Resumo: Este trabalho tem por objetivo esclarecer fatos históricos e jurídicos acerca do Período Militar, pautando-se sempre pela verdade e os fatos apurados em pesquisas com apoio de livros e pesquisas virtuais, além disso, a troca de informações com pessoas que viveram o período militar ampliou meus horizontes para confeccionar um trabalho isento, imparcial e sério. A dedicação exaustiva em busca da verdade, dados e informações confiáveis fizeram com que a conclusão deste artigo fosse expendido com a mais pura verdade a partir das pesquisas e fatos apontados em livros e pesquisas virtuais. Desta forma, espero que apreciem o artigo e as críticas serão sempre bem-vindas.
Introdução.
Existem várias informações sobre o sombrio período Militar, mas o que aconteceu de fato?
Neste artigo, você encontrará essa e mais tantas outras respostas da grande incógnita do que foi o período militar, e que ao longo de muitos anos trouxeram informações e desinformações para a sociedade, que por sua vez, acabam sendo persuadidas de forma erronia ao contexto histórico imparcial.
O presidente eleito, Jânio Quadros, renuncia ao cargo em 25 de agosto de 1961, enquanto o vice-presidente, João Goulart (Jango), está em viagem diplomática na China, logo, o então Presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazilli, de forma interina assume a Presidência da República.
Em 2 de setembro de 1961, o Brasil é assolado por uma crise institucional provocada pela resistência militar ao nome de Jango, então, o congresso nacional aprova uma emenda constitucional que institui o parlamentarismo no Brasil, e o Primeiro Ministro é Tancredo Neves. Em plebiscito, o presidencialismo supera o parlamentarismo, nesse momento, Jango passa a ter poder de fato, logo, este último, nomeia militares de sua confiança, afim de que garantiriam seu governo sem a possibilidade de sublevação, foram eles, Assis Brasil (Casa Civil), Jair Dantas Ribeiro (Ministro de Guerra), Anísio Botelho (Aeronáutica) e Silvio Motta (Marinha), mas quando acionada a “Cúpula Militar” do Presidente, não funcionou como pretendia.
Em 4 de outubro 1963, Jango pede ao congresso nacional que fosse decretado estado de sítio, mas rapidamente retira o pedido. Então, afim de demonstrar poder, por meio de decreto, estatizou todas as refinarias privadas de petróleo e derivados no Brasil e outros que considerava passivo de desapropriação de terras vizinhas a rodovias, ferrovias e açudes para fins da reforma agrária. Após o decreto, vários movimentos se levantam a favor da deposição do Presidente.
A denominada “Marcha da Família” em 19 de março de 1964, reuniu mais de 200 mil pessoas contra o governo, o então governador de Pernambuco, Miguel Arraes, diz a um amigo “Volto certo de que um golpe virá. De lá ou de cá, ainda não sei” (50 anos de golpe: a ditadura militar no Brasil – São Paulo: Editora Abril, 2014). O Então presidente dos EUA, Lyndon Jhonson, autoriza o plano de contingência denominado “2-61 – Operação Brother Sam”, que previa a formação de uma força naval para intervir na crise que assolava a nação brasileira.
O Chefe do Estado Maior do Exército, envia instruções reservada aos colegas em que se lê,
“Não sendo milícia, as Forças Armadas não são armas para empreendimentos antidemocráticos. Destinam-se a garantir os poderes constitucionais e a sua coexistência. A ambicionada constituinte é um objetivo revolucionário pela violência com o fechamento do atual congresso e a instituição de uma ditadura. É preciso perseverar, sempre ’dentro dos limites da lei’. Estar sempre pronto para a defesa da legalidade” (50 anos de golpe: a ditadura militar no Brasil – São Paulo: Editora Abril, 2014).
Diante disso, de certo que os Militares tomariam o poder, não demorou muito para que outros militares aderissem à resistência contra Jango.
O início do Governo Militar ou Quinta República.
Sessenta e duas horas antes do chamado “golpe”, a deposição de Jango começou com um pequeno grupo mal armado partindo de Juiz de Fora, enquanto o congresso votava a favor ou contra a cassação do Presidente da República.
E m 2 de abril de 1964, por maioria do Congresso Nacional, fora decretado vago o cargo da presidência da República, e no mesmo dia, por meio do voto indireto, previsto na Constituição Federal de 1946, dispõe que quando um o presidente e ou seu vice afastam-se do país sem a devida autorização do Congresso, este último poderia decretar a vacância do cargo que não teve a autorização para ausentar-se, neste sentido, o próprio Congresso Nacional declarou o General Humberto Castelo Branco como Presidente do Brasil, através do voto indireto, afim de que em 20 meses convocasse eleições diretas, mas não ocorreu como pretendido.
