1. IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA
No século XX iniciou-se a Terceira Revolução Industrial, cuja consequência se resume em um avanço tecnológico nunca anteriormente visto, onde as indústrias que passaram a se destacar eram aquelas que desenvolviam a alta tecnologia, como por exemplo, a informática.
O desenvolvimento tecnológico foi, então, o responsável por diminuir a distância entre as diferentes partes do mundo e conectar todo o globo com apenas um clique, tendo a noção tempo-espaço modificada, bem como as relações interpessoais dela inerentes.
É em meados dessa época que a globalização acontece e garante a melhora exponencial da comunicação. Porém, não só de coisas positivas a internet é conhecida, isso ocorre pois ainda que tenha sido uma das maiores invenções já realizadas, também apresenta seus pontos negativos.
Exemplo dessa situação é que com a internet e o inicio da criação de redes sociais, bem como o anonimato que essas redes disponibilizam, tem-se a abertura de espaço para que muitos crimes e problemas ganhem vida, o que impossibilita que seja controlado tudo que acontece dentro dessa realidade e como os conteúdos lá disonibilizados podem ou não ser utilizados positivamente e negativamente contra os próprios usuários.
Hoje, as pessoas passam mais de duas horas por dia navegando nessas redes, ou seja, a quantidade de conteúdo divulgado e compartilhado é incontável, o que impossibilita um trabalho humano que possa controlar o que fica e o que sai dentro das plataformas.
Assim, a preocupação com a forma a qual nossos dados estão sendo tratados está cada vez mais importante e necessária, considerando o aumento do uso das redes sociais e a quantidade de notícias que consumimos todos os dias frente ao perigo s em expor nossos dados às plataformas digitais.
Com a inovação tecnológica torna-se interessante para as empresas e comerciantes a obtenção dos dados recolhidos dentro das mídias, sendo que essas arquivam, por dia, milhões de informações de todo o mundo.
Dessa forma, um assunto relevante hoje é sobre as vendas desses conteúdos, o que causou medo aos usuários, principalmente após a realização de diversos documentários que mostram como são tratados os dados obtidos, de maneira consentida, pelos organizadores dessas mídias.
A partir de então, houve a criação da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/18, cujo objetivo é justamente esse, a necessidade de proteção dos dados pessoais, a fim de garantir os direitos fundamentais de liberdade e privacidade, de acordo com o Art.1, dessa mesma lei.
Outrossim, além das dúvidas referentes aos tratamentos, também se discute a respeito de como esses conteúdos são removidos e quais suas implicações, descobrindo de que forma possibilitamos o acesso e remoção dos conteúdos gerados por nós, usuários, quando concordamos com os termos de uso, a fim de garantir nossa liberdade dentro das plataformas, sem que haja renuncia da segurança.
Assim, lemos a política de privacidade, termos de uso e proteção de dados das redes: Youtube, Instagram e Twitter e analisamos como cada plataforma lidava com os dados do usuário, e o que aconteceria quando houvesse a remoção desses conteúdos/dados das redes quando necessária a realização da sucessão de bens daqueles, como por exemplo, na morte de um usuário.
Isto posto, o problema de pesquisa se caracterizou por se debruçar nas diferentes formas de como cada mídia social usa e remove os dados, de acordo com suas especificidades e termos de uso assinado pelo usuário no momento do cadastro na rede social.
2. O RESULTADO DA PESQUISA
2.1. INSTAGRAM
Uma das permissões concedidas do usuário ao Instagram é a capacidade de ter seu conteúdo removido, sendo este excluído quando violar os Termos de Uso, as políticas da plataforma, ou quando a lei obrigar ou autorizar para que o Instagram o faça.
Por outro lado, quando o próprio usuário remover o conteúdo, este poderá permanecer em cópias de backup por um prazo limitado, continuando de qualquer forma visível se outros o tiverem compartilhado.
Em determinadas circunstâncias, também haverá o direito de contestar e restringir o tratamento dos dados pessoais, ou da revogação do consentimento antes permitido quando os dados fornecidos forem tratados de acordo com o consentimento ou não do usuário.
