O artigo apresenta a concepção do Direito como prosa à luz da fenomenologia de Maurice Merleau-Ponty.

A contribuição de Maurice Merleau-Ponty para a hermenêutica fenomenológica reluz significativamente em seus escritos sobre a linguagem, com especial destaque para a obra “A Prosa do Mundo”. Naquele e em outros estudos, o autor rechaça a compreensão objetivante e conceitual da linguagem, insurgindo-se contra o fantasma de uma gramática explicativa universal, atributiva de sentidos unívocos e entificados aos signos.

Longe de se apresentar como mera vestimenta de pensamentos, identificação com a coisa mesma cristalizada na expressão, a linguagem é já sempre significação. A redução da linguagem ao conceito clarifica-se, pois, impossibilitada, dado o caráter pré-predicativo e a ínsita existencialidade na qual ela se acha imersa. Desta feita, é na intersubjetividade compartilhada, e não na essência conceitual objetiva, que reside sua significância, sempre excedente em relação à apresentação vocabular.

Assim como Heidegger e Gadamer, Merleau-Ponty pontua que a compreensão linguística somente se faz possível pela inevitável preconceitualidade do compreender. A incompletude do arcabouço pré-compreensivo ante o ser linguístico interpretado não se erige, contudo, em barreira intransponível à compreensão. Isso porque a linguagem traz em si a potência do aprendizado; para além de comunicar, ensina, em sua mostração existencial, franqueando ao intérprete como que a assimilação de um novo idioma, fresta a possibilitar o operar-se virtuoso da compreensão.

Desvela-se a compreensão, em tal perspectiva, como a tomada do comunicado do alter como próprio, revivido pelo eu como um “outro eu mesmo”, na captação do dito e não dito na (in)visibilidade da mensagem. Sobre a invisibilidade da linguagem, calha asseverar que sua apreensão depende da abertura criativa do intérprete à mensagem, a propiciar a estranheza diante da obliquidade do visível, hábil a clarear a obscuridade antes escamoteada. Não se trata a compreensão de disponibilização da coisa mesma, o que não condiz com a existencialidade mundana e a temporalidade da linguagem.

De outra parte, a persecução da plena clareza, a contrariu sensu, oblitera o ser oblíquo e eminentemente diacrítico da linguagem, em ilusão de pura significação a se identificar com a inautêntica e artificiosa eliminação do ser linguístico, inescapável e insitamente vir-a-ser e, por isso mesmo, incabível em qualquer formulação estática e aprisionadora. Em suma: a linguagem não é a versão cifrada de um texto original.

Assemelham-se, no particular, às observações de Merleau-Ponty com o pensamento heideggeriano, ao se evocar a contraposição entre linguagem empírica e linguagem autêntica ou criativa, correspondente à díade impessoalidade e autenticidade tematizada em “Ser e Tempo”. Deveras, o uso empírico da linguagem, em sua vã pretensão de cristalização de sentidos, promove perigosa coisificação do outro, obstruindo a mostração de seu ser linguisticamente revelado, de sua mensagem comunicada. Estampa-se-lhe autoritativamente a significação utensiliar manualizante, equiparando-o aos entes intramundanos em geral, donde deflui inafastavelmente seu silenciamento.

Por outro giro, a fala autêntica ou criativa liberta o sentido cativo da linguagem permitindo que esse fale e fulgure intersubjetivamente como um outro nós reciprocamente considerado, a dignificar a existencialidade do homem, não mais ocultada em uma instrumentação utensiliar da pura coisa. Em apertada síntese, a lida com a invisibilidade da linguagem, com seus implícitos e sua obliquidade, criativamente desveladores do ser do ente fraternalmente alvejado como “outro nós”, passa pelo abandono à pura empiria cristalizante, em vislumbre da linguagem como existência intersubjetiva, e não como essência solitária conceitualmente esboçada. São esses, destarte, os principais contributos de Merleau-Ponty à hermenêutica fenomenológica.     


Autor

  • Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo

    Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sendo Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogado.

    Textos publicados pelo autor


Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelo autor. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

Comentários

0