2 DA CONSTRUÇÃO SOCIAL DO NEGRO NO BRASIL
Discutir o preconceito racial no Brasil ainda é um grande tabu, que traz à tona reações acaloradas, eivadas de ódio e preconceito, na tentativa de silenciar o discurso e a presença negra nos espaços de poder. O tema é incômodo para uma sociedade consolidada sobre a falsa ideia democracia racial, mas garante seus privilégios inerentes à branquitude, calcados em práticas de racismo institucional, que tem origem na chegada dos primeiros escravos africanos em solo brasileiro, com o status de propriedade e total desconsideração da sua condição humana.
A construção social do negro se deu a partir de uma história de negação de sua condição humana. Inicialmente despojados de qualquer identidade, forçados a abandonar seu vínculo com a terra natal, o que os impossibilitava até mesmo de comunicar-se entre si, pois era costume dos senhores separar os grupos étnicos, dificultando a articulação de movimentos de resistência e outras organizações sociais entre os escravos, como mais uma forma de silenciamento daquelas vozes que clamavam por justiça e dignidade. Esta construção se deu sobre fragmentos de uma organização social destruída por um negócio cruel e lucrativo, que serviu como base para a economia do Brasil Colonial e foi a base para construção de fortunas incalculáveis,
2.1 RECORTE HISTÓRICO DO NEGRO NA SOCIEDADE BRASILEIRA
A carne mais barata do mercado é a carne negra (Elza Soares)
2.1.1 INSERÇÃO DO ESCRAVO AFRICANO COMO MÃO-DE-OBRA NA ECONOMIA BRASILEIRA
Não há registros do momento exato da chegada do escravo africano ao Brasil, mas provavelmente ocorreu na mesma medida em que a então Colônia Portuguesa ia sendo povoada pelos europeus, predominantemente os Portugueses e viveu seu auge na consolidação da economia, por volta do Séc. XVIII. Eduardo Bueno aponta que o registro mais antigo da atividade no Brasil é um documento escrito em São Vicente em 3 de março de 1553, por Pedro Góis, encomendando ao Rei “17 peças de escravos” (BUENO, 2003, p. 115).
Importar escravos africanos foi inicialmente, uma alternativa melhor à escravidão dos indígenas, que demonstraram ser bastante frágeis às doenças que contraíram dos portugueses, com uma mortalidade assustadora diante de males como a gripe e por conhecer a terra, o que era um facilitador para fugas e revoltas. Essa substituição gradativa, começou através dos jesuítas, que convivendo de perto com as comunidades indígenas na esperança de catequizá-los, foram os primeiros a notar a pouca aptidão dos índios à rotina que se pretendia impor naqueles tempos (BUENO, 2003, p.115).
O tráfico humano não tardaria a se mostrar um negócio lucrativo, pois “peças humanas” eram trocadas por cachaça e tabaco, produtos baratos e abundantes nas terras brasileiras, o que facilitava a compra até mesmo pela população mais pobre, incluindo-se aí, até mesmo negros livres (BUENO, 2003, p. 115), proprietários de pequenos pedaços de terras ou que viviam de pequenos comércios. Ter um escravo significava ter prestígio, mesmo que pouco dentro da sociedade em formação.
Foi um período de completa negação de direitos humanos, pois ao mesmo tempo em que o escravo representava a mão de obra, o lucro e a propriedade, eram adquiridos como animais de trabalho, submetiam-se a todo tipo de violação por parte dos senhores. A condição jurídica deles os “coisificava”, seguindo-se o ventre então, pela perversa lógica escravista:filho de escravo também era escravo e integrava o patrimônio. Sobre o assunto, comenta Sharyse Piroupo Amaral (2011, p. 12):
No Brasil, a condição jurídica dos escravizados seguia a mesma norma do direito romano, a de “coisa”. E também como o direito romano, a escravidão seguia o ventre, o que significava dizer que todo o filho de escrava nascia escravo. Por serem juridicamente “coisas”, os homens e mulheres escravizados podiam ser doados, vendidos, trocados, legados nos testamentos de seus senhores e partilhados, como quaisquer outros bens. Na condição de “coisa “eles não podiam possuir e legar bens, constituir poupança, nem testemunhar em processos judiciais. A coisificação jurídica do escravizado fazia parte de uma estratégia de dominação que buscava desumanizar os escravizados e que ao mesmo tempo em que os destituem de todos os direitos criava uma ideologia de subalternidade, segundo a qual eles seriam incapazes de refletir e contestar a própria condição.