Outra atitude que pode ser realizada pelo próprio Instagram é a de desativar ou encerrar a conta, modo em que parte ou todo o serviço deixará de ser entregue ao usuário, isso será realizado quando for necessário para proteger os serviços ou comunidade da rede social, quando for criado risco ou exposição legal do usuário para com a plataforma, quando houver violação aos Termos de Uso ou políticas, violação repetidamente aos direitos de propriedade intelectual de outras pessoas ou quando for autorizado/obrigado por lei a assim proceder.
Iniciando as considerações a respeito das aplicações dessas políticas cabe ressaltar que o objetivo é sempre garantir um ambiente mais seguro para todos que utilizam da plataforma. Foi assim que as questões se voltaram principalmente àqueles que são mais vulneráveis dentro desse sistema: as crianças e adolescentes.
A primeira grande mudança é que os usuários que tenham idade menor de 13 anos terão suas contas deletadas independentemente de sua concordância, assim: “é preciso ter pelo menos 13 anos para ter uma conta no Instagram, ainda que um adulto tenha dado permissão para se inscrever”. Isso ocorreu, principalmente, com o objetivo de evitar o bullying entre usuários que não possuem a capacidade de compreender a problemática por trás desses erros.
A segunda mudança é referente a preocupação em evitar o contato entre adultos e crianças, e assim a pornografia, assédio, pedofilia e terrorismo, que também podem acontecer via redes.
Buscando garantir a segurança contra essas situações, o Instagram introduziu o impedimento de que adultos mandem mensagens para crianças que não os sigam, além de acrescentar alertas quando essas pessoas consideradas vulneráveis entrarem em contato com adultos supostamente suspeitos.
Caso, ainda assim, a criança ou adolescente não se sinta segura, é possível que seja realizado um reporte, ou bloqueio instantaneo dessas mensagens, independente da vontade e anuência do autor da mensagem.
Se tratando da publicação de fotos ou vídeos considerados indevidos na comunidade é possível que esse conteúdo seja reportado dentro de uma vasta gama de possibilidades em enquadrar determinada situação, que terá como objetivo analisar especificamente cada acontecimento a fim de garantir a resolução mais justa para ambos usuários; tanto o que posta, quanto aquele que se sente prejudicado com aquele post.
Porém, deve haver cuidado quanto a realização de denúncias fraudulentas dentro da rede, visto que qualquer ato considerado danoso poderá ser revisto e avaliado pela própria plataforma.
Quanto aos conteúdos protegidos por direitos autorais, é possivel que o usuário concorde com a utilização daqueles que foram criados por outras pessoas, desde que declare que para a realização dessa ação foi atendido os critérios de direitos necessários para compartilhar ou publicar aquele conteúdo.
Assim, se for feita uma denúncia frente essa publicação, que supostamente viole os direitos de propriedade intelectual, este poderá ser avaliado, e ainda que seja requerido pelo autor do desrespeito do direito autoral a exclusão de sua conta, a responsabilidade não será conjuntamente excluída.
Para compreender melhor essa situação cabe explicar que o processo de exclusão se inicia no prazo de 30 dias, podendo durar até 90 dias. Dessa forma, mesmo que o conteúdo não fique mais disposto para visualização aos demais usuários, ele ainda estará sujeito aos termos de uso do Instagram.
Isso ocorre pois enquanto o perfil não for removido completamente e os sistemas de backup ainda estiverem guardados no sistema, o Instagram ainda poderá utilizá-lo para cumprir, atender e investigar obrigações legais.
Outra penalidade implementada pela rede social com o objetivo de resguardar as políticas de uso é o não muito conhecido ‘’Shadowban’’, esta é uma forma que o Instagram desenvolveu para controlar os conteúdos que aparentemente estejam violando as políticas dentro da rede.
O que ocorrerá nessa situação é a remoção do conteúdo publicado, além de colocar a conta em uma posição de ‘’sombra’’ frente os usuários, onde suas publicações não serão completamente entregues, diminuindo seus acessos, curtidas, comentários e engajamento, e em último caso podendo acontecer até mesmo a exclusão da conta, caso a situação ocorra diversas vezes.
