2 A MULHER NO BRASIL E A HERANÇA DA CULTURA DO CASAMENTO
Mary Del Priore, historiadora e professora brasileira, conta em seu livro “História das Mulheres do Brasil”, com o auxílio de vário historiadores em uma coletânea de artigos sobre a história das mulheres no Brasil, e no artigo “Eva Tupinambá”, escrito por Ronald Raminelli, mostra os relatos feitos da cultura indígena dos tupinambás – povo indígena brasileiro – à luz da visão cristã dos viajantes europeus. Segundo eles, os indígenas eram selvagens cultuados pelo diabo – mas isso não os impediu de se aproveitarem da situação para desfrutarem dos corpos das índias como abutres, ou de os jesuítas apagarem toda a cultura do povo para pregar a deles, como se tivessem tal direito apenas por se considerarem superiores. Maria Almeida de Almeida Teles, em seu livro “Breve história do feminismo no Brasil” (1993) reforça isso nos trechos:
Com a chegada dos jesuítas, em meados do século XVI, a tarefa principal destes missionários era transformar os selvagens em homens cristãos. [...] Os colonizadores viam os índios da seguinte maneira: os homens para trabalho escravo e as mulheres como esposas, concubinas ou empregadas domésticas. (TELES, 1999, p. 17)
Raminelli conta que a menina da tribo se tornava mulher a partir da primeira menstruação, onde passava por um ritual que tinha seus cabelos raspados rente à cabeça, seu corpo era cortado formando uma cruz dos ombros às nádegas, sendo esfregado na ferida cinzas provenientes da queima de abóboras selvagens para corroer ferida. Fazia-se esse ritual com o propósito de garantir um ventre e filhos saudáveis à mulher. (PRIORE, 2004)
Após, elas eram isoladas em redes, onde não comiam, não bebiam e nem recebiam visitas, devendo apenas descansar por três dias para irem novamente cortar seu corpo, retornando às redes, podendo agora se alimentar de farinha e raízes cozidas e beber água, as restrições alimentares eram feitas em todo ciclo menstrual, mas os cortes só eram feitos na primeira vez. (PRIORE, 2004)
Quanto à família, a poligamia para os homens era permitida, onde cada esposa tinha o seu próprio espaço na cabana, onde vivam em paz e o casamento era o mais simples possível, bastava a concordância das partes e a permissão do pai ou parente próximo da mulher. Se a relação se desgastasse, era desfeita com a mesma facilidade em que se fez. (PRIORE, 2004)
Quando o marido se incomodava com algum comportamento da esposa, lhe castigava através de sua força física, o que não impedia a mulher em espanca-lo de volta. Porém a relação na maioria das vezes era amistosa, exceto quando os homens se embebedavam com cauim – bebida que era derivada do cozimento e fermentação de mandioca –, onde se tornavam agressivos. (PRIORE, 2004)
Viúva, a mulher deveria se casar com o irmão mais velho do finado, se tal irmão não existisse, deveria ser o parente mais próximo do marido ou na ausência deste, do mais próximo de sua mãe, que era na maioria das vezes um tio, que podia negar-se à relação e quando isso acontecia, ele mesmo deveria escolher um marido para a sobrinha. (PRIORE, 2004)
Apesar da poligamia ser algo para se orgulhar entre os homens, podendo ele ter quantas mulheres quisessem, se uma mulher se relacionasse com outro homem, o marido poderia expulsá-la ou matá-la, indo de acordo com a sua vontade. Se a mesma engravidasse de outro homem, a criança era enterrada viva e a mulher chacinada pelos homens da tribo. O homem com o qual ela manteve as relações adúlteras saía impune. (PRIORE, 2004)
Antes de se casarem, as mulheres podiam se relacionar sexualmente com os homens da tribo ou com outro que aparecesse em suas terras, permanecendo com sua honra e reputação intacta com a tribo. Tal comportamento só era proibido quando se casasse, onde deveria favores apenas ao marido – mostrando que mesmo sem uma Igreja ou livro sagrado, o homem possui o instinto de possessão naturalmente, e, por mais irônico que seja, mesmo com seus complexos de superioridade, os europeus compartilhavam da mesma ideologia, mostrando como os costumes e tradições foram criados por um impulso selvagem. (PRIORE, 2004)
