O caráter pragmático das ações de guarda
20/04/2020 18:37 0
Análise acerca do pragmatismo das questões atinentes aos institutos jurídicos do direito de família e seu desenvolvimento no processo judicial, notadamente na guarda.
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- Eleições 2020
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Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
O filho adotivo no homicídio funcional: legalidade X igualdade
29/05/2020 18:36 0
Reflexões sobre o homicídio funcional. É legítima a interpretação de que o filho adotivo não integra o rol dos sujeitos passivos? O equívoco na norma gera conflito entre dois princípios: o princípio da legalidade e o princípio da igualdade. Entenda como isso vem se resolvendo.
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![Marcelo Bodoco]( "Marcelo Bodoco")
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Como ficam as visitas dos pais em tempos de quarentena?
14/04/2020 16:00 1
![Claudia Neves]( "Claudia Neves")
Com as crianças em casa, as perguntas que mais surgem são: Como ficam as visitas? Cada genitor mantém o direito a metade do período, como nas férias?
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A adoção e a diferença mínima de idade entre adotante e adotado, à luz do STJ
02/03/2020 18:16 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Reflete-se sobre a possibilidade de se considerar eventual relativização no que concerne à diferença de idade entre adotante e adotado.
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Coparentalidade: 5 coisas que você precisa saber para identificar uma família coparental
20/02/2020 16:35 0
![Leandro Conceição Ribeiro]( "Leandro Conceição Ribeiro")
Há pessoas que querem se casar, ou viver em união estável, mas que não querem, ou não podem, ter filhos, formando apenas uma família conjugal. Há outras que querem filhos, mas sem conjugalidade, ou sem sexualidade.
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(In)visibilidade da alienação parental
17/02/2020 14:49 0
![Ester Resende & Rafael Leite]( "Ester Resende & Rafael Leite")
O presente artigo foi alicerçado na Lei 12.318 /10 (Lei da Alienação Parental) que trata de aspectos jurídicos e psicológicos dos atos de alienação parental. São breves apontamentos e esclarecimentos acerca do tema proposto.
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Cadastro de adoção: celeridade processual e observância do melhor interesse da criança e adolescente
16/02/2020 15:21 0
![Filipe Kalk Gama]( "Filipe Kalk Gama")
A presente monografia busca demonstrar em que medida o cadastro de adoção e as características denotadas à disposição dos possíveis pais (cor e características físicas) impactam o célere desenvolvimento processual.
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O crime de abandono material e o princípio da intervenção mínima
19/01/2020 19:30 0
A criminalização do delito de abandono material, com fulcro na proteção da instituição familiar, não mais se coaduna com a atual função do sistema penal, de ultima ratio. O direito civil parece ser suficiente e mais eficaz.
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Os pais podem vender o imóvel do filho menor?
19/01/2020 01:28 0
![Fellipe Simões Duarte]( "Fellipe Simões Duarte")
Após realizada uma doação dos pais ao menor de idade, seria possível, caso futuramente um dos pais deste menor queira vender o imóvel, utilizar o dinheiro para pagar dívidas ou mesmo adquirir outro imóvel?
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Adoção intuitu personae: um instrumento jurídico para assegurar de forma efetiva as garantias constitucionais da criança e do adolescente.
17/12/2019 19:00 0
![Letícia Gonçalves Silva]( "Letícia Gonçalves Silva")
O tema deste trabalho é a Adoção intuitu personae: um instrumento jurídico para assegurar de forma efetiva as garantias constitucionais da criança e do adolescente.
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Mediação como solução de conflitos gerados pela alienação parental
08/12/2019 18:30 0
![Jéssica íris]( "Jéssica íris")
O presente trabalho traz conceitos acerca sobre alienação parental e a mediação. Respaldando que após o advento da lei 12.318/2010 ( Lei Da Alienação Parental ) as crianças e adolescentes tiveram o amparo para combater as consequências trazidas por esses.
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Perda do poder familiar em caso de violência doméstica
29/11/2019 18:25 0
![Carlos Eduardo Rios do Amaral]( "Carlos Eduardo Rios do Amaral")
Ao dispor sobre nova hipótese de perda do poder familiar pelo autor de violência contra a mulher, a Lei 13.715 acabou criando dicotomia entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil.
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Separação de casal e a resolução da guarda dos filhos menores
29/11/2019 18:00 0
![Mara Ruth Ferraz Ottoni]( "Mara Ruth Ferraz Ottoni")
Após a separação do casal, quais são as modalidades de guarda que vêm sendo adotadas na Justiça?
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Multiparentalidade e direito sucessório
28/11/2019 20:00 0
![Camila Medeiros Tavares de Araújo Lira]( "Camila Medeiros Tavares de Araújo Lira")
O reconhecimento da multiparentalidade pelo STF retrata a ascensão da importância do afeto nas relações familiares e é considerado uma grande conquista social.
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Multiparentalidade e seus reflexos jurídicos
27/11/2019 15:10 1
![Ivanir Mazzotti]( "Ivanir Mazzotti")
A Constituição repudia qualquer tipo de discriminação entre as diversas formas de constituir família, uma vez que todos são iguais perante a lei, independe de qualquer norma regulamentadora.
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Filhos fora do casamento têm direito à herança?
20/11/2019 16:55 0
![Frederico Queiroz]( "Frederico Queiroz")
O texto aborda as dúvidas atinentes se há diferenciação no recebimento da herança entre filhos fora do casamento e filhos dentro do casamento.
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Adoção e a manutenção do vínculo com a família biológica
17/11/2019 22:14 0
![Allana Jéssika]( "Allana Jéssika")
A manutenção do vínculo afetivo após o processo de adoção vem chamando, cada vez mais, a atenção do direito e recebido novos olhares e perspectivas jurídicas. Entenda como.
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Alienação parental e a ofensa ao direito à convivência familiar
13/11/2019 21:05 0
![EDNA LUZ SILVA XAVIER DE FREITAS]( "EDNA LUZ SILVA XAVIER DE FREITAS")
O presente artigo busca tratar sobre a Síndrome da Alienação Parental, que consiste na prática reiterada de desqualificação perante o filho das figuras paternas e/ou maternas, verificada principalmente em casos de ruptura de vínculo familiar.
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[Modelo] Ação de investigação de paternidade com pedido de alimentos provisórios
09/11/2019 11:00 1
Pede-se investigação de paternidade para declarar que o réu é pai do autor, e, em consequência determinar averbação, à margem do registro de nascimento do autor, acrescendo o nome do pai e dos avós paternos, bem como o acréscimo do sobrenome paterno ao nome do autor.
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Adoção por casais homoafetivos
31/10/2019 17:29 0
Pesquisa concernente à questão da adoção por casais homoafetivos no Brasil. O objetivo é analisar a evolução histórica da adoção, a atual situação da adoção no Brasil e os princípios que norteiam este instituto.
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Guarda compartilhada: uma alternativa para evitar a alienação parental
23/10/2019 01:38 0
![Bruna Karoline Costa]( "Bruna Karoline Costa")
Este trabalho tem o objetivo de discutir ideias a respeito de compartilhamento de guarda de filhos, apos a separaçao conjugal, com a finalidade de diminuir ocorrencias no tocante a alienaçao parental
