Esta publicação traz uma sintetização do que é Estrutura de Mercado em microeconomia. O objetivo desta publicação é transmitir informações pertinentes à quem deseja conhecer sobre o tema, sem a necessidade de buscar material mais complexo.

Introdução

O presente trabalho visa elucidar as características que identificam a microeconomia, destarte, seria impossível falar de Economia se não entendermos as Estruturas de Mercado. Sendo nosso objeto de estudo, buscaremos entender quais são estas estruturas, o que são e como isso interfere no sistema econômico de um Estado, além é claro, entender em que isso afetaria nossas vidas, nosso dia-a-dia e como reagiria a economia se caso, o Estado, não intervisse de alguma maneira nesta estrutura.

Primeiramente devemos entender o que é “mercado” no que se refere à microeconomia, para somente então, poder nos aprofundar neste contexto e desmembrar suas estruturas. De antemão, sabemos que a microeconomia é a parte que estuda as relações entre as famílias e as empresas, e as formas em que este relacionamento acontece.

Voltada à uma análise mais superficial, a microeconomia estuda as formas de preços baseados nos mercados de bens e serviços, além das formas de serviços e fatores de produção. Este estudo não foca especificamente nas empresas, mas a forma em que empresas e consumidores se relacionam entre si, assim, enfoca-se na amplitude de como as empresas operam.

Sintetizando, podemos dizer então que, mercado pode ser entendido como uma instituição empírica onde ofertantes (empresas) e demandantes (compradores) estabelecem uma relação comercial com o objetivo de ser realizar transações comerciais. Entendendo então o que é mercado, podemos evoluir no estudo para conhecer suas estruturas, as quais, influenciam diretamente nesta relação e em que ponto estas estruturas podem ser benéficas ou prejudiciais ao consumidor final desta relação.

As estruturas que formam o mercado de bens e de consumo são:

  • Concorrência Perfeita: número infinito de empresas, produto homogêneo e não existem barreiras para entrada de novas empresas;
  • Monopólio: uma única empresa, produto sem substitutos, com barreiras à entrada de novas empresas;
  • Concorrência Monopolística (ou imperfeita): inúmeras empresas, produto diferenciado, livre acesso de empresas ao mercado;
  • Oligopólio: pequeno número de empresas que dominam o mercado, os produtos podem ser homogêneos ou diferenciados, com barreiras à entrada de novas empresas.

Observamos que cada estrutura tem sua particularidade, sendo umas mais benéficas ao consumidor, e outras, extremamente prejudiciais. Tendo então conhecimento destas características do mercado, passamos a estudar cada uma delas em suas principais características.

1.Desmembrando as estruturas

Entendemos que cada estrutura tem um estilo próprio de organizar o mercado, desta forma, resultar em benefícios ao consumidor, como a quantidade de marcas disponíveis de um produto, tornando seu valor, então, mais baixo, ou então, nos casos de outros sistemas, onde a falta de opções, ou demanda, resultam em valores extremamente elevados ao consumidor final.

1.1 Concorrência Perfeita

Como o próprio nome diz, trata-se de um sistema considerado perfeito devido ao fato da existência de inúmeras empresas produzindo determinados produtos, sem barreiras ou restrições para outras empresas produzirem de forma a beneficiar o mercado com maior demanda e transparência.

Este sistema possui características que podem ser divididas da seguinte maneira:

I.Atomicidade: um mercado formado por infinitos vendedores e compradores, de forma que, isoladamente, nenhuma das partes deste sistema influenciarão sobre os preços praticados;

II.Homogeneidade: todas as empresas oferecem produtos semelhantes, não existindo grandes diferenças entre embalagens ou qualidade entre seus produtos;

III.Mobilidade: não há nenhum tipo de restrição, pelo mercado, para entrada de novas empresas ou consumidores;

IV.Racionalidade: empresas maximizam lucros, e consumidores, maximizam satisfação, assim, cada uma das partes buscam elevar suas vantagens sem detrimento ou prejuízos uns aos outros;

V.Transparência: todas as informações relevantes deste relacionamento como: preços, qualidade, custos ou lucro são de livre acesso;

VI.Mobilidade de Bens: teoricamente, os preços não mudam conforme as regiões, ou seja, o morador de uma região paga o mesmo valor que o morador de outra região, sem considerar custo de transporte, no entanto, podemos facilmente verificar que, na prática, isso não acontece;

VII.Inexistência de externalidades: no sistema de concorrência perfeita, externalidades não influenciam nos custos das empresas ou na satisfação do consumidor;

VIII.Divisibilidade: uma hipótese matemática não essencial, objetivando apenas auxiliar a compreensão deste sistema;

IX.Mercado de fatores de produção: os preços dos fatores de produção são fixados, ou seja, as curvas dos custos de produção são iguais para as empresas do mercado de bens e serviços.