O masculino e o feminino sempre foram hierarquizados. No Brasil Colônia, o catolicismo se consolidou no país - alimentando uma sociedade patriarcal que enaltecia Adão e repreendia Eva - trazido pelos colonizadores, assim como traziam mulheres brancas contra a sua vontade para “embranquecer” a raça, já que os portugueses estavam se relacionando com índias e africanas. A mulher, seguindo uma regra imposta pela Igreja e pelo Estado, esperava por um pretendente bem intencionado e que agisse de acordo com a boa moral e bons costumes, tendo que ser aprovado pelo seu pai, já que o homem era ser superior, devendo este exercer autoridade – tal ideologia foi adotada porque Jesus Cristo era homem, e, portanto, o homem representava Cristo no lar. Um ia em busca da mulher - futuro marido – e o outro permitia que esta fosse conquistada – seu pai. A mulher, entretanto, só aguardava e assistia, de acordo com Emanuel Araújo, em seu artigo “A arte da sedução: sexualidade feminina na colônia”, também presente na obra de Priore. (PRIORE, 2004)
Se o homem era Jesus Cristo, a mulher representava Eva, criadora do pecado, da curiosidade aguçada e que com analogia à Bíblia, poderia causar problemas, devendo ser controlada por alguém superior – e quem melhor do que o representante de Cristo? Adão fora o primeiro homem à existir, mas seus “descendentes” são representados por alguém superior e melhor. Agora, saindo um pouco do artigo e tomando por base esta mesma ideologia, se Jesus tivesse sido uma mulher, estas teriam sido agraciadas e exaltadas pela sua bondade e sabedoria como um ser e não como um homem ou carregariam eternamente o fardo de Eva? Maria, que foi escolhida para conceder Jesus também carregava esse fardo?
A mulher era considerada um animal a ser domado, e era “adestrada” para servir ao pai, ao marido e para ser responsável pelos afazeres domésticos, enquanto o homem possuía uma educação diferente. As meninas deveriam ser boas donas de casa e futuras mães – caracterizadas pela função da procriação e empregada e nada além disso –, enquanto os meninos deveriam garantir o provento da família. A misoginia era tão presente que a maneira com a qual uma mulher se vestia refletia em sua reputação: roupas mais sensuais ou decotadas eram relacionadas à prostitutas, mesmo morando em país conhecido mundialmente pelo clima tropical. A imagem feminina foi construída a partir de um ideal frágil, bonito, sedutor, submisso, e, a mulher que se rebelasse contra tais ideais representava perigo. (PRIORE, 2004)
A idade núbil para as garotas era a partir dos doze anos. Seu era o responsável em arranjar o casamento, podendo este ser com alguém mais velho – e muito. Portanto, a garota não tinha escolha, ela teria que se casar com quem seu pai achasse melhor e ela deveria cumprir seu papel como dona de casa e mãe. (PRIORE, 2004)
Assim, de duas, uma: ou a mulher aceitava as imposições da Igreja, ou as transgredia, se relacionando com outros homens – o que assombrava os maridos pelo tabu que teriam que enfrentar sobre não conseguirem satisfazer sexualmente sua esposa, e sendo a masculinidade frágil, ganhavam a permissão para matá-la se descobrissem o adultério –, ou se relacionavam com outras mulheres, o que era bem comum na época, apesar da ameaça da Inquisição, mesmo que acreditassem que a sodomia nesta hipótese seria impossível, já que necessitariam do auxílio de um pênis. Outra forma de fugir à regra eram se tornando freiras e indo à um convento, que era por espontânea vontade, onde tinham certa educação, aprendendo latim e música e viravam “esposas de Cristo”... (PRIORE, 2004)
No fim do século XIX, as freiras eram essenciais nos campos da educação, da saúde e da assistência social, exercendo uma profissão diferente da “do lar”, o que era muito difícil de acontecer no Brasil Colonial, primeiramente porque os conventos não chegaram aqui tão cedo, tendo surgido o primeiro no século XVII, mais precisamente em 1677, na cidade de Santa Clara do Desterro, na Bahia – informa Maria José Rosano Nunes, autora do texto “Freiras no Brasil”, presente na obra de Del Priore. (PRIORE, 2004)
Portanto, a legislação trazida pelos portugueses baseava-se nas Ordenações Filipinas (Código Filipino), onde as mulheres deveriam ser tuteladas quanto aos seus atos civis por serem tidas como inferiores, e se casadas, eram representadas pelo marido – e este poderia feri-la ou castiga-la desde que moderadamente; podendo mata-las se houvesse adultério. Tal legislação permaneceu em vigência até a publicação do Código Civil de 1916. (BRASIL, 2018)
Teles, que também conta a situação da mulher no Brasil em seus períodos no seu livro – que será tomado como base a seguir, ao retratar o Brasil Império –, expõe que, no fim do século XVIII, com a chegada das indústrias com a Revolução Industrial, a Inglaterra precisava de matéria prima e de consumidores, e uma saída para isso foi conceder a independência para as colônias americanas – onde o Brasil se encontrava.
