Têmis dos Pampas: a atuação do Judiciário gaúcho no combate à discriminação de cunho regional

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REFERÊNCIAS

ACUNHA, Fernando José Gonçalves. Têmis e o Sertão: os limites do direito no combate à discriminação contra o Nordeste e os nordestinos. Brasília: UnB, 2012. 173 p. Dissertação (Mestrado), Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2012.  Disponível em: <http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/11056/1/2012_FernandoJoseGoncalvesAcunha.pdf>. Acesso em: 20 mai. 2015.

BOEIRA, Nelson; CHAVES, Flávio Loureiro; DACANAL, José Hildebrando (org.); FREITAS, Décio; GENRO, Tarso Fernando; GONZAGA, Sergius (org.); LUCAS, Maria Elizabeth; PESAVENTO, Sandra Jatahy. RS: CULTURA & IDEOLOGIA. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1980.

BOUDON, Raymond. A ideologia. Tradução de Emir Sader. São Paulo: Ática, 1989.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 5 de outubro de 1988. Brasília: Congresso Nacional, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 17 mai. 2015.

BRASIL. Lei 7.716, de 05 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. In: Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, 29 jun. 1989. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm>. Acesso em: 17 mai. 2015.

CHAUI, Marilena de Souza. O que é ideologia. 2 ed. São Paulo: Brasiliense, 2002.

GOLIN, Tau. A ideologia do gauchismo. Porto Alegre: Tchê, 1983.

GOLIN, Tau. Identidades: questões sobre as representações socioculturais no gauchismo. Passo Fundo: Méritos, 2004.

MISOCZKY, Maria Ceci; FERNANDES, Elieti Biques; BUCCO, Larissa Brandelli. A Construção Cotidiana e Contraditória da Ideologia do Gauchismo. In: XXVI Encontro da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração e áreas afins. 16 p. Rio de Janeiro, 2010. Anais... Disponível em: <http://www.anpad.org.br/admin/pdf/eor1836.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2015.

PORTO, Gabriella. Democracia Racial.  Disponível em: <http://www.infoescola.com/sociologia/democracia-racial/>. Acesso em: 14 jun. 2015.


Notas

[1]Sobre o qual Gabriella Porto escreve da seguinte forma: “A democracia racial é um termo usado por algumas pessoas para descrever relações raciais no Brasil. O termo denota a crença de alguns  que o Brasil escapou do racismo e da discriminação racial. Estudiosos afirmam que os brasileiros não vêem uns aos outros através da lente da raça e não abrigam o preconceito racial nas relações uns com os outros. Por isso, enquanto a mobilidade social dos brasileiros pode ser limitada por vários fatores, gênero e classe incluídos, a discriminação racial é considerada irrelevante (dentro dos limites do conceito da democracia racial). Este conceito foi apresentado inicialmente pelo sociólogo Gilberto Freyre, na sua obra ‘Casa-Grande & Senzala’, publicada em 1933. Embora Freyre jamais tenha usado este termo nesse seu trabalho, ele passou a adotá-lo em publicações posteriores, e suas teorias abriram o caminho para outros estudiosos popularizarem a ideia. [...]”. PORTO, Gabriella. Democracia Racial. Disponível em: <http://www.infoescola.com/sociologia/democracia-racial/>. Acesso em: 14 jun. 2015.

[2] “According to the ideology of the Brazilian nation, Brazilians formed a single race of persons of many different colors formed by blending cultures and persons from Europe, Africa and indigenous persons. According to that ideology, the members of such a specially bonded nation are incapable of discriminating against each other. Brazilian elites had long sought to elevate Brazil’s international standing, claiming that the Brazilian path to development, promoted as less harsh and competitive than North American capitalism, permitted an alternative, harmonious racial model to develop. Therefore, elites portrayed racial discrimination as something foreign, particularly North American segregatory practices.” RACUSSEN, 2002, p. 34, apud ACUNHA, Fernando José Gonçalves. Têmis e o Sertão: os limites do direito no combate à discriminação contra o Nordeste e os nordestinos. Brasília: UnB, 2012. 173 p. Dissertação (Mestrado), Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2012. p. 12.

[3] GOLIN, Tau. A ideologia do gauchismo. Porto Alegre: Tchê, 1983. p. 11.

[4] GOLIN, Tau. A ideologia do gauchismo. Porto Alegre: Tchê, 1983. p. 13.

[5] MISOCZKY, Maria Ceci; FERNANDES, Elieti Biques; BUCCO, Larissa Brandelli. A Construção Cotidiana e Contraditória da Ideologia do Gauchismo. In: XXVI Encontro da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração e áreas afins. 16 p. Rio de Janeiro, 2010. Anais... Disponível em: <http://www.anpad.org.br/admin/pdf/eor1836.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2015. p. 02.

[6] CHAUI, Marilena de Souza. O que é ideologia. 2 ed. São Paulo: Brasiliense, 2002. p. 82/84.

[7] VÁZQUEZ, Adolfo Sánchez. La ideologia de “la neutralidad ideológica” em lãs ciências sociales. História y sociedad. México, n.7, mar. 1975. p. 13. VÁZQUEZ, 1975, p. 13 apud PESAVENTO, Sandra Jatahy. Historiografia e Ideologia. In: BOEIRA, Nelson; CHAVES, Flávio Loureiro; DACANAL, José Hildebrando (org.); FREITAS, Décio; GENRO, Tarso Fernando; GONZAGA, Sergius (org.); LUCAS, Maria Elizabeth; PESAVENTO, Sandra Jatahy. RS: CULTURA & IDEOLOGIA. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1980. p. 60-88.

[8] BOUDON, Raymond. A ideologia. Tradução de Emir Sader. São Paulo: Ática, 1989.p. 29.

[9] GOLIN, Tau. Identidades: questões sobre as representações socioculturais no gauchismo. Passo Fundo: Méritos, 2004. p. 07-08.

[10]Monografia esta disponível, na íntegra, em: http://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/11431/Monografia-Larissa-Oliveira-Sud%C3%A1rio-Diniz.pdf?sequence=1

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Sobre a autora
Larissa Oliveira Sudário Diniz

Bacharela em Ciências Sociais e Jurídicas, graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2012-2016), aprovada no XIX Exame da OAB. Especialista em Direito Militar e pós-graduanda em Direito Administrativo pela Faculdade Venda Nova do Imigrante - FAVENI. Iniciou sua formação superior, em 2011, na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), transferindo-se para a UFSM no ano seguinte. Foi pesquisadora bolsista do Centro de Ciências Sociais e Humanas da UFSM, no projeto de pesquisa "Acompanhamento do egresso cotista: uma avaliação no âmbito do curso de Direito". Foi estagiária bolsista no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, na 3ª Promotoria de Justiça Cível e na 8ª Promotoria de Justiça Criminal e no Núcleo de Assistência Judiciária Gratuita da UFSM.

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