Resumo: O presente estudo tem por objetivo avaliar a cultura afro-brasileira e africana no contexto interdisciplinar utilizando-se da dança como manifestação para libertação do preconceito, que aborda a contribuição dos africanos aprisionados e de seus descendentes para o apoio da nação brasileira. Para tanto, o presente estudo, tem por finalidade esclarecer através de a pesquisa bibliográfica saberes pertinentes ao processo da História e cultura afro-brasileira e africana na escola, bem como avaliar a valorização da cultura e também analisar o combate ao preconceito. Assim no decorrer do trabalho discorrer-se-á sobre o processo da Linguagem artística da dança no contexto da interdisciplinaridade da disciplina de história e arte. Desta forma, compete às escolas incluir matérias e atividades que acomodem diariamente as contribuições histórico-culturais de raiz africanas e coligar nas escolas, aprendizados, metodologias que permitam a construção de um anseio de identificação, que regaste a história dos negros, sua herança africana e sua importância na formação do Brasil, além de orientar, elaborar um currículo suficientemente amplo para atender os alunos da sociedade em geral.
Palavras-chave: Educação Especial. Educação Inclusiva. Âmbito Escolar.
1. INTRODUÇÃO
De acordo com a Lei nº. 10639\2003, promulgada pelo Presidente da República em 09 de fevereiro de 2003, o conteúdo programático das diversas disciplinas devem abordar o estudo de história da África e dos africanos, a luta dos negros na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas: social, econômica e política pertinente à História do Brasil.
Nesse contexto, as diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações étnica- raciais e para o Ensino de História e cultura Afro-brasileira e Africana (MEC, 2004) salienta que:
Aos estabelecimentos de ensino está sendo atribuída a responsabilidade de acabar com o modo falso e reduzido de tratar a contribuição dos africanos escravizados e de seus descendentes para a contribuição da nação brasileira; de fiscalizar para que, no seu interior, os alunos negros deixem de sofrer os primeiros e continuados atos de racismo de que são vítimas (MEC, 2004, p. 17).
As escolas, no âmbito de sua autonomia, devem, portanto, encontrar formas de incluir nas suas vivências, inclusive em conteúdos de disciplinas, a temática em questão, pois esta faz parte do currículo devendo ser assegurado e ministrado os conteúdos que contemplem a temática.
Desta forma, esta pesquisa buscou investigar como vem sendo trabalhado esse tema com os alunos de 6º a 8º ano do Ensino Fundamental na Escola Estadual de Pirai Mirim Pedro Solek, Município de Piraí do Sul\PR., propondo, em seguida, estratégias de práticas pedagógicas a serem utilizadas no contexto de linguagem artística de dança da Disciplina de Historia.
Os objetivos traçados foram: reconhecer a linguagem artística da dança como forma de valorizar a história dos povos africanos e cultura afro- brasileira na construção histórica e cultural brasileira; garantir a todos, através da inserção da Cultura Afro- Brasileira e Africana, o direito de aprender e de desenvolver conhecimentos sem precisar negar a sua identidade, nem a sua ascendência étnico – racial; educar os alunos enquanto cidadãos participativos em uma sociedade multicultural e pluriétnica, tornando-os capazes de construir uma prática democrática; buscar a inter-relação dos elementos próprios da linguagem da dança com os elementos culturais que compõem na História e Cultura Afro Brasileira e africana. Para atingir tais objetivos, os procedimentos utilizados foram estudos bibliográficos.
Através de tais procedimentos, o trabalho é apresentado em capítulos, sendo o primeiro destinado à Introdução. O segundo capítulo traz aspectos relevantes ao ensino da histórica e cultura afro-brasileira e africana na escola, destacando ainda, a importância da valorização da cultura e o combate ao preconceito étnico-racial.
No terceiro capítulo a linguagem artística da dança é enfatizada, sendo em seguida apresentados a contextualização da história da dança, os métodos de dança, e, sugestões para o programa de dança na escola como forma de valorizar a história e a cultura afro-brasileira e africana. Por fim, comparando com a literatura pesquisada apresentam-se as considerações finais referentes a todo o processo de pesquisa.
2. HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NA ESCOLA
Após a promulgação da constituição de 1988, o Brasil busca condições de um Estado democrático de direito com ênfase na cidadania e na dignidade da pessoa humana. No entanto, ainda percebe-se uma realidade marcada por posturas, às vezes de forma indireta, de preconceito, racismo e discriminação ao Afrodescendente, ou seja, Brasil, (2004):
O racismo e as praticas discriminatórias disseminadas no cotidiano brasileiro não representam simplesmente uma herança do passado. O racismo vem sendo recriado e alimentado ao longo de toda nossa história. Seria impraticável desvincular as desigualdades observadas atualmente dos quase quatro séculos de escravismo que a geração atual herdou (BRASIL, 2004).
Essas posturas presentes na sociedade estendem-se às escolas, e demonstram ser um dos fatores determinantes para o fracasso escolar de alunos negros.
Para Lopes Apud Zanon, (2009):
O preconceito racial se manifesta na escola não apenas pelas expressões racistas entre alunos ou entre professores e alunos, mas também pela omissão e pelo silêncio quando essas situações ocorrem ou, ainda, pelo mesmo silêncio e ocultamento da imagem do negro como imagem positiva e, na contra partida, pela super-representação da imagem do branco (LOPES; ZANON, 2009, p. 6).
Por isso a sanção da Lei nº. 10.639/ 2003 é um passo inicial rumo á reparação humanitária do povo negro brasileiro, pois abre caminhos para corrigir os danos materiais, físicos e psicológicos resultantes do racismo e de formas de discriminação.
Pela lei de inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação torna-se obrigatória a fim de educar todos os alunos enquanto cidadãos atuantes na sociedade multicultural e pluriétnica, capaz de construir uma sociedade democrática.
Nessa perspectiva, cabe às escolas incluir estudos e atividades que proporcionem diariamente as contribuições histórico-culturais de raiz africanas. As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana expõem temas que devem ser trabalhados ao longo da Educação Básica, como por exemplo:
De acordo com Brasil, (2004):
O ensino de História Afro- brasileira abrangerá, entre outros conteúdos, iniciativas e organizações negra, incluindo a história doa quilombos, a começar pelo de Palmares, e de remanescentes de quilombos, que tem contribuído para o desenvolvimento de comunidades, bairros, localidades, municípios, regiões. (exemplo: associações negras recreativas, culturais, educativas, artísticas, de assistência, de pesquisa, irmandades religiosas, grupos do movimento negro). Será dado destaque a acontecimentos e realizações de casa região e localidade. (BRASIL, 2004, p.18).
Através desses conteúdos espera-se acabar com o modo falso e reduzido de tratar a contribuição dos africanos escravizados e de seus descendentes para a construção da nação brasileira, através de dois princípios[1]: o da consciência política e histórica da diversidade e o do fortalecimento de identidade e de direitos.
Compreende-se que o principio da consciência política e histórica da diversidade deve conduzir:
- À igualdade básica de pessoa humana como sujeito de direitos;
- À compreensão de que a sociedade é formada por pessoas que pertencem a grupos étnico-raciais distintos, que possuem cultura e história próprias, igualmente valiosas e que em conjunto constroem, na nação brasileira, sua história;
- Ao conhecimento e à valorização da história dos povos africanos e da cultura afro-brasileira na construção histórica e cultural brasileira;
- À superação da indiferença, injustiça e desqualificação com que os negros, os povos indígenas e também as classes populares às quais os negros, no geral, pertencem, são comumente tratados;
- À desconstrução, por meio de questionamentos e análises críticas, objetivando eliminar conceitos, ideias, comportamentos veiculados pela ideologia do branqueamento, pelo mito da democracia racial, que tanto mal fazem a negros e brancos;
- À busca, da parte de pessoas, em particular de professores não familiarizados com a análise das relações étnico-raciais e sociais com o estudo de história e cultura afro-brasileira e africana, de informações e subsídios que lhes permitam formular concepções não baseadas em preconceitos e construir ações respeitosas;
- Ao diálogo, via fundamental para entendimento entre diferentes, com a finalidade de negociações, tendo em vista objetivos comuns, visando a uma sociedade justa.
E, o principio do fortalecimento de identidade e de direitos deve orientar para:
- O desencadeamento de processo de afirmação de identidades, de historicidade negada ou distorcida;
- O rompimento com imagens negativas forjadas por diferentes meios de comunicação, contra os negros e os povos indígenas;
- O esclarecimento a respeito de equívocos quanto a uma identidade humana universal;
- O combate à privação e violação de direitos;
- A ampliação do acesso à informação sobre a diversidade da nação brasileira e sobre a recriação das identidades, provocada por relações étnico-raciais;
- As excelentes condições de formação e de instrução que precisam ser oferecidas, nos diferentes níveis e modalidades de ensino, em todos os estabelecimentos, inclusive os localizados nas chamadas periferias urbanas e nas zonas rurais.
