Lincoln, ao afirmar que a democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo acabou por consagrar a expressão mais difundida da idéia de democracia. Nada mais justo, afinal ele conseguiu em poucas palavras retratar com fidelidade muitos dos grandes princípios fundamentais da verdadeira democracia.

Entretanto, segundo discorre Friedrich Nietszche, todos os conceitos em que um processo se resume semioticamente escapam à definição, porquanto só é definível o que não tem história. Dessarte, partindo de tal premissa, pode-se, já de início, afirmar que o presente estudo não se preocupará em definir o que vem a ser a tão propalada e enaltecida democracia, isto porque, conforme o eminente jurista José Afonso da Silva (Curso de Direito Constitucional Positivo, p. 129), democracia é conceito histórico.

Aliás, para comprovar o supradito, encontram-se Pontes de Miranda e Celso Ribeiro Bastos afirmando que a democracia não é algo acabado, um produto feito. Ela é algo dinâmico, que está em constante transformação e aperfeiçoamento e que, por isso, nunca foi plenamente atingida. Ainda na mesma linha de raciocínio, aparece José Afonso da Silva (op. cit, p. 133) destacando que a democracia nunca se realiza inteiramente, pois, como qualquer vetor que aponta a valores, a cada nova conquista feita, abrem-se outras perspectivas, descortinam-se novos horizontes ao aperfeiçoamento humano, a serem atingidos.

É nesse ponto, precisamente, que se dá a confluência do desafio que ora se propõe: como explicar, de forma inteligível, a essência de certo objeto de estudo se o seu dinamismo acaba por inviabilizar sua própria definição? Pois bem, para evitar passos trôpegos nesse solo íngreme deixar-se-á de lado as questões puramente ontológicas e passar-se-á a enumerar suas características visando a uma compreensão holística do assunto.

De um modo geral, a sociedade democrática apresenta os seguintes pontos fundamentais: a) princípio da maioria e supremacia da vontade popular; b) igualdade de direitos e preservação da liberdade; c) eleições periódicas e sufrágio universal; d) império da lei; e) a separação de poderes; f) garantia do direito de crítica ao governo, leis ou instituições, bem como de fiscalização destas; g) pluralismo partidário; dentre outros.

Isto posto, surge nova indagação: como inserir tais pressupostos em uma sociedade qualquer que almeje a consecução da democracia? Ora, sobre esse questionamento só há uma coisa a ser dita: a consecução da democracia só é possível se esta for praticada reiteradamente pelos cidadãos. Equivoca-se quem afirma ser a democracia algo passível de ser alcançado apenas através do ensino ou de sua caracterização. É preciso mais. O verdadeiro sentido desse vocábulo pressupõe espontaneidade na prática e não algo posto, hermético.

Talvez seja esse um dos motivos pelos quais cada sociedade tenha delineado seu próprio caminho para a democracia. Dessa forma, não há como traçar uma linha mestra definitiva para a sua consecução, porquanto ela seria no mínimo tênue. Afinal, os laços e tradições histórico-culturais de cada povo fazem com que cada sociedade busque a democracia de maneiras distintas. O que se pode, com certeza, afirmar é que dificilmente uma sociedade alcançará a democracia sem que seus cidadãos estejam desfrutando de um nível cultural e econômico satisfatório, sem que haja uma justiça imparcial e eficaz e sem que haja uma estrutura social eqüitativamente distribuída.

Toda sociedade em que uma minoria domina todos os setores, em especial, o político-econômico em detrimento de uma maioria menos privilegiada não há como falar em igualdade de condições e, conseqüentemente, não há como falar em democracia.


No caso pátrio, a título de exemplo, pode-se dizer estar caminhando rumo a uma verdadeira democratização de sua sociedade. Esse país, apesar de seus quase quinhentos anos, está ainda na fase embrionária da democracia, ou seja, está ainda perquirindo o seu próprio caminho a ser seguido. Uma prova marcante disso foi a promulgação da Carta Magna de 1988 a qual pode ser considerada como uma das mais modernas e democráticas do mundo, fato esse que, há de se convir, já representa um grande passo rumo a uma eficaz e verdadeira democratização.

Norberto Bobbio (O Futuro da Democracia, p. 9) diz que a democracia não goza no mundo de ótima saúde, como de resto jamais gozou no passado, mas não está à beira do túmulo. Em vista disso, não é de se espantar o número tão elevado de denúncias de corrupção envolvendo os representantes políticos brasileiros. Afinal, um país a tanto tempo acostumado às mazelas de autênticos déspotas não pode, de uma hora para outra, se acostumar a respeitar limites e tampouco aprender a auscultar a vontade emanante do povo.

Como constatação do que foi dito acima, basta observar a contínua inobservância da teoria da separação de poderes – um dos requisitos da democracia – em nosso país. O que se percebe é uma intromissão descomedida, desmesurada do Executivo em assuntos do Legislativo; é o Legislativo submetendo-se incessantemente aos desígnios do Executivo; é o Judiciário deixando de solucionar os conflitos e sendo constantemente bombardeado por críticas, muitas vezes infundadas, dos outros poderes; e, por fim, talvez um dos mais graves problemas à real democratização, nota-se a existência de um falho sistema eleitoral, o qual permite que o acesso à política fique restrito aos que detêm condições financeiras suficientes para sustentar uma campanha eleitoral de vultosas cifras. Essa grave falha é que faz com que, no final, os eleitos para representar o povo sejam aqueles integrantes de uma minoria privilegiada e que acabam por defender interesses de seus grupos ou classes, deixando de lado os verdadeiros anseios nacionais.

Disso tudo surge uma última questão: admitindo-se a pouca experiência democrática brasileira, deve-se, por isso, presumir que esse quadro constante de inúmeras falhas se apresenta perigoso demais ao lento processo de democratização nacional?

A resposta, obviamente, só poderia ser uma: não. Isto porque o lapidar das arestas tortuosas que vão surgindo acaba servindo de amadurecimento ao processo de democratização. A construção da democracia advém paulatinamente com a criação de uma maturidade política dos cidadãos, o que só acontece vivenciando, praticando a própria democracia, algo que os percalços introduzidos pelas falhas ajudam a engendrar.

Destarte, o que se nota aqui é o velho adágio popular do é caindo que se aprende a levantar, no entanto cuidando-se em acrescentar apenas uma frase a mais: para não mais cair.


Autor


Informações sobre o texto

Texto publicado no jornal "Vox Universitatis", do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina (PR), abril de 2000.

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

VIEIRA, Luciano Pereira. Da essência da democracia. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 5, n. 43, 1 jul. 2000. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/64>. Acesso em: 20 ago. 2018.

Comentários

0

Livraria