[1] PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Saiba mais sobre Coparentalidade, 2017. Disponível em: <http://www.rodrigodacunha.adv.br/saiba-mais-sobre-coparentalidade/>. Acesso em: 23 ago. 2018.
[2] PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Saiba mais sobre Coparentalidade, 2017. Disponível em: <http://www.rodrigodacunha.adv.br/saiba-mais-sobre-coparentalidade/>. Acesso em: 28 ago. 2018.
[3] BRASIL. Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.013/2013, de 16 de abril de 2013. Disponível em: <https://portal.cfm.org.br/images/PDF/resoluocfm%202013.2013.pdf>. Acesso em 28 ago. 2018.
[4] PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Saiba mais sobre Coparentalidade, 2017. Disponível em: <http://www.rodrigodacunha.adv.br/saiba-mais-sobre-coparentalidade/>. Acesso em: 28 ago. 2018.
[5] PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Processo Familiar: Coparentalidade abre novas formas de estrutura familiar, 2017. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2017-ago-13/processo-familiar-coparentalidade-abre-novas-formas-estrutura-familiar>. Acesso em: 01 set. 2018.
[6] PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Direito de Família. 25. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 448.
[7] BARTH, Ingrid Freitas. A multiparentalidade e seus efeitos em decorrência da evolução das relações familiares. 2016. 96 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2016. p. 78.
[8] PÓVOAS, Mauricio Cavallazzi. Multiparentalidade: A possibilidade de múltipla filiação registral e seus efeitos. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012. p. 95.
[9] BRASIL. Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6015compilada.htm >. Acesso em: 02 set. 2018.
[10] SCHNEIDER, Taline; CRUZ, Pablo; IUNG, Caetano Teston. Coparentalidade. Pais Amigos, 2018. Disponível em: <https://paisamigos.com/coparentalidade/>. Acesso em: 02 set. 2018.
[11] BRASIL. Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9265.htm>. Acesso em: 02 set. 2018.
[12] NADER, Paulo. Curso de Direito Civil: Direito de Família. V. 5. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. p. 435.
[13] BRASIL. Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 01 set. 2018.
[14] TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil. 5. ed. São Paulo: Método, 2015. p. 973.
[15] KÜMPEL, Victor Frederico; PONGELUPPI, Ana Laura. Coparentalidade, 2017. Disponível em: <http://www.migalhas.com.br/Registralhas/98,MI260401,91041-Coparentalidade>. Acesso em: 01 set. 2018.
[16] BARTH, Ingrid Freitas. A multiparentalidade e seus efeitos em decorrência da evolução das relações familiares. 2016. 96 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2016. p. 80.
[17] BRASIL. Lei nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13058.htm>. Acesso em: 01 set. 2018.
[18] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 01 set. 2018.
[19] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 558.
[20] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 460.
[21] BRASIL. Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5478.htm>. Acesso em: 02 set. 2018.
[22] KÜMPEL, Victor Frederico; PONGELUPPI, Ana Laura. Coparentalidade, 2017. Disponível em: <http://www.migalhas.com.br/Registralhas/98,MI260401,91041-Coparentalidade>. Acesso em: 01 set. 2018.
[23] BARTH, Ingrid Freitas. A multiparentalidade e seus efeitos em decorrência da evolução das relações familiares. 2016. 96 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2016. p. 84-85.
[24] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 559.
[25] NADER, Paulo. Curso de Direito Civil: Direito de Família. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. p. 553.
[26] KÜMPEL, Victor Frederico; PONGELUPPI, Ana Laura. Coparentalidade, 2017. Disponível em: <http://www.migalhas.com.br/Registralhas/98,MI260401,91041-Coparentalidade>. Acesso em: 02 set. 2018.
[27] PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Processo Familiar - Coparentalidade abre novas formas de estrutura familiar, 2017. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2017-ago-13/processo-familiar-coparentalidade-abre-novas-formas-estrutura-familiar>. Acesso em: 30 mai. 2018.
[28] FRIZZO, Giana Bitencourt; KREUTZ, Carla Meira; SCHMIDT, Carlo; PICCININI, Cesar Augusto; BOSA, Cleonice. O conceito de coparentalidade e suas implicações para a pesquisa e para a clínica. Revista brasileira de crescimento e desenvolvimento humano, São Paulo, v. 15, n. 3, p. 84-93, dez. 2005. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12822005000300010&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 25 ago. 2018.
[29] KÜMPEL, Victor Frederico; PONGELUPPI, Ana Laura. Coparentalidade, 2017. Disponível em: <http://www.migalhas.com.br/Registralhas/98,MI260401,91041-Coparentalidade>. Acesso em: 02 set. 2018.
