Resumo: Trata-se de um assunto bastante discutido pela sociedade, fala sobre o aborto e a legalização em caso de estupro. Mulheres são vítimas a todo momento, muitas vezes esse ato resulta uma gravidez indesejada, quais são os medidas que elas podem tomar caso isso ocorra.
Palavras-chave: Estupro, Gravidez indesejada, Violência, aborto
Sumário: 1. Intrudução, 1.1 O conceito de estupro, 1.2 Estupro de acordo com a lei, 2. Definição de aborto, 2.1 Legalização do aborto em caso de estupro, 2.2 O que é preciso para conseguir esse direito, 3. Para a religião, 3.1 Para a sociedade, 4. Conclusão, Referências.
1. INTRODUÇÃO
Este artigo tem como objetivo aborda um assunto bastante discutido pela sociedade, a legalização do aborto em caso de estupro. Está cada vez mais fácil de se ver casos de estupro ocorridos no Brasil e no mundo, segundo o 13° Anuário Brasileiro de Segurança Pública a cada 4 horas uma menina de até 13 anos é vítima de violência sexual, esses números aumentam absurdamente cada vez mais.
Mulheres e crianças são vítimas a todo momento, em quase todo lugar, seja em uma praça, uma rua deserta, um táxi ou até em seu próprio lar, são abusadas pelos seus tios, primos, avôs, padrasto, pai.
Esse ato traz a vítima várias consequências psicológicas e físicas como por exemplo a depressão, transtorno de estresse pós-traumático, síndrome do pânico. Em alguns casos pode até trazer uma gravidez indesejada, várias mulheres esperam o tão sonhado momento de ficar grávida, de construir sua bela família com seu companheiro, mais infelizmente para algumas esse momento se tornar um pesadelo.
Gerar um ser que irá te fazer lembrar a todo instante de um momento bastante doloroso não é fácil, por isso algumas vítimas optam por fazer o aborto, já outras optam por seguir com a gravidez. Como age a sociedade e quais são os direitos de quem deseja interromper a gestação.
Para que possamos te uma opinião sobre tal assunto precisamos entender o conceito do que estamos falando.
1.1 O conceito de estupro
Estupro, coito forçado ou violação é um tipo de agressão sexual geralmente envolvendo relação sexual ou outras formas de atos libidinosos realizado contra uma pessoa sem o seu consentimento. O ato pode ser realizado por força física, coerção, abuso de autoridade ou contra uma pessoa incapaz de oferecer um consentimento válido, tal como quem está inconsciente, incapacitado, tem uma deficiência mental ou está abaixo da idade de consentimento.
1.2 Estupro de acordo com a lei
De acordo com o Artigo. 213. do Código Penal - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.
§ 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos:
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.
§ 2o Se da conduta resulta morte:
Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.
2. Definição de aborto
Aborto é a interrupção de uma gravidez resultante da remoção de um feto ou embrião antes de este ter a capacidade de sobreviver fora do útero.
2.1 Legalização em caso de estupro
O art. 128 do CP, no inciso II, determina que:
Art. 128. Não se pune o aborto praticado por médico:
II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
2.2 O que é preciso para conseguir esse direito
A vítima terá que comprovar que passou pelo seguinte caso. A mulher precisará passar pelos testes de veridição das equipes de saúde para que tenha seu direito legitimado e seja reconhecida como vítima. Para tanto, terá de contar uma história que apresente relação de causalidade entre o acontecimento do estupro e a gravidez e, além disso, necessitará apresentar traços subjetivos que a caracterizem como vítima.
3. Para a religião
Por mais que a gestação seja indesejada, que seja fruto de uma situação dolorosa a criança tem o direito à vida. A religião não apoia o aborto, entendem que a vida humana é intocável desdo momento da sua concepção.
3.1 Para a sociedade
Mesmo com o avanço da sociedade nos dias atuais, o aborto ainda é um grande tabu. Para muitos é um ato imperdoável pois se trata de uma vida e só Deus tem o direito de dá e tirar a vida de alguém. Muitas vezes a sociedade da forças para a mãe continuar com a gestação, e caso não queira a criança ela poderá ser encaminhada para a doação.
4. Conclusão
Através deste pequeno artigo podemos entender um pouco sobre o assunto. Devemos entender que independente da escolha da vítima devemos ajudá-las, ter empatia por elas. Hoje em dia está cada vez mais difícil de se viver nesse mundo cheio de violência, preconceito e desigualdade social.
A escolha da vítima deve ser respeitada, por mais que tenhamos opiniões e ponto de vista diferentes.
Referências
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MARCELO, Padre Mário. ABORTO É A SOLUÇÃO?. Por que gerar o filho de seu agressor?. Disponível em :<https://formacao.cancaonova.com/bioetica/defesa-da-vida/por-que-gerar-o-filho-de-seu-agressor/ >. Acesso em: 21 out. 2019.
GORTÁZAR, Naiara Galarraga. A cada quatro horas uma menina com menos de 13 anos é estuprada no Brasil. 2019. Disponível em :< https://agenciapatriciagalvao.org.br/destaques/a-cada-quatro-horas-uma-menina-com-menos-de-13-anos-e-estuprada-no-brasil/ >. Acesso em: 21 out. 2019.
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