O sistema de concorrência perfeita pode, então, ser visto como um “ideal”, já que se trata de um sistema sem barreiras, interferências, podendo ser, com isso, pouco realista. Podemos notar facilmente que, algumas empresas dominam, notavelmente, determinados mercados, interferindo diretamente nos preços praticados, no entanto, não existe nenhuma restrição à outras empresas em disponibilizar seus produtos ao consumidor final.

1.2 Monopólio

Este tipo de sistema apresenta três características:

a)Uma única empresa produtora do bem, ou serviço;

b)Não há produtos substitutos

c)Existem barreiras à entrada de empresas concorrentes.

Atualmente, no Brasil, encontramos raros mercados onde o sistema monopolista predomine, isso se deve ao fato da constante intervenção do estado regulamentando as relações de mercado. A seguir, veremos algumas características deste sistema:

I.Monopólio Puro (ou Natural): Devido à elevada escala de produção, exige altos índices de investimento. Assim, torna-se muito difícil alguma empresa oferecer um produto com preço equivalente ao da empresa já estabelecida. Geralmente, observamos este sistema aplicado em serviços públicos como: água, esgoto, energia elétrica, etc.

II.Proteção de Patentes: a empresa detém a exclusividade na produção de determinado produto que foi, por ela, desenvolvido. Ex: Xerox, porém, devido às intervenções do governo, atualmente, o direito de patente se dá por um determinado período, após este período, a patente se torna domínio público, permitindo, então, que outras empresas possam produzir este produto;

III.Tradição no mercado: Se dá quando determinada empresa, ou mesmo região, domina de maneira tácita determinado mercado, à exemplo da suíça na produção de relógios.

Pode nos parecer que mercado monopolista seja uma realidade apenas no passado, no entanto, o Brasil tem um péssimo exemplo do que é mercado monopolista, uma vez que a estatal Petrobrás, é a única empresa com direitos para explorar as reservas petrolíferas no país, além de ser, basicamente, a única fornecedora de combustíveis ao povo brasileiro, o resultado disso vemos muito bem em nosso dia-a-dia, com preços totalmente desproporcionais ao que seria no caso de um mercado com a devida ampla concorrência.

Além do fato de ser monopolista, a Petrobrás é uma empresa estatal, ou seja, controlada pelo governo, a grande “vantagem” disso, está na moeda de troca em que se tornou a administração desta, favorecendo enormemente a corrupção e, como podemos ver, nos últimos anos tamanho prejuízo e danos que isto vem acarretando aos cidadãos brasileiros.

1.3 Oligopólio

O sistema oligopolista pode ser definido de duas formas:

  • Oligopólio Concentrado: Pequeno grupo de empresas dominando um determinado setor;
  • Oligopólio Competitivo: um pequeno grupo de empresas que domina um setor com muitas empresas

Primeiramente, devemos entender o que é um mercado oligopolista, em que este sistema, pouco conhecido pela população, afeta o mercado de bens de consumo e porque, mesmo parecendo diferente do mercado monopolista, prejudica exponencialmente o consumidor brasileiro.

Pelo fato de existir empresas dominantes, estas controlam o mercado, determinando os valores de venda dos produtos conforme seus termos e condições numa negociação unilateral, no qual, o consumidor tem baixíssimo poder de reação sobre as alterações de preços, em suma, as empresas impõem suas condições e o consumidor não tem nenhum poder de influir acerca disto.

Vejamos, então, quais setores são controlados e por quais tipos de empresas:

           1.3.1 Oligopólio Concentrado

Como mencionado anteriormente, no sistema oligopolista concentrado, temos apenas um pequeno grupo de empresas que dominam determinados setores na produção de bens de consumo, ou também, na prestação de serviços de alto consumo.

O primeiro exemplo é o setor automobilístico. No Brasil, existem apenas algumas poucas montadoras que detém a maior fatia do mercado, estas, até poucos anos atrás, controlavam integralmente o mercado, são elas: Ford, VW, Fiat, Chevrolet. Estas empresas formavam o que, conforme o estudo da economia, os chamados cartéis, ou seja, conluio de produtores que determinam a “política” que deverá ser adotada por toas as empresas do setor, fixando preços e a cota do mercado de cada uma delas.

