4. CONCLUSÃO

O sistema eleitoral americano é marcado pelo bipartidarismo, com eleitores leais aos dois principais partidos. O colégio eleitoral funciona como uma espécie de guardião do sistema bipartidário americano, diante do modelo em que “o vencedor leva tudo”. Desde 1861, com a eleição de Abraham Lincoln, os americanos viveram um ciclo republicano (14 mandatos presidenciais contra cinco mandatos democratas), que se encerrou em 1932 com a eleição de Roosevelt.

Embora o governo federal tenha menos responsabilidade na política americana, em virtude de um maior empoderamento dos 50 estados, com Roosevelt, a interferência da União foi um fator decisivo para a superação da crise econômica de 1929. O New Deal introduziu regulação em praticamente todos os aspectos da vida econômica da nação, além de financiar os Estados federados com programas sociais de renda e geração de empregos. Com grande apoio do Congresso e da opinião pública, conseguiu pressionar a Suprema Corte e ampliar a interpretação constitucional para permitir uma maior regulação do comércio interestadual.

O New Deal foi o programa de Roosevelt para enfrentar a crise econômica, tendo como alicerce medidas regulatórias e políticas sociais, com distribuição de renda e de riquezas nacionais. No contexto da grande depressão, o partido democrata iniciou um novo ciclo da política e consolidou os Estados Unidos como grande potência mundial.


5.    REFERÊNCIAS

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Notas

[1] Na definição de John Locke, o poder prerrogativo se faz necessário em momentos de crise e emergência, e a necessidade de agilidade e resposta nesses momentos permite ao poder executivo “agir de acordo com a discricionariedade, em prol do bem público, sem a prescrição da lei, e em alguns momentos contra ela.”.

[2] A obra original foi utilizada em Tota (1993), onde o autor busca explicar as eleições americanas e tratar das origens do bipartidarismo. A versão traduzida encontra-se disponível em:  <https://static.america.gov/uploads/sites/8/2016/05/Elections-USA_In-Brief-Series_Portuguese_Lo-Res.pdf>. Acesso em: 06 fev. 2018.

[3] Commerce Clause: é uma cláusula da Constituição americana que autoriza o Congresso a regular o comércio entre os diferentes Estados. É uma fundamentação legal para limitar o poder regulatório do governo.  (ENCYCLOPAEDIA BRITTANICA, 2018)



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Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

CARVALHO, Munique Barros. Bipartidarismo norte-americano. Do bipartidarismo ao New Deal: a trajetória de Franklin Delano Roosevelt. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 24, n. 5953, 19 out. 2019. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/64715. Acesso em: 2 jul. 2020.

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