8. Referências e Bibliografia Consultada
ANDRÉ VIANA CUSTÓDIO, Teoria da proteção integral: pressuposto para compreensão do direito da criança e do adolescente. Disponível em: http://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/viewFile/657/454.
RENATA MALTA VILAS-BÔAS, A doutrina da proteção integral e os Princípios Nortea-dores do Direito da Infância e Juventude. Disponível em: http://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/viewFile/657/454.RENATA%20MALTA%20VILAS-B%C3%9....
WIRLANDE DA LUZ, A doutrina de proteção integral à criança.
ISMAEL FRANCISCO DE SOUZA E RAMIRES GOBBI, A Teoria da Proteção Integral à criança e ao adolescente segundo o conceito material e histórico de desenvolvimento humano. Disponível em: http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=2354
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, Medidas Socioeducativas.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, Medidas Socioeducativas.
SAMILLY ARAUJO RIBEIRO MATOS, O menor infrator e as medidas socioeducativas. Disponível em: http://www.arcos.org.br/artigos/o-menor-infratoreas-medidas-socioeducativas/
CUSTÓDIO, André Viana; VERONESE, Josiane Rose Petry. Crianças esquecidas: o trabalho infantil doméstico no Brasil. Curitiba: Multidéia, 2009.
Lei Ordinária n. 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em:. Acesso em: 17 de set. 2015.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da Republica Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em:. Acesso em: 17 de set. 2015.
PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ, Da Doutrina “Menorista” à Proteção Integral: mudança de paradigma e desafios na sua implementação. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,da-doutrina-menoristaaprotecao-integral-mudanca-de-parad...
LIBERATI, Wilson Donizeti. Adolescente e ato infracional: medida socioeducativa é pena? 2a ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2012.
FERNANDA DA ROSA CRISTINO, Considerações sobre o direito penal juvenil.
PABLO DE PAULA SAUL SANTOS, Responsabilidade civil: origem e pressupostos gerais.
GONÇALVES, CARLOS ROBERTO. Direito Civil brasileiro, volume 4: responsabilidade civil - 7. Ed. - São Paulo: Saraiva, 2012.
MACHADO, FERNANDO. Manual do Oficial de Proteção da Infância e da Juventude. Rio Grande do Sul: Livraria do Advogado, 2000.
VENOSA, SILVIO DE SALVO. Direito Civil: responsabilidade - 6. Ed. - São Paulo: Atlas, 2006.
