Aborto: eugenia disfarçada?
28/07/2017 13:24 0
A eugenia fora aplica no século XX. Engana-se quem pensa na sua existência no início do século XXI. O tema, espinhoso, merece ser amplamente abortado.
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Aborto
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
A descriminalização do aborto no Brasil: quem baterá este martelo?
06/08/2017 10:33 1
Ao apreciar o HC nº 124.306/RJ, a Primeira Turma do STF deu mais um passo para descriminalizar o aborto, sinalizando que praticá-lo nos três primeiros meses de gestação não pode ser considerado crime. O Brasil aguarda - imerso num conflito de princípios - qual será a derradeira decisão.
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Aborto até o terceiro mês de gestação: crítica ao posicionamento do STF
27/07/2017 18:50 1
Sabe-se que a decisão foi incidental e não tem efeito vinculativo. Mas, sua face deletéria é inevitável porque constitui um precedente da mais alta corte do país e seus efeitos práticos são imponderáveis.
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Morte encefálica e início da vida: analisando incompatibilidades
27/07/2017 17:55 1
Análise da inadequação da eleição de critérios idênticos como marcos para o início e o fim da vida humana, focando especialmente a liberação pelo STF do aborto de anencéfalos.
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O aborto como reflexo da autopossessão da mulher: até que ponto o direito à vida pode ser sobrepujado?
17/07/2017 14:47 0
A autopossessão da mulher, em querer ou não gerar vida em seu ventre, em contraponto ao direito à vida do feto ou do embrião, de acordo com o entendimento humano, em cada época histórica: desafios bioético e de biodireito.
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Aborto: um estudo comparado das legislações nacional e estrangeiras
27/05/2017 10:36 0
Analisa-se, de forma comparativa, a situação jurídica do aborto no Brasil e em outros países, relacionando o direito à interrupção da gravidez ao livre planejamento familiar.
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O aborto no Código Penal Brasileiro
03/05/2017 15:09 0
Esse artigo irá apresentar um apanhado histórico do crime do aborto na legislação brasileira, bem como sua classificação no Código Penal de 1940, atualmente em vigor.
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Quando o Viagra pode ser petrecho de crime: o estupro de homens e os direitos derivados da gravidez indevida.
09/04/2017 22:18 2
Episódios de homens vítimas de estupro perpetrado por mulheres são plenamente possíveis e totalmente factuais, não obstante sejam raros os estudos contextualizados. Mesmo que, a princípio, tal delito pareça improvável ou possa despertar comentários jocosos, trata-se de ato hediondo, passível, como visto, de consequências que podem mesmo extrapolar a esfera do direito penal.
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Os abortos do STF: reflexões sobre o julgamento proferido no HC 124306, pela 1ª. Turma do STF
27/03/2017 18:03 1
Aborto legalizado até os 3 meses de gravidez: violação à tripartição dos Poderes por mero ativismo judicial ou apologia à liberdade sem responsabilidade?
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Descriminalização do aborto até a 12ª semana: uma leitura conservadora dos direitos fundamentais e da ADPF 442
25/03/2017 12:10 23
Ou o Parlamento resgata a sua missão institucional de instância pública de deliberação da sociedade, ou será atropelado por outras instituições e será desprezado pela sociedade.
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Análise da decisão do STF relativa ao aborto de anencéfalo à luz das teorias do direito
21/02/2017 15:26 0
Este trabalho tem por objetivo analisar a decisão da legalização do aborto de feto anencéfalo, proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), utilizando-se como fundamento de argumentação teorias do direito.
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Aborto no Brasil: proposta de descriminalização
03/01/2017 10:48 0
O presente trabalho tem o intuito de apresentar ao leitor o conceito de aborto no mundo jurídico conceituando-o com os melhores doutrinadores no ramo do direito Penal e mostrando como este crime é tipificado com o auxílio do artigos do Código Penal.
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Responsabilidade do Estado pela contaminação do Zica e indenização ao portador de microcefalia
22/12/2016 14:30 24
Existe responsabilidade civil aquiliana do Estado pela não inobservância do dever de agir para evitar evento danoso que atinge a saúde e a vida de inúmeras famílias brasileiras.
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OS ABORTOS DO STF
20/12/2016 18:21 3
Critica a decisão proferida no HC 124.306 da 1a. Turma do STF, descriminalizando o aborto até o terceiro mês de gestação.
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Aborto até o primeiro trimestre de gestação foi legalizado pelo STF?
19/12/2016 08:34 0
Ora, esclareço: O ABORTO AINDA É CRIME! Salvo, naturalmente, nas hipóteses previstas em lei.
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A licitude do aborto de feto anencefálico
06/12/2016 15:46 0
A importância deste tema fundamenta-se no direito da mulher, tendo a mesma mais autonomia de seu corpo e de suas escolhas, demonstrando que o aborto de feto anencefálico é licito, assim se configurando como um direito da mulher e não um crime cometido.
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Novo entendimento sobre o aborto: estaria o STF exercendo um poder que não deve?
06/12/2016 13:26 28
Para os jurisconsultos contemporâneos, o “povo” tem valores retrógrados e inconvenientes, é reacionário, ultraconservador e não consegue compreender o altíssimo patamar civilizatório de progresso que eles, os guardiões da moralidade e dos valores supremos da humanidade e do bem-estar social, pretendem estabelecer no seio da sociedade.
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Ronald Dworkin: desmistificando eutanásia e aborto
06/12/2016 00:35 0
O presente artigo visa fornecer um estudo sobre aspectos relevantes, do ponto de vista ético, da obra “Domínio da Vida: Aborto, eutanásia e liberdades individuais” do filósofo norte-americano Ronald Dworkin.
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STF errou no julgamento do HC 124.306 RJ (aborto até o 3º mês), pois foi incongruente ao ordenamento jurídico como um todo
02/12/2016 16:01 3
Como o crime de abortou foi tratado pela 1ª turma do STF.
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Entenda o que significa a decisão do STF sobre o aborto
02/12/2016 09:52 99
O artigo esclarece, de forma breve, a decisão da 1ª turma do STF sobre o HC 124.306/RJ.
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Da decisão do STF quanto a possibilidade de aborto até 03 meses de gestação
01/12/2016 21:23 0
Sobre a última decisão do STF, em sede de HC a respeito da permissão de aborto até 03 meses de gestação.
