 MACHADO NETO, Antônio Luis. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 1975. P. 158.
34 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. v. I. P. 20.
35 REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. P. 216.
36 REALE, Miguel. Op. Cit. Pp. 214-215.
37 LUMIA, Giuseppe. Elementos de Teoria e Ideologia do Direito. Trad. Denise Augustinetti. São Paulo: Martins Fontes, 2003. P. 101.
38 REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. P. 219.
39 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. v. I. Pp. 24-28.
40 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Op. Cit. P. 25.
41 FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão e Dominação. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2003. P. 155.
42 FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Op. Cit. P. 156.
43 FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Op. Cit. P. 156.
44 LUMIA, Giuseppe. Elementos de Teoria e Ideologia do Direito. Trad. Denise Augustinetti. São Paulo: Martins Fontes, 2003. P. 102.
45 LUMIA, Giuseppe. Op. Cit. P. 101.
46 MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: Parte Geral. 36ª ed São Paulo: Saraiva, 1999. v. I. P. 59.
47 REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. P. 259.
48 LUMIA, Giuseppe. Elementos de Teoria e Ideologia do Direito. Trad. Denise Augustinetti. São Paulo: Martins Fontes, 2003. P. 105.
49 REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. P. 261.
50 LUMIA, Giuseppe. Elementos de Teoria e Ideologia do Direito. Trad. Denise Augustinetti. São Paulo: Martins Fontes, 2003. P. 107.
51 REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. P. 259.
