Artigo Destaque dos editores

Direito Constitucional e globalização

Exibindo página 2 de 2
Leia nesta página:

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1 COUTO, Ronaldo Costa. História Indiscreta da Ditadura e da Abertura , p. 343. e ss.

2 Não obstante a posição de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, para quem não teria havido uma ruptura revolucionária e consequentemente o texto de 1988 decorreria de um poder constituinte derivado. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional , p. 27.

3 BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional , p. 95.

4 A famosa frase de Karl Marx é título do livro de Marshall Berman, All That is Solid Melts into Air , obra que se propõe, entre outros, a problematizar o modernismo e a modernização.

5 FARIAS, Flávio Bezerra de. A Globalização e o Estado Cosmopolita- as Antinomias de Jurgen Habermas , p. 89. e ss.

6 CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil, o Longo Caminho , p. 225.

7 SANTOS, Boaventura de Sousa. A Crítica da Razão Indolente contra o Desperdício da Experiência, p. 197. e ss.

8 HARDT, Michael e NEGRI, Antonio. Empire , p. 183. e ss.

9 RICUPERO, Rubens. O Brasil e o Dilema da Globalização , p. 27. e ss.

10 BORON, Atílio A. Estado, Capitalismo e Democracia na América Latina , p. 243. e ss.

11 BRUNNER, José Joaquim. Globalización Cultural y Posmodernidad , p. 151. e ss.

12 FARIAS, Flávio Bezerra de. O Estado Capitalista Contemporâneo- para a Crítica das Visões Regulacionistas, p. 45. e ss.

13 CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional , p. 13.

14 CANOTILHO, J.J. Gomes. op.cit., p. 14.

15 NEVES, Marcelo. A Constitucionalização Simbólica , p. 53. e ss.

16 SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das Normas Constitucionais , p. 35. e ss.

17 UNGER, Roberto Mangabeira. Law in Modern Society , p. 134. e ss.

18 CAMPOS, Roberto. O Século Esquisito , p. 198.

19 CAMPOS, Roberto. op.cit., p. 197.

20 CAMPOS, Roberto. op.cit., p. 192.

21 CAMPOS, Roberto. op.cit., p. 194.

22 CAMPOS, Roberto. op.cit., p. 195.

23 CAMPOS, Roberto. op.cit., loc.cit.

24 CAMPOS, Roberto. op.cit., p. 199.

25 Robeto Campos, op.cit., p. 205.

26 CAMPOS, Roberto. op.cit, p. 209.

27 TEMER, Michel. Constituição e Política , p. 115.

28 ANDRADE, A. Couto de. Constituinte- Assembléia Permanente do Povo , p. 19.

29 WOLKMER, Antonio Carlos. Ideologia, Estado e Direito, p. 62.

30 CAMPOS, Roberto. op.cit., loc.cit.

31 CUNHA, Paula Ferreira da. Para uma História Constitucional do Direito Português , p. 427.

32 COSTA, Mário Júlio de Almeida. História do Direito Português , p. 483.

33 SILVA, Nuno J. Espinosa Gomes da. História do Direito Português , p. 363.

34 CAMPOS, Roberto. op.cit., p. 210.

35 CAMPOS, Roberto. Antologia do Bom Senso , p. 301.

36 CAMPOS, Roberto. op.cit. , p. 322.

37 BACHOF, Otto. Normas Constitucionais Inconstitucionais ?, p. 52. e ss.

38 Folha de São Paulo, 5 de outubro de 2003.

39 SILVEIRA, Eduardo Teixeira. Globalização e Neoliberalismo: o direito de concorrência entre empresas nacionais e transnacionais , in Revista de Direito Constitucional e Internacional, n. 40, julho/setembro de 2002, p. 69.

40 ARAÚJO, Aloízio Gonzaga de Andrade. O Brasil e o Mundo Globalizado , in Revista da OAB, n. 65, julho/dezembro de 1997, p. 13.

