Guarda de Filhos Menores em Divórcio Internacional
19/02/2019 13:13 0
Abordagem prática sobre tema polêmico.
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Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Abandono afetivo inverso
11/02/2019 16:17 0
O abandono afetivo inverso, também conhecido como às avessas ou invertido, é a ausência de afeto, desprezo, desrespeito, o não amor, a não proteção e a falta de cuidados dos filhos para com os pais idosos.
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![Sofia Jacob]( "Sofia Jacob")
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O Instituto do Parto Anônimo e sua Efetividade no Direito Brasileiro
03/02/2019 18:10 0
O Instituto do Parto Anônimo, mais conhecido como Roda dos Expostos, retorna ao cenário brasileiro.
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A guarda de incapazes no direito internacional
02/02/2019 12:45 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Os direitos e deveres resultantes da filiação regem-se pela lei mais favorável ao filho também quando se trata de direito internacional. Saiba um pouco mais.
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Adoção de crianças indígenas x doutrina da proteção integral
29/01/2019 20:36 0
![Denise A. Cavalcanti Calil]( "Denise A. Cavalcanti Calil")
Falta um olhar mais humanizado para nossas crianças e adolescentes que se encontram em total situação de vulnerabilidade, para que somente desta forma deixem de engrossar a imensa estatística de crianças relegadas ao Estado, como se filhos seus fossem.
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A guarda compartilhada:o desenvolvimento social e emocional do menor impúbere
29/01/2019 08:14 0
O presente artigo tem como finalidade desempenhar um estudo sobre a Guarda Compartilhada perante a promulgação da lei nº 11.698 de 13 de junho de 2008, se com esta modalidade é atendido os objetivos do melhor interesse do Menor.
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Referências no debate sobre guarda compartilhada
18/01/2019 20:18 0
Crítica de algumas das referências no debate sobre guarda compartilhada, especialmente sobre custódia física conjunta. O artigo analisa algumas das contribuições da trilogia de Goldstein, Anna Freud e Albert Solnit.
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Alienação parental intrafamiliar: quando se tem um ambiente familiar hostil?
14/01/2019 15:51 0
![Saulo Góes Pinto]( "Saulo Góes Pinto")
Caso a alienação parental ocorra em uma família que não possui a intenção de se separar, quais agentes podem vir ao socorro da criança ou adolescente envolvido? Saiba mais.
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Paternidade socioafetiva x paternidade biológica
07/01/2019 17:30 0
![Bianca Garcia Fleming]( "Bianca Garcia Fleming")
É possível o reconhecimento jurídico de paternidade socioafetiva e biológica em relação a um mesmo sujeito, de acordo como Princípio da Afetividade e Princípio do Melhor interesse da criança.
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Psicanálise na solução de casos de alienação parental
31/12/2018 12:10 0
![Letícia Figueiredo]( "Letícia Figueiredo")
A psicanálise pode ser usada na resolução de conflitos de direito de família, sobretudo naqueles em que ocorre alienação parental. O depoimento sem dano, técnica desenvolvida no Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre, é exemplo de como esta ferramenta pode dar certo e minorar o sofrimento das crianças vítimas.
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Os aspectos jurídicos do princípio da adoção por afetividade
30/11/2018 20:48 0
Este artigo enfatiza o contexto da adoção e os princípios da Afetividade. Aborda os aspectos Jurídicos, conceituando a adoção e o tardamento do processo que a criança e o adolescente enfrentam em virtude da idade.
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Os aspectos jurídicos do princípio da adoção por afetividade
29/11/2018 22:04 0
Este artigo enfatiza o contexto da adoção e os princípios da Afetividade. Aborda os aspectos Jurídicos, conceituando a adoção e o tardamento do processo que a criança e o adolescente enfrentam em virtude da idade.
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Alienação parental: analise do impacto cultural
28/11/2018 00:14 0
Esse estudo foi incentivado pelo o interesse da temática, a alienação parental e o impacto dela na sociedade, onde ganha destaque em discussões complexas na sociedade moderna. Dessa forma a pesquisa foi por método qualitativo, revisão de literatura,....
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Alienação Parental: os efeitos jurídicos e as reais consequências do ato para a criança
24/11/2018 17:13 1
![Camilla Silva]( "Camilla Silva")
Saiba um pouco mais sobre o que vem a ser a prática da Alienação Parental, e seus principais aspectos jurídicos.
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Alienação Parental e as sanções previstas na Lei nº. 12.318/10
27/10/2018 23:45 1
![Luana Adriana Cruz da Silva]( "Luana Adriana Cruz da Silva")
O trabalho aborda a Síndrome de Alienação Parental nas famílias brasileiras.
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Violência doméstica e perda do poder familiar (Lei 13.715/2018 )
17/10/2018 14:47 1
![Carlos Eduardo Rios do Amaral]( "Carlos Eduardo Rios do Amaral")
A Lei nº 13.715 acaba criando dúvidas e incertezas sobre sua aplicabilidade prática, desafiando seus operadores a uma interpretação única e precisa para cada caso.
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Alienação parental: o perigo das falsas denúncias
11/10/2018 15:00 1
Quando um dos cônjuges não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, o sentimento de rejeição faz surgir o desejo de vingança: o ex-parceiro precisa ser desmoralizado a todo custo. E, para isso, usa-se o filho. Entenda os danos que tal situação ocasiona para o vínculo afetivo havido entre pai e filho.
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A exceção da responsabilidade civil no abandono afetivo em casos de transtornos de personalidade
01/10/2018 23:55 1
![Denise Silva Couto]( "Denise Silva Couto")
O distúrbio de personalidade é mais comum do que se imagina. No entanto, há uma ausência de informação no que diz respeito à relação entre este e um contexto de abandono afetivo.
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A multiparentalidade nos dias de hoje: uma alternativa de família que deve ser respeitada e protegida
24/09/2018 15:00 0
![Camila Gonçalves de Macedo]( "Camila Gonçalves de Macedo")
A partir de um estudo de caso, entenda como se desenvolveu a trajetória da família brasileira e por que a família multiparental – já existente nos anos 80 e 90 – clama por reconhecimento total.
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Multiparentalidade e direitos sucessórios dos ascendentes
19/09/2018 09:00 0
A legislação nacional não possui previsão para a possibilidade da herança de um filho ter que ser partilhada entre, por exemplo: dois pais e uma mãe, ou vice-versa; ou entre duas mães, dois pais e um cônjuge; ou ainda, entre seis avós e um cônjuge.
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Guarda Compartilhada: mitos e verdades
14/08/2018 15:54 0
![Franciele Augusto]( "Franciele Augusto")
Com os conflitos do fim de um casamento ou união estável, deve-se estipular a guarda dos filhos, único vínculo que ainda se manterá entre o casal.