Castelo Branco, comandou a que não era mais vista como República Democrática entre 15 de abril de 1964 à 15 de março de 1967, Artur da Costa e Silva, também Militar, assume a Presidência em 15 de março de 1967 à 31 de agosto de 1969, acometido por grave situação de saúde, seu Vice-Presidente, Pedro Aleixo, que era cidadão Civil, foi impedido de tomar posse pela Junta Governativa Provisória de 1969, um tanto quanto estarrecedor com o único propósito de se ter apenas militares no poder executivo do país. Entre 31 de agosto de 1969 à 30 de outubro de 1969, quando acabaria o mandato de Costa e Silva, o Brasil foi comandado pela Junta Governamental Provisória que era composta pelos três Ministros Militares, quais sejam: General Aurélio de Lira Tavares, Ministro do Exército; Almirante Augusto Rademaker, Ministro da Marinha; e Brigadeiro Márcio Melo, Ministro da Aeronáutica.
Em 30 de outubro de 1969, assume o pais o General Emílio Garrastazu Médici, com o mandato até 15 de março de 1974, logo, Ernesto Geisel, também militar, assume o país e seu mandato termina em 15 de março de 1979, quando o General João Figueiredo, o qual foi o último Militar a comandar o país, exerceu o Cargo de Presidente até 15 de março de 1985, quando por meio do voto ainda indireto, o Sr. Tancredo Neves, cidadão civil, foi eleito como Presidente da República, mas veio a falecer antes de tomar posse, por conseguinte, seu vice, José Sarney, Tomou posse como Presidente e exerceu o cargo de Presidente da Nova República entre 15 de março de 1985 à 15 de março de 1990, o próximo presidente, Fernando Collor de Melo, fora eleito pelo voto popular, desencadeado pelos movimentos denominados “Diretas Já”.
Para que possamos acompanhar os períodos elencados neste artigo, apresento-vos a imagem abaixo com cada período que os presidentes do Brasil foram empossados após a Proclamação da República em 15 de novembro de 1989, vejamos.
https://www.politize.com.br/presidentes-do-brasil/
As Marcas do Governo Militar X Esquerda Socialista Comunista.
Os governos Militares, foram marcados pela forte repressão à mídia livre, manifestações, greves e movimentos de esquerda, que por sua vez, naquela época, desejavam implantar a chamada “ditadura do proletariado”, almejando instituir no Brasil o modelo Socialista Comunista, este último, historicamente comprovado, não ter vigorado positivamente em nenhum país do mundo, pois distribuía riquezas de forma nominada, somente os líderes dos países viviam em abundancia, enquanto a massa da população sentia o gosto amargo do, desemprego, da violência, fome e miséria.
Contudo, sabe-se que houveram grandes excessos praticados por grupos isolados de militares, os mesmos, torturavam e latrocinavam sem temerem ser punidos, vez que, seu Comandante em Chefe era um militar, e naquela época se cultivava a premissa de que eram todos militares, logo, não puniam os que extrapolavam os limites da lei, humanidade, bem-estar social e o mais importante, a democracia foi exacerbadamente “corrompida”.
Ambos os lados cometeram atrocidades, de um lado a esquerda com sua incansável tentativa de implementar um modelo de governo que não era o desejo da maioria, e que a todo custo pressionou o governo sequestrando aviões, assaltando bancos, assassinando militares, atacando Quartéis do Exército, sequestrando autoridades e incitando a luta armada no país, de outra banda, os militares que tomou o poder como se o Brasil fosse seu, o desejo de perpetuação no alto comando do país falou mais alto que os anseios dos cidadãos que já não via o governo militar com bons olhos, mas não era de se espantar, pois, jornalistas mortos misteriosamente, desaparecimento de cidadãos que eram contra o governo autoritário e totalitário, ademais, a falta de punição aos militares que executavam, latrocinavam, torturavam e impunha seu poder excessivo aos cidadãos civis, foram o ponto auge para a reprovação dos militares no poder do Executivo.
Contudo, os avanços tecnológicos e financeiros foram os pontos positivos do Governo Militar, a exemplo disso o General Médici (1969-1974), tido como o Presidente mais autoritário, truculento e constante usuário da onomatopeia do “shiu”, também era o que tinha mais popularidade, esse contraditório se dá pela grande abertura de empregos com o que se achava “bons” salários à época. Na economia, o Ministro Delfim Netto operou o que foi chamado de “Milagre Econômico”, conseguiu manter a inflação no maior período de repressão na casa dos 20%, logo, as obras estavam a todo vapor.
A criação de estatais foi absurdamente abundante, tais como, Petrobrás, Eletrobrás, Telebrás, Correios, Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Nacional, Usiminas entre outras. A conturbadora realidade era, o Brasil, quanto mais crescia e gerava riqueza mais os pobres continuavam na miséria, para elucidar melhor a compreensão, podemos elencar os fatos do salário mínimo que representava 42% do que valia em 1959, isso caiu ainda mais para 36% em 1974.
Ademais, a Esquerda Socialista Comunista também se mostra importante no passado, os pedidos incansáveis da abertura democrática com o voto direto, de um modelo mais social e humano, mostrando as barbaridades e atrocidades cometidas por militares, mas contraditório alguns pedidos e anseios, de um lado querem a redemocratização do país e ao mesmo tempo sequestram aviões e voam para Cuba, atacam os militares por suas atrocidades, mas repetem o mesmo erro com brutalidade. Mas não seria apenas um extinto de sobrevivência aguçado? Talvez explique os acontecimentos, mas não justifica os atentados.
Um dos grandes ativistas de esquerda, que conhecemos publicamente e até chegou ao alto comando do país, o Sr. Luís Inácio Lula da Silva (Lula), foi perseguido, preso por perturbação da ordem pública, disse ter sido torturado no período militar, ultrapassou o período Militar, foi operário LÍDER da classe industrial, chegou ao poder como Presidente do País pelas vias democráticas, que insta ressaltar o imenso derramamento de “sangue” para que chagássemos novamente na “democracia livre”.
Pudemos assistir também, uma guerrilheira que sequestrou um avião e voou para cuba no período militar, Dilma Rousseff, que foi sucessora de Lula, pela via democrática. Seu primeiro marido, Cláudio Galeno Linhares, afirma:
“Foram anos de participação na luta armada, quando chegamos a sequestrar um avião da Cruzeiro do Sul junto com outros guerrilheiros em 1970, os vários anos na clandestinidade e passagem por países em plena revolução como Cuba, Bolívia, Chile e Nicarágua, e anos de exílio na Itália e França, para retornar ao Brasil no processo de democratização e ainda participar de governos." https://www.swissinfo.ch/por/entrevista-com-ex-mrido-da-dilma/40570706
A militância dos supracitados, foram extenuas, modelos para muitos, exemplos de superação, resistência e resiliência. Todos foram anistiados em 28 de agosto de 1979, após uma ampla mobilização social, ainda no regime militar, que ensejou o fruto dada pela Lei N° 6.683, promulgada pelo então Presidente da República João Batista Figueiredo, logo, todos que cometeram crimes, os que foram exilados, assassinos e torturadores, tanto militares quanto civis foram assegurados os direitos da lei in supra.
Destarte, um total de 355 mortes/desaparecimentos oficiais, segundo o Jornal GGN, já a Comissão Nacional da Verdade afirma que foram 434 os casos, sendo que entre essas pessoas 210 são desaparecidas.
Falam de “uma noite” que durou 21 anos, denominados por muitos de “anos de chumbo”, mas hoje, vivemos numa democracia livre?
João Batista Figueiredo disse em reunião no gabinete em 1980:
“Vocês querem, então vou reconhecer “esse” partido (PT). Mas não esqueçam que um dia “esse” partido chegará ao poder e lá estando, tudo fará para instituir o COMUNISMO. Nesse dia, vocês vão querer tirá-los de lá. E para tirá-los de lá, será à custa de muito SANGUE BRASILEIRO”. https://www.dm.com.br/opiniao/2015/08/e-previsao-presidencial-veio-35-anos-depois.html.
Outra, chamada de profecia, fora o que o Sr. General Ernesto Geisel disse, vejamos:
“Se é vontade do povo brasileiro eu promoverei a Abertura Política do Brasil. Mas chegará um tempo que o povo sentirá saudade do Regime Militar. Pois muitos desses que lideram o fim do Regime não estão visando o bem do povo, mas seus próprios interesses”. https://www.jornaldopais.com.br/profecia-ha-43-anos-ernesto-geisel-avisou-chegara-um-tempo-em-que-o-povo-sentira-saudades-dos-militares/
De outra banda, a esquerda, rechaçava e expressavam sua opinião diante das declarações dos então Presidentes da República com: luta armada, focos de agitações sociais, incitação ao caos com único intuito de derrubar o governo, a guerrilha armada rural e urbana foi proposta para que os militares deixassem o poder do país.
Não obstante, e nem menos importante, as mortes, torturas, crimes humanitários e violação dos direitos fundamentais, ainda, em pelo século XXI, após 33 anos do fim impetuoso do Regime Militar, não sabemos o destino de muitos que desapareceram, não sabemos as verdadeiras histórias das mortes misteriosas, ainda temos dúvidas se Tancredo Neves faleceu por Parada Cardiorrespiratória, quiçá um dia saberemos, o certo é que, o que rotulou o Governo Militar de “Ditadura” e “Golpe”, foram a falta de informações e não a chegada no poder do Executivo por militares, até porque, a Constituição de 1946 previa a cassação do Presidente da República nos moldes dos acontecimentos da época, que desencadeou a cassação de Jango.
O Fim do Governo Militar e os Pronunciamentos.
Quando o General João Figueiredo, promoveu a reabertura do voto direto fora um marco histórico, pois, não havia esperança da população, naquele período, que os militares deixassem o poder.
Ao ser indagado sobre a reabertura democrática, foi incisivo e disse:
“É para abrir mesmo. E quem quiser que não abra, eu prendo. Arrebento. Não tenha dúvidas”. https://acervo.oglobo.globo.com/em-destaque/ultimo-presidente-da-ditadura-joao-figueiredo-foi-ponte-para-democracia-22249279
O General João Figueiredo, sempre dizia coisas polêmicas, uma vez indagado pelo jornalista Aziz Filho que perguntou ao ex-presidente:
''O senhor está pessimista com o futuro do Brasil?'' https://acervo.oglobo.globo.com/em-destaque/ultimo-presidente-da-ditadura-joao-figueiredo-foi-ponte-para-democracia-22249279.
De pronto e sem papas na língua foi claro em sua resposta, a qual poderíamos usar constantemente nos dias de hoje, vejamos:
“Ando em todo lugar e o povo não está satisfeito. Quando a Rocinha descer, não há Exército no mundo que segure. Tenho medo do desespero das massas. Não há canhão que segure. E é capaz até de o canhão ajudar. Canhão também é povo”. https://acervo.oglobo.globo.com/em-destaque/ultimo-presidente-da-ditadura-joao-figueiredo-foi-ponte-para-democracia-22249279
Fora relutante ao saber que passaria a faixa presidencial à José Sarney, por ocasião do falecimento de Tancredo Neves, o achava traidor pelo fato de ter abandonado o antigo ARENA para integrar o PMDB e formar chapa com Tancredo Neves, disse:
“O doutor Ulysses Guimarães é que deveria ter assumido”. https://acervo.oglobo.globo.com/em-destaque/ultimo-presidente-da-ditadura-joao-figueiredo-foi-ponte-para-democracia-22249279
De certo que o descontentamento em deixar o poder era grande, até mesmo porque foi o mandato mais longo que um militar ocupou o cargo de Presidente, exatos seis anos marcados pelo alto índice de inflação, que quando assumiu o poder visualizou-se em 77%, e quando deixou o poder já estava em 223%, a dívida externa cresceu muito com o Fundo Monetário Internacional (FMI). No intuito de reduzir a importação de petróleo fez grandes investimentos no Proálcool, logo, tornou-se comum os automóveis movido a álcool no país, algo inovador e que trouxe uma pequena estabilidade econômica. Após este feito, disse:
“Me esqueçam. Digam que eu morri, que eu enfartei”. https://acervo.oglobo.globo.com/em-destaque/ultimo-presidente-da-ditadura-joao-figueiredo-foi-ponte-para-democracia-22249279
Um dos maiores telejornais da época “O GLOBO”, também se pronunciaram acerca do governo militar, Roberto Marinho, Presidente do jornal O GLOBO, disse:
“Participamos da Revolução de 1964, identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas, ameaçadas pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada. Quando a nossa redação foi invadida por tropas anti-revolucionárias, mantivemo-nos firmes e nossa posição. Prosseguimos apoiando o movimento vitorioso desde os primeiros momentos de correção de rumos até o atual processo de abertura, que se deverá consolidar com a posse do novo presidente”. https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/O-editorial-de-Roberto-Marinho-que-exaltou-a-Ditadura-Militar/4/27682
Hoje, 33 anos após o fim do governo militar, as Organizações Globo de Televisão disseram que “errou” em apoiar a “ditadura militar”, vejamos:
“À luz da História, contudo, não há por que não reconhecer, hoje, explicitamente, que o apoio foi um erro, assim como equivocadas foram outras decisões editoriais do período que decorreram desse desacerto original. A democracia é um valor absoluto. E, quando em risco, ela só pode ser salva por si mesma”. https://oglobo.globo.com/brasil/apoio-editorial-ao-golpe-de-64-foi-um-erro-9771604
De certo que as vias democráticas seria a melhor opção para enfrentar a crise econômica e financeira do país, mas a Soberania Nacional estava em iminente risco de ruptura e uma instalação de guerra civil não era descartada devido os avanços dos movimentos pró luta armada.