2.2. YOUTUBE
Esta mídia social tem como objetivo prestar seus serviços da melhor maneira possível, pois assim o usuário fica satisfeito e gera menos problemas para a plataforma. Essa preocupação se deve, grande parte, em razão das informações de que as empresas compram os dados para utilizá-los em propaganda e vendas, como foi o caso tratado no documentário ‘’dilema das redes’’, onde as informações adquiridas impropriamente, são utilizadas contra a sociedade, gerando uma grande responsabilidade frente àqueles que possuem ou manuseiam esses dados.
Dessa forma, as diretrizes de segurança estão sendo, cada vez mais, inovadas, modificando os códigos de condutas, a fim de garantir maior segurança frente aos milhões de dados todos os dias armazenados nas plataformas.
Pensando nessa situação, o YouTube remove os conteúdos que possuam temáticas de ódio e de práticas arriscadas, sendo que possuem uma equipe exclusiva para realizar esse serviço, a fim de ter certeza da decisão realizada, sem desconsiderar o direito de liberdade de expressão. Ademais, o YouTube ainda busca compreender de que forma as diferenças regionais são afetadas ao receberem conteúdos de outras partes do mundo.
O Youtube poderá analisar e remover todo o conteúdo disponibilizado na plataforma. A remoção poderá acontecer ao próprio critério da plataforma nos casos em que o vídeo violar o contrato ou puder causar danos ao YouTube, aos próprios usuários, ou a terceiros.
Quando ocorrer a exclusão, o proprietário do vídeo será notificado com os motivos pelos quais a ação foi decidida pela plataforma, exceto nos casos em que a notificação implicaria em: violar a legislação, pedido de uma autoridade legal, pudesse gerar responsabilidades legais para o YouTube ou às suas afiliadas; prejudicar uma investigação, a integridade/operação do Serviço, usuário, terceiro, o YouTube ou suas afiliadas.
Se o vídeo for removido em razão de conteúdo inapropriado significa que houve violação às diretrizes da comunidade, se a remoção for em razão dos termos de uso a violação foi dos próprios termos de uso ou de direitos autorais, a remoção em razão de marca registrada significa que o vídeo violou a política de marca registrada, o vídeo pode ser removido por retirada quando o proprietário de direitos autorais tiver enviado um pedido legal completo para derruba-lo, e por fim poderá ser removido quando incluir conteúdo protegido por direitos autorais.
Além das possibilidades de remoção de conteúdo por parte da plataforma, há também a possibilidade ao proprietário do vídeo de removê-los, neste caso o vídeo será permanentemente excluído, sendo necessário que exista um backup salvo para que este possa ser assistido no futuro novamente.
Outrossim, levando em consideração todo o desenvolvimento tecnológico necessário para que essas diretrizes fossem implementadas, o que se tem notícia é que desde 2017 o YouTube passava por um desdobramento quanto a necessidade de ensinar a máquina para que a sinalização de conteúdos abusivos e impróprios pudessem ser feitos automaticamente, vez que seria impossível controlar tudo que é postado nas plataformas online.
Dessa maneira, caso essa problemática fosse exclusivamente dependente do trabalho humano tornaria-se necessário um grupo de pessoas por todo o mundo online 24 horas por dia para evitar as situações indevidas, e ainda assim seria um trabalho exaustivo e em vão.
Foi assim que o YouTube, tentando manejar esse problema, conseguiu que ainda no upload do conteúdo fosse possível analisar esse tipo de atividade, evitando que conteúdos não condizentes com as regras sejam publicados.
O ensinamento dado a máquina, então, foi capaz de indicar quando o conteúdo possuia características que poderiam indicar a presença de ódio, por exemplo.
Portanto a pergunta que responde sobre a capacidade humana frente a necessidade de analisar previamente os conteúdos apresenta sua resposta: a revisão é realizada primeiro por máquinas, para então serem avaliadas por humanos, o que impede a possibilidade de um aumento na demanda desse tipo de trabalho manual.
