Hermenêutica Jurídica
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15/08/2018 08:40 0
Com base na LINDB, fazemos uma panorama dos meios de integração de lacunas, demonstrando quais desses meios são aplicáveis ao direito material e processual em matéria penal.
07/11/2018 21:52 0
A origem e desenvolvimento do principio da proporcionalidade se dá com a evolução dos direitos fundamentais e garantias individuais da pessoa humana, que é verificada a partir do surgimento do Estado de Direito burguês na Europa.
07/11/2018 13:00 0
O arguto estudioso do direito pode desenvolver diferentes teses com bases em único preceito normativo.
22/09/2018 03:12 0
INTRODUÇÃO O presente ensaio visa a fomentar a discussão da Súmula Vinculante nº 05 do Supremo Tribunal Federal[1], não obstante o requerimento de seu cancelamento pela Ordem dos Advogados do Brasil[2] na Proposta de Súmula Vinculante - PSV nº 58[3]....
03/09/2018 09:19 0
Cuida-se da aplicação do princípio da proporcionalidade no direito penal constitucional, correlacionando as dimensões da necessidade, adequação e proporcionalidade em sentido estrito com os institutos jurídicos penais.
25/07/2018 14:30 0
A teoria da interpretação de Emílio Betti, que enfatiza o dever de objetividade do intérprete, mostra-se de alvissareira recuperação para o momento presente, marcado pela proliferação de decisões judiciais que desconsideram a moldura positiva do Direito.
20/07/2018 15:30 0
Quais os apontamentos necessários para se julgar procedente ou improcedente as acusações feitas aos espeleólogos? Reflete-se sobre a possibilidade de tal julgamento ser interpretado na nova hermenêutica.
15/07/2018 09:23 0
A obra possui o objetivo de analisar a realidade, dados, legislações e medidas protetivas referentes ao assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de gênero e propor um novo olhar sobre este tema.
09/07/2018 14:36 0
As Implicações da Cidadania na Governação, constitui o cerne da presente reflexão que parte do princípio de que a cidadania está associada ao processo de socialização do homem que culmina com a instituição de sociedades politicamente organizadas
03/07/2018 09:40 0
Busca-se um exame hermenêutico da situação em que a Justiça permite retenção de CNH, mas impede suspensão de passaporte por dívida.
26/06/2018 18:55 1
Reflexões sobre a transformação que o conteúdo hermenêutico sofreu após as contribuições de Hans G. Gadamer, em especial, por meio de sua obra "Verdade e Método".
21/06/2018 19:09 0
Breve considerações sobre o estado caótico vivido em nosso país, que torna a Constituição vigente um instrumento que clama pela sua correta aplicação.
13/06/2018 17:09 0
A retórica sempre esteve presente no discurso jurídico, devido à sua própria finalidade persuasiva. Neste artigo, o advogado e professor, Fabiano J. Teodoro fala sobre a construção do discurso no universo jurídico.
10/06/2018 18:43 0
Uma breve abordagem da interpretação de contratos segundo o Código Civil Português
28/05/2018 11:04 0
Pretende-se nesse artigo analisar o direito de os candidatos graduados em curso superior serem habilitados em concursos públicos cujo edital prevê a necessidade de comprovação da conclusão de curso de nível técnico.
28/05/2018 08:00 0
Estuda-se a norma e suas origens no tempo, a conjuntura de normas que dão origem ao ordenamento jurídico contemporâneo, sua criação e motivação, sua força coercitiva e a presença da interpretação na evolução do Direito.
18/05/2018 04:25 0
O famoso caso de suspensão pelo Supremo Tribunal Federal da função de Senador da República de Aécio Neves sob a ótima da Crítica Hermenêutica do Direito.
10/05/2018 11:27 1
A presunção absoluta de inocência até o julgamento do último recurso gera um quadro de desigualdade jurídico-social alarmante, violando princípios republicanos primordiais, além de mitigar a eficiência do poder judiciário no âmbito criminal.
02/05/2018 16:12 0
O presente artigo tem o intuito de analisar a proporcionalidade dos diferentes valores relativos às taxas para concessão da CNH entre os Estados Brasileiros e através de doutrina e legislação nacional apontar se há tratamento isonômico quanto à prestação
24/04/2018 14:57 1
O presente trabalho visa demonstrar a hermenêutica jurídica que foi introduzida na Bahia sobre a impetração de Habeas Corpus a animais e a sua inconstitucionalização por conta da sua hermenêutica exacerbada, gerando incoerências na interpretação da norma.
19/04/2018 12:22 0
Tirania ou Justiça? A Constituição deve ser interpretada de modo que se consiga captar seu real sentido, ou seja, uma relação entre autor e interprete em sentido contextualizado. Somente assim será possível alcançar o ideal de Justiça almejado por todos.
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