Além de servirem como mão-de-obra em todas as áreas da economia brasileira, desde a formação das lavouras até tarefas de casa, os africanos também tinham um importante papel na colonização do vasto território colonial. Foram empregados em todas as tarefas possíveis naqueles tempos, iniciando-se pelo corte de pau-brasil, o primeiro produto de exportação. E foram adentrando pelo território empregados nas fazendas, na fundação das cidades, nos serviços públicos, na abertura de estrada. Mesmo sob as condições degradantes quem que vivia, a contribuição do escravo africano é notável. Muito embora “coisificados” por sua condição, não foram despojados por completo de suas culturas. É notável a sua contribuição com técnicas agrícolas, no cultivo das lavouras de exportação, como cana-de-açúcar e café, bem como no cultivo das lavouras de subsistência (BUENO, 2003, p. 118).
2.1.2 Lutas e resistência negra perante a escravidão
O escravo nunca foi um ente passivo no processo dentro da sociedade, apesar de seu status jurídico de coisa (AMARAL, 2011). Nunca aceitou passivamente a imposição dos senhores portugueses, que os castigavam com violência para conter revoltas e indisciplinas. E os castigos eram cada vez mais cruéis, aplicados muito mais com o objetivo de difundir o terror entre os demais, do que de punir o escravo faltoso. As técnicas de tortura como o pelourinho, castração, amputação de seios e quebra de dentes eram práticas comuns contra quem ousou transgredir as regras impostas pela Casa Grande. Como forma de resposta, os escravos se organizavam e muitas vezes não eram raros os embates entre a casa grande e a senzala, com baixas significativas de ambos os lados. Esta era, talvez, a maior prova de que nenhuma condição jurídica era capaz de reduzir seres humanos à condição de semovente (BUENO, 2003, pp. 117-118[SPG5] ).
Com o avançar dos anos, os escravos começam a adquirir mais espaço na sociedade. Alguns conseguiram poderes de negociação com os senhores, por melhores condições de vida e trabalho, diminuição dos castigos físicos. Foram-se abrindo espaços de negociação que, muito embora não extinguissem a condição de escravo, ajudavam a manter a condição humana dos negros. Alguns conseguiam juntar economias e comprar a liberdade, sua e de seus familiares. Outros a conquistaram através das benesses do senhor das terras, em troca de lealdade. Alguns a conseguiam por chegar à velhice, o que era muito raro de acontecer, visto que a expectativa de vida de um africano submetido a regime de trabalho forçado era muito pequena, não ultrapassando os 40 anos de idade. Mesmo com a possibilidade, ainda que remota, de conseguir alforria, os espaços de negociação e a presença de negros libertos na sociedade é uma história marcada pela exclusão social, a marginalidade e a pobreza.
Dentre todos os movimentos pela liberdade e pela garantia de condições dignas de vida, talvez a maior expressão dessa luta sejam os Quilombos. Numa definição livre, o Quilombo é uma organização social estabelecida entre negros livres e fugidos das senzalas, normalmente localizados em locais afastados dos centros urbanos, como estratégia de defesa. Eles sobreviviam em geral a base de agricultura, pesca e criação de animais, que comumente eram comercializados ou trocados por armas e munições.
O mais famoso e emblemático é o quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, na antiga Capitania de Pernambuco, hoje estado de Alagoas. É lembrado até os dias de hoje como um símbolo da resistência negra em resposta ao sistema escravista brasileiro. Era bastante organizado e hierarquizado, tornou-se uma organização forte e capaz de resistir à investidas violentas do Estado.[12] Tal foi a resistência imposta pelo Quilombo, que sua duração passou de 1 século, exibindo uma impressionante organização política . Zumbi dos Palmares ainda hoje é lembrado como símbolo de luta de homens e mulheres que se opunham ao regime de morte imposto pela escravidão brasileira, tendo lutado e morrido em favor da liberdade dos seus.
Mesmo após a destruição de Palmares, por volta de 1710, outros quilombos foram constituídos, organizados e alguns ainda se organizam em pequenas comunidades quilombolas até os dias atuais. Ao contrário do que se imagina, os quilombos se organizavam e se apoiavam mutuamente na luta contra senhores de engenho e forças estatais, mantinham comércio e colaboração entre si e com as cidades próximas, num verdadeiro Estado Paralelo,[13] que perdurou para além da promulgação da Lei Áurea, como símbolo da resistência negra.
2.1.3 A Lei Áurea e o período pós-abolição
Lei Áurea – Lei no 3.353 de 13 de maio de 1888
Declara extincta a escravidão no Brasil
A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua Majestade o Imperador, o Senhor D.Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembleia Geral decretou e ela sancionou a lei seguinte:
Art. 1°: É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.
Art. 2°: Revogam-se as disposições em contrário.
Manda, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da referida Lei pertencer, que a cumpram, e façam cumprir e guardar tão inteiramente
Como nela se contém.
O secretário de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas e interino dos Negócios Estrangeiros, Bacharel Rodrigo Augusto da Silva, do Conselho de Sua Majestade o Imperador, o faça imprimir, publicar e correr.
Dada no Palácio do Rio de Janeiro, em 13 de maio de 1888, 67o da Independência e do Império.
Princesa Imperial Regente.
Depois que a Inglaterra proibiu o tráfico de escravos, em 1822, como condição para o reconhecimento do Império de D. Pedro I, os movimentos abolicionistas começaram a ganhar força. Aliado a isso, a imigração, em especial de europeus também contribuiu para que o escravo africano perdesse paulatinamente o posto de principal mão-de-obra na economia do país. Neste período, o Brasil começou também a passar por um processo de industrialização e requerer mão-de-obra especializada para ocupar os novos postos de trabalho, surgidos da instalação das primeiras fábricas. Foi um período de prosperidade econômica e cultural. Os grandes centros urbanos, já consolidados, passaram por uma modernização jamais vista, e o Brasil passa a deixar de lado a cara provinciana de Colônia, para exibir o rosto de uma Metrópole independente (JANZ JR., 2011).
A Lei Áurea, promulgada pela princesa Isabel em 13 de maio de 1888, extinguiu a condição jurídica de escravo a que eram submetidos os negros cativos nas lavouras e cidades, mas não foi capaz de transformá-los em cidadãos de fato e de direito. Apesar do status de “livres”, o que os retirava da humilhante condição de patrimônio dos senhores brancos, foram jogados à própria sorte, muitos expulsos dos locais onde viviam, despejados e trocados por imigrantes europeus, que lhes tomaram a posição de mão-de-obra escrava e passaram a ocupar seus lugares como trabalhadores em troca de remuneração baixas. A imigração era incentivada pelo Governo e muitos imigrantes vieram aqui se estabelecer em busca de novas oportunidades, ocupando espaços que, por direito, deveriam pertencer ao negro. Então, de que valia a liberdade formal, sem condições dignas de vida?
A partir da abolição da escravatura, sem emprego e moradia, os negros passaram a ser vítimas de um novo flagelo. As ideias eugenistas e dos cientistas estudiosos do higienismo da época, passaram a atribuir as mazelas da sociedade às ideias de raça inferior, transformando-os em destinatários ideais para as novas teorias racistas, que transformava os ex-escravos em responsáveis pela sujeira, doenças e marginalidade no país que ajudaram a construir com suor e sangue. Diante disso, a grande base populacional formada por negros e pardos foi se organizando em comunidades às margens dos grandes centros urbanos. Nasciam aí as primeiras favelas, sem infraestrutura adequada, onde se proliferavam doenças típicas da ausência de saneamento, como a dengue, malária, e tantas outras, responsáveis por várias mortes facilmente evitáveis com a aplicação de medidas que hoje enxergamos como simples e de baixo custo (JANZ JR., 2011).