Nesse interím, necessário citar também as problemáticas que envolvem os conteúdos postados na rede social e a responsabilidade que a plataforma teria em supostamente permitir um espaço livre entre usuários que usam a rede para disseminar esses tipos de inverdades, e assim garantir a alienação entre aqueles que consomem aqueles conteúdos, vez que quanto mais se consome, mais recomendado serão os vídeos da mesma temática.
De certa forma, todos esses questionamentos foram válidos a medida que se tornou um ambiente mais seguro, tanto para que consome, quanto para quem produz.
Muitos vídeos de violência, terrorismo e pedofilia eram facilmente encontrados dentro dessa plataforma, hoje em dia o ambiente passa por uma constante melhora, fruto da discussão que considerava principalmente o medo dos pais quanto o tipo de conteúdo que os filhos estavam tendo acesso, bem como a preocupação frente o que poderia acontecer com as imagens dos conhecidos ‘’youtubers’’ divulgados na rede, e como essas poderiam ser manipuladas contra si mesmos.
Sabe-se que essas plataformas gratuítas precisam conseguir renda de alguma maneira, e assim utilizam de propagandas que muitas vezes também não seriam referentes e educativas para um determinado tipo de público, com conteúdos de nudez, violência, bem como a venda de produtos feita mediante propagandas enganosas.
Desenvolvevendo a consciência dos problemas que podem ser desencadeados a partir da publicação desses conteúdos foi estabelecido que todos os vídeos serão analisados, independente do autor da publicação e de sua popularidade na rede.
Com isso, a política de remoção garante que nos casos em que o conteúdo for removido, será realizada uma reavaliação por um membro que não aquele que o excluiu, para que o vídeo seja restabelecido apenas com a certeza de que não fere nenhuma diretriz, e ainda, sem deixar de garantir uma discussão e avaliação justa ao usuário que teve seu conteúdo removido da plataforma.
2.3. TWITTER
Considerando as políticas de privacidade e termos de uso do Twitter, todo o conteúdo será de responsabilidade exclusiva da pessoa que criar, não se responsabilizando a própria plataforma pelo conteúdo criado pelos usuários, uma vez que não é possível monitorar ou controlar todo o conteúdo postado pelos serviços.
Dessa forma, o Twitter tem o direito de remover o conteúdo que violar o Acordo do Usuário, como violações de direitos autorais ou de marcas comerciais ou outra apropriação indébita de propriedade intelectual, falsidade ideológica, conduta ilegal ou assédio. Além disso, em níveis menores como de apenas um ou poucos tweets, o Twitter poderá adotar medidas corretivas.
Existem alguns casos em que o conteúdo poderá ser retido, isso ocorrerá quando o Twitter receber uma solicitação válida e adequadamente definida de uma entidade autorizada. Quando houver a notificação para que ocorram essas retenções, os usuários afetados serão também notificados, em exceção dos casos em que for proibida que se realize a notificação.
Além disso, existem as solicitações de remoção, que são solicitações legais afirmando que o conteúdo publicado pode ser ilegal em um ou mais países do mundo, ou que viola os Termos de Serviço ou as Regras do Twitter.
A forma com que o Twitter determinará se o conteúdo será ou não removido dependerá do conteúdo denunciado, se ele viola os Termos de Serviço ou as Regras do Twitter ou se ele é supostamente ilegal em uma determinada jurisdição, mas não viola, de outra forma, os Termos de Serviço ou as Regras do Twitter.
Nos casos em que o conteúdo denunciado violar os Termos de Serviço ou as Regras do Twitter este será removido, sendo que em certas violações, ou em caso de reincidência, sua conta poderá ser permanentemente suspensa.
Ocorrendo algum dos casos supracitados, o usuário será notificado através de uma mensagem de que sua conta foi suspensa ou bloqueada quando houver a tentativa de acessá-la, havendo, em alguns casos, a necessidade de realizar algumas providências antes de ter acesso a conta novamente.