41 REICH, Norbert. Intervenção do Estado na Economia ( Reflexões sobre a Pós-Modernidade na Teoria Jurídica ), artigo in Revista de Direito Público, n. 94, abril/junho de 1990, p. 266.

42 RAMOS, Elival da Silva. O Estado na Ordem Econômica , artigo in Revista de Direito Constitucional e Internacional, n. 43, abril/junho de 2003, p. 56.

43 BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social , p. 39. e ss.

44 BONAVIDES, Paulo. A Globalização e a Soberania, Aspectos Constitucionais , artigo, in Revista TST, Brasília, vol. 67, n. 1, jan/mar/ 2001, p. 127.

45 PAULA, Vera Cecília Abage de. Aspectos do Relativismo da Soberania : Contribuição ao Estudo , artigo in Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, n. 33, 2000, p. 121.

46 BERARDO, Telma. Soberania, um Novo Conceito , artigo in Revista de Direito Constitucional e Internacional, n. 40, julho/setembro de 2002, p. 43.

47 FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. 2001 Uma Constituição no Espaço , artigo in Revista Tributária e de Finanças Públicas, n. 40. setembro/outubro de 2001, p. 250.

48 TEMER, Michel. Revisão Facilitada da Constituição , artigo, Folha de São Paulo, 22 de outubro de 2003.

49 BEARD, Charles A. An Economic Interpretation of the Constitution of the United States , p. 253. e ss.

50 RUTLAND, Robert Allen. The Democrats- From Jefferson to Clinton, especialmente p. 202. e ss.

51 RUTLAND, Robert Allen. The Republicans- From Lincoln to Bush , especialmente p. 239. e ss.

52 POWE JR., Lucas A. The Warren Court and American Politics , p. 217. e ss.

53 SCALIA, Antonin. A Matter of Interpretation , p. 9.

54 GERBER, Scott Douglas. First Principles- the Jurisprudence of Clarence Thomas , p. 191. e ss.

55 O’CONNOR, Sandra Day. The Majesty of the Law- Reflections of a Supreme Court Justice , p. 137. e ss.

56 SUNSTEIN, Cass R. One Case at a Time , p. 24. e ss.

57 TRIBE, Lawrence H. e DORF, Michael C. On Reading the Constitution , p. 45.

58 TUSHNET, Mark. Taking the Constitution Away from the Courts , p. 154. e ss.

59 TUSHNET, Mark. The New Constitutional Order , p. 142. e ss.

60 SMITH, Rogers M. Liberalism and American Constitutional Law , p. 138. e ss.

61 SUNSTEIN, Cass R. The Partial Constitution, p. 347.

62 COOPER, Phillip J. Battles on the Bench , p. 152. e ss.

63 REALE, Miguel. Questões de Direito Público , p. 29. e ss.

64 FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Direito Econômico , p. 35.

65 POSNER, Richard. Economic Analysis of Law , p. 17.

66 POSNER, Richard. The Economics of Justice , p. 13. e ss.

67 GRAU, Eros Roberto A Ordem Econômica na Constituição de 1988- Interpretação e Crítica , p. 21.

68 VIDIGAL, Geraldo de Camargo. Teoria Geral do Direito Econômico , p. 176.

69 AGUILAR, Fernando Herren. Direito Econômico e Globalização , in Carlos Ari Sundfeld e Oscar Vilhena Vieira (coord.), Direito Global, p. 271.

70 VIEIRA, Oscar Vilhena. Realinhamento Constitucional , in Carlos Ari Sundfeld e Oscar Vilhena Vieira, op.cit., pg. 13.

71 LEÃO, Adroaldo. Globalização e o Constitucionalismo Pós-Moderno , in Adroaldo Leão e Rodolfo Pamplona Filho (coord.), Globalização e Direito, p. 7.

72 GOERTZEL, Ted G. Fernando Henrique Cardoso e a Reconstrução da Democracia no Brasil , p.163 e ss.

73 CHAGAS, Helena, Relações Executivo-Legislativo , in LAMOUNIER, Bolívar (org.), A Era FHC, um Balanço , p. 335.


BIBLIOGRAFIA

ANDRADE, Antônio Couto de. Constituinte: assembléia permanente do povo. São Paulo: Ed. nacional, 1985.

