Aborto
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04/01/2018 15:00 1
A PEC nº 181/2015 volta à tona e pretende criminalizar o aborto de gravidez fruto de estupro. Onde ficam os direitos humanos da mulher?
12/04/2018 12:40 0
Chegamos ao século XXI observando os avanços nos entendimentos e legislações estrangeiros sobre descriminalização do aborto, mas prevalece, infelizmente, certa inércia e até mesmo uma relativa hipocrisia sobre a descriminalização em nosso país.
26/02/2018 23:54 0
O presente artigo tem por finalidade abordar o conceito, o modo como é socialmente e juridicamente visto, os problemas e possíveis soluções acerca do aborto
15/02/2018 12:07 0
Reflexões acerca da polêmica (e questionável) legalização do aborto, à luz de Dworkin e seu conceito de integridade, enquanto virtude política, ao lado da justiça e da equidade.
13/02/2018 13:41 0
O trabalho objetivou analisar as responsabilidades jurídicas existentes ao aborto praticado pela gestante sem o consentimento do genitor, buscando-se avaliar num plano teórico a responsabilização da gestante perante o ordenamento jurídico brasileiro.
04/12/2017 10:45 2
A questão do aborto suscitará, eternamente, a polêmica colisão entre princípios e direitos fundamentais. Reflexões são necessárias. A lei precisa refletir a vontade do povo, e, principalmente, das mulheres, sem, contudo, afastar-se da primazia do direito à vida.
30/11/2017 21:16 0
O presente trabalho tem por objetivo trazer essas discussões atuais que envolvem o aborto, analisando sob ótica de diferentes pontos de vista, bem como também acirrar o debate que envolvem em torno dessa questão.
30/11/2017 16:55 0
Seria plausível a empregada em estado de gravidez ectópica ser dispensada e posta à própria sorte?
28/11/2017 17:21 0
A saúde, a vida e o direito.
28/11/2017 02:37 0
Mostrar o conflito sobre as leis que nos assegura a Constituição federal de 1988 a inviolabilidade do direito à vida e a inviolabilidade de garantias e direitos do nascituro, e a interrupção da gravidez ao aborto de feto anencéfalo.
19/11/2017 22:55 0
A prática do aborto viola um direito superior a todos os outros direitos, considerado pela Carta Maior um direito indisponível, indispensável, e além de tudo, básico para a existência humana. Por esta razão, tal direito não deve ser ignorado.
10/11/2017 10:19 0
O presente artigo possui como escopo o vislumbre das consequências da promulgação da PL885/2015 em âmbito meramente civil, notadamente o Direito das Sucessões, com referências a mudanças na sociedade e como a administração do patrimônio seria alterada.
09/11/2017 11:21 0
O aborto no brasil até hoje é um assunto muito debatido e polemico, tendo em vista o leque de discussões que o tema possibilita, sendo uma dessas discussões que a sua não legalização acaba se sobrepondo ao principio da autonomia da vontade da mulher.
08/11/2017 20:57 0
será possível a autorização de aborto em casos de fetos contaminados com o zika vírus, como é permitido aos aborto legais, na legislação brasileira.
31/10/2017 12:18 1
Estudo sobre a ampla liberação do aborto, buscando abranger áreas ainda não exploradas e abordando pontos de elevada relevância para ampliar o conhecimento sobre o tema
29/10/2017 22:22 0
O artigo faz uma estudo sucinto do instituto do aborto eugênico no Brasil e sua aplicação em relação aos casos de anencefalia.
26/10/2017 16:21 1
O artigo discorre sobre o aborto no Brasil e no mundo, trazendo uma interpretação, de modo geral, da sociedade, religião e legislação.
26/10/2017 00:06 1
O aborto, no Brasil, até hoje, é um assunto muito debatido e polêmico, tendo em vista o leque de discussões que o tema possibilita, sendo uma dessas discussões o fato de a sua não legalização acabar se sobrepondo ao princípio da autonomia da vontade da mulher.
04/10/2017 11:23 1
O texto traz um breve relato das questões que envolvem o aborto nos casos de fetos portadores de microcefalia.
01/09/2017 14:10 0
O intuito deste trabalho foi fazer uma analise das conseguencias do aborto bem como os casos em que se recomendam a medida. Aborda também o âmbito da penalização desta conduta.
06/08/2017 10:33 170
Ao apreciar o HC nº 124.306/RJ, a Primeira Turma do STF deu mais um passo para descriminalizar o aborto, sinalizando que praticá-lo nos três primeiros meses de gestação não pode ser considerado crime. O Brasil aguarda - imerso num conflito de princípios - qual será a derradeira decisão.
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