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Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
18/10/2018 14:33 0
Você sabia que as crianças e adolescentes também têm esses direitos? Entenda sobre a competência para as chamadas ações civis públicas, prevista no ECA, e demais particularidades desse outro viés de proteção ao menor.
29/11/2018 22:04 0
Este artigo enfatiza o contexto da adoção e os princípios da Afetividade. Aborda os aspectos Jurídicos, conceituando a adoção e o tardamento do processo que a criança e o adolescente enfrentam em virtude da idade.
28/11/2018 00:14 0
Esse estudo foi incentivado pelo o interesse da temática, a alienação parental e o impacto dela na sociedade, onde ganha destaque em discussões complexas na sociedade moderna. Dessa forma a pesquisa foi por método qualitativo, revisão de literatura,....
24/11/2018 17:13 1
Saiba um pouco mais sobre o que vem a ser a prática da Alienação Parental, e seus principais aspectos jurídicos.
27/10/2018 23:45 1
O trabalho aborda a Síndrome de Alienação Parental nas famílias brasileiras.
11/10/2018 15:00 1
Quando um dos cônjuges não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, o sentimento de rejeição faz surgir o desejo de vingança: o ex-parceiro precisa ser desmoralizado a todo custo. E, para isso, usa-se o filho. Entenda os danos que tal situação ocasiona para o vínculo afetivo havido entre pai e filho.
01/10/2018 23:55 0
O distúrbio de personalidade é mais comum do que se imagina. No entanto, há uma ausência de informação no que diz respeito à relação entre este e um contexto de abandono afetivo.
24/09/2018 15:00 0
A partir de um estudo de caso, entenda como se desenvolveu a trajetória da família brasileira e por que a família multiparental – já existente nos anos 80 e 90 – clama por reconhecimento total.
19/09/2018 09:00 0
A legislação nacional não possui previsão para a possibilidade da herança de um filho ter que ser partilhada entre, por exemplo: dois pais e uma mãe, ou vice-versa; ou entre duas mães, dois pais e um cônjuge; ou ainda, entre seis avós e um cônjuge.
14/08/2018 15:54 0
Com os conflitos do fim de um casamento ou união estável, deve-se estipular a guarda dos filhos, único vínculo que ainda se manterá entre o casal.
11/08/2018 17:01 0
Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade combinada com pedido de alimentos, ação comum em defensorias públicas e núcleos de assistenciária judiciária gratuitas.
11/08/2018 16:56 0
Trata-se de um modelo de ação de regulamentação de visitas de fácil compreensão.
02/08/2018 13:05 0
Apresenta-se uma análise da aplicação da guarda compartilhada na atualidade e quais as consequências geradas sob a ótica paterna.
16/07/2018 18:53 0
A adoção à brasileira consiste na adoção de filho alheio em nome próprio sabendo dessa condição. Quem pratica, a faz valendo-se de uma fraude, de um ilícito penal, taxativamente previsto em nosso ordenamento jurídico.
13/07/2018 13:54 0
A guarda compartilhada está sendo aplicada conforme pretendia o legislador?
10/07/2018 14:30 0
Para o direito de família, o reconhecimento da multiparentalidade pelo STF retrata a ascensão da importância do afeto nas relações familiares.
09/07/2018 10:10 0
Autonomia da vontade e autopossessão são apanágio da filosofia libertária. No Brasil, contemporaneamente, há vozes invocando 'liberal conservador'. Até que momento é possível? Quem terá mais direitos e menos direitos?
08/07/2018 11:15 0
Um convite a reflexão dos pais, para que, no fim um relacionamento afetivo, não deturpem a imagem do outro genitor, porque, acima de todos os interesses, deve prevalecer o do filho, pelo dever de cuidado e orientação, com sentimento repassar a esse valores éticos.
06/07/2018 10:43 0
Comentamos a divulgação de um vídeo no qual uma sargenta alerta mulheres sobre suas condutas de "levar 'candango' para casa", representando risco para a criança.
27/06/2018 08:39 0
O presente artigo tem como objetivo analisar a prática da alienação parental hodiernamente; é de conhecimento de grande parte da população que a alienação parental é um mal presente na atual sociedade brasileira.
24/06/2018 18:33 3
O artigo trata sobre o processo de adoção no Brasil, analisando o texto legal, doutrinas e jurisprudências adotadas pelos tribunais.
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