Notas
1 FERNANDES, Newton; FERNANDES, Valter. Criminologia integrada. 2ªed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 460.
2 Ibidem, p. 459.
3 Ibidem, p. 458.
4 Ibidem, p. 10.
5 CALHAU, Lélio Braga. Vítima e direito penal. 1ª ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002, p. 48.
6 Ibidem, p. 50.
7 CALHAU, Lélio Braga. Vítima e direito penal. 1ª ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002, p. 51.
8 SOARES, Orlando. Curso de criminologia. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 97.
9 Ibidem, p. 101.
10 Ibidem, p. 102.
11 PELLEGRINO, Laércio. Vitimologia: história, teoria, prática e jurisprudência. 1ª ed. Rio de Janeiro, 1987, p. 62.
12 Ibidem, p. 65.
13 Ibidem, p. 67.
14 SOARES, Orlando. Curso de criminologia. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 100.
15 Ibidem, p. 100.
16 Ibidem, p. 101.
17 Ibidem, p. 101.
18 Ibidem, p. 102.
19 OLIVEIRA, Ana Sofia Schimidt de Oliveira. A vítima e o direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 33.
20 Ibidem, p. 34.
21 MAIA, Luciano Mariz. Vitimologia e direitos humanos. Recurso eletrônico. Acesso em 10 de agosto de 2015.
22 Ibidem.
23 OLIVEIRA, Ana Sofia Schimidt de Oliveira. A vítima e o direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 40.
24 OLIVEIRA, Ana Sofia Schimidt de Oliveira. A vítima e o direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 45.
25 Ibidem, p. 45.
26 OLIVEIRA, Ana Sofia Schimidt de Oliveira. A vítima e o direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 50.
27 CARVALHO, Sandro Carvalho Lobato de; LOBATO, Joaquim Henrique de Carvalho. Vitimização e processo penal. Jus Navigandi. Recurso eletrônico. Acesso em: 12 de maio de 2016.
28 BITTENCOURT, Edgard de Moura. Vítima. 3. ª ed. São Paulo: Editora Universitária de direito, 1987, p. 92.
29 SOARES, Orlando. Curso de criminologia. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 95.
30 OLIVEIRA, Edmundo. Vitimologia e Direito Penal: O crime precipitado pela vítima. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999, p. 52.
31 SOARES, Orlando. Curso de criminologia. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 95.
32 OLIVEIRA, Edmundo. Vitimologia e Direito Penal: O crime precipitado pela vítima. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999, p. 57.
33 OLIVEIRA, Edmundo. Vitimologia e Direito Penal: O crime precipitado pela vítima. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999, p 97.
34 PELLEGRINO, Laércio. Vitimologia: história, teoria, prática e jurisprudência. 1ª ed. Rio de Janeiro, 1987, p. 103.
35 Ibidem, p. 106.
36 SANTANA, Selma Pereira de. A vitimodogmática: uma faceta da justiça restaurativa? Revista dos tribunais. São Paulo, março, 1999. Recurso eletrônico (RT Online). Acesso em 13 de março de 2016.
37 Ibidem.
38 PELLEGRINO, Laércio. Vitimologia: história, teoria, prática e jurisprudência. 1ª ed. Rio de Janeiro, 1987, p. 108.
39 PELLEGRINO, Laércio. Vitimologia: história, teoria, prática e jurisprudência. 1ª ed. Rio de Janeiro, 1987, p. 109.
40 Ibidem, p. 109.
41 MOREIRA FILHO, Guaracy. Vitimologia: o papel da vítima na gênese do delito. São Paulo: Jurídica Brasileira, 1999, p. 48-49.
42 Ibidem, p. 57-64.
43 BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal, volume 1: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 92-93.
44 FERNANDES, Antônio Scarance. O papel da vítima no processo criminal. São Paulo: Malheiros, 1995, p. 50.
45 BITTENCOURT, Edgard de Moura. Vítima. 3. ª ed. São Paulo: Editora Universitária de direito, 1987, p.158-159.
46 CARVALHO, Salo de. Abolicionismo penal versus garantismo processual: notas sobre as incongruências da justiça penal consensual. Recurso eletrônico. Acesso em 05 de maio de 2016.
47 Ibidem.
48 Ibidem.
49 Ibidem.
50 GOMES, Luiz Flávio. Vitimologia e justiça penal reparatória. In: LEAL, César Barros; PIEDADE JÚNIOR, Heitor (org.) Violência e vitimização: a face sombria do cotidiano. p. 185-186.
51 Ibidem, p. 187.
52 Ibidem, p. 187.
53 GOMES, Luiz Flávio. Vitimologia e justiça penal reparatória. In: LEAL, César Barros; PIEDADE JÚNIOR, Heitor (org.) Violência e vitimização: a face sombria do cotidiano. p. 188.
54 Ibidem, p. 208.
55 OLIVEIRA, Ana Sofia Schimidt de Oliveira. A vítima e o direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 153.
56 Ibidem, p. 159.
57 OLIVEIRA, Ana Sofia Schimidt de Oliveira. A vítima e o direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 159-160.
58 Ibidem, p. 160.
59 OLIVEIRA, Ana Sofia Schimidt de Oliveira. A vítima e o direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 160-163.
60 CALHAU, Lélio Braga. Vítima e direito penal. 1ª ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002, p. 70.
61 Ibidem, p. 71.
62 Ibidem, p. 75.
63 LOPES JÚNIOR, Aury. Direito processual penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 946.
64 MIRABETE, Julio Fabbrini. Juizados especiais criminais. Comentários, jurisprudência, legislação. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1998, p.27.
65 GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. 12.ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010, p. 431.
66 BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Parte Geral 1. 15.ed., São Paulo: Saraiva, 2010, p. 386.
67 Ibidem, p. 385.
68 CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: parte geral, v.1-7, ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 281.
69 GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. 12.ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2010, p. 376.
70 TOMÉ, Karine Sousa Pessoa e PEREIRA, Samuel. Grau de culpabilidade da vítima na dosimetria da pena. Disponível em: <https://www.periodicos.set.edu.br>. Acesso em 23 de setembro de 2016.
71 TOMÉ, Karine Sousa Pessoa e PEREIRA, Samuel. Grau de culpabilidade da vítima na dosimetria da pena. Disponível em: <https://www.periodicos.set.edu.br>. Acesso em 23 de setembro de 2016.
72 Ibidem.
73 Ibidem.
74 Ibidem.
