Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
16/01/2021 19:00 0
Quase todas as normas previdenciárias contidas na Lei 8.112/90 já foram afastadas, seja pela EC 103/19 ou não.
23/08/2021 18:45 0
Tendo em vista que nem todo conflito de pais envolvendo filhos configura alienação parental, é importante examinar exemplos de condutas que ajudam a identificar quando a situação possui relevância jurídica.
16/08/2021 18:10 0
Estuda-se o abandono digital de criança e adolescentes, prática que vem crescendo na sociedade contemporânea, principalmente com a superveniência da pandemia causada pela covid-19.
21/07/2021 12:17 0
Trata-se de petição inicial de separação judicial em que se define a partilha de bens, a questão de alimentos e a guarda do filho menor.
25/06/2021 17:20 0
Verifica-se de que forma o Poder Judiciário brasileiro atua nos casos de alienação parental e analisam-se as mudanças trazidas aos jurisdicionados após vigência da Lei 12.318/10.
02/06/2021 23:35 0
O presente trabalho visa esclarecer um debate interdisciplinar sobre a alienação parental, no qual é comum nos dias atuais.
27/05/2021 22:33 0
Na Semana Nacional da Adoção, uma análise sobre os principais aspectos relacionados ao processo de adoção no Brasil e suas peculiaridades.
06/05/2021 20:49 0
O artigo discorre sobre a possível responsabilidade civil dos genitores por abandono afetivo dos filhos. O tema foi apontado para uma maior discussão acerca do ordenamento jurídico sobre o assunto proposto. O presente tópico está na rotina e dia a dia da
25/04/2021 20:00 0
A Lei 14.138/21 fez uma pequena alteração na Lei 8.560/92, estabelecendo a possibilidade de realização do exame de DNA em parentes consanguíneos no caso de o suposto pai ter falecido.
16/04/2021 14:40 0
Refletimos sobre a realização de visitas durante a pandemia, à luz dos tipos de guarda existentes na legislação e da necessidade de segurança sanitária em prol da saúde da criança.
23/03/2021 18:46 0
Fazemos um apanhado histórico e legal sobre as origens do instituto do parto anônimo e reflexões acerca dos direitos fundamentais que seriam violentados com sua inserção no ordenamento jurídico pátrio.
25/02/2021 01:04 0
Será devida a pensão por morte a todos os dependentes de todo segurado que os possuir? Entenda como o sistema funciona.
19/02/2021 17:00 0
Atribuir a paternidade a alguém que não é o verdadeiro pai pode gerar o dever de indenizar.
03/02/2021 14:02 0
Em recente decisão do TJSP, foi reconhecido o direito a um professor municipal, em casamento homoafetivo, o direito à licença-maternidade de 180 dias. Que sirva de farol aos demais Tribunais.
26/01/2021 16:50 0
Examina-se a legitimidade da adoção intuitu personae (adoção dirigida a uma pessoa específica) diante da ausência de previsão legal, levando em conta princípios como o do melhor interesse da criança.
12/01/2021 19:40 0
Um casal de mulheres faz uma inseminação caseira e busca reconhecimento da dupla maternidade para a criança.
19/12/2020 14:10 0
Entenda por que o abandono afetivo pode gerar obrigação indenizatória e onde a reparabilidade desse tipo de dano encontra respaldo no Código Civil.
15/12/2020 18:10 0
A Terceira Turma do STJ decidiu que a existência de um longo tempo de convivência socioafetiva no ambiente familiar não impede que o suposto pai ajuize ação negatória de paternidade.
04/12/2020 11:30 0
Da concepção topológica altimétrica no círculo familiar à coordenação disciplinadora-ordenadora do homem na espiritualidade objetivada no universo.
12/11/2020 13:43 0
O poder de família abrange direitos e deveres que são atribuídos aos pais em relação à criança, incluindo a responsabilidade de cuidar, educar e zelar o que é atribuído tanto à figura materna quanto paterna.
04/11/2020 23:00 0
O poder de família abrange direitos e deveres que são atribuídos aos pais em relação à criança, incluindo a responsabilidade de cuidar, educar e zelar o que é atribuído tanto à figura materna quanto paterna.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade
