Direito nas redes sociais
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
07/10/2018 15:20 0
Para garantir uma democracia viável e a promoção do mercado das ideias, urge considerar as consequências da vigilância e análise disfuncional dos dados advindos das redes sociais.
31/07/2019 14:14 0
A grande liberdade deixa a falsa impressão de que a internet seria uma Terra sem lei. Neste viés os operadores do direito devem busca suprimir a lacunas, responsabilizando os agentes infratores envolvidos na ocorrência de dano moral no mundo virtual.
30/06/2019 13:00 1
Reflete-se sobre como a projeção da imagem subjetiva no ambiente virtual tornou-se bem de tutela pública dominada, pretensamente anônima, e sobre como estamos dispersos no a-gente, no impessoal do falatório neurótico.
28/06/2019 21:59 0
O presente artigo tem por escopo buscar entendimento panorâmico acerca da ascensão do extremismo político na era das redes sociais, bem assim entender minimamente o que isso representaria para o futuro do Direito.
22/06/2019 15:07 0
Analisam-se os aspectos legais relativos aos crimes de ódio e os decorrentes das redes sociais, além das principais infrações ocorridas e apuradas pelos órgãos estatais.
23/05/2019 13:50 0
A possibilidade de acesso ao conteúdo de celular pertencente a suspeito da prática de infração penal, sem autorização judicial para tanto, ainda é tema polêmico. Terá mudado o posicionamento dos tribunais superiores sobre o tema?
02/04/2019 22:24 0
Antes de adentrarmos ao tema propriamente, temos que fazer uma breve ressalva história. No Brasil a mulher sempre foi segregada historicamente, mesmo nos dias mais atuais, infelizmente, a sociedade critica a mulher que tem sua intimada exposta na internet, ou...
24/01/2019 13:08 0
Partindo da concepção de que no espaço virtual inexiste o contato físico, os usuários se viram encorajados em expressar suas opiniões sem qualquer ponderação de limites.
17/01/2019 15:20 1
Discute-se a legalidade do acesso às comunicações via Blackberry Messenger com o uso dos dispositivos da Lei 9.296/96.
20/08/2018 13:00 0
Examina-se o caso de uma menor de idade condenada a pagar indenização por danos morais a outro menor de idade ofendido em grupo do aplicativo WhatsApp.
11/07/2018 12:35 0
Crimes. Será possível justificar algum crime pela ideia de que o ato criminoso foi praticado por "vítima da sociedade"? Ou o ato em si é uma desculpa, injustificada, para se praticar crime?
09/07/2018 10:10 0
Autonomia da vontade e autopossessão são apanágio da filosofia libertária. No Brasil, contemporaneamente, há vozes invocando 'liberal conservador'. Até que momento é possível? Quem terá mais direitos e menos direitos?
29/06/2018 19:24 0
O simples fato de o indivíduo apresentar-se em espaços públicos não permite concluir que se despiu de toda a proteção natural oriunda da privacidade. Ainda que fora de seu reduzido universo particular, é certo que conserva escudo contra a intromissão alheia.
12/06/2018 16:00 1
O artigo trata da proteção constitucional e legal ao direito à privacidade dos usuários dos serviços de telecomunicações e internet, destacando as disposições do Marco Civil da Internet.
02/06/2018 18:21 1
Com o crescimento do uso da internet pela sociedade atual, percebeu-se também o crescente aumento de crimes no ambiente virtual, tendo em vista a falsa percepção de que a autoria dos mesmos não será identificada, o que não corresponde à verdade.
31/05/2018 19:05 0
O Brasil tem assistido, de forma reiterada, movimentos de massa que influenciam decisivamente os destino da nação, num belo exemplo de uma forma de democracia direta, cujo meio de ação tem sido a articulação em redes sociais
16/05/2018 10:35 1
A divulgação, assim como o impulsionamento de conteúdos, antes de 15/8/17, configura propaganda antecipada?
14/05/2018 14:13 1
Investiga o que há de atual na discussão do regime jurídico a ser seguido e empregado em relação às chamadas fake news que põem a própria democracia em xeque e suscitam questões práticas em torno da liberdade de expressão, seus excessos e o dever de indenizar.
22/04/2018 11:15 2
Analisa-se a nova Lei 13.642/18, que concede atribuição à Polícia Federal para investigar “quaisquer crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres”.
21/04/2018 14:00 0
Diante do desmanche da pretensão de uma mínima segurança jurídica, o cidadão atônito pergunta-se: "O que é o político?".
21/03/2018 13:29 0
A Inclusão digital levou à ocorrência de abusos inversos nas Relações de Consumo. Antes prática comum das empresas, o fornecimento de informações imprecisas sobre o fornecedor de serviço/produto se tornou comum nas redes sociais e as ações disparam.
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