Tudo de Direito nas redes sociais
Bloqueio cautelar processual penal de redes sociais
Bloqueio de contas em redes sociais por ordem do STF no Inquérito das Fake News gerou debate sobre imparcialidade e legalidade. A decisão desrespeitou o contraditório e garantias processuais?
Mídias sociais para advogados: como atrair clientes
Quem disse que advogados não podem divulgar seus serviços jurídicos? Segundo o próprio Código de Ética da OAB, é permitido, inclusive em meios digitais, anunciar serviços profissionais, desde que de forma discreta.
Abandono digital infantil – a necessidade de proteção integral
Estuda-se o abandono digital de criança e adolescentes, prática que vem crescendo na sociedade contemporânea, principalmente com a superveniência da pandemia causada pela covid-19.
Novo aumento de pena nos crimes contra a honra
Análise do novo artigo 141, § 2º, CP - causa de aumento de pena nos crimes contra a honra em redes sociais.
Controle das redes sociais, liberdade de expressão e privatização da jurisdição
Analisando a liberdade de expressão em diferentes sistemas jurídicos e seu impacto nas redes sociais, o artigo destaca as ameaças à democracia com a restrição do discurso e a privatização da jurisdição.
Captura de digitais em fotos e proteção de dados pessoais
O artigo analisa a coleta de impressões digitais publicas em fotos e as regras de proteção de dados pessoais sobre essa questão na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Censura das redes sociais
Quais os limites legais da atuação das redes sociais em apagar e censurar postagens de seus usuários?
Mídias sociais e criminalidade
As informações contidas nas mídias sociais podem influenciar positivamente decisões e atitudes de pessoas para reduzir a criminalidade?
Como funciona a remoção de conteúdo: Instagram, twitter e YouTube
Pesquisa realizada mediante a leitura das políticas de privacidade, termos de uso e proteções de dados do Instagram, Twitter e Youtube para descobrir como cada plataforma trata os conteúdos disponibilizados dentro dessas plataformas por parte dos usuários
Políticas de privacidade: atualizações do WhatsApp, TikTok e Instagram
As atualizações das políticas de privacidade do aplicativo WhatsApp, TikTok e Instagram.
O poder das redes sociais em razão da coleta de dados pessoais
A coleta dos dados pessoais pelas redes sociais gera um poder gigantesco a elas e somente um regramento claro poderá restituir aos usuários o controle de suas informações.
A exclusão da conta de Trump no Twitter e o caráter relativo da liberdade de expressão
A exclusão da conta de Trump no Twitter nos lembra o óbvio: nem mesmo no berço do liberalismo clássico, a sociedade civil compreende que o direito à liberdade de expressão se faz absoluto. Fundamental, sim, mas não ilimitado.
Estupro culposo? Caso Mariana Ferrer
Nos últimos dias, o caso Mariana Ferrer tomou conta das redes sociais devido à divulgação da sentença de 1º grau e de um vídeo da audiência de instrução e julgamento por parte do site The Intercept Brasil.
Crianças e adolescentes influencers: proteção jurídica
A vigente obscuridade jurídica para casos envolvendo crianças e adolescentes na era digital, sobretudo os denominados 'influencers', requer atenção que minimize os efeitos de uma exposição excessiva na internet.
Portabilidade de dados pessoais: telefone, conta salário e playlists (o caso SongShift x Spotify)
O artigo analisa a regulação do direito à portabilidade de dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados e, a partir disso, examina casos práticos sobre o assunto.