Nesse contexto, tais princípios contribuirão significativamente para a valorização da cultura e a erradicação do preconceito.
2. 1. A valorização da cultura
A vida de todo indivíduo é composta pelo saber e pela cultura do qual faz parte. Quando chegam à escola trazem a educação vivenciada na família e na comunidade. Desta forma, o seu saber e patrimônio cultural não podem ser desrespeitadas, nem devem ser apenas o ponto de partida para a educação escolar, devem sim, fazer parte do processo de formação escolar.
“A cultura, o saber e o patrimônio cultural da comunidade são partes integrante e indispensável do currículo de uma escola que contribui para a formação das crianças, adolescentes e jovens”. (PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES, 2004, p. 13).
Nesse processo é importante salientar que educação e cultura são duas faces complementares de uma mesma realidade, uma não poder ser pensada sem a outra. Em qualquer época e lugar a identidade de um grupo social com suas formas peculiares de se expressar, de agir e de pensar o mundo, vale-se do processo educativo para sua preservação e continuidade. Por isso, a educação é o sujeito e o objeto da cultura, e a cultura, portanto, responsável pelas características em sala de aula.
Paulo Freire, em suas obras, discute a educação como prática da liberdade, rompimento da opressão e busca da autonomia, trazendo as vozes dos alunos como parte fundamental no processo educativo. Afirma que a leitura do mundo precede a leitura da palavra, e que a leitura da palavra deve voltar-se para a leitura do mundo no sentido de reescrevê-lo. Isso significa que a escola precisa romper com a cultura do silêncio, na qual os textos da vida dos alunos são silenciados pela escola.
Esse rompimento se faz presente com o professor utilizando na sala de aulas as diferentes manifestações culturais, valorizando a diversidade cultural existente.
O professor, enquanto mediador da construção do conhecimento, precisa se reconhecer como parte do processo de desenvolvimento do conhecimento do aluno e colocar-se como mediador da inclusão escolar, em que a diversidade seja entendida como suporte a prática docente.
2. 2. Combate ao preconceito
O racismo está presente em todos os setores da sociedade, manifestando-se não só a nível individual, através de atos discriminatórios impetrados por indivíduos contra outros, mas também a nível institucional. O racismo denominado institucional vem a ser a forma mais perversa em que este se sustenta, uma vez que atua dentro das organizações, profissões, instituições educacionais, meios de comunicação, etc., de forma muitas vezes implícita, através de procedimentos que colocam pessoas de grupos raciais ou étnicos discriminados em situação de desvantagem no acesso a benefícios gerados pelo Estado e por demais instituições e organizações.
Nesse contexto, a escola que se constitui em um espaço onde se encontram a maior diversidade, acaba sendo também o local onde mais se propaga à discriminação presente na sociedade, como a discriminação étnico-racial.
Segundo Gómez (2001, p. 31) “a discriminação racial ou racismo, consiste em sustentar: que existem raças distintas, que certas raças são inferiores (normalmente, intelectualmente, tecnicamente) às outras; que esta inferioridade não é social ou cultural (quer dizer adquirida), mas inata e biologicamente determinada”.
Portanto, pode-se entender que a discriminação racial significa todo ato destinado a inferiorizar um indivíduo ou um grupo, por ter uma determinada proveniência étnica.
Nas escolas o preconceito racial e a discriminação se proliferam, através de mecanismos da prática pedagógica que excluem dos currículos escolares a história de luta dos negros na sociedade brasileira.
Sobre tal aspecto, Cavalleiro (2000) afirma:
É flagrante a ausência de um questionamento crítico por parte das profissionais da escola sobre a presença de crianças negras no cotidiano escolar. Esse fato, além de confirmar o despreparo das educadoras para relacionarem com os alunos negros evidencia, também, seu desinteresse em incluí-los positivamente na vida escolar. Interagem com eles diariamente, mas não se preocupam em conhecer suas especificidades e necessidades. (CAVALLEIRO, 2000, p. 35).
Nesse sentido, a escola traz evidências da rejeição do negro na escola também pelo fato de que os próprios conteúdos escolares não contemplam, na maioria das vezes, a temática da história africana, limitando o negro à condição de escravo, como se ele não tivesse outra relação social na história que não essa.