BACHOF, Otto. Normas constitucionais inconstitucionais? Coimbra: Almedina, 1994.

BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos Teóricos e Filosóficos do Novo Direito Constitucional Brasileiro: pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo. Revista Trimestral de Direito Público, n. 29: 31-57, s.d.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 13ed. São Paulo: Saraiva, 1990.

BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1998. Tradução de Mauro Gama e Cláudia Martinelli Gama.

BEARD, Charles Austin. An economic interpretation of the Constitution of the United States. New York: The Free Press, 1963.

BECK, Ulrich. O que é Globalização? equívocos do globalismo: respostas à globalização. São Paulo: Paz e Terra, 1999. Tradução de André Carone.

BENAYON, Adriano. Globalização versus desenvolvimento: o jogo da empresas transnacionais – ETNs – e a periferização por meio dos investimentos diretos estrangeiros - IDEs. Brasília: LGE, 1998.

BERMAN, Harold J. Law and Revolution- The formation of the western legal tradition. Cambridge,MA: Harvard University Press, 1983.

BICKEL, Alexander M. The least dangerous branch: the Supreme Court at the bar of politics. 2ed. New Haven: Yale University Press, 1986.

BIONDI, Aloysio. O Brasil Privatizado- um balanço do desmonte do Estado. São Paulo: Ed. Fundação Perseu Abramo, 1999.

BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. 7ed. São Paulo: Malheiros, 2001.

BORON, Atílio A. Estado, Capitalismo e Democracia na América Latina. São Paulo : Paz e Terra, 1994.

BROWN, Lester R. Eco-Economy: building an Economy for the Earth. New York/ London: W.W. Norton & Company, 2001.

BRUM, Argemiro J. Desenvolvimento econômico brasileiro. 21ed. Petrópolis: Vozes, 2000.

BRUNNER, José Joaquim. Globalización Cultural y Posmodernidad. Santiago : Fondo de Cultura Economica, 2002.

CADERMORI, José. Chile – El Modelo Neoliberal. Santiago : CESOC, 2001.

CAETANO, Marcello. História do Direito Português. 2.ed. Lisboa: Editorial Berbo, s.d.

CAMPILONGO, Celso Fernandes. Direito e Democracia. São Paulo: Max Limonad, 1997.

CAMPOS, Roberto de Oliveira. Antologia do bom senso: ensaios. Rio de Janeiro: Topbooks, Bolsa de Mercadorias & Futuros, 1996.

CAMPOS, Roberto. A Globalização e nós. Folha de São Paulo, 20 de fevereiro de 2000.

CAMPOS, Roberto. A lanterna na popa: memórias. Rio de Janeiro: Topbooks, 1994.

CAMPOS, Roberto. O século esquisito. Rio de Janeiro: Topbooks, 1990.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional. 6ªed. Coimbra: Livraria Almedina, 1993.

CANTOR, Norman F. Imagining the law: common law and the foudations of the American Legal System. 1.ed. New York: Harper Perennial, 1997.

CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil. O Longo Caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CASSIRER, Ernst. The philosophy of the enlightenment. Princeton: Princeton University Press, 1951. Traduzido para o inglês por Fritz C. A. Koelln e James P. Pettegrove.

CASTRO, Cláudio Henrique de. A globalização: definição, efeitos e possibilidades no Direito. Curitiba: Ed. I. Scherer, 2001.

CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Editora UNESP: ATTAC, 1999. Tradução de Maria Teresa Van Acker [et. al.].

CHOSSUDOVSKY, Michel. A globalização da pobreza: impactos das reformas do FMI e do Banco Mundial. São Paulo: Moderna, 1999. Tradução de Marylene Pinto Michael.

COOPER, Phillip J. Battles on the bench: conflict inside the Supreme Court. Lawrence, KA: University Press of Kansas, 1995.

