3. Metodologia

A pesquisa foi desenvolvida da seguinte forma: primeiramente um estudo bibliográfico sobre o assunto realizado junto a livros, revistas, jornais, artigos e mídias eletrônicas, a fim de adquirir suporte e conhecimento sobre o tema a ser tratado. Na sequência utilizou a pesquisa documental feita junta ao sitio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, sitio da Controladoria Geral da União, sitio da Confederação Nacional dos Municípios, no portal do cidadão onde foram analisados os períodos de 2012 á 2014 sobre a evolução da controladoria interna nas informações prestadas ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

E para finalizar acompanhamento diário dentro do âmbito da prefeitura municipal, no setor de Controle Interno a fim de saber se os resultados foram os esperados com a implantação e qual o resultado obtido.

3. Coleta e análise dos dados

Os dados coletados visam apresentar um quadro real das informações prestadas e disponíveis para consulta junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

A coleta de dados foi efetuada sobre desempenho real, onde o processo de coleta de dados financeiros, orçamentários ou estatísticos relacionados com indicadores de desempenho identificados, para medir a magnitude do que se realizou, o banco de dados pode ser o resultado de uma coleta constante de dados ou de acúmulo periódico.

É o diagnóstico que se inicia com a identificação das situações, das oportunidades e dos problemas que devem ser priorizados e enfrentados pelo governante público durante o período de sua gestão.

Com uma apresentação real do funcionamento de todos os componentes de um método administrativo, facilita-se a análise da eficiência do sistema em relação aos dados coletados.

As operações do governo abrangem uma grande variedade de formas de trabalho, que vai de tarefas de escritório repetitivas a análises intelectuais complexas, e de trabalhos manuais a operações automatizadas com material dispendioso e uma tecnologia precária ou avançada.

O resultado final está associado a respaldo que o poder público municipal estende ao cidadão, decorrente da aplicação dos recursos de forma coerente e legal, inibindo uso indevido de recursos ou desvios da finalidade dos recursos recebidos e aplicados.

3.1 Coletas de dados

Os dados foram coletados em documentos e arquivo digital junto ao Departamento de Controle Interno do Município de Pouso Redondo, verificou-se que Administração municipal busca realizar todos os procedimentos indicados para a melhor aplicação do controle interno.

O controle interno acompanha o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do município; a legalidade, eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades do Poder Executivo; a correta aplicação dos recursos públicos entregues a entidades privadas e acompanha controle das operações de crédito, avais e garantias e dos direitos e haveres do Município.

Trata-se, portanto, de uma importante técnica de controle da Administração Pública na busca da melhor alocação de seus recursos, não só atuando para corrigir os desperdícios, a improbidade administrativa, a negligência e a omissão, mas, principalmente, antecipando-se a essas ocorrências, para garantir os resultados pretendidos, além de destacar os impactos e benefícios sociais alcançados.

4. ANÁLISE DOS DADOS

Quanto aos procedimentos do Controle Interno foram coletados os seguintes dados que foram realizados conforme está estipulado na legislação, sempre buscando o equilíbrio entre aquisição de bens e serviços com valor satisfatório e mantendo a qualidade de bens e serviços. 

De início será apresentado uma relação com as modalidades de licitações que aconteceram entre os anos de 2012 a 2014. Segue tabela 1.

Tabela 1: Quantidade de licitações.

Fonte: e – Sfinge in Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Através dos dados apontados na tabela 1, verifica-se que entre os anos de 2012 a 2014 foram realizadas 229 modalidades de licitação, sendo que o ano de 2013 foi o que mais teve processos licitatórios 89, tendo como destaque a modalidade de convite com a quantidade de 33 licitações e pregão presencial com 40. Pode-se destacar no ano de 2012 os pregoes presencial que foram 33 e no ano de 2014 tem-se como evidência também o mesmo modelo de licitação com 40.

Sendo assim, foi levantado também a quantidade de leis que foram aprovadas nos anos de 2012, 2013 e 2014. Sege tabela 2 que evidenciam os resultados.

Tabela 2: Quantidades de leis aprovadas

Fonte: e – Sfinge in Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Nesta tabela destaca-se a totalidade de 226 leis aprovadas, sendo que no ano de 2013 ouve o maior número com 108, sendo que foram 20 leis complementares, 86 ordinárias e 02 emendas da lei orçamentaria.

O município de Pouso Redondo realizou durante os anos de 2012, 2013 e 2014 convênios seja com a União ou Estado, sendo assim, segue tabela que mostra a quantidade de convênios e valores.

 Tabela 3: Convênios com repasses federal e estadual

Fonte: e – Sfinge in Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

No âmbito federal foi realizado um convenio cada ano, sendo repassado R$ 3.161.000,00, por outro lado na esfera estadual realizou-se 11 convênios, que totalizaram um repasse de mais de R$ 8.000.000,00, tendo como ano de destaque 2014 com 6 convênios estaduais.

O próximo enfoque do artigo é evidenciar os orçamentos dos períodos de 2012 a 2014, sendo destacado o valor orçado, arrecadado mensal, as despesas mensais e superávit ou déficit do período. A tabela 4 demonstra os valores do ano de 2012.

Tabela 4: orçamento executado de 2012

 [V1] 

De modo geral, é possível verificar que em todos os meses ocorreu um superávit, ou seja, foi arrecado mais do que gasto. Sendo que ao final do exercício o superávit totalizou quase R$ 1.200.000,00.

O próximo período analisado será o orçamento do ano de 2013, segue tabela que demonstra esses dados.

Tabela 5: orçamento executado de 2013

                  [V2] 

Já referente ao ano de 2013 verifica-se que o valor do superávit foi mais que o dobro do ano anterior, sendo evidenciado um valor de quase R$ 3.000.000,00. Por fim, será demonstrado o orçado e executado do ano de 2014.

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Tabela 6: Orçamento executado de 2014

                 [V3] 

Por fim, a tabela 6 que demonstra o orçamento e a arrecadação no período de 2014 evidencia que assim como os períodos anteriores houve um superávit, mas foi menor que no ano de 2013.

Para uma melhor visualização foi criada tabela que mostra os valores orçados, arrecadados, despesas e superávit entre os três anos, podendo assim analisar e realizar comparações.

Tabela 7: Orçamentos anuais

                        [V4] 

Em um primeiro momento é possível observar que a arrecadação entre os anos de 2012 e 2013 tiveram uma diferença muito pequena, por esse motivo destaca-se também o valor do superávit no ano de 2013 que foi algo em torno de quase R$ 3.000.000,00.

Também é possível constatar que houve um aumento na arrecadação e simultaneamente aumentos nas despesas, que segundo o próprio controle interno avalia como sendo gradativo frente à necessidade de manutenção dos serviços públicos, mas que deve sempre ser acompanhado para que não se distancie das obrigatoriedades impostas e previstas na Constituição Federal Brasileira.