Crescimento expressivo dos crimes de ódio nas redes sociais

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22/06/2019 às 15:07
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3 CONCLUSÃO

Exposto isso, que este trabalho sirva de alerta para que toda a sociedade passe a se preocupar mais com a presente situação envolvendo o crescimento dos crimes oriundos do ódio nas redes sociais, e que sirva de instrumento para futuros debates acerca do assunto fazendo com que se venha a trazer outras contribuições para minimizar o problema que gera graves consequências para todos.

Portanto, é possível observar que quanto aos aspectos legais relativos aos crimes de ódio das redes sociais, que a legislação brasileira ainda se encontra aquém da realidade, e que as principais infrações ocorridas e apuradas pelos órgãos estatais normalmente estão relacionadas ao racismo, dessa forma, é de fundamental importância as denúncias, como forma de solução para que ocorra a diminuição dessas práticas preconceituosas.

Foi possível constatar ainda que o Poder Judiciário do Brasil, apesar de receber poucas demandas sobre discursos intolerantes veiculados em rede virtual, possui como posicionamento o privilégio à dignidade das pessoas que interagem no ciberespaço.

É traçada com meta deste pesquisador continuar com este estudo, dando continuidade nesta mesma temática, ou, relacionando-a com outras variáveis, com a finalidade de explorar da melhor maneira este tema.


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Sobre a autora
Michele Amorim

Advogada, com licenciatura plena em Letras – Português pela Universidade Federal do Piauí, Pós-graduada em Ciências Criminais pela Escola do Legislativo Wilson Brandão, Pós-graduada em Direito Constitucional pela Escola do Legislativo Wilson Brandão, Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEMP), e Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Estácio – CEUT.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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