COSTA, Mário Júlio de Almeida. História do Direito Português. 3.ed. Coimbra: Almedina, 1996.

COULTER, Ann. Treason: liberal treachery from the cold war to the war on terrorism. New York: Crown Forum, 2003.

COUTINHO, Luciano. Poder nacional e globalização: ideologia x fatos. Folha de São Paulo, 10 de outubro de 2003.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!
Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade Publique seus artigos

COUTO, Ronaldo Costa. História indiscreta da ditadura e da abertura. Brasil: 1964-1985. 3ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 1999.

COWEN, Tyler. Creative Destruction (how globalization is changing the world''s cultures). Princeton: Princeton University Press, 2002.

COX, Archibald. The court and the constitution. Boston: Houghton Mifflin Company, 1987.

CUNHA, Paulo Ferreira da. Para uma história constitucional do Direito Português. Coimbra: Almedina, 1995.

CURRIE, David P. The Constitution of the United States: a primer for the people. Chicago: The University of Chicago Press, 1997.

DERSHOWITZ, Alan M. Supreme injustice: how the high court hijacked election 2000. New York: Oxford University Press, 2001.

FARIA, José Eduardo [org.]. Direito e Globalização Econômica: implicações e perspectivas. São Paulo: Malheiros Ed., 1998.

FARIA, José Eduardo. Direito e Economia na democratização brasileira. São Paulo: Malheiros Ed., 1993.

FARIA, José Eduardo. O Direito na Economia Globalizada. São Paulo: Malheiros, 2002.

FARIAS, Flávio Bezerra de. A globalização e o Estado cosmopolita: as antinomias de Jürgen Habermas. São Paulo: Cortez, 2001.

FARIAS, Flávio Bezerra de. O Estado capitalista contemporâneo: para a crítica das visões regulacionistas. São Paulo: Cortez, 2000.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 18ªed. São Paulo: Saraiva, 1990.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. 2001 uma constituição no espaço. In: Revista Tributária e de Finanças Públicas. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, n.40: 245-251, setembro-outubro, 2001.

GAMBARO, Carlos Maria. Globalização da Economia – análise do pensamento de Guy Sormon. In: Revista de Direito Constitucional, n. 33: 47-59, s.d.

GERBER, Scott Douglas. First Principles: the jurisprudence of Clarence Thomas. New York: New York University Press, 1999.

GIDDENS, Anthony. A terceira via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia. 4.ed. Rio de Janeiro: Record, 2001. Tradução de Maria Luiza Borges.

GIDDENS, Anthony. As conseqüências da modernidade. São Paulo: Editora UNESP, 1991. Tradução de Raul Fiker.

GIDDENS, Anthony. Modernidade e identidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2002. Tradução de Plínio Dentzien.

GILLMAN, Horward. The constitution besieged. Durham/London: Duke University Press, 1993.

GOERTZEL, Ted G. Fernando Henrique Cardoso e a Reconstrução da Democracia no Brasil. São Paulo : Saraiva, 2002. Tradução para o português de Pedro Guimarães Mogachi.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988 (interpretação e crítica). 2ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1991.

HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Empire. 10. ed. Cambridge-MA: Harvard University Press, 2001.

HARVEY, David. Condição pós-moderna. 4ed. São Paulo: Ed. Loyola, 1994. Tradução de Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonçalves.

HAYEK, F. A. The road to serfdom. 50ed. Chicago: The University of Chicago Press, 1994.

HELD, David; MCGREW, Anthony. (ed.) The global transformations reader: an introduction to the globalization debate. 2ed. Cambridge, UK: Polity Press, 2003.

HIRST, Paul; THOMPSON, Grahame. Globalização em questão: a economia internacional e as possibilidades de governabilidade. Petrópolis: Ed. Vozes, 1998. Tradução de Wanda Caldeira Brant.

JAMESON, Fredric. Postmodernism or, the cultural logic of late capitalism. Durham: Duke University Press, 2001.

LAMOUNIER, Bolívar (org.). A Era FHC- Um Balanço. São Paulo : Cultura Editores Associados, 2002.