[30] SCHNEIDER, Taline; CRUZ, Pablo; IUNG, Caetano Teston. Coparentalidade. Pais Amigos, 2018. Disponível em: <https://paisamigos.com/coparentalidade/>. Acesso em: 02 set. 2018.
[1] FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio Básico da Língua Portuguesa. Ed. Folha de São Paulo. São Paulo: Nova Fronteira, 1994. p. 289.
[2] PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Direito de Família. 25. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 49.
[3] PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Direito de Família. 25. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 49.
[4] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 24 mai. 2018.
[5] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 19 abr. 2018.
[6] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 19 abr. 2018.
[7] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 132.
[8] MDALENO, Rolf. Direito de Família. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 50.
[9] PEREIRA, Rodrigo da Cunha apud PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Direito de Família. 25. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 49.
[10] NADER, Paulo. Curso de Direito Civil. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. p. 56.
[11] PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Direito de Família. Vol. V. 25. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 49.
[12] FIUZA, Cezar. Direito Civil. 12. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. p. 939.
[13] TARTUCE, Flávio. Direito de Família. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 15.
[14] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 31.
[15] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 32.
[16] GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil 1 Esquematizado. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 301.
[17] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 41.
[18] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 42.
[19] BRASIL, Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0678.htm>. Acesso em: 19 abr. 2018.
[20] TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direito de família. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2017. p. 18.
[21] PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípios norteadores do Direito de Família. Belo
Horizonte: Del Rey, 2006. p. 94.
[22] BRASIL, Constituição da República Federativa Brasileira. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 25 mai. 2018.
[23] TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direito de família. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2017. p. 28.
[24] LÔBO, Paulo apud BERENICE, Maria. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 49.
[25] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 25 mai. 2018.
[26] LÔBO, Paulo apud BERENICE, Maria. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 49-50.
[27] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 25 mai. 2018.
[28] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 25 mai. 2018.
[29] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 25 mai. 2018.
[30] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 49.
[31] TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direito de família. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2017. p. 28.
[32] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 43.
[33] BRASIL. Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 19 out. 2018.
[34] TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direito de família. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2017. p. 27.
[35] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 25 mai. 2018.
[36] LÔBO, Paulo. Direito Civil: Famílias. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. p. 32.
[37] TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direito de família. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2017. p. 27.
[38] DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito de Família. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 46.
[39] DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito de Família. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 47.
[40] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 25 mai. 2018.
[41] BRASIL. Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 19 out. 2018.
[42] DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito de Família. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 47.
[43] TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direito de família. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2017. p. 27.
[44] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 25 mai. 2018.
[45] BRASIL, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em 19 abr. 2018.
[46] BRASIL, Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d99710.htm>. Acesso em: 21 abr. 2018.
[47] BRASIL, Lei nº 11.698, de 13 de junho de 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11698.htm>. Acesso em: 26 mai. 2018.
[48] TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direito de família. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2017. p. 27.
[49] GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil 1 Esquematizado. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 304.
[50] GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil 1 Esquematizado. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 304.
[51] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 25 mai. 2018.
[52] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 26 mai. 2018.
[53] BRASIL, Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9263.htm>. Acesso em: 21 abr. 2018.
[54] BRASIL, Lei nº 8.6069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 26 mai. 2018.
[55] GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil 1 Esquematizado. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 304.
[56] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 25 mai. 2018.
[57] TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direito de família. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2017. p. 22.
[58] MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
[59] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 49.
[60] TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direito de família. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2017. p. 22-23.
[61] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 49.
[62] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 130-134.
[63] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 130-132.
[64] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 135-145.
[65] PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Direito de Família. 25. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 105-106.
[66] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 134-135.
[67] TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direito de família. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2017. p. 41.
[68] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 135.
[69] TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Direito de Família. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2017. p. 94.
[70] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 135.
[71] LÔBO, Paulo. Direito Civil: Famílias. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. p. 40.
[72] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 01 jun. 2018.
[73] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 135-136.
[74] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 146.
[75] PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Direito de Família. 25. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 105.
[76] BEVILÁQUA, Clóvis; WATTER, Van; LAFAYETTE apud PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Direito de Família. 25. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 106.
[77] PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Direito de Família. 25. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 106.
[78] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 154.
[79] TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Direito de Família. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2017. p. 16.
[80] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 202.
[81] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 203.
[82] PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Direito de Família. 25. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 154.
[83] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 192 - 193.
