Hermenêutica Jurídica
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31/03/2018 11:10 1
A vontade da lei parece se inclinar à posição indicada pelos sermões dominantes. Existe um grande obstáculo a ser superado para que o discurso e a prática forenses caminhem na mesma direção. Entenda o que há com a comunicação, sob novos enfoques interpretativos.
18/05/2018 04:25 0
O famoso caso de suspensão pelo Supremo Tribunal Federal da função de Senador da República de Aécio Neves sob a ótima da Crítica Hermenêutica do Direito.
10/05/2018 11:27 1
A presunção absoluta de inocência até o julgamento do último recurso gera um quadro de desigualdade jurídico-social alarmante, violando princípios republicanos primordiais, além de mitigar a eficiência do poder judiciário no âmbito criminal.
02/05/2018 16:12 0
O presente artigo tem o intuito de analisar a proporcionalidade dos diferentes valores relativos às taxas para concessão da CNH entre os Estados Brasileiros e através de doutrina e legislação nacional apontar se há tratamento isonômico quanto à prestação
24/04/2018 14:57 1
O presente trabalho visa demonstrar a hermenêutica jurídica que foi introduzida na Bahia sobre a impetração de Habeas Corpus a animais e a sua inconstitucionalização por conta da sua hermenêutica exacerbada, gerando incoerências na interpretação da norma.
19/04/2018 12:22 0
Tirania ou Justiça? A Constituição deve ser interpretada de modo que se consiga captar seu real sentido, ou seja, uma relação entre autor e interprete em sentido contextualizado. Somente assim será possível alcançar o ideal de Justiça almejado por todos.
08/04/2018 23:10 2
As garantias de sucesso da persecução penal aumentariam com a ampliação dos prazos prescricionais?
05/04/2018 14:06 0
A pessoa jurídica tem sofrido muitos revezes porque não tem sido utilizada para o escopo que fora criada, o que tem gerado discussões no mundo jurídico sobre a existência de um processo regressivo desse ente fictício e a necessidade de seu aprimoramento.
02/04/2018 14:31 0
À luz do inciso LIV do art. 5º da CF/88, quem autoriza a perda da liberdade é o devido processo legal, e não a culpa confirmada por sentença transitada em julgado.
31/03/2018 22:30 0
Relações de poder as quais todos estão sujeitos no cotidiano.
25/03/2018 22:57 0
Podemos compreender que o direito deve sempre buscar desempenhar a melhor interpretação tendo em vista almejar a “melhor luz” (DWORKIN, 1999). Ou seja, ter em mente sempre o resultado, a decisão e a interpretação que, melhor se enquadre no resultado.
19/03/2018 00:09 2
As raízes do Ativismo Judicial, e sua definição para os críticos e defensores.
11/03/2018 11:10 2
O direito constitucional é processo constante de construção histórica e cultural que demanda diálogo permanente com os fatores do mundo da vida, de forma que a linguagem, a argumentação e o espírito democrático exercem papel fundamental na estruturação desse grande complexo chamado direito.
07/03/2018 09:56 0
Distinção das Espécies Normativas e Interpretação Constitucional
06/03/2018 11:33 0
De modo sucinto, este estudo busca fazer uma análise entre os recentes avanços e inovações da área da bioética e seu limite e alcance no direito positivado, de modo que possa haver uma ponderação entre os princípios constitucionais envolvidos.
26/02/2018 18:52 2
A presente análise se propõe à reflexão conceitual acerca da significação dos direitos humanos-fundamentais, cuja relevância se descortina na dialética de aplicação da norma, sob o contexto de historicidade, linguagem e práxis forenses, aliada à eficácia.
11/02/2018 17:11 1
O ato de julgar requer coragem, força, sabedoria e entusiasmo para superar o medo e a comodidade, trilhando um caminho ético, independente e efetivando o justo.
10/02/2018 22:30 0
Quando Procurador-Geral da República, em parecer de 1935, em sede de recurso especial interposto por dissídio, Carlos Maximiliano deparou-se com lide que versava sobre a retroatividade da “Lei da Usura” (Dec. 22.626, de 7/04/33), inovando ao suscitar o necessário respaldo da Constituição para que as leis tenham legitimidade.
04/02/2018 19:25 2
O texto apresenta crítica às alterações da Lei 13.546/17 no CTB, com destaque à violação da proporcionalidade e às possíveis soluções práticas.
26/01/2018 19:48 3
Discute-se uma questão bastante prática e cotidiana: a contradição entre decisões proferidas pela Justiça do Trabalho e pela Justiça Comum sobre um mesmo direito.
15/01/2018 16:18 0
A proposta é discorrer sobre o papel desempenhado por Maquiavel para o desenvolvimento da ciência política. Abordam-se aspectos de sua biografia, do ambiente político da época e alguns conceitos essenciais de seu legado.
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