Em paralelo aos problemas gerados pela falta de saneamento, acompanham os problemas sociais como desemprego, violência, falta de acesso à educação, negação da própria cultura, uma vez que eram perseguidos pela polícia da época por causa de suas manifestações religiosas, culturais, artísticas. O negro deixou de ser propriedade para ser silenciado de todas as formas possíveis, pois não havia lugar para cabelos crespos, peles escuras e rituais religiosos baseados em costumes africanos, no mundo europeizado que as elites desejavam implantar no país.
Assim se desenvolveu a população negra e pobre do Brasil. Antes considerada um utilitário, mão-de-obra desumanizada, das quais foram exploradas todas as qualidades possíveis, a problema social varrido para debaixo do tapete, trocado por ruas com paralelepípedos e confeitarias francesas para o deleite das elites da época, silenciada pela falta de oportunidades, de atenção estatal - que a população negra só tinha para a perseguição e criminalização –, culpada pelo crime de existir.
2.2 DO PROCESSO DE RECONHECER-SE NEGRO
Eis as razões pelas quais o processo de reconhecer-se negro no Brasil é doloroso. Precocemente doloroso. Permanentemente doloroso. Começa com os primeiros contatos com os brinquedos, onde predominam heróis e bonecas loiras de olhos azuis. Segue nos programas de TV, que raramente mostram pessoas pretas em papéis significativos nas tramas das novelas, tampouco se dá destaque às pessoas negras nos programas jornalísticos, esportivos e de entretenimento em geral.
À mulher negra é sempre reservado o papel de empregada doméstica, subserviente aos patrões brancos, castigada pelo preconceito e a pobreza, ou quando se apaixona pelo personagem branco, serve apenas para destacá-lo como o “Branco Salvador”, que vai tirá-la da miséria de sua condição social, para que ela seja lembrada até o fim da trama de que é a preta que deu sorte[14]. Quando sua beleza extrapola a subserviência folhetinesca, ela se transforma em um novo produto: a Mulata “Tipo Exportação”, hiperssexualizada, personagem lascivo e voluptuoso, criado para deleite do homem branco. Ao homem negro sempre foi reservado o papel de empregado, motorista, escravo e, preferencialmente, o papel do bandido. Um bandido agressivo, violento, sem qualquer escrúpulo. Um verdadeiro terror para as famílias de comercial de margarina, formadas por um casal branco e seus filhos sorridentes.
O delicado processo de reconhecer-se negro continua na vida escolar.15 À medida em que os anos avançam, é notável para qualquer criança negra que há certas preferências por parte dos professores pelos colegas brancos, em especial os de cabelos lisos e olhos claros, com traços explicitamente europeus. Alguns começam a adotar estratégias para sair da invisibilidade, destacando-se através de notas acima da média, no afã de ganhar um elogio. Outros assumem de vez a persona do aluno desordeiro, como se confirmassem exatamente o que aquele núcleo social espera dele. Outros destacam-se nas habilidades esportivas, o que garante alguma aceitação entre os colegas nas aulas de educação física.
Não raro, ainda na vida escolar, acabam passando por um processo de “embranquecimento”: as meninas decidem alisar seus cabelos, numa tentativa frustrada de se assemelharem às demais, negando a si mesmas a própria estética. Alguns, quando a condição econômica da família permite, buscam ostentar roupas, calçados, joias e tudo o mais que, conscientes ou não, possa indicar certo empoderamento social.
Muitos, infelizmente, precisam deixar a escola cedo, em virtude da necessidade de ajudar no sustento da família2. [SPG6] Muitas crianças negras assumem os cuidados com a casa e os irmãos menores, para que os responsáveis possam exercer atividade remunerada. Outras são introduzidas ainda na tenra idade, no mercado informal de trabalho. Servem como mão-de-obra praticamente escrava, quando crianças ou adolescentes são entregues às famílias de classe média/alta, com a promessa de acesso aos estudos, em troca de ajuda nas tarefas domésticas e cuidados com os filhos dos patrões.