Nisso, Dom Pedro I, filho do rei de Portugal, declarou a independência do Brasil – tal processo “arranjado” contou com a ajuda de vários elementos, em grande parte foi obra da Maçonaria, que era composta apenas por homens, sendo proibida a participação de mulheres –, e ficou com a coroa, porém renunciou em 1830 por não ter sido um bom governante. (Maria Almeida de Almeida TELES, 1999)
As mulheres começaram a exigir o direito à educação na primeira metade do século XIX, onde os graus entre meninos e meninas eram diferenciados, tendo estas maior foco em tarefas domésticas do que as propostas em escolas. (TELES, 1999)
De acordo com Teles, a data 08 de março, conhecida como o Dia Internacional da Mulher, é comemorado neste dia porque na mesma data, em Nova York (EUA), no ano de 1857, na Fábrica Cotton, policiais atearam fogo à fábrica para conter mulheres que insistiam na greve, exigindo a redução na jornada de trabalho para dez horas diárias e o direito à licença maternidade. Cento e vinte e nove mulheres morreram queimadas. Quem propôs a homenagem foi a comunista alemã Clara Zetkin, no II Congresso de Mulheres Socialistas, realizado em Copenhague, na Dinamarca. (TELES, 1999)
O tráfico negreiro foi proibido a partir de 1850 no Brasil, e, em 1888, com a libertação dos escravos, quando a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, a mulher começou a questionar cada vez mais o seu papel na sociedade. O jornalismo foi uma das profissões – e meio – por meio do qual as mulheres aproveitaram para espalhar ideais feministas e republicanas, onde traziam temas como independência feminina, igualdade de sexos e educação de qualidade – entre outros, como o direito ao voto, sendo este uma das principais causas do feminismo no Brasil. Portanto, no Brasil Imperial, a mulher ainda era vista da mesma maneira de antes, tendo sua educação voltada ao lar, e enxergada com a função de esposa e mãe – já que uma mulher solteira era vista como um “peso” para a sociedade – sendo os homens os responsáveis em exercer decisões políticas em geral, fazendo com que as mulheres contestassem isto. Isso, todavia, não as impediu de lutar pela Independência e pela abolição da escravidão, buscando quebrar a ideologia da época, que resultou na Lei Áurea, citada acima, e na Lei do Ventre Livre, promulgada em 1871 e que considerava livre todos os filhos de escravas a partir de então. (TELES, 1999)
Na primeira fase do Brasil República (1889 – 1930), – época em que a Igreja foi separada do Estado, promovendo o laicismo e o casamento civil –, a mulher operária era duplamente explorada, já que, além do trabalho na fábrica, tinha que concilia-lo com as tarefas domésticas, mesmo possuindo salários menores e jornadas de trabalhos maiores, o que gerou greves e movimentos em prol da jornada de oito horas, da igualdade salarial e do direito ao voto. Este último só aconteceu após a Revolução de 30, em 1932 e sendo incorporado à Constituição Brasileira em 1934, graças às lutas sufragistas. (TELES, 1999)
A segunda fase (1930 – 1964) surgiu em 1935 a Aliança Nacional Libertadora (ANL) pela União Feminina para derrubar o governo de Getúlio Vargas e implantar um governo popular. Em 1937, houve o golpe do Estado, fazendo com que o povo se unisse para resistir e assegurar a democracia, assim como durante a Segunda Guerra Mundial:
Durante a Segunda Guerra Mundial, as mulheres participaram da luta em favor da democracia, contra o nazi-fascismo e para pressionar a entrada do Brasil na guerra ao lado dos Aliados. Com a Liga de Defesa Nacional, as mulheres organizaram campanhas para doar agasalhos ao pracinhas e cursos para formação de enfermeiras. (TELES, 1999, p. 48).