Dentro dessa possibilidade, as medidas corretivas poderão ser: a restrição à visibilidade do tweet, onde o conteúdo não será facilmente visualizado nas respostas, timelines e resultados de busca; a solicitação de remoção do tweet, quando este houver violado as regras do twitter, exigindo que seja removido para que a pessoa responsável possa voltar a tweetar; a ocultação de um tweet ofensivo enquanto a remoção é esperada, que ocorrerá entre o momento que o Twitter toma a medida corretiva, até que seja removido, impedindo que seja visto por outros usuários, sendo substituído por um aviso informando que aquele não se encontra mais disponível, sendo que esse aviso permanecerá durante 14 dias; e o aviso de exceção a interesse público, em casos em que o tweet poderia ser configurado como violador das regras, mas por potencialidade de interesse geral, quando contribuir para a compreensão ou discussão de um assunto de preocupação pública, poderá ser mantido.
Além do mais, o Twitter pode esconder fotos e vídeos identificados como conteúdo sensível, com violência e nudez, por exemplo, para que os seguidores decidam se desejam visualizar ou não aquela mídia. O usuário pode ativar essa mensagem de alerta manualmente ou ela pode ser implantada compulsoriamente pela própria rede social, caso identifique muitos tuítes impróprios na conta.
A partir de agora, os chamados "conteúdos sensíveis" publicados por páginas e perfis que você segue não aparecerão diretamente na sua lista de postagens. No lugar, você verá uma tela borrada e um aviso de que "algumas pessoas podem achar isso ofensivo ou perturbador".
Não é permitido publicar mídias que apresentam conteúdo excessivamente sangrento nem compartilhar conteúdo violento ou adulto em vídeos ao vivo ou em imagens do perfil ou no banner da Lista. Mídias representando violência sexual e/ou agressão também não são permitidas.
As pessoas usam o Twitter para mostrar o que está acontecendo no mundo e normalmente compartilham imagens e vídeos como parte da conversa. De vez em quando, essas mídias podem conter assuntos sensíveis, incluindo conteúdo adulto e violento. Entendemos que algumas pessoas podem não querer serem expostas a conteúdo sensível e é por isso que balanceamos a permissão para que as pessoas compartilhem esse tipo de mídia com ferramentas para pessoas que querem evitar esse conteúdo.
Por isso, você não pode incluir conteúdo violento, adulto ou de ódio nas áreas de alta visibilidade do Twitter, incluindo vídeos ao vivo e imagens do perfil, da capa ou do banner da Lista. Se você compartilhar esse tipo de conteúdo no Twitter, deverá classificar sua conta como sensível. Ao fazer isso, as imagens e os vídeos ficarão cobertos por uma proteção (ou mensagem de aviso) com a qual é preciso concordar antes de ter acesso às mídias. Ao usar esse recurso, as pessoas que não querem ver mídias sensíveis podem evitá-las ou tomarem uma decisão informada antes de escolher vê-las.
Nesta política, há também alguns tipos de conteúdo de mídias sensíveis que não permitimos em nenhuma circunstância, pois elas podem normalizar a violência e causar desconforto em quem vê, dessa forma qualquer pessoa pode denunciar potenciais violações desta política por meio de nossos fluxos de denúncias dedicados.
A ação de execução que usamos depende do tipo de mídia compartilhado e onde ele foi compartilhado. Violência explícita, conteúdo adulto e imagens de propagação de ódio teram as seguintes consequências: vídeo ao vivo e fotos de perfil, na primeira vez que você violar esta política, solicitaremos que remova o conteúdo. Você também ficará impedido temporariamente de acessar sua conta e de tweetar. Se você violar esta política novamente depois do primeiro aviso, sua conta será permanentemente suspensa; enviar conteúdo violento ou adulto não solicitado para alguém, se você marcar alguém em mídias sensíveis de uma forma claramente abusiva ou não solicitada, pediremos que você remova o conteúdo de acordo com nossa política de comportamento abusivo; e contas dedicadas à publicação de mídias sensíveis, sua conta poderá ser permanentemente suspensa se a maioria de suas atividades no Twitter for o compartilhamento de mídias sensíveis.