Este tipo de transação, na verdade, é uma porta aberta para o trabalho infantil e abusos de toda espécie, inclusive violência sexual, além da imposição de cargas de trabalho desumanas, que muitas vezes não seriam suportadas por um trabalhador adulto. É, talvez, a modalidade de trabalho mais próxima da escravidão, já que a estas crianças são relegadas sobras e condições humilhantes de sobrevivência. Associe-se a isto a constante lembrança dos patrões de que “este é o seu lugar”, e a ideia de que são “como da família”. Aí está completo o quadro de Gilberto Freyre, sua Casa Grande & Senzala moderna, onde a falácia da “democracia racial” continua colocando o negro em “seu lugar”, humilhado, seviciado, vítima de toda a sorte de abusos, enquanto defende uma imagem harmoniosa de uma convivência pacífica entre o Bom Senhor e o Escravo Conformado, onde não há racismo explícito.
Talvez o aspecto mais assustador do processo de reconhecer-se negro seja a relação da população afrodescendente com o Estado. O Racismo Institucional se traduz em diversas formas de exclusão social, como o preterimento no mercado de trabalho em virtude da cor, disfarçado sob o argumento da “boa aparência”, falta de acesso a serviços básicos de qualidade, como saneamento, educação e saúde. Porém a faceta mais cruel desta realidade é a violência, que vitima mais que as guerras no Oriente Médio e ações terroristas. No Brasil, mulheres negras são as maiores vítimas de violência obstétrica e feminicídio, os jovens negros entre 15 e 29 anos, vem sendo exterminados sistematicamente.[15]
Ser negro no Brasil é ser visto como uma ameaça em potencial, um inimigo a ser combatido sem descanso. A plena cidadania ainda é um sonho distante para a população afrodescendente, em especial a de baixa renda, que compõe a base da pirâmide social brasileira. Os números dessa trágica estatística ainda não são suficientes para sensibilizar as demais camadas da sociedade, de que é preciso uma mudança de paradigmas, pois 129 anos após o ato formal da abolição da escravatura, ainda persiste esta diferenciação em virtude da cor da pele. Num universo em que representa 54% da população brasileira [16] o negro ainda é minoria no acesso à educação de qualidade, às políticas públicas eficientes, ainda é o maior destinatário do desemprego e da violência, se comparado com as populações não-negras.
Em tempos de acesso a redes sociais e defesa de Direitos Humanos, em que as pautas das minorias, como o Sistema de Cotas Raciais em Universidades Públicas e programas de acesso universal à Saúde e distribuição de Renda como o Mais Médicos e o Bolsa Família, que beneficiam diretamente as populações negras relegadas à extrema pobreza, falar sobre racismo ainda é um tabu. Discursos em prol da igualdade racial, do reconhecimento e da valorização da cultura em suas várias nuances como a estética, a música, a religiosidade, bem como a promoção do bem-estar e inclusão do negro são fortemente rechaçados, classificados como vitimismo.
Debates acalorados em prol da tal igualdade de direitos baseada na meritocracia, que exalta o esforço individual na busca de condições dignas de vida, mas desconsidera a histórica falta de oportunidades do negro, que desde a sua chegada ao território brasileiro, na condição de escravo, pouquíssimas vezes se viu representado nos espaços de Poder da sociedade, como a Academia, os espaços de Lazer dos Clubes exclusivos das Elites, onde as babás são obrigadas a usar uniformes que as denunciam em sua condição social, e proibidas de usar o mesmo banheiro que as crianças de quem cuidam em troca de baixos salários, ou mesmo nos locais de consumo, que concentram as marcas de Luxo, ostentadas pelas madames e patrões, como símbolos inconfundíveis da exclusão social.
Mesmo após 129 anos da assinatura da Lei Áurea, que formalmente extinguiu a escravidão em terras brasileiras, ainda há um longo caminho até que o negro brasileiro alcance a cidadania plena, equiparando-se aos brancos em direitos e liberdades. As marcas do histórico de escravidão ainda são lidas em rostos nas periferias, nas penitenciárias lotadas e principalmente nas estatísticas sobre homicídios de jovens em todo o país. Por hora, a cidadania formal é apenas garantida em igualdade entre brancos e negros no texto da lei, mas ainda é preciso muito trabalho e conscientização, para que o discurso formal se alinhe à vida prática.
