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Intervenção federal no Rio de Janeiro

A Intervenção federal foi amarga, mas necessária

O Presidente da República decretou de conformidade com o artigo 84, X, da Constituição Federal a intervenção Federal no Rio de Janeiro, em face da situação caótica que passa esse Estado, quando a bandidagem tomou conta da cidade maravilhosa, portando armas sofisticadas, matando e saqueando a cidade, espalhando por toda parte, o terror aos cariocas um povo de espírito alegre, feliz, ordeiro, interessante, às vezes debochado e solidário, que não poderia ser o contrário, em face da magnífica topografia que é uma dativa de Deus,. Foi com tristeza que recebi a notícia do decreto da intervenção. O remédio foi amargo e o Rio não o merecia, como o Brasil não merece. Mas, a medida, no entanto, foi necessária, pois a cidade estava em pé de guerra e os traficantes dominando a cidade, e os cariocas sem o direito de ir e de vir, que é aliás, um dos mais importantes princípios constitucionais. Em consequência disso, os marginais apoderando das ruas e as pessoas amedrontadas presas em suas casas.

Que a medida foi correta não há a menor dúvida, o Governo Federal não poderia se omitir perante tão grave crise de selvageria, e alguma atitude deveria ser tomada com urgência, o que foi feito  Agora, é emblemático se oremédio é eficaz, porque a causa da violência é complexa, tendo como pano de fundo o narcotráfico e a incompetência dos órgãos do Estado Rio para combate-lo. Há outro fator complicador: Por que existe o comércio ilícito de drogas? Evidentemente, porque há usuários os quais pela nossa legislação são inimputáveis, que se de um lado é compreensível, mas, do outro escancara a porta para o comércio ilegal.

Além disso, como se sabe, as drogas são distribuídas nas favelas e os traficantes, geralmente, são conhecidos e não reconhecidos, pois ali existe a lei do silêncio, daí a razão da impunidade. Para dificultar a descoberta da autoria são utilizados menores para venda do produto e dificilmente chegam aos autores do crime. Enquanto o exército e demais forças militares estiverem na Cidade Maravilhosa, a vida dos cariocas voltará à normalidade, que poderão tranquilamente curtir as suas praias. Que Deus não permita que a violência se espalhe nos estados limítrofes. Também, não acredito que haja confronto, pois, os traficantes sabedores do arsenal bélico das Forças Armadas, não irão ao confronto para serem derrotados. Como ficou demonstrado, o remédio foi como um analgésico empregado para aliviar uma dor imediata, não combatendo sua causa.

Entretanto, acredito e peço a Deus que a minha crença jamais concretizará: a retomada  dos criminosos nas ruas do Rio de Janeiro após a revogação da intervenção militar. Segundo noticiou a imprensa o governo pretende revogar a intervenção antes do prazo determinado, isto é, no dia 31 de dezembro, se ele tiver certeza do quoro  suficiente  para que seja aprovada a reforma previdenciária. Se isto acontecer, a intervenção será revogada até que a matéria seja votada no Senado, para depois decretá-la novamente! Isto realmente, não é a conduta de um Governo sério e um desrespeito as Forças Armadas.

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Sobre o autor
jose edson de andrade neves

Advogado militante em Belo Horizonte, graduado pela Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte, pos graduado em Ciências Penais, pela Faculdade Gama filho

Informações sobre o texto

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