Além do setor automotivo, temos também os setores de comunicação. Vejamos o mercado de telefonia, por exemplo, quatro empresas dominam quase que integralmente a prestação do serviço no país. Este domínio de mercado se mostra ainda mais grave, se desmembrarmos cada setor, ficando então divido da seguinte forma:

Telefonia fixa: No estado de São Paulo, por exemplo, a telefonia fixa é fornecida por, basicamente, duas únicas empresas:

  • Vivo fixo
  • NET fone (que tem o serviço oferecido pela empresa Embratel)

Telefonia móvel: Também em São Paulo, o serviço é oferecido por apenas quatro empresas:

  • Vivo
  • Claro
  • Oi
  • Nextel

Internet Fixa: Ressalvado algumas poucas fornecedoras que utilizam o sistema via satélite, ou rádio (que são ainda piores que os sistemas tradicionais) o serviço é oferecido por apenas duas empresas:

  • Net
  • Vivo

TV por Assinatura: Apesar da diferença na entrega do serviço, trata-se do mesmo produto e, como o item acima, a qualidade está muito longe do que é oferecido em outros países, são elas:

  • Vivo TV
  • NET TV
  • Sky TV

Como podemos observar, na maioria das prestações, o serviço conta com duas empresas que dispõe de todos os serviços citados e, algumas poucas, participando de apenas um ou dois serviços. Notamos que, a qualidade destes serviços está muito longe do ideal e, mais ainda, do preço que pagamos, isso se deve ao fato de estas empresas manipularem o mercado, controlando os preços e as condições para o oferecimento dos produtos.

Apesar da aparente briga comercial, onde as empresas se mostram como a que oferecerá maior vantagem e melhor serviço ao consumidor, podemos notar que, o número de reclamações que estas empresas recebem nos órgãos de proteção e defesa do consumidor, demonstra que essas empresas realizam acordos para controlar o mercado e, mesmo com tantas reclamações, permanecem praticamente isentas de responsabilidades, uma vez que o consumidor, não dispõe de opções para que possam se resguardar e optar por um serviço realmente com a devida qualidade e respeito que se deve ao consumidor.

O mesmo acontece nos setores de chocolate (Nestlé e Garoto), cerveja (Ambev, Heineken), rede de supermercados (Carrefour, Wal-Mart, Pão de Açúcar), refrigerantes (Coca-Cola, Antártica), setores de fabricação de insumos e matéria prima (Votorantim, no setor de cimento e papel e celulose, Mineradoras, sendo cada uma detentora de um determinado minério), ou seja, notamos que na maioria dos bens de consumo do qual o cidadão mais dispõe, os preços são controlados pelas empresas, e obviamente, com isso, o cidadão paga um preço mais caro do que realmente pagaria se o sistema não fosse controlado desta maneira. Neste caso, temos o sistema: Oligopólio Competitivo.

1.4 Concorrência Monopolística (ou Concorrência Imperfeita)

A concorrência monopolística é o oposto da Concorrência Perfeita, por isso, é também chamada de Concorrência Imperfeita. Isto se deve ao fato de existir numerosas empresas no mercado, mas que oferecem serviços, ou produtos, não homogêneos, ou seja, não totalmente substituíveis. Deste modo, essas empresas detêm, de alguma forma, o poder de influir diretamente no valor de seus produtos ou serviços.

As características principais características que definem o sistema de concorrência monopolística são:

  • Muitas empresas produzindo determinado bem ou serviço;
  • Cada empresa produz um produto diferenciado, mas com substitutos próximos;
  • Cada empresa tem certo poder sobre preços, considerando que, por ser diferenciado, influirá diretamente na preferência do consumidor, que dispõe de produto diferente caso opte por produto oferecido pela empresa concorrente.

Trata-se de um sistema mais realista, pois reflete o devido livre poder de escolha do consumidor pelo produto de sua preferência e permiti à empresa potencializar seus lucros. Este sistema se parece muito com o sistema monopolista, mas, neste caso, não existe apenas uma empresa produzindo ou oferecendo determinado serviço, ou produto.

Conclusão

Após estudarmos cada uma das estruturas de mercado dentro do sistema da microeconomia, pudemos conhecer a atuação da empresa no mercado econômico, e como as empresas, através destas estruturas influenciam na relação com os consumidores. Por outro lado, entendemos também como as famílias são atingidas devido a formação de preços baseado nestas condições que as estruturas definem.

Vimos que nesta relação empresa/consumidor, quando a balança é favorável para um, a grosso modo, é desfavorável para o outro, ou seja, se uma empresa atinge elevados lucros se for um mercado monopolista, em consequência, o consumidor arcará com preços exorbitantes, muito além do que deveria ser. Em contrapartida, se o mercado oferecer maiores benefícios ao consumidor, oferecendo, à este, preços extremamente baixo, significa que as empresas sofreriam com baixíssimas margens de lucro. Então fica claro para entendermos que, para equilibrar esta balança, seria sensato existir um mercado onde ambos se beneficiem, mas isso é, definitivamente, impossível.

Concluímos então que, um mercado com uma estrutura de concorrência perfeita, se trata de uma visão utópica, visto que, cada lado desta contenda buscará sempre as vantagens que melhor lhe favoreça, impedindo que se equilibre para o outro lado as vantagens. Por fim, não devemos, jamais, deixar buscar tornar o mercado o mais próximo possível do ideal, pois, apenas desta forma é que será possível tornar uma economia forte e crescente.


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