No mais, neste período as mulheres enfrentaram e conquistaram diversas coisas como o Comitê de Mulheres pela Democracia, a Associação de Donas-de-Casa contra a Carestia, a Associação Feminina do Distrito Federal, a Federação das Mulheres no Brasil (FMB), a realização da 1ª e 2ª Assembleia Nacional da Mulher, A Liga Feminina do Estado de Guanabara – que, inclusive, disponibilizava cursos como corte e costura, enfermagem e promovia palestras –, a luta pela democracia e em prol da paz mundial e contra as discriminações em relação à mulher e pelos seus direitos, como pela reforma do Código Civil em relação às mulheres casadas. (TELES, 1999)
Em 1916, o divórcio era tido como separação de corpos, não se dissolvendo o vínculo matrimonial, sendo substituído pela palavra “desquite”. E em 1950, de acordo com Del Priore, a iniciativa para o casamento se transferiu dos pais, para as partes interessadas, mas o divórcio, nesta época, era fortemente atacado pela Igreja Católica, que defendia que “o que Deus unia, o homem não poderia separar”, nunca se utilizando de “argumentos racionais”, e tratando o divórcio como um mal, apresentando motivos extremamente conservadores baseados especificamente no catolicismo. (ALMEIDA, 2010)
Na terceira fase (1964-1985), as mulheres foram manipuladas pelas forças políticas de direita e pela Igreja Católica para a queda do governo de João Goulart, onde eram conhecidas como “marchadeiras”, dando espaço para os militares tomarem o poder, o que resultou no golpe militar de 1964, intitulado de “Revolução de 64”, que reprimiu o país com violência e terror, impondo um regime de caráter fascista. (TELES, 1999)
Os grupos de esquerda tiveram que agir clandestinamente devido ao perigo iminente, e as mulheres estavam junto à eles, buscando a democracia, e melhores condições de vida – devido aos problemas socioeconômicos já existentes no Brasil como a falta de escolas, saneamento básico e a fome. (TELES, 1999)
Portanto, Fabiana Cristina Severi, no livro “Lei Maria da Penha e o projeto jurídico feminista brasileiro”, cita que há uma metáfora de “ondas” para descrever a trajetória do feminismo no Brasil, sendo a “primeira onda” caracterizada pelo movimento sufragista, que conquistou direitos políticos para as mulheres (como o do voto), apresentando um caráter patriarcal do direito; a “segunda onda” se deu em oposição ao militarismo, resistindo à ditadura militar e lutando contra a supremacia masculina e a violência sexual, reivindicando o direito ao exercício do prazer, tendo sido o que deu início às discussões de gênero, bem como por demandas por creches e melhores condições de vida e trabalho; e a “terceira onda” que surgiu no fim dos anos 1980 aprofunda sua discussão entre as diferença “intragêneros”. (Fabiana Cristina SEVERI, 2018)
Joan Scott tem a mesma ideologia no artigo “Gênero: Uma categoria útil para análise histórica”, onde explica que a palavra “gênero” é imediatamente ligada às mulheres, como se fosse um sinônimo; além de ser também usada para indicar as relações sociais entre os sexos, esquecendo-se das questões biológicas onde homens são destacados pela força e as mulheres pela maternidade, e focando nas origens das identidades “masculino” e “feminino” a qual se estão sujeitos, onde pensando pelo lado histórico, o poder e a hierarquia do masculino sobre o feminino constituiu a desigualdade social entre homens e mulheres.
