Tudo de Aborto
![Capa da publicação Aborto paterno](https://t.jus.com.br/Q3hJv9Uzq2Ye_TmCdYaprq8S0go=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/706/9933f89cb9d43a5f1dc89e3b60b7af10.jpg)
Aborto paterno
Examinam-se as causas e os efeitos sociais do abandono do pai antes ou mesmo após o nascimento da criança.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/pPyz4qPUKLEm0I0CiE8dLP-3lE4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/495/b9d151bb54bab1eba50453d58dbb04a6.jpg)
PL 1904/24 ou PL do aborto
O projeto ignora as complexidades psicológicas e práticas enfrentadas por vítimas de estupro.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/hzbTiBiPvA4StKgunoao018_o5g=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2014/65caba41c14dc0e24ca9105e35cea447.jpg)
Aborto ou homicídio: sobre o PL 1904/2024
A vida extrauterina é aquela que, esteja dentro ou fora do útero, tem condições de continuidade autônoma com ou sem emprego de meios ordinários ou extraordinários de sustento. Interrompê-la deve ser considerado homicídio, não aborto.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/rJGFlWrTaUFFO2Wu6PYWGKsIGQw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2995/6e072fbf7b0a06a222d90f2762a0b102.jpg)
PL 1904/24: proteção à vida ou violação aos direitos humanos?
O Brasil proíbe o aborto, mesmo em casos de estupro. O PL da Gravidez Infantil visa aumentar ainda mais as punições às vítimas, agravando a revitimização das mulheres.
Aborto: crime ou um direito fundamental?
Resumo: Este trabalho aborda o tema do aborto mediante as perspectivas legais brasileiras, assim como do Peru e Uruguai, frisando a complexidade na abordagem do tema, destacando qual é o seu impacto para com mulheres em situação de vulnerabilidade. Apesar...
![Capa da publicação Filhos natimortos: direito dos pais à cerimônia fúnebre](https://t.jus.com.br/HCwlGfs8vJRQtuRLNtfU_qIPMQw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2902/18d78a629edaf694b8dc1f493edcb353.webp)
Filhos natimortos: direito dos pais à cerimônia fúnebre
Palavras-chave: Príncipio da dignidade da pessoa humana. Direito dos pais e familiares de sepultarem seus filhos e parentes, caso o óbito ocorra antes de 20 (vinte) semanas de gravidez. Direito dos nascituros ao nome e sepultamento. Direitos de personalidade. Direito...
Aborto e a liberdade feminina: uma visão de direito humano
A palavra Liberdade etimologicamente deriva do latim "libertas, - atis", que significa condição da pessoa livre.Para Emmanuel Kant, a liberdade está disposta à universalidade do dever em relação ao social e também, por que não, dizer atrelada ao Imperativo Categórico...
![Capa da publicação Aborto no STF: de 2012 a 2020](https://t.jus.com.br/hzbTiBiPvA4StKgunoao018_o5g=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2014/65caba41c14dc0e24ca9105e35cea447.jpg)
Aborto no STF: de 2012 a 2020
Os votos dos ministros apontam para uma interpretação do aborto menos rigorosa, com a desclassificação do crime em caso de feto anencéfalo e a possibilidade de aborto até o primeiro trimestre de gestação, correndo em um sentido hodierno de preservar a dignidade da mulher.
![Capa da publicação Aborto e liberdade](https://t.jus.com.br/W6iWLOPs_eqbNFaE1lrEO8fiXYM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1069/14d965cd48fb57cb25b6c2be93786a9e.png)
Aborto e liberdade
A escolha pela conduta do abortamento é exemplo de exercício de uma falsa liberdade que, em verdade, não passa de escravidão voluntária.
Da descriminalização do aborto: da criminalização da vida
A Constituição protege a vida, o Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito à proteção à vida e à saúde, e o Código Civil estabelece que a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida.
Grupo de profissionais lança carta aberta contra o aborto (ADPF 442)
Um grupo de médicos, advogados e professores divulgou uma carta aberta defendendo a inviolabilidade do direito à vida, em sentido contrário ao pretendido na ADPF 442, que versa sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
O aborto no Brasil e suas excludentes de ilicitudes
Resumo: O crime de aborto no Brasil houve poucas mutações em relação ao que consta na legislação. Com isso, o Código Penal trás algumas exceções da prática do abortamento, que são situações da exclusão de ilicitude do comportamento. Objetivou-se descrever...
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/_odGZQ6bVI6JFRvG5JFh9halupA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1589/efffe29b18a9bc105aa20fb665658e2b.jpg)
Quanto vale a vida humana?
A vida humana não é propriedade de ninguém que não seja a própria pessoa, nem mesmo da gestante.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/pPyz4qPUKLEm0I0CiE8dLP-3lE4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/495/b9d151bb54bab1eba50453d58dbb04a6.jpg)
A insustentável pretensão de negar curador ao nascituro
Examina-se a pertinência de iniciativa levada ao CNJ para obter uma “diretriz” que proíba a atuação da Defensoria Pública em prol dos nascituros em procedimentos para autorização judicial de aborto sentimental.
Vítima de estupro: entrega a adoção e incongruência do ECA
Ou a lei prestigia a vontade soberana da mulher vítima de violência sexual concretizada na entrega voluntária à adoção, ou prestigia a manutenção da criança resultante de estupro no seio familiar a contragosto da vítima.
A teoria pluralista e o aborto
A teoria pluralista, embora não adotada como regra, está prevista de forma excepcional no Código Penal, como exemplo, tem-se o crime de aborto praticado por terceiro com o consentimento da gestante.
![Capa da publicação Violência institucional, aborto legal e silêncio das vítimas](https://t.jus.com.br/Xyk3_2ymMdRz2Q6YJwG60SDuxnc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1304/67339ecc150a793abb96a5ee1e235bdd.jpg)
Violência institucional, aborto legal e silêncio das vítimas
É entendido que o direito à vida deve ser redirecionado àquela criança que foi abusada e tirada o direito de crescer conforme o ciclo natural da vida. Na prática judiciária, no entanto, as vítimas de estupro são negligenciadas ao exigir o Aborto Legal.