[84] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 136.
[85] TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Direito de Família. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2017. p. 146.
[86] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 136.
[87] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 136.
[88] BRASIL. Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 30 mai. 2018.
[89] BRASIL. Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 30 mai. 2018.
[90] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 137.
[91] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 281.
[92] TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Direito de Família. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2017. p. 100.
[93] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 281.
[94] TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Direito de Família. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2017. p. 34.
[95] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 290.
[96] LÔBO, Paulo. Direito Civil: Famílias. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 89.
[97] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 291.
[98] LÔBO, Paulo. Direito Civil: Famílias. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 89.
[99] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 291.
[100] PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Direito de Família. 25. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 27.
[101] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 292.
[102] LÔBO, Paulo. Direito Civil: Famílias. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. p. 41.
[103] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 293.
[104] LÔBO, Paulo. Direito Civil: Famílias. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 89-90.
[105] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 294.
[106] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 294.
[107] LÔBO, Paulo. Direito Civil: Famílias. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. p. 105.
[108] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 294.
[109] BRASIL. Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 06 jun. 2018.
[110] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 295.
[111] TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Direito de Família. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2017. p. 390.
[112] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 140.
[113] BRASIL. Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 30 mai. 2018.
[114] MADALENO, Rolf. Direito de Família. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 51.
[115] RANGEL, Tauã Lima Verdan. Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça. Conteúdo Jurídico, Brasília/DF: 17 mar. 2017. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.588728&seo=1>. Acesso em: 02 jun. 2018.
[116] MADALENO, Rolf. Direito de Família. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 52.
[117] TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Direito de Família. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2017. p. 36-37.
[118] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 142.
[119] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 142-143.
[120] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 141.
[121] LÔBO, Paulo. Direito Civil: Famílias. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. p. 43.
[122] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 141.
[123] LÔBO, Paulo. Direito Civil: Famílias. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. p. 44.
[124] BRASIL. Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 30 mai. 2018.
[125] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 143.
[126] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 143.
[127] BRASIL, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 29 mai. 2018.
[128] Conselho Nacional de Justiça. CNJ Serviço: o que são “família acolhedoras” para crianças e adolescentes, 2017. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/85134-cnj-servico-o-que-sao-familias-acolhedoras>. Acesso em 31 mai. 2018.
[129] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 143.
[130] LÔBO, Paulo. Direito Civil: Famílias. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. p. 42-43.
[131] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 271.
[132] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 02 jun. 2018.
[133] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 271.
[134] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 272.
[135] LÔBO, Paulo. Direito Civil: Famílias. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. p. 43.
[136] TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Direito de Família. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2017. p. 17-26.
[137] LÔBO, Paulo. Direito Civil: Famílias. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. p. 43.
[138] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 274-275.
[139] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 275.
[140] BRASIL, Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2504>. Acesso em: 02 jun. 2018.
[141] LÔBO, Paulo. Direito Civil: Famílias. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. p. 42.
[142] BRASIL, Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>. Acesso em 03 jun. 2018.
[143] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 277.
[144] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 277.
[145] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 277.
[146] MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. p. 76.
[147] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 139.
[148] MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. p. 77.
[149] Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes. O que se entende por família eudemonista?, 2009. Disponível em: <https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/492747/o-que-se-entende-por-familia-eudemonista>. Acesso em: 30 mai. 2018.
[150] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 143.
[151] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 144.
[152] PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Processo Familiar - Coparentalidade abre novas formas de estrutura familiar, 2017. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2017-ago-13/processo-familiar-coparentalidade-abre-novas-formas-estrutura-familiar>. Acesso em: 30 mai. 2018.
[153] PEREIRA, Rodrigo da Cunha apud BERENICE, Maria. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 140.
[154] PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Dicionário de Direito de Família e Sucessões. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. p. 310.
[155] KOSTULSKI, Camila Almeida; CHRISTOFARI, Gabriela Clerici; BLOSS, Gerusa Morgana; ARPINI, Dorian Mônica; PARABONI, Patrícia. Coparentalidade em Famílias Pós-Divórcio: Uma Ação Desenvolvida em um Núcleo de Práticas Judiciárias. Pensando Famílias, Porto Alegre, v. 21, n. 2, p. 105-117, dez. 2017. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-494X2017000200009&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 13 ago. 2018.
[156] KÜMPEL, Victor Frederico; PONGELUPPI, Ana Laura. Coparentalidade, 2017. Disponível em: <http://www.migalhas.com.br/Registralhas/98,MI260401,91041-Coparentalidade>. Acesso em: 13 ago. 2018.
