Polarização política: influência das redes sociais

Como funciona o processo de polarização a partir da função dos algoritmos utilizados em redes sociais?

Clicar no Facebook pode ter consequências jurídicas sérias

O uso das redes sociais deve ser responsável ao publicar, ao compartilhar, ao curtir ou ao comentar.

TSE e monitoramento das redes sociais

O monitoramento das redes sociais brasileiras pelo TSE é eivado de inconstitucionalidade e ilegalidade.

Whatsapp, Instagram e Tiktok: mais ou menos privacidade, a depender de onde você mora

A Fairplay childhood byond brands realizou uma pesquisa entre algumas das principais plataformas utilizadas por crianças e adolescentes no mundo Whatsapp, Instagram e Tiktok e identificou um design de privacidade discriminatório a depender do país em que o menor de...

Páginas de fofocas das redes sociais

Existindo interesse público na imputação desonrosa feita a alguém, não é cabível questionar se tal conduta foi praticada com animus diffamandi.

Gordofobia e as redes sociais

Em que pese o Brasil não ter uma lei específica para punir quem pratica a gordofobia, a nossa Magna Carta prevê que ninguém pode sofrer discriminação por nenhuma característica ou atributo pessoal.

Como proteger ativos de propriedade intelectual no metaverso

No metaverso, é grande o desafio quanto ao ordenamento jurídico aplicável. Organismos internacionais já se debruçam sobre tema.

Busca e apreensão no metaverso

Ainda que não existam regras específicas sobre o cumprimento de busca e apreensão de bens imateriais, a regulação processual no Brasil tem fundamentos para a adoção da medida no metaverso, a fim de apreender bens imateriais

Propaganda eleitoral nas redes sociais

Quais seus potenciais danosos e positivos no direito eleitoral?

Impulsionamento de pré-campanha na internet

O impulsionamento de conteúdo durante o período pré-campanha será permitido pelo TSE?

Confusão no lançamento das notas do Enem 2021: os bloqueados

Apesar de fazerem reclamações formais perante os canais do INEP e o MEC, os estudantes não têm obtido respostas.

Pré-campanha eleitoral e liberdade de expressão na internet

A intervenção da Justiça Eleitoral deve se dar apenas no caso de ser necessário o restabelecimento da igualdade e normalidade.

A barbaridade nossa de cada dia: cancelamento de monetização pelo TSE

O TSE determinou o cancelamento da monetização do canal Te Atualizei do Youtube, sob a alegação de fake news.

Metaverso como produto do ciberespaço, da cibercultura e da regulamentação

Análise contextualizada e ampla acerca dos metaversos. Reflexão sobre o seu relacionamento com os conceitos de ciberespaço (espaço), cibercultura (cultura) e regulamentação (aspectos jurídicos).

Estupro virtual: nova conduta delitiva na internet

Principais aspectos relacionados ao crime de estupro, à luz das alterações promovidas pela Lei nº 12.015/2009, e o novo meio existente para sua prática: a internet.

Advogado no YouTube: como montar um canal sobre direito?

Montar um canal sobre direito no YouTube é uma ótima forma de criar uma imagem positiva para o advogado.

Cyberbullying é crime e pode ser mortal

Crimes com cara de brincadeira são sempre os mais perigosos.

Facebook, Apple e a privacidade do usuário: tempo de mudanças

Por muito tempo, a publicidade predatória permitiu que um monte de lixo emergisse na web e manipulasse os supostos interesses dos usuários. Terá chegado o tempo de mudanças?

A causalidade do caos: causas em Aristóteles e crime permanente

Uma análise transdisciplinar sobre o crime permanente em redes sociais.

Bloqueio cautelar processual penal de redes sociais

Bloqueio de contas em redes sociais por ordem do STF no Inquérito das Fake News gerou debate sobre imparcialidade e legalidade. A decisão desrespeitou o contraditório e garantias processuais?