Segundo Paixão (2007):
Ao omitir conteúdos sobre a história do país, relacionados à população negra, ao omitir contribuições do continente africano para o desenvolvimento da humanidade e ao reforçar determinados estereótipos, a escola contribui fortemente para o reforço das construções ideológicas racistas (PAIXÃO, 2007, p. 28).
Tais atitudes, racistas e irracionais, trazem consequências negativas para a vida de milhões de crianças e jovens brasileiros, vindo a ser um entrave ao seu pleno desenvolvimento.
Como salienta Costa e Silva (2007):
A aspiração de ser reconhecido como ser humano corresponde ao valor que chamamos de autoestima. Ela leva os negros a desejarem libertar-se do estado de inferioridade a que foram relegados e desembaraçar-se das imagens depreciativas de si mesmos. Particularmente, leva-nos a lutar contra o racismo que representa, acima de tudo, uma reação de identidade configurada pela negação radical do valor das heranças histórica e cultural de onde advém discriminação e a segregação (COSTA; SILVA, 2007, p. 67).
Portanto, é certo que é importante incorporar nos currículos da escola, práticas, metodologias que possibilitem a construção de um sentimento de identificação, que regaste a história dos negros, sua herança africana e sua importância na formação do Brasil. É imprescindível que o padrão sociocultural dos alunos tenha relação visível com o currículo escolar.
Através da matriz africana, jovens e crianças reproduzam e recriem, em sua experiência cotidiana, na vida familiar e nas celebrações grupais, os valores que são passados de geração em geração. A educação brasileira diante disso tudo precisa no contexto das salas de aula partir da ideia do aluno enquanto um ser social dotado de cultura que o define. E para tanto é preciso reconhecer a importância da afirmação da identidade, levando em conta os valores culturais dos alunos e respeitando a história de seu grupo étnico/social.
No caso, das populações afro-brasileiras, esta é uma tarefa urgente. Um currículo democrático que reconheça a importância de se incorporar valores da tradição afro-brasileira, implica na criação de espaços para a participação, para cantar, dançar, partilhar.
É preciso ter orgulho de ser negro. Nesse sentido, Ribeiro (2002) afirma:
Crianças brasileiras de todas as origens étnico-raciais têm direito ao conhecimento da beleza, riqueza e dignidade das culturas negro-africanas. Jovens e adultos têm o mesmo direito. Nas universidades brasileiras, procure nos departamentos as disciplinas que informam sobre a África. Que silêncio lamentável é esse, que torna invisível parte tão importante da construção histórica e social de nosso povo, e de nós mesmos? (RIBEIRO, 2002, p. 150).
Aliadas, então a elaboração de políticas públicas eficazes, faz-se necessário que as escolas, os seus profissionais promovam um amplo movimento, tendo como horizonte a discussão e redimensionamento dos currículos, dos materiais pedagógicos com relação às etnias, a comunidade negra incluindo, ainda nas manifestações escolares, nas discussões a comunidade negra e as diversidades culturais e, principalmente, as questões referentes aos mesmos deveres e direitos garantidos pelo Constituição Federal de 1988.
Para tanto, professores e demais profissionais educacionais que circundam na escola, com o intuito de educar na diversidade, devem oferecer oportunidade para que os alunos façam sua interpretação do mundo.
Sobre a atuação dos professores, Gonçalves e Silva (1996):
Professores, fazemos parte de uma população culturalmente afro-brasileira, e trabalhos com ela; portanto, apoiar e valorizar a criança negra não se constitui em mero gesto de bondade, mas preocupação com a nossa própria identidade de brasileiros que têm raiz africana. Se insistirmos em desconhecê-la, se não assumirmos, nos mantemos alienados dentro de nossa própria cultura, tentando ser o que nossos antepassados poderão ter sido, mas nós já não somos., temos que lutar contra os preconceitos que nos levam a desprezar as raízes negras e também as indígenas da cultura brasileira, pois, ao desprezar qualquer uma delas, desprezamos a nós mesmos. Triste é a situação de um povo, triste é a situação de pessoas que não admitem como são, e tentam ser, imitando o que não são (GONÇALVES; SILVA, 1996, p. 175).
Deste modo, são evidentes as várias maneiras de preconceito, porem o que realmente cabe salientar que a cultura africana está presente no dia a dia das pessoas com resquícios de uma contribuição em diversas manifestações culturais que enriquecem a cultura do povo brasileiro visto que somos uma miscigenação de raças.