[157] KOSTULSKI, Camila Almeida; CHRISTOFARI, Gabriela Clerici; BLOSS, Gerusa Morgana; ARPINI, Dorian Mônica; PARABONI, Patrícia. Coparentalidade em Famílias Pós-Divórcio: Uma Ação Desenvolvida em um Núcleo de Práticas Judiciárias. Pensando Famílias, Porto Alegre, v. 21, n. 2, p. 105-117, dez. 2017. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-494X2017000200009&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 18 ago. 2018.
[158] KOSTULSKI, Camila Almeida; CHRISTOFARI, Gabriela Clerici; BLOSS, Gerusa Morgana; ARPINI, Dorian Mônica; PARABONI, Patrícia. Coparentalidade em Famílias Pós-Divórcio: Uma Ação Desenvolvida em um Núcleo de Práticas Judiciárias. Pensando Famílias, Porto Alegre, v. 21, n. 2, p. 105-117, dez. 2017. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-494X2017000200009&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 18 ago. 2018.
[159] Termo em inglês que significa co-parentalidade.
BONILHA, Helena Cristina; WITZKE, Camila Duarte. Parentalidade Responsável (coparenting), 2017. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI263899,31047-Parentalidade+responsavel+coparenting >. Acesso em 22 ago. 2018.
[160] KÜMPEL, Victor Frederico; PONGELUPPI, Ana Laura. Coparentalidade, 2017. Disponível em: <http://www.migalhas.com.br/Registralhas/98,MI260401,91041-Coparentalidade>. Acesso em: 13 ago. 2018.
[161] BONILHA, Helena Cristina; WITZKE, Camila Duarte. Parentalidade Responsável (coparenting), 2017. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI263899,31047-Parentalidade+responsavel+coparenting >. Acesso em 22 ago. 2018.
[162] FRIZZO, Giana Bitencourt; KREUTZ, Carla Meira; SCHMIDT, Carlo; PICCININI, Cesar Augusto; BOSA, Cleonice. O conceito de coparentalidade e suas implicações para a pesquisa e para a clínica. Revista brasileira de crescimento e desenvolvimento humano, São Paulo, v. 15, n. 3, p. 84-93, dez. 2005. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12822005000300010&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 25 ago. 2018.
[163] PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Episódio 3 – Coparentalidade, 2018. Disponível em: <http://www.rodrigodacunha.adv.br/episodio-3-coparentalidade/>. Acesso em: 23 ago. 2018.
[164] PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Revista Super Interessante aborda Coparentalidade, 2016. Disponível em: <http://www.rodrigodacunha.adv.br/revista-super-interessante-aborda-coparentalidade/>. Acesso em: 26 ago. 2018.
[165] SCHNEIDER, Taline; CRUZ, Pablo; IUNG, Caetano Teston. Coparentalidade. Pais Amigos, 2017. Disponível em: <https://paisamigos.com/coparentalidade/>. Acesso em: 24 ago. 2018.
[166] KÜMPEL, Victor Frederico; PONGELUPPI, Ana Laura. Coparentalidade, 2017. Disponível em: <http://www.migalhas.com.br/Registralhas/98,MI260401,91041-Coparentalidade>. Acesso em: 24 ago. 2018.
[167] PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Processo Familiar - Coparentalidade abre novas formas de estrutura familiar, 2017. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2017-ago-13/processo-familiar-coparentalidade-abre-novas-formas-estrutura-familiar>. Acesso em: 24 ago. 2018.
[168] FRIZZO, Giana Bitencourt; KREUTZ, Carla Meira; SCHMIDT, Carlo; PICCININI, Cesar Augusto; BOSA, Cleonice. O conceito de coparentalidade e suas implicações para a pesquisa e para a clínica. Revista brasileira de crescimento e desenvolvimento humano, São Paulo, v. 15, n. 3, p. 84-93, dez. 2005. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12822005000300010&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 25 ago. 2018.
[169] FERREIRA, Maria Ribeiro de Almeida da Cunha. Geometria Social: Um Estudo Sobre Coparentaldiade e Resiliência em Famílias Portuguesas e Imigrantes de Baixo Nível Socioeconômico. 2009. 149 f. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Psicologia e de Ciência da Educação, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2009.
[170] PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Revista Super Interessante aborda Coparentalidade, 2016. Disponível em: <http://www.rodrigodacunha.adv.br/revista-super-interessante-aborda-coparentalidade/>. Acesso em 31 ago. 2018.
