Controle de constitucionalidade no direito comparado

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. O controle da constitucionalidade das leis e do poder de tributar na Constituição de 1988, 3. ed., Belo Horizonte, Del Rey, 1999

FIUZA, Ricardo Arnaldo Malheiros. Direito Constitucional Comparado, 4. ed. rev., atual. e ampl. Belo Horizonte, Del Rey, 2004

GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução à Ciência do Direito, 7. ed., São Paulo, Forense, 1976

HORTA, Raul Machado. Direito Constitucional, 4. ed. rev. e atual., Belo Horizonte, Del Rey, 2003

MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição Constitucional, 4. ed., São Paulo, Saraiva, 2004

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional, 15. ed. São Paulo, Atlas, 2004

MORAES, Alexandre de. Jurisdição Constitucional e tribunais constitucionais – Garantia suprema da jurisdição, 2. ed. São Paulo, Atlas, 2003

POLLETI, Ronaldo. Controle de Constitucionalidade das Leis, 2. ed. rev. e ampl., Rio de Janeiro, Forense, 2000

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo, 18. ed. rev. e ampl., São Paulo, Malheiros, 2000

VELOSO, Zeno. Controle Jurisdicional de Constitucionalidade, 3. ed. rev., atual. e ampl. Belo Horizonte, Del Rey, 2003

NOTAS

⁰¹ HORTA, Raul Machado. Direito Constitucional, 2003, p. 132 ⁰² GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução à Ciência do Direito, 1976, p. 31 ⁰³ Apud FIUZA, Ricardo Arnaldo Malheiros. Direito Constitucional Comparado, 2004, p. 4 ⁰⁴ COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. O controle da Constitucionalidade das Leis e do Poder de Tributar na Constituição de 1988, 1999, p. 102 ⁰⁵ FAVOREU, Louis. Informe general introductorio, 1984, p. 15 apud MORAES, Alexandre de. Jurisdição Constitucional e tribunais constitucionais – Garantia suprema da jurisdição, 2003, p. 147 ⁰⁶ COOLEY, Thomas. Princípios gerais de direito constitucional dos Estados Unidos da América do Norte, 1982, p. 142 apud MORAES, Alexandre de. Jurisdição Constitucional e tribunais constitucionais – Garantia suprema da jurisdição, 2003, p. 101 ⁰⁷ ESTADOS UNIDOS, Supreme Court, Muskrat vs. United States apud COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. O controle da Constitucionalidade das Leis e do Poder de Tributar na Constituição de 1988, 1999, p. 81 ⁰⁸ CAPPELLETTI, Mauro. O controle judicial da constitucionalidade das leis no direito comparado, 1984, p.76 apud COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. O controle da Constitucionalidade das Leis e do Poder de Tributar na Constituição de 1988, 1999, p. 84 ⁰⁹ HORTA, Raul Machado. Direito Constitucional, 2003, p. 155 ¹⁰ GARCÍA DE ENTERRÍA, Eduardo. La Constitucíon como norma y el tribunal constitucional, 1994, p. 57 apud MORAES, Alexandre de. Jurisdição Constitucional e tribunais constitucionais – Garantia suprema da jurisdição, 2003, p. 128 ¹¹ MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição Constitucional, 2004, p. 52 ¹² CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e teoria da Constituição, 1998, p. 916 apud MORAES, Alexandre de. Jurisdição Constitucional e tribunais constitucionais – Garantia suprema da jurisdição, 2003, p. 189 ¹³ PORTUGAL, Constituição, 1976 ¹⁴Ibidem ¹⁵ FIUZA, Ricardo Arnaldo Malheiros. Direito Constitucional Comparado, 2004, p. 291 ¹⁶ PORTUGAL, Constituição, 1976 ¹⁷ CANOTILHO, J. J. Gomes; MOREIRA, Vital. Constituição da república portuguesa anotada, 1993, p. 1046 apud MORAES, Alexandre de. Jurisdição Constitucional e tribunais constitucionais – Garantia suprema da jurisdição, 2003, p. 200 ¹⁸ FIUZA, Ricardo Arnaldo Malheiros. Direito Constitucional Comparado, 2004,p. 298 ¹⁹ BRASIL, Constituição, 1988 ²⁰ VELOSO, Zeno. Controle Jurisdicional de Constitucionalidade, 2003, p. 56 ²¹ BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RMS 7.248/SP, Min. Victor Leal Nunes ²² BRASIL, Constituição, 1988 ²³ BRASIL, Lei 9.868/99, art. 27 ²⁴ BRASIL, Constituição, 1988 ²⁵ BRASIL, Supremo Tribunal Federal, ADC nº 1-1/DF, Min. Néri da Silveira apud MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional, 2004, p. 659 ²⁶ BRASIL, Lei 9.882/99, art. 1º ²⁷ BRASIL, Lei 9.882/99, art. 1º, §único, I