Filiação
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
27/07/2020 12:30 0
O termo “devolução", usado frequentemente para traduzir a desistência da adoção, parece muito mais vocacionado a bens, uma vez que seres humanos, dotados de inseparável dignidade, não se sujeitam a um trato que os objetifique, como se fossem coisas defeituosas que frustraram as expectativas do “adquirente”.
23/10/2020 17:20 0
Para se candidatar à adoção é necessário ter mais de 18 anos e ter 16 anos a mais que a criança a ser adotada. O processo tem várias etapas que variam de acordo com o estado e com as Varas de Infância.
15/10/2020 20:25 0
O reconhecimento concomitante dos vínculos de filiação afetiva e biológica, quando no melhor interesse dos envolvidos, é a medida a ser adotada, levando-se em consideração os princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável.
24/08/2020 20:20 0
A dualidade das figuras paterna e materna é um direito fundamental da criança, devendo ser observado, na falta da família, pelo Estado.
29/07/2020 23:17 0
Por se tratar de tema que provoca extrema comoção social, a adoção é procedimento que tem ganhado visibilidade e notoriedade, bem como novas ferramentas e modos de interpretação.
29/07/2020 12:35 0
A retirada do menor sob guarda do elenco de dependentes do segurado para efeito de concessão de pensão por morte representa retrocesso social, um passo para trás dado pelo Poder Legislativo que deve ser revisto pelo Supremo Tribunal Federal.
23/07/2020 19:51 0
Enquanto alguns são contra a adoção por avós sob a circunstância da dificuldade patrimonial-sucessória, outros analisam de maneira holística os benefícios de uma situação real e afetiva que tem se desenvolvido no seio das famílias.
23/07/2020 13:45 1
Apresenta-se uma evolução histórica das ações de investigação de paternidade e de ascendência genética, bem como uma discussão sobre o conflito entre direitos fundamentais próprios dessas ações judiciais.
13/07/2020 15:35 1
O fim do relacionamento conjugal deve ser entendido não só como um drama judicial, mas também, como uma imbrincada teia de aspectos afetivos e emocionais de toda sorte (e consequências).
03/07/2020 17:32 0
Reflexões sobre a evolução da família, no aspecto contemporâneo, jurídico, jurisprudencial, social, afetivo e biológico.
18/06/2020 11:30 0
São inegáveis os impactos da pandemia do coronavírus no direito de família. Já há decisões como a prisão domiciliar para os devedores de pensão alimentícia e a suspensão de “visitas” às crianças e idosos. É possível que aumente o número de divórcios.
17/06/2020 12:37 0
Principais aspectos relacionados ao conceito de poder familiar para o Código Civil.
20/04/2020 18:37 0
Análise acerca do pragmatismo das questões atinentes aos institutos jurídicos do direito de família e seu desenvolvimento no processo judicial, notadamente na guarda.
14/04/2020 16:00 2
Com as crianças em casa, as perguntas que mais surgem são: Como ficam as visitas? Cada genitor mantém o direito a metade do período, como nas férias?
01/04/2020 16:25 0
A resposta é impossível de ser reduzida no campo de incidência normativa do tudo ou nada: ou se aceita que os animais são sujeitos de uma vida, pessoas não humanas, seres sencientes, ou se aceita que pertencem a categoria de seres especiais à parte, excluindo-os das "coisas".
02/03/2020 18:16 0
Reflete-se sobre a possibilidade de se considerar eventual relativização no que concerne à diferença de idade entre adotante e adotado.
20/02/2020 16:35 0
Há pessoas que querem se casar, ou viver em união estável, mas que não querem, ou não podem, ter filhos, formando apenas uma família conjugal. Há outras que querem filhos, mas sem conjugalidade, ou sem sexualidade.
17/02/2020 14:49 0
O presente artigo foi alicerçado na Lei 12.318 /10 (Lei da Alienação Parental) que trata de aspectos jurídicos e psicológicos dos atos de alienação parental. São breves apontamentos e esclarecimentos acerca do tema proposto.
16/02/2020 15:21 0
A presente monografia busca demonstrar em que medida o cadastro de adoção e as características denotadas à disposição dos possíveis pais (cor e características físicas) impactam o célere desenvolvimento processual.
04/02/2020 18:10 1
Temática que deflagra controvérsias em todos os setores, a aferição da competência para o ajuizamento da ação de dissolução do núcleo familiar é objeto de incessantes discussões: no conflito entre a escolha de competência protetiva ao filho menor e à mulher em situação de violência, qual deve prevalecer?
19/01/2020 19:30 0
A criminalização do delito de abandono material, com fulcro na proteção da instituição familiar, não mais se coaduna com a atual função do sistema penal, de ultima ratio. O direito civil parece ser suficiente e mais eficaz.
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