LEÃO, Adroaldo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. (coord.) Globalização e direito. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

LIMA, Abili Lázaro Castro de. Globalização econômica, política e direito: análise das mazelas causadas no plano político-jurídico. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 2002.

MARQUES NETO, Agostinho Ramalho; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; RAMOS FILHO, Wilson [et. al.]. Direito e neoliberalismo: elementos para uma leitura interdisciplinar. Curitiba: EDIBEJ, 1996.

NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: Ed. Acadêmica, 1994.

O''CONNOR, Sandra Day. The majesty of the law: reflexitions of a Supreme Court Justice. New York: Random House, 2003.

OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de. A Ação de Alimentos e a Nova Constituição. In: Medidas Cautelares, Estudos em Homenagem ao Professor Ovídio A. Baptista da Silva, Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 61-82, 1989.

REHNQUIST, William H. The Supreme Court. New York: Vintage Books, 2002.

RIBEIRO, Maria de Fátima. Os acordos com o FMI e seus reflexos nos sistema tributário nacional. In : SILVA, Roberto Luiz e MAZZUOLI, Valerio de Oliveira, O Brasil e os Acordos Internacionais com oFMI. São Paulo: RT, 2003.

RIGOLIN, Ivan Barbosa. O servidor público na constituição de 1988. São Paulo: Saraiva, 1989.

SANTOS, Boaventura de Sousa [org.]. A globalização e as ciências sociais. 2.ed. São Paulo: Cortez, 2002.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A Crítica da Razão Indolente. Contra o Desperdício da Experiência. São Paulo : Cortez, 2000.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 10ed. Rio de Janeiro: Record, 2003.

SCALIA, Antonin. A matter of interpretation: federal courts and the law: an essay. Princeton: Princeton University Press, 1997.

SCHWARTZ, Bernard. A history of the Supreme Court. New York: Oxford University Press, 1993.

SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. São Paulo: RT, 1968.

SILVA, Nuno J. Espinosa Gomes da. História do Direito Português. 2.ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1991.

SPANN, Girardeau A. The law of affirmative action. New York: New York University Press, 2000.

STIGLITZ, Joseph E. Globalization and its discontents. New York/London: W.W. Norton & Company, 2002.

SUNSTEIN, Cass R. One case at a time: judicial minimalism on the Supreme Court. 2ed. Cambridge, MA: Harvard University Press, 2001.

SUNSTEIN, Cass R. The partial constitution. 3ed. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1997.

TAVARES, André Ramos. Direito constitucional econômico. São Paulo: Ed. Método, 2003.

TUSHNET, Mark. Taking the Constitution away from the Courts. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2003.

TUSHNET, Mark. The new constitutional order. Princeton/Oxford: Princeton University Press, 2003.

UNGER, Roberto Mangabeira. False Necessity: Anti-Necessitarian Social Theory in the Service of Radical Democracy. London/New York: Verso, 2001.

UNGER, Roberto Mangabeira. Knowledge and Politics. London/New York: The Free Press, 1984.

UNGER, Roberto Mangabeira. Law in modern society. New York: The Free Press, 1977.

UNGER, Roberto Mangabeira. The Critical Legal Studies Movement. Cambridge: Harvard University Press, 1986.

VIEIRA, Liszt. Cidadania e globalização. 6ed. Rio de Janeiro: Record, 2002.

WEBER, Max. Ensaios de Sociologia. 5ed. Rio de Janeiro: LTC, 1982. Tradução de Waltensir Dutra.

WEBER, Max. The protestant ethic and the spirit of capitalism. New York: Routledge, 1997.

Assuntos relacionados
Sobre o autor
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Professor universitário em Brasília (DF). Pós-doutor pela Universidade de Boston. Doutor e mestre em Direito pela PUC/SP. Procurador da Fazenda Nacional

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

GODOY, Arnaldo Sampaio Moraes. Direito Constitucional e globalização. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 9, n. 531, 14 dez. 2004. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/6041. Acesso em: 18 nov. 2024.

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos