6. Conclusão
Conforme apresentado até aqui, as pesquisas e estudos acadêmicos, governamentais e industriais acerca do tema Industria 4.0 ainda estão no início. Ainda não se tem notícia de nenhuma empresa com a total integração sugerida pela Industria 4.0, mas sim, diversas iniciativas e planos espalhados pelo mundo, a fim de compreender aplicar as mudanças sugeridas.
Apesar da contradição quanto aos números relacionados aos impactos positivos ou negativos gerados pela quarta revolução industrial, há consenso quanto a diferença de efeitos de acordo com cada setor da indústria e atividade profissional.
Certo é que, novos postos de trabalho e profissões serão criados, contudo para evitar o tão temido desemprego digital a qualificação e deslocamento da mão de obra serão imprescindíveis à eficácia das novas tecnologias introduzidas.
As mudanças afetarão diretamente a dinâmica do trabalho e, para que o Brasil esteja preparado para passar por essa transição sem maiores prejuízos, necessário se faz o aprofundamento nas pesquisas e estudos sobre os impactos produzidos e suas possíveis consequências e soluções.
Com isso, é necessário que a legislação trabalhista brasileira seja atualizada, tendo em vista seu histórico de defasagem, primando pelos direitos dos trabalhadores, porém, sem impedir a implementação das tecnologias pelas empresas, afinal, não existe empregado sem empregador.
As adequações e atualizações devem defende-se, em um primeiro momento, se concentrar nos pontos abordados no presente artigo, quais sejam, flexibilização da jornada de trabalho e do local de trabalho, novos meios de contratação, incentivos à capacitação dos trabalhadores, normas regulamentadoras e negociações coletivas.
Apenas através das adequações legislativas, capazes de gerar segurança jurídica tanto para empregados como empregadores, o Brasil terá condições de desfrutar do potencial sugerido pela Industria 4.0 com resultados líquidos positivos.
Não restam dúvidas de que o avanço tecnológico é o futuro do mundo do trabalho e está diretamente ligado ao crescimento da produtividade e consequentemente da economia, possibilitando que, de forma cautelosa e adequada, todos passem pela quarta revolução industrial de forma positiva.
Bibliografia
ABRAMOVAY, Ricardo. “Inteligência artificial pode trazer desemprego e fim da privacidade.” Folha de São Paulo. Matéria de 2.4.2017. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2017/04/1871569-inteligencia-artificial-pode-trazer-desemprego-e-fim-da-privacidade.shtml>. Acesso em 20 mar. 2019.
Agenda brasileira para a Indústria 4.0. Disponível em <https://www.industria40.gov.br/>. Acesso em 20 de mar de 2019.
BOSTON CONSULTING GROUP. Industry 4.0: The future of productivity and growth in manufacturing industries. BCG Perspectives, 2015a. Disponível em: <https://www.bcgperspectives.com/content/articles/engineered_products_project_business_industry_40_future_productivity_growth_manufacturing_industries/>. Acesso em 20 mar. 2019.
CNI – Confederação Nacional da Indústria. Relações trabalhistas no contexto da indústria 4.0. – Brasília: CNI, 2017.
CNI. Desafios para a Indústria 4.0 no Brasil. Brasília: CNI, 2016a.
Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm>. Acesso em 20 mar de 2019.
EDWARDS, Paul; RAMIREZ, Paulina. When should workers embrace or resist new technology? New technology, work and employment, v. 31, n. 2, p. 99-113, 2016. Disponível em <https://doi.org/10.1111/ntwe.12067>. Acesso em 20 mar 2019.
Evolução das relações trabalhistas. Disponível em <https://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2011/04/evolucao-das-relacoes-trabalhistas>. Acesso em 20 mar de 2019.
FREY, C. B.; OSBORNE, M. A. The future of employment: how susceptible are jobs to computerization? Disponível em: <https://www.oxfordmartin.ox.ac.uk/downloads/academic/The_Future_of_Employment.pdf>. Acesso em 20 mar de 2019.
HERMANN, Mario; PENTEK, Tobias; OTTO, Boris. Design principles for Industrie 4.0 scenarios. In: System Sciences (HICSS), 2016 49th Hawaii International Conference on. IEEE, 2016. p. 3928-3937.
KAGERMANN, Henning et al. Recommendations for implementing the strategic initiative INDUSTRIE 4.0. Final report of the Industrie 4.0 Working Group. Forschungsunion, 2013.
Normas Regulamentadoras. Disponível em<https://trabalho.gov.br/seguranca-e-saude-no-trabalho/normatizacao/normas-regulamentadoras>. Acesso em 20 de mar de 2019.
ROBLEK, Vasja; MESKO, Maja; KRAPEZ, Alojz. A complex view of industry 4.0. SAGE Open, v. 6, n. 2, p. 1-11, 2016. Disponível em <https://doi.org/10.1177/2158244016653987>. Acesso em 20 mar de 2019.
SCHWAB, Klaus. The Fourth Industrial Revolution. Genebra: World Economic Forum, 2016.
TEIXEIRA FILHO, João de Lima et al. Instituições de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2000, v. 2, p. 1164.
TESSARINI, Geraldo; SALTORATO, Patrícia. Impactos da Indústria 4.0 na Organização do Trabalho: Uma Revisão Sistemática da Literatura. Disponível em <https://doi.org/10.14488/1676-1901.v18i2.2967>. Acesso em 20 mar de 2019.
WORD ECONOMIC FORUM. The future of jobs: employment, skills and work for strategy for the fourth industrial revolution. [S.l.]: World Economic Forum, 2016.
Nota
1 Art. 457. - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.
§ 2º. As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017).
Abstract: Over the years, man as a social being became accustomed to living with the idea of changes, revolutions and impacts. From the beginnings of civil society, social evolutions were achieved through "struggles" and "revolutions", it is part of the human social nature, and in the world of work it is no different. The transformations related to the work began with the Industrial Revolution of the eighteenth century that was decisive for the emergence of Labor Law, advancing even more with the Technological Revolution and Globalization. Currently we are facing the Fourth Industrial Revolution, entitled "Industry 4.0", characterized by the incorporation of emerging technologies into the work environment, providing substantial gains in productivity, transforming the nature of work and generating impacts in the political, economic and social spheres. Thus, the purpose of this article is to present the characteristics, challenges and potential of Industry 4.0, as well as the main legal impacts and their relation with the changes promoted in Brazilian Labor Law by Law no. 13.467. / 2017, popularly known as Labor Reform.
Key words: Industry 4.0. Organization of Work. legal impacts. Labor Reform.