[171] PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Revista Super Interessante aborda Coparentalidade, 2016. Disponível em: <http://www.rodrigodacunha.adv.br/revista-super-interessante-aborda-coparentalidade/>. Acesso em 31 ago. 2018.
[172] SCHNEIDER, Taline; CRUZ, Pablo; IUNG, Caetano Teston. Coparentalidade. Pais Amigos, 2018. Disponível em: <https://paisamigos.com/coparentalidade/>. Acesso em: 31 ago. 2018.
[173] www.modamily.com
[174] PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Processo Familiar - Coparentalidade abre novas formas de estrutura familiar, 2017. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2017-ago-13/processo-familiar-coparentalidade-abre-novas-formas-estrutura-familiar>. Acesso em: 31 ago. 2018.
[175] FRIZZO, Giana Bitencourt; KREUTZ, Carla Meira; SCHMIDT, Carlo; PICCININI, Cesar Augusto; BOSA, Cleonice. O conceito de coparentalidade e suas implicações para a pesquisa e para a clínica. Revista brasileira de crescimento e desenvolvimento humano, São Paulo, v. 15, n. 3, p. 84-93, dez. 2005. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12822005000300010&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 25 ago. 2018.
[176] KÜMPEL, Victor Frederico; PONGELUPPI, Ana Laura. Coparentalidade, 2017. Disponível em: <http://www.migalhas.com.br/Registralhas/98,MI260401,91041-Coparentalidade>. Acesso em: 24 ago. 2018.
[177] VERRUMO, Marcel; JOKURA, Tiago. Conheça os solteiros que são sócios na tarefa de ter um filho, 2018. Disponível em: <https://super.abril.com.br/sociedade/conheca-os-solteiros-que-sao-socios-na-tarefa-de-ter-de-um-filho/>. Acesso em: 01 set. 2018.
[178] TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 18.
[179] MELLO, Cleyson de Moraes. Direito Civil: Contratos. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2017. p. 56.
[180] TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 18.
[181] BRASIL. Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 01 set. 2018.
[182] TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 26.
[183] Art. 421 do Código Civil: A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. BRASIL. Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 01 set. 2018.
[184] TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 32-33.
[185] TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2017. p. 172.
[186] TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 18.
[187] BRASIL. Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 01 set. 2018.
[188] TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2017. p. 181.
[189] TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 34.
[1] NADER, Paulo. Curso de Direito Civil: Direito de Família. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. p. 45-46.
[2] NADER, Paulo. Curso de Direito Civil: Direito de Família. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. p. 46.
[3] Termo de origem grega que significa muitos casamentos ou quando o homem possui várias mulheres (também chamado de poliginia). Disponível em: <https://www.significados.com.br/poligamia/>. Acesso em: 24 mai. 2018.
[4] BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm>. Acesso em: 24 mai. 2018.
[5] NADER, Paulo. Curso de Direito Civil: Direito de Família. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. p. 46.
[6] RIBEIRO, Roberto Victor Pereira. Manual de História do Direito. São Paulo: Pillares, 2014.
[7] Parentesco não necessariamente derivado da consanguinidade. Disponível em: <http://abadireitodefamilia.blogspot.com.br/2010/04/parentesco-em-outras-palavras.html>. Acesso em: 24 mai. 2018.
[8] Agnatos são parentes por linha masculina. NADER, Paulo. Curso de Direito Civil: Direito de Família. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. p. 47.
[9] WALD, Arnoldo. Direito de Família. 13. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
[10] NADER, Paulo. Curso de Direito Civil: Direito de Família. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. p. 48.
[11] NADER, Paulo. Curso de Direito Civil: Direito de Família. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. p. 48.
[12] DANTAS, San Tiago. Direito de Família e das Sucessões. Rio de Janeiro: Forense, 1991. p. 45.
[13] STRAIDS, Gustavo Fausto. Estudo Bíblico Sobre o valor da Família. Disponível em: <http://www.estudosgospel.com.br/estudo-biblico-familia-pais-filhos-marido-esposa-jovens-teen/o-valor-da-familia.html>. Acesso em: 23 abr. 2018.
[14] NADER, Paulo. Curso de Direito Civil: Direito de Família. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. p. 47.
[15] NADER, Paulo. Curso de Direito Civil: Direito de Família. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. p. 50.
[16] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 24 mai. 2018.
[17] BRASIL. Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 24 mai. 2018.
[18] BRASIL. Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 24 mai. 2018.
[19] BRASIL. Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 24 mai. 2018.
[20] BRASIL. Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 24 mai. 2018.
[21] BRASIL. Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 24 mai. 2018.
[22] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 24 mai. 2018.
