REFERÊNCIAS:
BARRETO, Luciano Silva. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA DA FAMÍLIA. Disponível em: <http://www.emerj.tjrj.jus.br/serieaperfeicoamentodemagistrados/paginas/series/13/volumeI/10anosdocodigocivil_205.pdf>. Acesso em 20 set. 2017.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 21 set. 2017.
BRASIL. LEI Nº 3.071, DE 1º DE JANEIRO DE 1916. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm>. Acesso em 21 set. 2017.
BRASIL. PORTAL BRASIL - Mulheres comandam 40% dos lares brasileiros. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/05/mulheres-comandam-40-dos-lares-brasileiros. Acesso em 23 set. 2017.
BRASIL. LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em 23 set. 2017.
BRASIL. LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm>. Acesso em 23 set. 2017.
BRASIL. Lei nº 883, de 21 de outubro de 1949. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1930-1949/L0883.htm. Acesso em 23 de set. 2017.
BRASIL. Lei nº 4121, de 27 de agosto de 1962. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L4121.htm. Acesso em 21 de set. 2017.
CARDOSO, Simone Tassinari. Notas sobre parentalidade biológica e socioafetiva: do direito civil moderno ao contemporâneo. Disponível em <http://civilistica.com/wp-content/uploads/2016/07/Cardoso-civilistica.com-a.5.n.2.2016.pdf> Acesso em 21 set. 2017.
DIAS. Maria Berenice. Investigando a parentalidade. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=569>. Acesso em 20 set. 2017.
MACHADO, José Jefferson Cunha. Curso de Direito de família. Sergipe: UNIT, 2000.
MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Novas modalidades de família na pós-modernidade. Tese de doutorado, Faculdade de Direito da USP, 2010.
NOGUEIRA. Mariana Brasil. A Família: Conceito e Evolução Histórica e sua Importância. Disponível em: <www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/anexos/18496-18497-1-PB.pdf>. Acesso em 20 set. 2017.
NOTAS:
[1] Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa Michaelis. Disponível em: http://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/família/. Acesso em 14 setembro, 8h19.
[2] MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Novas modalidades de família na pós-modernidade. Tese de doutorado, Faculdade de Direito da USP, 2010.
[3] Idem.
[4] BRASIL. Lei no 883, de 21 de outubro de 1949. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1930-1949/L0883.htm. Acesso em 23 de set. 2017.
[5] BRASIL. Lei nº 4121, de 27 de agosto de 1962. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L4121.htm. Acesso em 21 de set. 2017.
[6] NOGUEIRA, Mariana Brasil. A família: conceito e evolução histórica e sua importância. UFSC. Disponível em: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/files/anexos/18496-18497-1-PB.pdf. Acesso em 14 de setembro, às 9h28.
[7] DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro: Direito de Família. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 5. p. 9
[8] GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, vol. 6. – 14. ed. – São Paulo : Saraiva, 2017.
[9] CARVALHO, Dimas Messias de. Direito das famílias, 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2017, pg. 525.
[10] BRASIL. PORTAL BRASIL - Mulheres comandam 40% dos lares brasileiros. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/05/mulheres-comandam-40-dos-lares-brasileiros. Acesso em 23 set. 2017.
[11] IBDFAM. A socioafetividade precisa ser declarada para gerar efeitos jurídicos?. Disponível em: http://ibdfam.org.br/assets/img/upload/voce_sabia/1.pdf. Acesso em 22 de set. 2017.
